Um novo estudo, intitulado “Os limites ecológicos do trabalho”, analisou a correlação existente entre o número de horas trabalhadas e os níveis de emissões de gases com efeitos de estufa lançados para a atmosfera. Tendo em conta as estimativas alcançadas, a verdade é que para evitar o desastre planetário, a semana de trabalho para os países da OCDE não deveria ser superior a cinco horas. Apesar de impossível, a ideia é gerar ainda mais debate sobre esta crucial urgência
POR HELENA OLIVEIRA

No início dos anos de 1880, Paul Lafarge, genro de Karl Marx, extremamente entusiasmado com os potenciais emancipatórios do progresso tecnológico, trazia para a discussão pública a necessidade de se trabalhar apenas três horas por dia. Quase 50 anos mais tarde, em 1930, seria o economista John Maynard Keynes e numa espécie de vaticínio, a dedicar-se “às possibilidades económicas dos nossos netos” e a defender, igualmente, uma jornada de trabalho de 15 horas semanais. Todavia, e como todos podemos testemunhar, o desenvolvimento social e económico levou-nos por um caminho bem diferente: apesar de, e comparativamente a períodos mais longínquos na História, o número de horas de trabalho ter diminuído, estamos a uma enorme distância do que argumentavam Lafarge e Keynes.

A novidade é que, e de acordo com um estudo recente divulgado em Junho último pelo think tank britânico Autonomy – que se dedica à natureza em mutação do trabalho -, e que tem sido amplamente divulgado pelos media, os europeus terão de reduzir drasticamente o seu horário laboral se quiserem evitar um aquecimento climático desastroso, a não ser que seja levada a cabo uma enorme (e improvável) descarbonização da economia.

O estudo, intitulado “Os limites ecológicos do trabalho: emissões de carbono, orçamentos de carbono e tempo de trabalho”, faz eco de várias propostas que têm vindo a ser reivindicadas por diversos grupos da sociedade, em diversos países, no sentido de se encurtar as jornadas semanais de trabalho. E se uma semana mais curta de trabalho é frequentemente encarada como uma forma de consertar um modelo económico danificado que está a funcionar para uns tantos, mas não para muitos, actualmente o interesse crescente na redução dos horários laborais coincide também com a emergência de movimentos globais influentes que chamam a atenção para uma das maiores crises enfrentadas pela humanidade: o esgotamento de recursos, a degradação dos nossos ambientes naturais e, mais preocupante que tudo, o rápido aquecimento global do planeta.

Assim, e como se pode ler no estudo, ao sermos confrontados com o acelerado progresso tecnológico e com uma profunda crise ecológica, assistimos a um debate crescente que encara a redução das horas de trabalho como uma política de múltiplos dividendos, a qual poderá contribuir para aumentar, entre outras coisas, o bem-estar individual, a produtividade e a igualdade de género, ao mesmo que servirá para a redução do desemprego e das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE).

O estudo alerta para o facto de, com o pouco tempo que resta para evitar alterações dramáticas, duradouras e irreversíveis no nosso ecossistema global, “mudanças rápidas, abrangentes e sem precedentes em todos os domínios da sociedade” (IPCC, 2018) serão cruciais.

Desta forma, em vez de se discutirem formas de maximizar a performance económica (o que corresponde, geralmente, a um “código” para forçar a vasta maioria da população activa a trabalhar longas horas para beneficiar os detentores do capital), a crise climática força, de acordo com o estudo, a mudar-se a o discurso e a colocar-se a questão: tendo em conta a intensidade carbónica das nossas economias e os níveis actuais de produtividade, quanto trabalho somos capazes de comportar?

De acordo com Phillip Frey, e tendo como base de cálculo dados fornecidos pela OCDE e pelas Nações Unidas no que respeita, respectivamente, à intensidade carbónica e às horas trabalhadas nos países da Europa, o autor do estudo conseguiu calcular em quanto tempo a semana de trabalho deveria ser reduzida para evitar o descalabro climático, caso outro tipo de mudanças – como a criação de mais empregos verdes ou a descarbonização das fontes energéticas – não sejam realizadas.

