A pobreza energética não se cinge às situações de pobreza económica, indo bastante além disso, porque segundo, os Censos 2021, 2 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza. Contudo, há instrumentos bem conhecidos para a combater. O mais conhecido é a Tarifa Social.
POR Manuel Trigueiros Cunha

A Economia de Francisco Portugal pretende organizar debates e conversas sobre Pobreza. Sobre o lema “Pobreza e…”, reconhece o carácter multidimensional do fenómeno da Pobreza, querendo contribuir para o debate e descoberta de soluções fora da caixa para o problema.

No passado mês de Fevereiro, o webinar foi sobre “Pobreza e Energia”, em particular sobre o conceito de Pobreza Energética. Os convidados foram Rita Antunes, coordenadora da Coopérnico, Gustavo Rochette, diretor jurídico da Movhera e Martim Salgado, diretor do Social Impact Coordination Office da EDP. Foi um debate muito interessante em que se discutiu o que é a Pobreza Energética, as medidas mais comuns (e as suas desvantagens escondidas) e soluções inovadoras para o combate a este fenómeno. Neste artigo, gostava de explanar as conclusões a que os participantes do webinar chegaram.

Em primeiro lugar, importa referir que pobreza energética é a falta de acesso físico e financeiro à energia. Ou seja, o conceito engloba vários tipos de energia (eletricidade, gás, combustíveis) e vai além da falta de capacidade para os pagar. Inclui também a falta de correto abastecimento e da qualidade das habitações dos cidadãos. Relacionados com a temática estão também a falta de investimento, tanto financeiro, como informativo em eficiência energética ou da dedicação dada ao tema ou a iliteracia energética da generalidade da população.

Em segundo lugar, em Portugal, estima-se que a pobreza energética possa afetar em 1,9 e 3 milhões de pessoas em Portugal, com diferentes graus de intensidade. Se incluirmos as pessoas que vivem com desconforto térmico em casa, os números sobem para 3,7 milhões de pessoas. Ou seja, a primeira grande conclusão é, que no nosso país, a pobreza energética não se cinge às situações de pobreza económica, indo bastante além disso, porque segundo, os Censos 2021, 2 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza. Contudo, há instrumentos bem conhecidos para a combater. O mais conhecido é a Tarifa Social.

A Tarifa Social é um desconto sobre o preço final da eletricidade rondar os 34% no valor total da fatura. Aplica-se a todos os consumidores economicamente vulneráveis (de acordo com situações bem definidas, como beneficiários de RSI, qualquer situação de desemprego ou pensão social de velhice, entre outros) e é de aplicação automática. Ao todo, 787.655 pessoas foram abrangidas pela tarifa social em 2020, por isso tem um sucesso muito interessante. Mas tem um lado escondido. Podemos considerar esta uma medida “penso rápido”: estanca um problema, mas prolonga-o porque não resolve as suas causas. E o pior é que não é o único instrumento assim.

A alteração da taxa de IVA aplicável (6% nos serviços pagos através da fatura da luz e 13% no iva da luz), a garantia de serviços mínimos para consumidores economicamente vulneráveis, o apoio extraordinário ao consumo de eletricidade ou o plano de pagamentos para consumidores em situação de desemprego são medidas que pretendem fomentar o acesso económico à energia, fomentando mais consumo. Porém, os problemas estruturais não são atacados – mais uma vez, atira-se dinheiro para cima do problema.

Há ainda a atribuição de 100 mil vales eficiência de 1300€ para investir na melhoria do conforto térmico da habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. Mas mesmo estes são desfasados da realidade pois se uma pessoa não tem dinheiro para pagar a conta da luz ou para trocar as janelas de casa, pouco importa ter um eletrodoméstico novo.

Como escrevi acima, estas medidas são fomentadoras do consumo. No entanto, concluímos que esse incentivo a consumir mais não é o correto porque não ataca as causas do problema. Por exemplo, quanto ao problema da qualidade das construções, devia-se criar incentivos aos donos das habitações e dos prédios e não aos consumidores porque, muitas vezes, estes não são a mesma pessoa. Um pode ser o senhorio e outro o inquilino. Estes incentivos poderiam servir para incentivar os proprietários dos prédios e edifícios a melhorar a sua eficiência energética. Foi mencionada uma medida da Califórnia que permite aos senhorios produzir energia renovável na habitação e vendê-la aos inquilinos e à rede. Isto dá mais um rendimento aos senhorios e aos inquilinos permite acesso a energia mais barata.

Claro que o próprio Estado pode fazer esse investimento ele próprio e recuperá-lo na redução da fatura que tem com a Tarifa Social, por exemplo. Mas também pode investir em literacia energética para ensinar as populações a saberem ser mais eficientes energeticamente, reduzindo consumos não perdendo o bem-estar.

Ainda assim, concluiu-se que para desenhar políticas públicas para combater a pobreza energética, se deveria utilizar como unidade habitacional a considerar para incentivo o prédio ou edifício e não o escritório ou apartamento. Isto porque as medidas mais eficazes de eficiência energética são as que são feitas na parte opaca dos edifícios e não dentro de cada apartamento. Ou seja, são comuns a todos os proprietários de habitações num mesmo prédio.

Outra solução que foi discutida foi a promoção da criação de cooperativas de produção de energia renovável, em que várias famílias e/ou pessoas se juntam e produzem a própria energia da comunidade a partir de painéis solares (e se calhar ainda conseguem vender alguma à rede). As cooperativas podem ter outras iniciativas (para isso vale a pena ver o exemplo da Coopérnico no vídeo do webinar).

Em relação ao papel das empresas, as parcerias com outras organizações, sociais, estatais ou empresariais, podem ajudar de diferentes formas a combater a pobreza energética. Por falar em parcerias, referiu-se também os ganhos de eficiência e potencial que parcerias entre Poder Central e Local podem ter nesta temática. Convido a ouvir o testemunho da EDP no vídeo do webinar.

Não há dúvida que o que estamos a fazer em Portugal nesta matéria não é suficiente (segundo os oradores o Estado dá a ideia que não se interessa pelo problema nem vai ao terreno), contudo achamos que as soluções discutidas neste webinar podem ajudar a mitigar mais a Pobreza Energética.

Manuel Trigueiros Cunha

Gestor de Projectos de Tecnologia