Nove em cada dez adolescentes vivem nos países em desenvolvimento. O mais recente relatório da UNICEF revela que existem hoje mais de setenta milhões em idade de frequentarem o ensino secundário que estão em risco de pobreza e sem acesso à educação. O desemprego atingiu, em 2009, 81 milhões de jovens e catorze milhões sofrem de algum distúrbio mental ou comportamental, com metade dos casos a manifestar-se antes dos catorze anos. Anualmente registam-se mais de setenta mil suicídios entre os adolescentes
POR GABRIELA COSTA

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© UNICEF
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Mais de setenta milhões de adolescentes em idade de frequentarem o ensino secundário estão em risco de pobreza e não têm acesso à educação. O desemprego atingiu, em 2009, 81 milhões de jovens sendo que, no ano anterior, quase 25 por cento de todos os trabalhadores pobres do mundo eram, precisamente, jovens. Consequentemente ou não, dos setenta milhões que vivem em situação de vulnerabilidade, catorze milhões sofrem de algum distúrbio mental ou comportamental, com metade dos casos a manifestar-se antes dos catorze anos. A depressão é o diagnóstico mais recorrente mas, numa fase de crescimento que é “um ponto de viragem de importância decisiva”, já que “é no decurso da segunda década da vida que as iniquidades e a pobreza se manifestam com maior evidência”, também se registam anualmente mais de setenta mil suicídios entre os adolescentes.

Estes são os mais recentes dados da Organização das Nações Unidas para a Infância, que prevê um agravamento dos distúrbios e das situações de risco, a par do crescimento do desemprego entre esta camada da população, na próxima década. Reflectindo a preocupação da UNICEF face a esta conjuntura, o relatório “A Situação da Infância Mundial” apela ao reforço do investimento na adolescência, para combater a pobreza: “investir agora nos 1.2 mil milhões de adolescentes com idades compreendidas entre os dez e os dezanove anos pode quebrar ciclos arreigados de pobreza e iniquidade”, divulga o relatório.

Vulnerabilidade no feminino
Intitulado ‘Adolescência: Uma Idade de Oportunidades’, o documento revela que, ao contrário dos “fortes investimentos” realizados ao longo das últimas duas décadas no bem-estar das crianças até aos dez anos – que se traduziram por “enormes ganhos”, como a descida de 33 por cento na taxa de mortalidade global de menores de cinco anos, o aumento da equidade, “na maior parte das regiões do mundo”, entre rapazes e raparigas, as quais têm hoje “quase as mesmas probabilidades” de frequentarem o ensino básico, e o acesso melhorado a água potável e a serviços de saúde básicos como a vacinação, para milhões de crianças –, verificaram-se menos avanços em áreas que afectam particularmente os adolescentes.
Para que se perceba bem a amplitude desta afirmação, basta debruçarmo-nos sobre um só exemplo: no Brasil a vida de 26 mil crianças menores de um ano foi salva entre 1998 e 2008, contribuindo para um decréscimo acentuado da mortalidade infantil. Mas, na mesma década, foram assassinados 81 mil adolescentes brasileiros com idades compreendidas entre os quinze e os dezanove anos.

Os jovens esperam “mais acção de todos nós”, como apela Anthony Lake, director executivo da UNICEF, para quem é preciso “dedicar mais atenção ao propósito de alcançar os adolescentes – em especial as raparigas adolescentes –, investindo na educação, na saúde e noutras medidas que os envolvam no processo de melhoria das suas condições de vida.”

Note-se que, globalmente, as raparigas continuam a ficar atrás dos rapazes ao nível, por exemplo, do acesso à educação no ensino secundário. E sem educação, os adolescentes “não podem desenvolver os conhecimentos e aptidões de que necessitam para enfrentar os riscos de exploração, abusos e violência que se manifestam com maior evidência na segunda década de vida”, alerta ainda Lake.

Os jovens que vivem na pobreza ou marginalizados têm menos probabilidades de fazer a transição para o ensino secundário durante a adolescência, e mais probabilidades de serem alvo de exploração, abusos e violência, constata a UNICEF. Servidão doméstica e casamento na infância são facturas pagas principalmente pelas raparigas, senão veja-se: nos países em desenvolvimento (excluindo a China), as raparigas adolescentes mais pobres têm aproximadamente três vezes mais probabilidades de se casarem antes dos dezoito anos de idade que as raparigas nascidas nos vinte por cento das famílias mais ricas. As raparigas que casam mais cedo correm, consequentemente, maiores riscos de sofrer uma gravidez prematura, elevadas taxas de mortalidade materna e subnutrição infantil. E, pior ainda, as raparigas enfrentam taxas mais elevadas de violência doméstica e/ou sexual que os rapazes, e são mais susceptíveis ao risco da infecção por VIH, aponta a agência das Nações Unidas no relatório de 2011.

