POR GABRIELA COSTA
Porque não existe um plano B para o planeta, é urgente promover o envolvimento de pequenas e médias Organizações da Sociedade Civil (OSC) activas nas áreas da sensibilização e defesa do ambiente, para que implementem acções efectivas em benefício dos cidadãos europeus sobre alterações climáticas e vida sustentável. Consciente desta realidade, a União Europeia está financiar, no âmbito do programa DEAR (Development Education and Awareness Raising), o projecto “No PLANet B”, com duração de três anos (Novembro de 2017 a Outubro de 2020).
Portugal integra a iniciativa, que é co-financiada no nosso País pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e desenvolvida pela AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, no âmbito do consórcio liderado pela Fondazione punto.sud (Itália) e que conta também com a parceria da finep akademie e.V. (Alemanha), do Fondo Andaluz de Municipios para la Solidaridad Internacional (Espanha), da Hungarian Bast Aid (Hungria) e da Asociatia Servicul Apel (Roménia).
Contribuir para o desenvolvimento do conhecimento e da compreensão crítica dos cidadãos europeus em relação ao mundo, sensibilizando para a interdependência do seu papel, responsabilidade e estilo de vida em relação a uma sociedade globalizada, é a grande meta do projecto “There isn´t a PLANet B! Win-win strategies and small actions for big impacts on climate change”. Para a atingir, o mesmo foca-se na dotação de apoio financeiro – num total de 4.569.531 euros, dos quais a AMI financia 766.297 euros – ao grupo alvo directo desta acção, 90 organizações sociais, e na capacitação e partilha de conhecimento e reforço da rede de contactos e oportunidades, com vista à dinamização de acções nas áreas abrangidas pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o ODS 11 – Tornar as cidades e comunidades sustentáveis, o ODS 12 – Garantir padrões sustentáveis de produção e consumo e o ODS 13 – Adoptar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos.
Grandes acções de pequenas organizações
Os incentivos atribuídos às pequenas e médias OSC deverão ter impacto a nível local, através da implementação, por parte das organizações, de acções envolvendo cidadãos e comunidades locais, em cooperação com os municípios e regiões, com o objectivo de mudar o comportamento dos cidadãos e decisores; a nível nacional, no âmbito do contacto e cooperação entre as OCS e os outros parceiros e stakeholders do projecto em Portugal; e ainda a nível pan-europeu, graças ao envolvimento das organizações e parceiros do projecto em acções coordenadas e com uma abordagem coerente, com vista a produzir resultados à escala europeia.
Para além do envolvimento da sociedade civil, o projecto visa beneficiar os cidadãos europeus, sensibilizando-os sobre os impactos globais das alterações climáticas e, simultaneamente, reduzir as consequências deste fenómeno no hemisfério Sul, em grande escala. Os Governos locais e outras instituições também serão envolvidos enquanto beneficiários, uma vez que alguns contributos deverão ter impacto positivo sobre eles.
[quote_center]O projecto No PLANet B dinamiza acções nas áreas abrangidas pelos ODS 11, ODS 12 e ODS 13[/quote_center]
Cumulativamente ao apoio financeiro às 90 OSC dos seis países parceiros envolvidas no projecto, será criado um serviço de apoio às OSC seleccionadas e implementado um programa de formação para as mesmas, em cada um destes países. A organização de conferências e reuniões com as partes terceiras e as autoridades locais em cada país integra também o programa de actividades do No PLANet B, cujas acções de maior visibilidade serão o lançamento da campanha de consciencialização “Não há um PLANETA B”; o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação comum e a criação de uma rede social virtual para promover e partilhar experiências e boas práticas.
Em Portugal a AMI já está a promover estilos de vida sustentáveis entre o terceiro sector, através de uma linha de financiamento que abriu a 12 de Abril, para apoiar “Grandes Acções” (projectos orçamentados entre os 30 mil euros e os 80 mil euros) de pequenas e médias organizações sociais. As candidaturas estão abertas até ao dia 25 de Maio.
A convocatória para a apresentação de propostas foi lançada nos seis países parceiros do projecto, e serão seleccionadas – a partir de 25 de Junho, ao nível das pré-propostas; e de 1 de Outubro, ao nível das propostas completas (trabalhadas em conjunto com a AMI), as quais poderão ser apresentadas a partir de 31 de Agosto – as melhores ideias em três áreas prioritárias:
. A primeira, visando tornar as cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) “para que as pessoas possam progredir social e economicamente e criar empregos, prosperidade e oportunidades para todos com acesso a serviços básicos, energia, habitação e transporte”. O objectivo é desenvolver iniciativas que promovam os transportes sustentáveis nas cidades, através da promoção de formas inovadoras de transporte e da melhoria dos conhecimentos dos cidadãos sobre meios de transporte ecológicos. E dinamizar projectos que melhorem a gestão de resíduos, através da promoção da gestão sustentável/ecológica dos sistemas de resíduos e da disseminação de conhecimentos entre os cidadãos sobre a sua gestão sustentável.
