Com vista à criação de um novo modelo de desenvolvimento, de base local, assente em respostas sustentáveis para problemas como o desemprego, o envelhecimento ou a desertificação, a Iniciativa Economia Cívica está a desenvolver sete projectos bandeira em sete municípios do interior do País. Dinamizando comunidades que “integram os custos económicos e sociais futuros das respostas de hoje”, esta rede actua sobre desafios transversais, a partir da especialização inteligente
POR GABRIELA COSTA

Envelhecimento da população, desertificação do interior, desemprego, doenças crónicas, abandono escolar ou falta de economia endógena são, entre muitos outros, problemas complexos e sistémicos que só podem ser resolvidos com o envolvimento de toda a sociedade: organismos públicos, empresas, entidades da economia social e cidadania. E terão de o ser numa lógica de proximidade com as comunidades; integrando no investimento estatal respostas que possam reduzir ou mitigar o custo económico e social no futuro; desenvolvendo uma “ciência dos dados” que permita estabelecer os indicadores necessários ao cálculo destes custos; e criando mecanismos e instrumentos de financiamento do impacto económico e social dos projectos orientados para a resolução de problemas, necessidades e desafios societais.

Contribuindo para esta complexa problemática, a rede da Iniciativa para a Economia Cívica Portugal apresentou no dia 6 de Julho, no Museu do Oriente, em Lisboa, os sete projectos bandeira – Família Pública, HUB Criativo, [email protected], Plataforma de Promoção Digital da Economia Endógena, Saúde Inteligente e Preventiva, Território Inclusivo e TIC e Inovação Social – que estão a ser elaborados pelas Comunidades para a Economia Cívica.

O evento teve como objectivo dar a conhecer a uma Assembleia de potenciais investidores, públicos e privados, os valores de investimento e de retorno económico e social de cada um dos projectos definidos no âmbito deste movimento de instituições e cidadãos empenhado em criar um modelo de desenvolvimento económico e social inovador, os quais estão a ser desenvolvidos no Fundão, Gouveia, Idanha-a-Nova, Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Velha de Ródão.

[quote_center]As Comunidades para a Economia Cívica complementam-se tendo em conta os activos de conhecimento, económicos, de experiência e geográficos[/quote_center]

Durante a apresentação, que reuniu os sete presidentes das Câmaras destes municípios com vários especialistas nacionais e internacionais, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão, defendeu que são acções desta natureza que permitem “tornar o país sustentável no futuro, mais equilibrado do ponto de vista social e territorial”, sublinhando tratar-se de uma iniciativa que lhe “dá esperança no país, não apenas como membro do governo mas como cidadã”.

O modelo de desenvolvimento proposto pela iniciativa da Associação para a Economia Cívica Portugal tem como vector uma nova economia “assente na produção de bens e serviços de interesse geral, capazes de configurar respostas inovadoras e sustentáveis para os problemas, necessidades e desafios societais complexos; de base local e gestão comunitária, envolvendo os sectores público, privado, da economia social e cidadania na definição e gestão do bem comum; e orientada para a produção de impacto societal colectivo positivo e mensurável na comunidade”.

Os sete projectos já definidos vão agora ser desenvolvidos por um período de cinco anos, durante o qual cada comunidade terá de cumprir e apresentar objectivos, podendo todos os portugueses contribuir com sugestões para melhor se alcançarem os resultados esperados.

Maria do Carmo Marques Pinto, presidente executiva da Associação Iniciativa para a Economia Cívica, no evento de apresentação dos projectos bandeira das Comunidades para a Economia Cívica
Maria do Carmo Marques Pinto, presidente executiva da Associação Iniciativa para a Economia Cívica, no evento de apresentação dos projectos bandeira das Comunidades para a Economia Cívica

Segundo a presidente executiva da Associação Iniciativa para a Economia Cívica, Maria do Carmo Marques Pinto, “o grande objectivo destes projectos é que os cidadãos participem não só na identificação dos problemas societais das suas regiões, mas também na sua resolução”. Para tanto, foi criada uma Plataforma de monitorização e avaliação dos impactos dos projectos bandeira IEC, onde se poderá acompanhar o desenvolvimento de cada um deles.

Que valor tem a criação de um novo modelo de desenvolvimento económico e social, de base local, assente em respostas sustentáveis para problemas e desafios societais do país como o desemprego, o envelhecimento ou a desertificação do interior, e orientado para a produção de impacto colectivo? 

A Iniciativa para a Economia Cívica é, em si, uma resposta para os problemas e desafios societais complexos que a sociedade portuguesa hoje enfrenta, em especial as comunidades do interior do país: despovoamento, emigração, fuga de capital jovem, envelhecimento da população, falta de valorização do capital sénior e falta de economia endógena, entre muitos outros.

São problemas e desafios que só se podem resolver se todos os actores locais relevantes – políticos, económicos, sociais, culturais e de cidadania – se co-responsabilizarem pelo conjunto de respostas que necessitam ser elaboradas. Respostas estas que devem ser inovadoras e sustentáveis, gerando rendimentos que possam reverter a favor da comunidade.