Pôr o foco na equidade
“Que idade terão vocês em 2050?” Foi com esta pergunta dirigida aos delegados de uma conferência sobre alterações climáticas realizada no ano passado, em Bona, na Alemanha, que uma jovem surpreendeu o mundo, deixando claro o óbvio: o planeta onde ela e milhões de crianças e jovens viverão depende não só dos que o herdarem como também dos que o deixam como legado.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011 ecoa, segundo o director executivo da UNICEF, essa “percepção fundamental, e desenvolve-se a partir dela”. Existem actualmente 1,2 mil milhões de adolescentes que vivem “a desafiadora encruzilhada entre a infância e o mundo adulto”. Nove em cada dez desses jovens vivem no mundo em desenvolvimento e enfrentam problemas particularmente graves, que vão desde as dificuldades no acesso a educação básica até ao próprio risco de sobrevivência. Como sublinha Anthony Lake, estes desafios agravam-se ainda mais no caso de meninas e mulheres jovens.

“As crianças que vivem na pobreza não devem pagar o preço da redução do défice” – Madalena Marçal Grilo, directora executiva da UNICEF Portugal .
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Contudo, “é possível alcançar progressos sustentáveis”, acredita, com base nas pesquisas recentes e exemplos concretos contidos no relatório, o qual demonstra que é possível atingir esses progressos “ mais rapidamente e de maneira mais produtiva, em termos financeiros, se nos concentrarmos nas crianças mais pobres que vivem nas localidades mais difíceis de penetrar. Um “foco na equidade” que ajudará todas as crianças, incluindo os adolescentes.

Afinal, a grande maioria dos actuais adolescentes (88 por cento) vive nos países em desenvolvimento e muitos desses jovens enfrentam um conjunto ímpar de desafios pois, embora sejam “genericamente mais saudáveis do que no passado”, correm diariamente vários riscos, quer de saúde quer a nível de distúrbios alimentares, abuso de substâncias e perturbações a nível mental. Tanto assim o é que se estima, como já referido, que um em cada cinco adolescentes, aproximadamente, sofra de algum problema de saúde mental ou comportamental.

Com 81 milhões de jovens sem trabalho no mundo em 2009, o desemprego juvenil continua a ser uma preocupação acrescida, em quase todos os países. A UNICEF defende que um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico exige aptidões que muitos jovens não possuem, o que resulta no desperdício dos talentos dos jovens, com repercussões para as comunidades onde vivem: “em muitos países as vastas populações de jovens constituem um trunfo demográfico único que é muitas vezes subestimado”, lê-se no relatório. Ao investir na educação e formação de jovens, os países podem “colher uma importante e produtiva força de trabalho, contribuindo significativamente para o crescimento das economias nacionais”, adianta o mesmo.

Paralelamente, os adolescentes têm hoje pela frente numerosos desafios globais com implicações no seu futuro: o actual agravamento da agitação económica, as alterações climáticas e a degradação ambiental, uma urbanização e migração explosivas, o envelhecimento das sociedades, os custos crescentes dos cuidados de saúde, e a escalada das crises humanitárias.

Para que os adolescentes possam lidar com estes desafios de uma maneira eficaz, a UNICEF defende o reforço de investimentos direccionados para algumas áreas-chave:

• Melhorar a recolha de dados para aumentar a compreensão da situação dos adolescentes e ir ao encontro da realização dos seus direitos;

• Investir na educação e formação para que os adolescentes tenham os meios para se resgatarem da pobreza e contribuir para as suas economias nacionais;

• Expandir oportunidades para os jovens participarem e expressarem as suas opiniões, por exemplo em conselhos nacionais de juventude, fóruns de jovens, iniciativas de serviço comunitário, activismo on-line e outros canais que permitem aos adolescentes fazer ouvir a sua voz;

• Promover leis, políticas e programas que protejam os direitos dos adolescentes e lhes permitam ultrapassar as barreiras de acesso aos serviços essenciais;

• Incrementar o combate à pobreza e à iniquidade através de programas sensíveis às crianças a fim de evitar que os adolescentes sejam catapultados prematuramente para a idade adulta.
Tudo para que seja possível “proporcionar a todos os jovens as ferramentas de que precisam para melhorar as suas condições de vida”, o que irá produzir “uma geração de cidadãos economicamente independentes, capazes de se empenharem a fundo na vida cívica e aptos a contribuir activamente para as suas comunidades,” como afirmou Lake.

