De acordo com um artigo publicado na edição de Inverno da Stanford Social Innovation Review, as organizações da sociedade civil estão a alterar, substancialmente, a forma como os países colocam um ponto final nos seus conflitos políticos violentos. Derek Brown, director executivo da Peace Appeal Foundation, uma organização fundada com o apoio de vários laureados com o Nobel da Paz, traça o caminho destes esforços inovadores e promissores
Traduzido e adaptado por Helena Oliveira
© Stanford Social Innovation Review

A Save Darfur Coalition consiste em um dos mais impressionantes exemplos de activismo global no século XX. Todavia, e de forma trágica, não conseguiu ir ao encontro do seu objectivo principal: colocar um ponto final no genocídio em Darfur e trazer a paz aos cidadãos do Sudão. Apesar de uma riqueza de boas intenções e de algumas vitórias notáveis, os líderes do movimento não possuíam a familiaridade necessária com o contexto mais alargado do conflito que arrasou Darfur. Por outro lado, estes mesmos líderes perderam de vista a necessidade de perseguirem um processo de paz “autóctone” sudanês. Estas deficiências acabaram por arruinar um esforço que, de outra forma, teria todas as condições para ser extraordinário.

O fracasso para se assegurar a paz e evitar atrocidades em massa como as que grassaram no Sudão não é, infelizmente, único. Os muitos conflitos que irromperam ao longo das duas últimas décadas – os contínuos tumultos no leste do Congo, o final traumático da guerra civil no Sri Lanka e o genocídio no Ruanda, só para nomear alguns – demonstram o quão difícil é atingir e manter a paz. Os esforços empreendidos pelos estados-nação e por grupos multilaterais (incluindo as Nações Unidas, a União Africana, a Liga Árabe e outras) para se acabar com conflitos violentos falharam pelo menos tantas vezes quantas as que foram bem-sucedidos. E a tragédia em curso na Síria é, simplesmente, a mais recente prova desta realidade.

Todavia e em simultâneo com este registo de fracassos, existem sinais promissores à vista. Num relatório publicado em 2012, o Human Security Research Group (um centro de investigação independente afilado da Simon Fraser University) oferece as seguintes evidências: “uma proporção crescente de conflitos está a ser terminada através de acordos negociados, sendo que a maioria dos mesmos consegue evitar a violência recorrente”. Adicionalmente, o relatório declara que “mesmo quando os acordos de paz colapsam, o número de mortes originadas pelas lutas subsequentes é substancialmente reduzido”.

E o que está a estimular esta tendência? Desde o final da Guerra Fria, foram várias as novas instituições e abordagens dedicadas ao estabelecimento da paz que emergiram um pouco por todo o globo. Estas instituições e abordagens existem, na sua maioria, fora do âmbito da actividade diplomática tradicional e muito do seu sucesso resultou de um desenvolvimento crucial: de forma crescente, as organizações da sociedade civil estão a contribuir, significativamente, para os processos de paz que ajudam a acabar com conflitos políticos violentos.

Em muitos locais, estas organizações complementam ou apoiam os esforços dos governos nacionais ou das instituições multilaterais. Em outros, preenchem as funções que as demais instituições não podem ou não querem preencher. Apesar de as organizações da sociedade civil não terem poder formal para influenciar os actores dos conflitos, possuem, muitas vezes, o conhecimento e as competências imprescindíveis para que tal aconteça. E, mais importante ainda, possuem o tipo de autoridade moral que os estados-nação e as instituições globais já não se podem gabar de ter.

.
.
© DR
.

Estruturas para a paz
No seu âmago, o “estabelecimento da paz” é o processo mediante o qual as partes em conflito violento dão por terminadas as hostilidades e dão início, de seguida, a uma transformação política e social não violenta. Assegurar a paz não é simplesmente uma questão da condução da diplomacia internacional ou de atingir um acordo entre as partes em conflito. Na verdade, a diversidade crescente de abordagens empregues pelos pacificadores tem contribuído significativamente para a taxa crescente mediante a qual os stakeholders têm sido capazes de resolver conflitos pela via das negociações.

