O número de multimilionários duplicou na última década e quase metade da população mundial continua a viver com menos de cinco euros por dia. A taxa de redução da pobreza caiu para metade desde 2013 e o 1% mais rico detém mais do dobro da riqueza combinada de 6,9 mil milhões de pessoas. Estes são alguns dos números revelados no relatório sobre a desigualdade económica publicado pela organização sem fins lucrativos Oxfam, que este ano analisa igualmente o trabalho assistencial não pago ou parcamente remunerado realizado por milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo
POR HELENA OLIVEIRA

O fosso entre os super-ricos e o resto da sociedade permanece gigantesco. Vejamos alguns números:

  • Em 2019, os multimilionários – 2153 pessoas – possuíam mais riqueza do que 4,6 mil milhões de pessoas (ou 60% da população mundial);
  • Os 22 homens mais ricos do mundo têm mais riqueza do que a totalidade de mulheres em África (ou 325 milhões de mulheres);
  • O 1% mais rico do mundo detém mais do dobro da riqueza de 6,9 mil milhões de pessoas;
  • Se tivesse poupado 10 mil dólares por dia desde a construção das pirâmides no Egipto, teria um quinto, em média, da fortuna dos 5 multimilionários mais ricos do mundo;
  • O valor monetário do trabalho de cuidados não remunerado exercido por mulheres e raparigas com mais de 15 anos ronda os 10,8 biliões de dólares – cerca de três vezes o valor da indústria mundial de tecnologia;
  • Se o 1% mais rico pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre a sua riqueza nos próximos 10 anos, este valor seria igual aos investimentos necessários para criar 117 milhões de empregos na educação, saúde, cuidados com os mais velhos e em outros sectores.

Todos os anos, quando a Oxfam publica o seu relatório anual sobre desigualdade global – sempre em vésperas do início da reunião mundial de líderes em Davos, a qual acolhe um número significativo de milionários – ficamos a olhar, cheios de perplexidade, para os números estimados. E todos os anos muitos destes números são partilhados ininterruptamente nas redes sociais e nos órgãos de comunicação social, ao ponto de os decorarmos. Este ano e mais uma vez, ficámos a saber, de acordo com o relatório, que a desigualdade global continua a bater níveis recordes e que o número de multimilionários duplicou na última década. E, em contrapartida, novas estimativas publicadas pelo Banco Mundial dizem-nos que quase metade da população mundial vive com menos de 5,50 dólares por dia (4,90 euros) e, péssimo sinal, que a taxa de redução de pobreza caiu para metade desde 2013.

O relatório da Oxfam de este ano, intitulado Tempo de Cuidar – o trabalho mal remunerado e não pago do cuidador e a crise global da desigualdade – é, como o nome indica, “dedicado” às mulheres e raparigas que, em todo o mundo, são responsáveis por 75% de todo o trabalho de cuidados não remunerado e com o qual, de acordo com estimativas, despendem cerca de 12,5 mil milhões de horas por dia. Como já anteriormente citado, esse mesmo trabalho tem um valor monetário de 10,8 biliões de dólares, apesar de se acreditar que o número está subestimado. De qualquer das formas, a maior fatia dos benefícios financeiros é acumulado pelos mais ricos que, na sua maioria, são homens. Daí a Oxfam afirmar também que a grande desigualdade de rendimentos é baseada num sistema económico “viciado”, sexista e profundamente injusto, que explora e marginaliza as mais pobres mulheres e raparigas, enquanto aumenta a riqueza e o poder da elite rica.

Como revela o relatório, o topo do topo da pirâmide económica traduz-se em biliões de dólares nas mãos de um grupo muito reduzido de pessoas, predominantemente homens, os quais podem simplesmente sentar-se sem fazer nada e assistirem ao acumular contínuo da sua fortuna, com a ajuda de contabilistas pagos principescamente que contribuíram para lhes oferecer um retorno anual médio de 7,4% sobre a sua riqueza ao longo dos últimos dez anos.

Uma razão para estes retornos sobredimensionados reside no colapso dos impostos dos super-ricos e das empresas de grande dimensão devido a taxas reduzidas de tributação e a evasão fiscal deliberada. Em simultâneo, apenas 4% dos impostos globais são provenientes da tributação da riqueza, existindo estudos que demonstram que os super-ricos “evitam” cerca de 30% das suas responsabilidades fiscais. As taxas de impostos extremamente baixas pagas pelas empresas ajuda-os a recolherem os lucros nas quais são os principais accionistas: entre 2011 e 2017 os salários médios nos países pertencentes ao G7 aumentaram cerca de 3%, enquanto os dividendos para os accionistas milionários apresentaram um crescimento na ordem dos 31%.

