À medida que formos vencendo a pandemia que nos assaltou desde o início deste ano, ergue-se um “novo normal” de cuja construção somos autores. Nessa construção será vital termos mais presentes os inúmeros problemas humanos e ambientais que iremos defrontar, e para tal, uma maior consciência ética de todos será decisiva. Nestes novos tempos, um Código de Ética forte pode ser um bom companheiro, seguramente na nossa empresa, mas também para cada um de nós enquanto indivíduos
POR MANUELA SILVA

Um Código de Ética de uma organização pode dizer tudo (e pode não dizer nada…).

Explicar que o Código de Ética pode dizer tudo – e pode de facto, dependendo da forma como o desenhamos e implementamos, tornando-o num instrumento vivo da organização – é o que procura transmitir Muel Kaptein (*) no seu magnifico livro “The Living Code: Embedding Ethics into the Corporate DNA”, dando-nos indicações preciosas sobre como tornar este documento uma parte essencial do contexto de gestão de uma qualquer entidade.

De facto, o Código de Ética pode, e deve ser, um documento de referência numa empresa: quer porque nos fala do propósito e dos objetivos maiores da organização; quer porque estabelece as regras para desenvolver os negócios, respeitando, e traduzindo de um modo claro, a legislação e regulação aplicáveis; quer porque define o modo como, a partir de uma determinada forma de ser da organização, a empresa concretiza as suas relações com todas as suas partes interessadas, explicitando o seu sentido de total responsabilidade para com elas.

O Código de Ética é quem e o que somos ou, no limite, o que queremos ser enquanto empresa!

Partidária da perspetiva de que um Código de Ética é um muito importante instrumento de gestão numa empresa, a EDP cedo criou o seu primeiro Código, em 2005 – seguramente inspirada por um perfil de entidade prestadora de um serviço publico que marcou o seu ADN desde sempre – tendo efetuado uma moderada atualização do mesmo em 2013. Contudo, ciente das profundas transformações ocorridas na última década, quer na envolvente externa, quer na evolução da própria empresa, a sua Administração decidiu proceder a uma mais profunda revisão do documento, que permitisse garantir que o mesmo pudesse representar um instrumento de grande realismo em matéria de atuação ética nos tempos de hoje.

O projeto de revisão decorreu entre 2019 e 2020 e o novo Código de Ética EDP foi divulgado aos cerca de onze mil colaboradores do Grupo pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo da Empresa no passado mês de novembro.

Um dos principais fatores de mudança no novo Código de Ética EDP é a modificação do seu conteúdo.

Este surge em total consonância com aquilo que se designou serem os “traços de identidade” da Empresa, e que estão contidos nas ideias de: “Uma empresa centrada nas Pessoas”, “Relações de Confiança”, “Um Sector em Transformação” e “Ação com Integridade”.

Nesta identidade agora sublinhada procura-se, para além de destacar e incorporar novos temas em agenda em matéria de Ética e Compliance – como é o caso do Assédio no Trabalho, da Corrupção e Suborno e do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo, temas que têm vindo a ser tratados em novos desenvolvimentos legislativos recentes – expressar uma maior ligação à realidade da EDP, quer fazendo referência a preocupações éticas mais próximas da sua atividade nos mercados onde opera, quer elencando comportamentos concretos a prosseguir pelos seus trabalhadores em diversos temas em que há potencial risco ético, quer ainda na menção a situações específicas que ilustram esses comportamentos traduzidas por situações da vida real da Empresa.

Outros fatores de mudança foram ainda tidos em conta no desenho do novo Código, sendo de realçar o formato do mesmo: com efeito, além da forma tradicional, o Código de Ética está agora disponível a todos os trabalhadores numa versão digital (uma pagina de intranet interativa e dedicada), que se acredita ser mais flexível (consulta em qualquer dispositivo e a qualquer momento) e de mais simples consulta para a população interna em geral.

Mas – e de novo relembro as lições do “The Living Code”! – o sucesso do nosso Código de Ética assenta no papel que os líderes da Empresa tiveram ao conferir fundamental importância a este documento na gestão da EDP. Com efeito, desde os Princípios de Revisão do Código à discussão profunda sobre os seus conteúdos e formato, foi determinante o papel que a liderança de topo da Empresa assumiu nesta iniciativa, e que é, sem dúvida, determinante para sua força junto de toda a organização. Esse papel será indispensável, naturalmente, na implementação do Código que está agora a iniciar-se em todas as geografias em que a EDP atua.

Vivemos tempos complexos, marcados por fortes disrupções na maior parte daquilo em que nos habituamos a acreditar. À medida que formos vencendo a pandemia que nos assaltou desde o início deste ano, ergue-se um “novo normal” de cuja construção somos autores. Nessa construção será vital termos mais presentes os inúmeros problemas humanos e ambientais que iremos defrontar, e para tal, uma maior consciência ética de todos será decisiva. Nestes novos tempos, um Código de Ética forte pode ser um bom companheiro, seguramente na nossa empresa, mas também para cada um de nós enquanto indivíduos. Acreditamos que o novo Código de Ética EDP assim será e convidamo-lo desde já a conhecê-lo!

(*) Partner da KPMG e professor na Universidade Erasmo de Roterdão, especialista na área de ética empresarial, integridade e compliance, com particular experiência no desenho e implementação de códigos de ética nas organizações.