Consideremos a mais famosa transformação política pacífica do século XX: a “viagem” da África do Sul desde o apartheid até à criação de um estado democrático. Esse processo envolveu uma multiplicidade de esforços de estabelecimento da paz. Por um lado, as negociações oficiais que foram feitas entre Nelson Mandela e Frederik Willem de Klerk. Por outro, a iniciativa multipartidária conhecida como CODESA – a Convenção para uma África do Sul Democrática. E, complementarmente, o trabalho menos conhecido de vários organismos regionais que emergiu sob os auspícios do Secretariado para a Paz Nacional. Estes organismos ajudaram a formar comités de paz locais, os quais incluíram cidadãos sul-africanos de todas as raças e etnias, bem como de todos os sectores, que se reuniam regularmente para evitar ou lidar com episódios violentos no interior das suas comunidades.

O processo CODESA e o sistema de comités locais de paz são exemplos de “estruturas de paz” transitórias – mecanismos estabelecidos para apoiar os processos de paz nos casos em que as estruturas governamentais são desiguais na tarefa de unir comunidades profundamente divididas. A mais famosa estrutura de paz na África do Sul é a Truth and Reconciliation Commission (TRC), uma instituição estabelecida em 1995. O objectivo da TRC foi o de desvendar a verdade histórica sobre as violações dos direitos humanos e promover a reconciliação nacional através da partilha de informações.

Um exemplo mais recente é proveniente do Nepal, onde um processo de paz nacional ajudou a terminar uma guerra civil sangrenta. Mas antes e depois do acordo de paz em 2006, os líderes nepaleses estabeleceram múltiplas estruturas de paz. Estas estruturas permitiram o contacto entre os partidos políticos em conflito, ajudaram o National Peace Secretariat of Nepal na redacção dos acordos e supervisionaram a gestão dos acantonamentos nos quais forças rebeldes maoístas tinham concordado em confinar as suas milícias.

Muitas destas estruturas de paz recorreram à assistência de uma outra entidade, denominada Nepal Transitions to Peace (NTTP), a qual serviu como a organização de “espinha dorsal” que oferecia serviços de pesquisa, infra-estruturas tecnológicas e apoio às comunicações. A NTTP funcionou como um esforço colaborativo, juntando grupos da sociedade civil, partidos políticos, instituições governamentais e organizações multilaterais. E, igualmente importante, funcionou também como uma casa institucional para várias figuras nepalesas proeminentes que agiram como facilitadores ao longo de todo o processo de paz.

Actualmente, a utilização de estruturas de paz e de organizações da sociedade civil locais está a ser testada em alguns locais do mundo árabe. Na sequência da Primavera Árabe, muitos países da região lançaram estruturas de paz as quais são denominadas como “diálogos nacionais”. Estes organismos “extra-constitucionais” têm como objectivo estimular um consenso nacional no interior de sociedades profundamente divididas em múltiplas facções. A mais antiga destas estruturas está sedeada no Líbano. Lançado como resposta à crise política doméstica existente muito antes da Primavera Árabe, o Diálogo Nacional do Líbano ajudou, significativamente, a manter o país fora da rota de uma guerra civil – mesmo enquanto a guerra civil estalava na vizinha Síria. Esse mesmo organismo, quando convocado, envolve cerca de duas dúzias de líderes provenientes de todas as partes do cenário político libanês.

Apesar de o Diálogo Nacional do Líbano se concentrar amplamente na agenda de segurança do país, acabou por gerar uma série de processos de diálogo paralelos que incluem líderes dos departamentos governamentais, partidos políticos, grupos da sociedade civil e até instituições internacionais. Estes diálogos nacionais secundários concentram-se em temas específicos, abordando os desafios políticos e sociais profundamente enraizados que continuam a persistir desde que o acordo de paz acabou com a guerra civil libanesa em 1989.

No Líbano, tal como no Nepal, existe uma instituição “espinha dorsal” que apoia este tipo de esforços – uma entidade conhecida como Common Space Initiative for Shared Knowledge and Consensus Building. Enquanto organismo independente, o mesmo goza de uma flexibilidade que lhe permite servir as necessidades de várias organizações governamentais e não-governamentais que procuram o seu auxílio.