A pesada e desigual responsabilidade que cai em cima de mulheres e raparigas

Como parte integrante do seu relatório de 2020 sobre a crise de desigualdade global, a Oxfam analisou igualmente o trabalho assistencial, não pago ou escassamente remunerado, que é feito por mulheres e raparigas em todo o mundo e que constitui mais um sinal de profunda injustiça, ao qual a esmagadora maioria dos governos prefere fechar os olhos. E os números contam a história desta iniquidade.

O trabalho de cuidados ou assistencial é, como sabemos, crucial para as nossas sociedades e economia. Inclui tomar conta das crianças, dos mais velhos e dos que têm doenças mentais ou incapacidades físicas, bem como o trabalho doméstico como cozinhar, limpar, lavar e ir buscar água e lenha. Se não existisse ninguém a investir tempo, esforço e recursos nestas tarefas diárias essenciais, comunidades, locais de trabalho e economias inteiras ficariam paralisados.

Em todo o mundo, o trabalho assistencial não pago ou mal remunerado é desproporcionalmente realizado por mulheres e raparigas pobres, especialmente por aquelas que pertencem a grupos que, tal como a discriminação de género, sofrem igualmente de discriminação com base na raça, etnia, nacionalidade e casta. Em suma, as mulheres são responsáveis por mais de três quartos do trabalho assistencial não pago e constituem dois terços da força laboral assistencial (mal) paga. A nível global, 42% das mulheres em idade activa estão fora da força de trabalho remunerada, comparativamente a apenas 6% dos homens, devido às suas responsabilidades assistenciais “gratuitas”. Já as mulheres das comunidades rurais e de países de baixos rendimentos passam pelo menos 14 horas por dia em trabalhos não remunerados, cinco vezes mais face aos homens nas mesmas comunidades.

Para além de fazerem trabalho não remunerado em casa, muitas mulheres pobres prestam serviços a outros, por exemplo como trabalhadoras domésticas, as quais, e de acordo com o relatório, se encontram entre os trabalhadores mais explorados do mundo. Apenas 10% das trabalhadoras domésticas estão cobertas por leis gerais do trabalho na mesma medida que outros trabalhadores e mais de metade não tem um limite de horas de trabalho de acordo com as leis nacionais. Nos casos mais extremos de trabalho forçado e tráfico, as trabalhadoras domésticas encontram-se encurraladas nas casas dos seus “patrões” com todos os aspectos das suas vidas controlados, os que as faz ficar invisíveis e sem qualquer tipo de protecção. Globalmente, estima-se que 3,4 milhões de trabalhadoras domésticas em trabalho forçado sejam “roubadas” em cerca de 8 mil milhões de dólares todos os anos, o equivalente a cerca de 60% dos seus salários devidos. Os dados apontam igualmente para que 90% das trabalhadoras domésticas não tenham acesso a nenhum sistema de segurança social.

Apesar de constituir um pilar para uma sociedade próspera, este trabalho não pago ou mal remunerado é fundamentalmente invisível. E ambos perpetuam e são perpetuados pela desigualdade económica e de género. O trabalho de cuidados ou assistencial é radicalmente desvalorizado e encarado como uma garantia por governos e empresas. É geralmente tratado como “não-trabalho”, sendo que investir no mesmo é visto como um custo e não como um investimento, o que conduz ao facto de ser considerado invisível e não constar nas medidas de progresso económico ou nas agendas políticas.

O relatório alerta também para uma crise particular neste tipo de trabalho devido a uma população envelhecida, aos cortes nos serviços públicos e nos sistemas de protecção social e aos efeitos das alterações climáticas, o que significa um fardo crescente para os trabalhadores assistenciais.

A Organização Internacional do Trabalho estima que existirão mais 100 milhões de idosos e 100 milhões de crianças entre os 6 e os 14 anos a precisarem de cuidados em 2030. E, em vez de apostarem em programas sociais ou investirem ente tipo de cuidados, corrigindo as desigualdades, os países estão a aumentar os impostos sobre os pobres, a reduzir os gastos públicos e a privatizar a saúde e a educação, muitas vezes seguindo o conselho de instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Oxfam demonstrou recentemente de que forma é que os programas do FMI que utilizaram estas abordagens em países como a Tunísia, o Egipto e a Jordânia tiveram um impacto negativo nas mulheres, aumentando ainda mais a desigualdade.

As questões climáticas estão também a contribuir para aumentar o fardo carregado por estas mulheres. De acordo com o relatório, estima-se que até 2025, cerca de 2,4 mil milhões de pessoas estejam a viver em áreas sem água suficiente, o que significa que as mulheres e as raparigas serão forçadas a deslocarem-se para cada vez mais longe para a irem buscar. As alterações climáticas irão igualmente reduzir a quantidade de alimentos produzida e aumentar as doenças, o que representa mais um esforço adicional para estas mesmas mulheres.