[quote_center]As candidaturas para os projectos nacionais estão abertas até ao dia 25 de Maio[/quote_center]
. A segunda, para garantir padrões sustentáveis de produção e consumo (ODS 12) “que promovam recursos e eficiência energética, infra-estruturas sustentáveis e proporcionem acesso a serviços básicos, empregos verdes e razoáveis e melhor qualidade de vida para todos”, através de iniciativas inovadoras e de educação ambiental focadas em áreas como a reciclagem de embalagens, a redução do desperdício alimentar, a promoção de padrões de consumo sustentáveis e ecológicos e o estímulo das produções locais.
. A terceira, com vista a adoptar medidas urgentes para combater alterações climáticas e os seus impactos (ODS 13) “por meio de soluções acessíveis e escalonáveis disponíveis, para permitir que os países avancem para economias mais limpas e resilientes”. Em causa está o desenvolvimento de acções e projectos relacionados, em especial, com os transportes, a energia, a agricultura e as florestas, com vista a, por exemplo, contribuir para a redução de gases de efeito estufa, impulsionar soluções de energia renovável, promover a gestão dos recursos hídricos e reduzir a vulnerabilidade às alterações climáticas.
Eco-inovação, economia circular e redes colaborativas
Com um financiamento total de mais de 500 mil euros, os projectos nacionais elegidos no âmbito do “There isn´t a PLANet B! Win-win strategies and small actions for big impacts on climate change” receberão não somente apoio financeiro mas também apoio de gestão. As organizações seleccionadas “participarão activamente na partilha de conhecimento e de boas práticas, com o objectivo de melhorar as suas oportunidades de networking”, divulga a organização do projecto.
O objectivo é que sejam desenvolvidas iniciativas de sensibilização e advocacia, eventos, práticas inovadoras, educação e actividades de formação e de sensibilização. Serão valorizados os projectos que incluam uma ou mais das seguintes actividades: acções que sugiram abordagens/modelos inovadores de intervenção ou ferramentas inovadoras; projectos que privilegiem a eco-inovação e promovam a economia circular, com foco na promoção da ideia de interdependência e interligação; projectos com resultados e objectivos claros, e que possam ser medidos; e projectos que promovam colaboração com outros tipos de agentes – stakeholders – (por exemplo, com entidades públicas e/ou privadas, autoridades locais, empresas, etc.).
[quote_center]As organizações seleccionadas participarão activamente na partilha de conhecimento e de boas práticas, melhorando as suas oportunidades de networking[/quote_center]
Os candidatos podem participar na candidatura em parceria com outras organizações. Entre os critérios que as OCS terão de cumprir para serem elegíveis destacam-se a obrigatoriedade de terem um volume de negócios anual inferior a 300 mil euros; poderem fazer prova de gestão com sucesso de projectos similares nos últimos três anos; e não terem beneficiado de um financiamento, no âmbito do programa DEAR (apresentação de candidaturas em 2016), directa ou indirectamente.
Desde meados de Abril têm estado a decorrer sessões de esclarecimento sobre as candidaturas à linha de financiamento da AMI “Grandes Acções” nos principais distritos do País (Lisboa, Porto, Faro) e nas regiões autónomas (Madeira), estando ainda prevista para 14 de Maio uma acção nos Açores.
Os projectos que forem seleccionados terão execução a partir de 1 de Novembro de 2018, e decorrerão até 30 de Abril de 2020.
Com a expectativa de receber candidaturas para projectos direccionados para, “por exemplo, planeamento urbano, gestão de resíduos, reciclagem, educação ambiental, energias renováveis ou gestão de recursos hídricos”, Andreia Carvalho, coordenadora da iniciativa “There isn’t a PLANet B” na AMI, esclarece que foram definidas “as áreas sectoriais mais adequadas ao cenário português”, no contexto dos três ODS para os quais o projecto contribui.
[quote_center]Os projectos que forem seleccionados terão execução a partir de Novembro de 2018 e decorrerão até ao final de Abril de 2020[/quote_center]
Os grandes propósitos são disseminar conhecimento e competências, através do uso de metodologias de educação participativa e experiencial, dentro ou fora do sistema formal de educação, e apoiar o envolvimento dos cidadãos e a defesa de políticas, estruturas económicas e práticas individuais mais sustentáveis, em relação ao desenvolvimento global. Tudo com a finalidade de demonstrar que “pequenas mudanças podem, em conjunto, ter grandes impactos na sociedade”, como apela o vídeo promocional do projecto produzido pela Help Images, com a voz off de Nilton, e que foi recentemente lançado.
Em colaboração com Itália, Alemanha, Espanha, Hungria e Roménia, Portugal vai assim, durante dois anos, dinamizar a sensibilização e advocacia das organizações sociais para as temáticas das alterações climáticas e da sustentabilidade, informando, alertando e mobilizando a opinião pública através de ferramentas que promovam o envolvimento crítico e a mudança de atitudes e comportamentos, para as questões do desenvolvimento e para a acção contra a pobreza.
Jornalista
