Uma oportunidade para a coesão social

Em 2011 os europeus vão ser chamados a participar activamente em acções de cidadania. Em todos os 27 Estados-membros, conferências, exposições, digressões e iniciativas solidárias irão marcar o Ano Europeu do Voluntariado, que representa simultaneamente um desafio e uma oportunidade para, na difícil conjuntura do velho continente, promover alguma coesão social
POR GABRIELA COSTA

© EYV 2011/EU

2011 é o Ano Europeu do Voluntariado. A data instituída em 2009 pela União Europeia na sequência de um conjunto de solicitações feitas por organizações de voluntariado de toda a Europa, vai ser celebrada em conjunto pelos 27 Estados-membros, numa altura em que a conjuntura económica e financeira do velho continente torna mais premente a promoção de uma cidadania activa, capaz de contrariar a escassez de trabalho voluntário que ainda se verifica na sociedade civil.

Actualmente existem mais de cem milhões de europeus a desenvolveram trabalho voluntário, segundo dados recentes do Eurobarómetro, mas este número é insuficiente para alcançar as metas traçadas até 2015, no que concerne os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), de acordo com os últimos relatórios das Nações Unidas.

Defendendo que o voluntariado assume um papel fundamental no desenvolvimento social da Europa, este Ano visa incentivar as comunidades dos vários Estados-membros a desenvolverem esforços nesta área, apoiando as acções implementadas pelas ONG, empresas e autoridades locais e regionais. Neste Âmbito, o Centro Europeu de Voluntariado (CEV) aprovou no final de Dezembro do ano passado a “Declaração de Bruxelas”, documento que servirá de guia ao Ano Europeu do Voluntariado, a partir de 43 medidas que serão desenvolvidas por políticos, organizações de voluntários e da sociedade civil, empresas e indivíduos.

As metas incidem no reforço da contribuição do voluntariado para a autonomia e inclusão social das pessoas em situação de pobreza; na melhoria do trabalho voluntário tornando-o num meio de inclusão mais eficaz; na garantia, a nível jurídico, de que o voluntariado é um direito que chega a todos; e no reforço do papel do voluntariado com vista a aumentar a empregabilidade. Simultaneamente, a Declaração de Bruxelas dará continuidade ao trabalhado efectuado em 2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, potenciando o esforço comum para a erradicação da pobreza e exclusão social, ao mesmo tempo que promove o sector do voluntariado.

O documento resulta do colóquio “O voluntariado como meio de capacitação e inclusão social – Uma ponte entre o Ano Europeu de 2010 e 2011″, realizado pelo CEV no início deste mês, em Bruxelas, no âmbito da Presidência Belga da União Europeia. O evento reuniu mais de 150 participantes de 25 países, incluindo profissionais do sector do voluntariado e algumas personalidades políticas.

Nas palavras de Markus Held, director do CEV, num momento “crucial” que é o encerramento do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social e o lançamento do Ano Europeu do Voluntariado, a Declaração de Bruxelas pretende “assegurar a continuidade de debate e tomar medidas concretas para impulsionar ainda mais estes papéis”.

O CEV é uma rede europeia que reúne mais de oitenta centros de voluntariado nacional, regional e local e agências de desenvolvimento voluntário, chegando a cerca de 17 mil organizações em toda a Europa. Este organismo constitui uma plataforma comum que permite influenciar os decision makers a nível europeu e em cada pais, e dinamizar um fórum para o intercâmbio de conhecimento e das melhores práticas.

Portugal traça radiografia do sector
Portugal tem hoje cerca de um milhão e meio de voluntários, entre activos e “esporádicos”. Segundo dados de 2001 revelados pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV), existem cerca de meio milhão de voluntários activos, em várias áreas, e outro milhão de indivíduos que participa em “acções de voluntariado esporádicas”.

Recorde-se que, só na última recolha de alimentos dinamizada pelo Banco Alimentar Contra a Fome (BA), em Dezembro último, foi batido um recorde ao nível do número de voluntários envolvidos nos dois dias da iniciativa: cerca de trinta mil, segundo a presidente do BA, Isabel Jonet.

Elza Chambel, presidente do CNPV, garantiu recentemente que o voluntariado está presente em quase todos os domínios e áreas da sociedade, desde a acção social ao apoio a crianças e jovens ou à área da saúde. Por outro lado, Portugal está actualmente perante uma “actualização dos domínios do voluntariado”, já que os cidadãos tendem cada vez mais a participar de forma cívica nas áreas da cultura ou ambiente, por exemplo, adianta a mesma responsável.

Uma das acções mais importantes que estão previstas para este Ano Europeu do Voluntariado consiste em obter dados actualizados relacionados com o voluntariado, o que permitirá traçar uma radiografia do sector.

Para a Confederação Portuguesa de Voluntariado (CPV), “radiografar” o número de missões voluntárias que existem e de pessoas que se dedicam a esta actividade, (dados actualmente desconhecidos) será o principal desafio deste Ano. Os objectivos nacionais passam por dar mais visibilidade ao Terceiro sector, ultrapassando as principais dificuldades com que se deparam as organizações, e que se verificam sobretudo a nível financeiro e logístico.