[quote_center]Através de um campo de experimentação alargado, ganha-se escala e sustentabilidade[/quote_center]

Para este efeito, é importante poder saber, de antemão, qual a solução que produz o maior impacto económico e social na comunidade. Nesse sentido, a Iniciativa para a Economia Cívica está a desenvolver uma metodologia destinada a identificar quais os indicadores que devem ser usados para determinar os impactos desejados e como devem as respostas ser monitorizadas ao longo da sua implementação.

Qual é o contributo efectivo dos sete projectos bandeira das Comunidades para a Economia Cívica para a sustentabilidade social e territorial do país, tendo em conta o retorno económico e social de cada um?

Neste momento é ainda difícil calcular qual irá ser o impacto preciso de cada um dos Projectos-bandeira que irão ser desenvolvidos, assim como o impacto colectivo que irão produzir.

Que relevância tem a participação dos cidadãos na identificação e resolução dos problemas societais das suas regiões, através da Plataforma de monitorização e avaliação dos impactos dos Projectos-bandeira IEC?

Como referido, a Iniciativa para a Economia Cívica é um modelo de desenvolvimento económico e social que assenta na participação e co-responsabilização de todos pela resolução dos problemas e desafios societais que as comunidades enfrentam. Nesse sentido, a participação da cidadania, seja na fase da elaboração das respostas seja na fase da sua execução, é crucial para que estas possam gerar o maior impacto possível na comunidade.

Como é feita a adequação das áreas de intervenção dos projectos aos problemas e desafios societais mais prementes, no actual contexto socioeconómico do País?

Os sete projectos bandeira que foram apresentados publicamente no passado dia 6 de Julho são as propostas que as sete Comunidades para a Economia Cívica fazem para resolver os problemas e desafios societais complexos que foram identificados durante a fase de análise e diagnóstico, a qual teve lugar no último ano.

Nesse sentido, procurou-se  que as respostas – a um conjunto de problemas e desafios transversais a todas as comunidades – fossem complementares e se baseassem no princípio da especialização inteligente, ou seja, tendo em conta os activos de conhecimento, económicos, de experiência, geográficos, e outros que cada comunidade possui.

Desta forma os recursos são usados de forma mais eficiente, assegura-se uma transmissão de informação e conhecimento que aproveita a toda a rede e o campo de experimentação é mais alargado, permitindo às respostas ganhar escala e sustentabilidade.


Os sete projectos bandeira

Os projectos que estão a ser desenvolvidos pelas Comunidades para a Economia Cívica envolvem já sete municípios, mais de 160 entidades públicas e privadas, 72 freguesias e cerca de 97 mil habitantes, representando 1% da população portuguesa.

Os sete projectos bandeira estão a ser elaborados em:

1. Penela: projecto Saúde Inteligente e Preventiva, cujos objectivos passam pela melhoria da qualidade de vida relacionada com a saúde da população local, pela melhoria do perfil nutricional, níveis de actividade física e adesão à terapêutica, pela promoção da prática regular de exercício físico, pela redução do tabagismo, do alcoolismo e de níveis de ansiedade e sintomas depressivos, pela criação de cuidados de saúde de proximidade e pela dinamização da participação activa da comunidade educativa no modelo escolar;

2. Miranda do Corvo: projecto Família Pública, que reforça a participação cívica, a capacidade de gestão dos recursos e activos locais, a solidariedade intergeracional e a consequente resolução dos problemas e desafios societais mais graves da comunidade;

3. Lousã: projecto Território inclusivo, que promove a criação e o fortalecimento de novas sinergias com maior corresponsabilização entre os agentes públicos e privados, a concretização de um plano de acção com soluções integradas para todos, a implementação de soluções de inclusão em projectos e infraestruturas públicas e privadas já existentes e o aumento da qualidade de vida e da satisfação de residentes e visitantes;

4. Fundão: projecto TIC e Inovação Social, com vista à potencialização da economia endógena e à criação de novos produtos e serviços de tecnologias de informação e comunicação para melhorar respostas a problemas e desafios societais e ao povoamento do território;

5. Gouveia: projecto HUB Criativo, que visa estimular a criatividade, atrair e fixar jovens, atrair luso-descendentes, transferir conhecimento e experiência, valorizar os produtos e saberes tradicionais, potenciar os negócios locais e contribuir para a criação de novos negócios;

6. Vila Velha de Ródão: projecto de criação de uma Plataforma de Promoção Digital da Economia Endógena que agregue os empresários, artesãos e produtores agrícolas locais, e valorize e comercialize de forma integrada o lifestyle e a qualidade dos produtos e serviços da economia local, promovendo a inclusão de pequenos produtores, desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego;

7. Idanha-a-Nova: projecto de [email protected], que visa o repovoamento do território, a implementação de novos modelos de gestão, a reestruturação e simplificação de processos, a potencialização das actividades desenvolvidas no município e a capacitação da população.