Se existisse vontade, era possível inverter o cenário

De acordo com a Oxfam, os governos de todo o mundo poderiam, caso quisessem, construir uma economia mais humana e feminista, que beneficiasse os 99% e não somente o 1%. Este mundo seria um lugar em que toda a gente teria trabalho decente com salários justos, em que ninguém vivesse com medo de arcar com os custos de adoecer e em que todas as crianças teriam a possibilidade de desenvolver todo o seu potencial. Neste mundo, a economia iria prosperar dentro dos limites do planeta, deixando-o melhor para as gerações futuras.

Tanto o nível dramático de desigualdade económica como esta crise em particular que afecta o trabalho assistencial podem ser positivamente geridos, acredita a Oxfam, mas tal exige esforços concertados e decisões políticas ousadas para remendar os danos causados e para construir sistemas económicos que cuidem de todos os cidadãos. A construção de sistemas de cuidados nacionais com a participação da sociedade civil, e em particular com grupos que defendem os direitos das mulheres, consiste, para a Oxfam, um passo fundamental. Outras acções para redistribuir o trabalho assistencial deveriam fazer parte de uma abordagem alargada de políticas redistributivas para ser possível fechar o fosso entre ricos e pobres, tais como tributações progressivas, serviços públicos gratuitos e sistemas de protecção social, em conjunto com políticas que limitem a influência das grandes empresas e dos super-ricos.

No final do relatório, a Oxfam oferece seis recomendações para ajudar a fazer valer os direitos de quem pratica trabalho assistencial e para começar a diminuir o fosso entre quem não recebe ou é mal remunerado por este tipo de trabalho e a elite rica que, na verdade, é quem lucra mais com o mesmo.

Em primeiro lugar, há que investir em sistemas nacionais de cuidados para abordar a responsabilidade desproporcional do trabalho assistencial que recai nas mulheres e raparigas. Os governos deverão investir neste tipo de sistemas, bem como na transformação de serviços públicos e infra-estruturas já existentes. Estes sistemas de cuidados nacionais terão de incluir a provisão de acesso universal a água potável, saneamento e sistemas de energia domésticos, investindo igualmente na prestação universal de serviços assistenciais a crianças, idosos e a pessoas com deficiência.

Uma outra recomendação está relacionada com o fim da riqueza extrema para que acabe também a pobreza extrema. A riqueza extrema é um sinal de um sistema económico falhado. Os governos têm de dar passos no sentido de reduzirem radicalmente o fosso existente entre os ricos e o resto da sociedade, dando prioridade ao bem-estar de todos os cidadãos em detrimento do crescimento insustentável e do lucro, para evitar um mundo que serve apenas para uns poucos privilegiados e que remete largos milhões para a pobreza. Os governos têm de tomar decisões audazes para tributar a riqueza e os rendimentos elevados, bem como alterar as regras globais de impostos, altamente desadequadas, que permitem às empresas de grande dimensão e aos indivíduos escaparem das suas responsabilidades fiscais.

Como parte dos seus sistemas nacionais de cuidados, os governos têm igualmente de assegurar que as políticas do mercado laboral, legais e económicas estão preparadas para proteger os direitos de quem presta trabalhos assistenciais, tanto no sector formal como no informal.

Há que assegurar igualmente que os cuidadores têm influência nos processos de tomada de decisão. Os governos devem facilitar a participação dos trabalhadores não pagos nas políticas e processos a todos os níveis e investir em recursos para a recolha de dados abrangentes que possam servir para tomar decisões políticas mais informadas e para avaliar o seu impacto nestes mesmos cuidadores.

Por seu turno, há que desafiar as normas danosas e as crenças sexistas que consideram que o trabalho assistencial é da responsabilidade das mulheres e raparigas, o que leva a uma distribuição desigual em temos de género no que respeita a este tipo de actividades e perpetua a desigualdade económica e de género. Como parte dos seus sistemas nacionais de cuidados, os governos precisam de investir em recursos que desafiem estas normas e crenças, seja através da publicidade, da comunicação pública e da legislação.

Por seu turno, as empresas devem reconhecer o valor do trabalho assistencial e apoiar o bem-estar dos trabalhadores. Adicionalmente, devem apoiar igualmente a redistribuição dos cuidados através do fornecimento de benefícios e serviços como as creches e vouchers de cuidados para as crianças. As empresas e os negócios devem assumir a sua responsabilidade de contribuírem para se atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pagando a sua quota-parte justa de impostos, implementando práticas de empregabilidade amigas da família como os horários flexíveis e as licenças remuneradas e utilizando, progressivamente, a publicidade e a comunicação pública para desafiar a distribuição desigual do trabalho assistencial.

Mas muito terá que mudar.