Em Portugal, o Ano Europeu do Voluntariado será tutelado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e por uma comissão de acompanhamento nomeada pelo Governo.

Cem milhões de voluntários não chegam
O trabalho voluntário envolve actualmente mais de cem milhões de pessoas na União Europeia, mas este número é ainda considerado insuficiente pela União Europeia para dar resposta a uma cidadania verdadeiramente activa.

Em 2006, três em cada dez europeus afirmaram ser voluntários activos e cerca de oitenta por cento dos inquiridos consideraram o voluntariado como uma parte importante da vida democrática na Europa, segundo uma pesquisa do Eurobarómetro. Apesar de o número de voluntários ser insuficiente na União Europeia, o seu trabalho permitiu já contribuir para reduzir o número de pessoas que vive abaixo do limiar da pobreza, de 1800 para 1400 milhões, entre 1990 e 2005.

Ainda assim, sete em cada dez pessoas não se voluntariam e muitas encontram barreiras ao voluntariado, desde logo: falta de informação; falta de tempo; escassos recursos económicos e incapacidade para se ser voluntário; imagem negativa do voluntariado, associando-o ainda a uma tarefa obrigatória; discriminação; disposições legais desencorajadoras; ausência de um estatuto legal; falta de protecção contra os riscos que a actividade pode acarretar; vistos e outras barreiras para os cidadãos extra comunitários.

Mas para o CEV, o voluntariado é hoje essencial para a construção de uma Europa social e para o seu crescimento. Os voluntários “são o espelho da diversidade da sociedade europeia” e o interesse público no mesmo e a sua contribuição na sociedade incita os governos e outros intervenientes a comprometerem-se com acções comuns: a possibilidade de criação de sinergias com as actividades da ONU em 2011 deve ser utilizada no sentido de verificar do progresso feito até agora e para desenvolver uma agenda política europeia para o voluntariado ‘2011 +’.

Objectivos da “Declaração de Bruxelas”

• reforçar a contribuição dos voluntários e organizações voluntárias na promoção da autonomia e inclusão social (voluntariado “com” pessoas em situação de pobreza e exclusão social).• melhorar a inclusão do voluntariado e a concretização do seu potencial para ser um meio de inclusão social e de cidadania activa (promover o voluntariado “por” pessoas em situação de pobreza e exclusão social). • certificar que o voluntariado é um direito de todos, proporcionando e incentivando um ambiente jurídico para a participação activa das pessoas em situação de pobreza e exclusão social. • reconhecer e reforçar o potencial do voluntariado como uma forma de adquirir competências e reforçar a empregabilidade.

930 organizações na Bolsa do Voluntariado

O projecto Bolsa do Voluntariado, dinamizado pela associação Entreajuda, recebeu no mês de Dezembro mais 1500 inscrições de potenciais candidatos a desenvolverem trabalho voluntário, isto é, sem receberem quaisquer contrapartidas financeiras. O interesse crescente no projecto, que conta já com 16 500 voluntários, demonstra que o número de voluntários em Portugal tem vindo a aumentar, existindo cada vez mais desempregados a manterem-se activos através da sua participação em acções de solidariedade.No Ano Europeu do Voluntariado e da Cidadania Activa, o objectivo é “chamar a atenção para uma maior intervenção cívica”, apelou já a presidente da associação, Isabel Jonet. A Bolsa do Voluntariado faz a ponte entre quem quer dar e quem precisa de receber, promovendo o encontro entre a procura e a oferta de trabalho qualificado. Nesta lógica, muitas pessoas que se encontram em situação de desemprego ou reforma “vêem no voluntariado uma boa solução para continuarem ocupadas”, como explicou à imprensa Pedro Ferraz, responsável pela plataforma desenvolvida tecnologicamente pelo SAPO, com os apoios da Caixa Geral de Depósitos e da Portugal Telecom. Os jovens são outro grupo potencial para aumentar os números do voluntariado em Portugal e são já muitos os recém-licenciados ou estudantes com o estágio concluído que se inscrevem nesta Bolsa, para se manterem activos enquanto não entram realmente no mercado de trabalho. Com o desemprego a atingir níveis históricos (10,9 por cento), afectando cerca de seiscentas mil pessoas, e perante previsões francamente negativas para a economia nacional em 2011, as empresas com pouca capacidade para pagar ordenados aproveitam cada vez mais a oportunidade de recorrerem a trabalho voluntário: actualmente há 930 organizações inscritas na Bolsa de Voluntariado, sendo que, em apenas um mês, 130 recorreram a este serviço. Para se ajustar a esta realidade, a Bolsa de Voluntariado está agora “mais funcional e atractiva”, procurando ser “um projecto transversal a todas as áreas e fundamental para o terceiro sector”, sublinha Pedro Ferraz. Recentemente, a Bolsa de Voluntariado vem aderindo às redes sociais, o que deverá aumentar o número de voluntários em Portugal, entre as faixas etárias mais jovens.