E as conclusões a que chegou, tendo feito estimativas mais precisas para o Reino Unido, para a Suécia e para a Alemanha, são impressionantes. Por exemplo, no Reino Unido, e para limitar o aquecimento do planeta para os limites dos 2°C, a jornada laboral semanal teria de cair para as nove horas. E, entre os vários países que integram a OCDE, a semana média de 40 horas teria de ser encurtada para as cinco horas. Sendo óbvio que tal não será possível, pelo menos a redução da semana de trabalho, como já está a ser implementada em países como a Suécia e testada em várias empresas (com ganhos de produtividade), consiste numa ferramenta, entre várias, que poderá ser utilizada para, em simultâneo, abrandar o desastre ambiental.

Em busca de um novo modelo económico sustentável

Como o VER já escreveu, a correlação entre horários reduzidos de trabalho e maior produtividade não é nova. Depois de um século ao longo do qual as horas de trabalho foram sendo gradualmente reduzidas, o número de dias de férias aumentado e a idade de reforma abreviada (e aumentada, entretanto, como sabemos), o mundo está a assistir, há já tempo demais, a um incremento de horas trabalhadas. Quem o afirma é Roland Paul, investigador em administração de empresas na Universidade de Lund, que alerta para o facto de as pessoas estarem a trabalhar mais arduamente e mais horas, o que não é necessariamente melhor. Para ninguém.

Sendo inúmeros os estudos que se focam nesta equação, um bom indicador vem exactamente da OCDE, que confirma a correlação existente entre menos horas e maior produtividade, com um exemplo que não poderia ser mais gritante: os gregos são os campeões das longas jornadas de trabalho, com cerca de 2 mil horas anuais comparativamente, por exemplo, às 1400 trabalhadas pelos alemães, mas os seus trabalhadores são 70 por cento menos produtivos face aos seus pares no país de Angela Merkel.

A nova variável incluída neste estudo – a produtividade carbónica por sector industrial compilada pela OCDE – traz, assim, um novo argumento não só para os ganhos de produtividade por trabalhador, mas também para ajudar o planeta a não se transformar num inferno.

No geral, o relatório concluiu que se as economias da Alemanha, da Suécia e do Reino Unido mantiverem os seus níveis actuais de intensidade carbónica e de produtividade, teriam de mudar para uma semana de trabalho de seis, 12 e nove horas, respectivamente, para evitar o aumento das temperaturas globais em 2°C, tal como foi “prometido” no Acordo de Paris, sendo, contudo, o limite de 1,5°C o desejável.

Em declarações ao The Guardian, Will Stronge, director do Autonomy, afirma: “Tornarmo-nos numa sociedade verde e sustentável irá exigir um conjunto de estratégias – sendo que a semana mais curta de trabalho é apenas uma delas. Este paper e outras pesquisas emergentes dão-nos muitos motivos de reflexão quando consideramos o quão urgente é um Novo Acordo Verde [New Green Deal]e como este deverá ser”.

Num artigo publicado pela plataforma Open Democracy, e assinado pelo próprio Frey, o autor sustenta os dados resultantes do estudo com argumentos de ordem variada. Por exemplo, e como escreve, “há décadas que o debate da sustentabilidade tem vindo a ser dominado pelo apelo a um consumo mais ético, em vez de se enfrentar a raiz sistémica do problema: um sistema económico que dá prioridade à geração de lucro em detrimento do bem-estar dos trabalhadores e da base natural da nossa vida colectiva”. E, acrescenta, “para desenvolvermos um modelo económico sustentável está a tornar-se claro que é necessário quebrar os imperativos impostos pelas necessidades da acumulação de capital (o “crescimento” sem limites) e encontrar uma forma de providenciar um padrão de vida decente ao mesmo tempo que honramos os limites planetários”.