Dado o clima político tumultuoso que continua a existir no Líbano, é ainda cedo para avaliar o impacto de longo prazo deste tipo de esforços. Mas apesar de alguns episódios de violência esporádicos em todo o território libanês, a paz – mesmo que frágil – continua a ser mantida no país. A guerra civil síria tem contribuído fortemente para colocar uma pressão esmagadora nas relações entre os partidos existentes no Líbano, apesar de os mesmos terem mantido o seu compromisso relativo ao diálogo. E o que parece uma proeza modesta pode, igualmente, ser considerada como extremamente importante.

.
.
© DR
.

Lições para os pacificadores
Quando as iniciativas de diálogo nacionais e outras estruturas de paz funcionam bem, é porque seguem, geralmente, um conjunto de princípios basilares. São inclusivas e representativas de todos os grupos sectoriais, étnicos e políticos. Têm como base um fundamento colectivo, ou seja, um compromisso aceite por todos os stakeholders no que respeita tanto ao processo de paz como a uma autoria partilhada dos resultados alcançados. Possuem igualmente uma infra-estrutura de suporte robusta que inclui os serviços de facilitadores experientes e competentes. E, idealmente, estes facilitadores são nativos respeitáveis que demonstram primeiro a sua lealdade ao processo de paz, e não a uma determinada ideologia, partido ou a outro grupo de stakeholders.

As regras que governam um processo de diálogo nacional, ou qualquer outra estrutura de paz, não devem simplesmente replicar outros organismos legislativos ou multi-stakeholders. Pelo contrário, a concepção destas estruturas deve levar os partidos a alterar os seus velhos padrões de interacção. Deverá desafiá-los a entrarem num processo de exploração e de partilha de conhecimento que permita a identificação de interesses comuns, a trabalhar no meio de desacordos e a ponderar opções políticas.

A utilização crescente de estruturas de paz nacionais, em conjunto com a confiança crescente nos facilitadores de paz também nacionais, exemplifica de que forma as organizações da sociedade civil, trabalhando em colaboração com parceiros nacionais e internacionais, estão a introduzir novas abordagens ao estabelecimento da paz. Em muitos casos, estas abordagens complementam tanto os esforços de mediação oficial dos diplomatas internacionais, como os esforços de sensibilização de grupos de activistas como a Save Darfur Coalition. Contudo, o verdadeiro poder das organizações da sociedade civil reside na sua capacidade de apoiar a indigenização dos processos de paz ao construírem uma capacidade social de longo prazo no interior de nações propensas ao deflagrar de conflitos.

Apesar do papel em expansão que as organizações da sociedade civil têm nos esforços de estabelecimento de paz, o público em geral sabe muito pouco sobre o trabalho que realizam. Ou seja, o que estes agentes para a paz fazem permanece amplamente invisível.

Basta considerar Nelson Mandela. O mais famoso pacificador da nossa era é, em simultâneo, um ponto de referência para os que lutam pela paz e um símbolo de inspiração para todos. Mas serão muito poucas as pessoas que poderão descrever os seus contributos específicos para o processo de paz na África do Sul.

Esta obscuridade relativa na qual ocorre os esforços de estabelecimento de paz pode servir outro tipo de propósitos. As negociações de alto nível, por exemplo, funcionam melhor quando decorrem longe dos olhares do público. Mas e à medida que estas organizações da sociedade civil continuarem a desenvolver abordagens inovadoras para qualquer que seja o processo de paz em curso, o seu trabalho – os seus pontos fortes bem como as suas fraquezas – irão merecer uma consciência pública cada vez maior.

Autor: Derek Brown é o director-executivo da Peace Appeal Foundation, uma organização que colabora com stakeholders nacionais e internacionais para o desenvolvimento da paz e dos processos de diálogo nacionais. A organização foi fundada com o apoio de um grupo de laureados com o Nobel da Paz.

Copyright © 2013.Stanford Social Innovation Review. Republicado com permissão.

Helena Oliveira

Editora Executiva