Vinte anos depois da Convenção
Em 20 de Novembro de 1989 as Nações Unidas adoptaram a Convenção sobre os Direitos da Criança. Para celebrar este marco histórico, a UNICEF dedicou no final de 2009 uma edição especial do relatório “Situação Mundial da Infância” aos direitos da criança. O relatório analisa o papel desempenhado pela Convenção nos progressos alcançados nos últimos vinte anos, os muitos desafios que continuam por cumprir e as acções necessárias para que as promessas feitas às crianças se tornem realidade.
Segundo a UNICEF, nas duas últimas décadas milhões de crianças receberam cuidados de saúde vitais que anteriormente lhes eram negados, e o número de crianças que sobrevive para além dos cinco anos de idade é o maior de sempre. Contudo, subsistem ainda milhões de crianças sem acesso a cuidados de saúde de qualidade, a alimentos nutritivos, à educação, a fontes de água melhoradas e a meios de saneamento, e às condições de habitação mínimas para que possam sobreviver e desenvolver-se, conclui esta edição especial do relatório.

Em concreto, o número anual de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu de 12.5 milhões em 1990 para menos de nove milhões em 2008; as mortes devidas ao sarampo baixaram 74 por cento desde 2000, e o tratamento de crianças menores de quinze anos portadoras de VIH aumentou significativamente, sobretudo na África subsariana. Mas, por outro lado, 101 milhões de crianças continuam a não frequentar o ensino primário; cerca de 150 milhões de crianças entre os cinco e os catorze anos estão envolvidas em trabalho infantil; e, estima-se que entre quinhentas e um milhão e meio de crianças sejam anualmente vítimas de violência.

“Muitas das crianças no mundo não sabem o que é uma sala de aula, e milhões de crianças não estão protegidas contra a violência, os abusos, a exploração, a discriminação e a negligência”, referiu a propósito destes inquietantes resultados Ann Veneman, directora executiva da UNICEF à data do relatório “Situação Mundial da Infância – Celebrando 20 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança”. E, se é “inaceitável que crianças continuem a morrer de causas evitáveis”, como a pneumonia, a malária, o sarampo e a má nutrição, o grande desafio para os próximos vinte anos “será o de conseguirmos posicionar o interesse superior da criança no coração de todas as actividades humanas: temos a responsabilidade colectiva de assegurar os direitos de todas as crianças à sobrevivência, ao desenvolvimento, à protecção e à participação”, concluiu Veneman.

Juventude a uma só voz
© UNICEF

No âmbito do seu compromisso para alcançar os adolescentes em todo o mundo, a UNICEF relançou no final de Janeiro a Voices of Youth, uma página juvenil dedicada aos grandes temas globais que se destina a proporcionar aos mais novos oportunidades de aprender, discutir e agir sobre assuntos que afectam as suas vidas e o futuro do planeta: ambiente e alterações climáticas, educação, saúde, pobreza e fome, HHIV e SIDA, violência e conflitos armados são os mais prementes tópicos em discussão nesta plataforma interactiva com ligação às redes sociais.

 

Pobreza
Crianças portuguesas ficam para trás
Um relatório dedicado às desigualdades para as crianças em 24 países industrializados, divulgado pela UNICEF em Dezembro de 2010, revela que a pobreza de rendimento é particularmente gravosa para as crianças em Portugal, que ocupa a última posição numa tabela comparativa entre países com características semelhantes. Embora a pobreza de rendimento não seja o único factor que determina o estatuto socioeconómico de uma família, “é sem dúvida o que mais contribui para as desigualdades”, pelo que UNICEF Portugal apela ao governo para que o combate à pobreza infantil “seja um elemento central das estratégias e políticas nacionais de luta contra a pobreza, de modo a assegurar que o bem-estar das crianças constitui uma prioridade em todas as áreas da governação”, declarou Madalena Marçal Grilo, directora executiva: “as crianças que vivem na pobreza não devem pagar o preço da redução do défice e devem ser as primeiras a ser protegidas.Os custos “mais pesados” da desigualdade “recaem sobre as próprias crianças que, de modo algum, podem ser responsabilizadas pela situação”, mas as suas consequências reflectem-se também a médio e longo prazo na sociedade, na economia e na coesão social, defende a agência das Nações Unidas para a defesa dos direitos das crianças.

O Report Card 9 utiliza um novo método que consiste em medir o fosso que separa as crianças mais desfavorecidas e aquelas que se encontram no nível mediano em termos do bem-estar material, educacional e de saúde. Segundo o relatório, “o facto de alguns países da OCDE terem um melhor desempenho do que outros mostra que o padrão de desigualdade pode ser alterado e que, se a exclusão for identificada num estado inicial, podem ser tomadas medidas para prevenir o seu agravamento”. A variação de desempenho entre países apresentada no documento demonstra que “é realista e possível melhorar”, conclui ainda o documento intitulado “As crianças que ficam para trás”.

Fonte: UNICEF

Gabriela Costa

Jornalista