No estudo em causa, Frey defende ainda que, e apesar dos resultados diferirem entre os países, com a Suécia a atingir o seu limite para um período de trabalho sustentável duas vezes mais tarde do que a média da OCDE, estas conclusões implicam que, a não ser que enormes progressos na eficiência carbónica fossem atingidos, reduzir a semana de trabalho em pelo menos um dia, não seria de todo o suficiente para diminuir as emissões de carbono para níveis sustentáveis.

Como escreve também no próprio estudo, e dando como exemplo a intensidade carbónica do Reino Unido, em conjunto com os dados que avaliam a quantidade de carbono por cada hora trabalhada que se está a “bombear” para a atmosfera, o autor estima que para se manter um orçamento de carbono sustentável, seria necessário um corte nas horas de trabalho de 80%. Phillip Frey afirma assim que a ampla magnitude desta redução ilustra o facto de que a transformação no sentido de uma economia mais sustentável precisa de ir bem além de um mero corte nas indústrias baseadas nos piores combustíveis fósseis: ao invés, assegura, é necessário reavaliar o modelo económico e o regime de trabalho vigentes de uma forma mais radical, combinando a transição para as energias limpas com a transformação dos sistemas de transportes e também com a redução das horas de trabalho.

Redução de horas de trabalho como medida isolada não será suficiente

Ao defender que a redução das horas de trabalho enquanto uma política isolada será insuficiente para combater as alterações climáticas, e tendo em conta a necessidade de uma profunda alteração na transformação económica, esta insuficiência terá de ser suplantada por outras políticas, como por exemplo a mudança de empregos de sectores como o da produção e da extracção dos combustíveis fósseis para o emprego em serviços e para os denominados “empregos verdes” (por exemplo, em operações de reflorestação).

E isto é particularmente verdade, diz, na medida em que um orçamento de carbono de 1610 kg de CO2 equivalente anual per capita – valor estimado no paper “A good life for all within planetary boundaries” para manter os limites de aquecimento do planeta estabelecidos nos 2°C – parece ser demasiado optimista, tendo em conta o estado actual do mesmo, e não só porque o prevê para uma população de apenas sete mil milhões de pessoas – com a ONU a estimar que, nos próximos 30 anos esta ascenderá aos 9,7 mil milhões – como também por ter como base o objectivo dos 2°C ao invés da meta mais ambiciosa de se limitar a alteração climática em 1,5°C.

Adicionalmente, o autor alerta também para o facto de as reduções das jornadas semanais acima mencionadas assumirem uma queda linear e absoluta no tempo trabalhado, o que, caso acontecesse, não permitiria a utilização das reduções do tempo de trabalho para oferecer emprego aos desempregados ou para aumentar as horas de trabalho dos que se encontram em situação de subemprego (o que iria exigir uma partilha mais equitativa das actuais horas de trabalho). Assim, assegura o autor do estudo, se realmente desejássemos atingir estes bens sociais, emergiria uma conclusão ainda mais radical: a actual semana de trabalho sustentável, tendo como base os níveis de produtividade e a intensidade carbónica, teria de ficar abaixo das 10 semanais por pessoa, mesmo em economias relativamente eficientes em termos de carbono como a da Suécia.

E é por isso que o estudo sustenta também que, em conjunto com o encurtamento quantitativo da semana de trabalho e com uma substancial reconfiguração da economia, é necessária igualmente uma abordagem à “política do tempo”. Os níveis altos de produtividade existentes (apesar de existirem vários estudos que apontam para a sua estagnação) poderiam, em parte, ser utilizados para inverter a intensificação do trabalho, o qual está a ter impactos significativos no bem-estar dos indivíduos e na sua saúde mental.

O autor reconhece que uma transformação do trabalho desta natureza não pode, evidentemente, ser feita da noite para o dia. Mas também alerta para o facto de que se continuarmos a seguir o actual modo de produção, será cada vaz mais irrealista evitar o desastre ecológico. E que a redução do horário de trabalho poderá conduzir a um debate sobre objectivos mais ambiciosos em termos de sustentabilidade ecológica e de uma “prosperidade em termos de tempo”.