Depois de ter quebrado o enguiço de “continente amaldiçoado”, África entra em 2013 com esperança e optimismo. Hoje, o continente é mesmo a terra das oportunidades, não só para os seus habitantes locais, como também para investidores estrangeiros. Todavia e com base no relatório elaborado pela Brookings Africa Growth Initiative e em conjunto com as boas notícias, existem ainda nuvens muito carregadas que assombram o desenvolvimento do continente
POR HELENA OLIVEIRA

Depois de bem resistir às várias crises económicas globais, são muitos os que encaram a região como a “África emergente”, no seguimento das várias mudanças a que tem estado sujeita.

De uma estagnação económica para um crescimento médio de 5% do PIB, o continente é agora a casa de algumas das economias que mais depressa estão a crescer no mundo e de que são exemplo países como a Etiópia, o Gana, Moçambique e Tanzânia. Este crescimento ajudou ao florescimento de uma classe média robusta e, consequentemente, à criação de novos mercados de bens e serviços. Para os investidores interessados em explorar estes novos mercados, o panorama afigura-se mais fácil do que nunca, na medida em que os governos africanos estão a trabalhar no sentido da redução dos custos de transacção. Para além do crescimento dos mercados de consumo, os países africanos descobriram ainda recursos naturais adicionais que, caso bem geridos, ajudarão a estimular ainda mais o crescimento económico e o desenvolvimento da região, sem esquecer a melhoria das condições de vida de milhões de africanos.

Esta previsão tão optimista para o continente significa, todavia, que os decisores políticos africanos e globais terão de estar em sintonia no que respeita aos desafios e oportunidades num ano particularmente importante para a tomada de decisões. Desde 2010 que a Brookings Africa Growth Initiative (AGI) tem questionado os seus académicos no sentido de estes avaliarem as prioridades para África. Este ano, os especialistas da AGI identificaram o que consideram ser as questões mais emblemáticas para 2013, com o intuito de alavancarem as oportunidades que permitirão ao continente continuar a sua rota ascendente. O VER resume as principais tendências identificadas neste relatório que, em conjunto com as boas notícias, dedica especial atenção às nuvens que ainda assombram o desenvolvimento do continente.

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Jovens e desempregados
2013 será o ano em que África chega a meio do caminho do “Youth Decade Plan of Action” (2009-2018) promovido pela União Africana (UA). Com aproximadamente 200 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos, África possui a população mais jovem do mundo. De acordo com dados do African Development Bank, a maioria dos países africanos conta com mais de 20% de jovens na sua estrutura populacional, sendo que este número irá duplicar até 2045, o que abre caminho a um dividendo demográfico, mas apenas se estes jovens forem absorvidos pelo emprego produtivo.

O Plano de Acção da UA tem como objectivo a redução da taxa de desemprego jovem a um ritmo de 2% ao ano, mas a realidade é que, neste meio caminho já percorrido, o continente não está a conseguir criar empregos suficientes para absorver os cerca de 10 a 12 milhões de jovens que, anualmente, deveriam integrar as fileiras do trabalho. Apesar da população jovem constituir cerca de dois quintos da população activa do continente, em termos de desemprego, o número sobe para os três quintos. O que exige uma “revisão de meio-termo”, como escreve John Page, senior fellow da African Growth Initiative, no que respeita às perspectivas de emprego para os jovens africanos.

Ao contrário do norte de África, a África subsaariana parece estar a sair-se bem no que respeita à criação de emprego para a sua força laboral crescente. Em 2009, a taxa total de desemprego na África subsaariana era de 6 por cento comparativamente à média global de cinco por cento. O rácio entre jovens e adultos desempregados nesta região é de 1.9 comparativamente a 2.7 em termos globais.

Todavia, tal não significa que o continente esteja a fazer um bom trabalho em termos de geração de emprego para a sua população jovem, mas sim porque os países africanos com taxas mais baixas de desemprego tendem a ter enormes sectores informais. Os jovens conseguem arranjar trabalho, mas não em locais que paguem salários adequados, que sirvam para o desenvolvimento das suas competências ou que forneçam alguma segurança laboral. Com excepção para o Botswana, a Nigéria ou a África do Sul – todos eles com taxas de desemprego elevadíssimas – menos de um quinto dos jovens africanos consegue trabalho pago.

O crescimento rápido do continente criou poucos empregos “bons”, obrigando aqueles que procuram trabalho a engrossarem as fileiras do emprego informal, do auto-emprego ou do trabalho familiar. Para a esmagadora maioria dos jovens africanos, o “problema do emprego jovem” tem mais a ver com a qualidade do emprego do que propriamente com a sua inexistência. E, desta forma, um novo plano de acção – que combine os esforços para melhorar as perspectivas para os jovens com uma estratégia de criação de empregos – é necessário.

O problema principal do desemprego jovem em África é, em primeira instância, a ausência de bons empregos .
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A curto prazo, é possível levar a cabo um conjunto de intervenções que melhorem a entrada no mundo laboral por parte destes jovens. Os governos poderão recorrer à população jovem para ocuparem lugares em actividades intensivas, como o turismo ou a construção, com programas que ofereçam trabalho remunerado. Os programas de trabalho no sector público oferecem boas oportunidades a estes trabalhadores, em particular para os que vivem em zonas rurais e que têm fracas competências, para que lhes seja possível adquirir uma experiência inicial de trabalho.

A médio prazo, esta melhoria de perspectivas irá igualmente depender de alterações nos acordos institucionais existentes que aumentam os custos dos trabalhadores contratados para empregadores do sector formal. Em alguns países, as regulamentações laborais que determinam salários mínimos, contribuições para a segurança social e protecção no trabalho têm que ser alteradas, apesar de ser reconhecido que as reformas na regulamentação não são feitas por magia. Todavia, as evidências econométricas sugerem que mesmo que uma desregulação completa do mercado laboral fosse realizada, tal não seria suficiente para absorver todos os desempregados no sector formal sem um crescimento económico ainda mais robusto.

Um outro problema está relacionado com as competências dos jovens africanos e aquelas que os empregadores procuram. Na maioria dos países da África subsaariana, cerca de dois terços dos trabalhadores jovens – 95 milhões de pessoas – não têm as competências básicas para serem competitivos na força de trabalho. O que sugere que talvez a mais urgente reforma passe por colocar a ênfase na educação pós-primária.  O continente africano sofre de um imenso e crescente fosso, comparativamente a outras regiões em desenvolvimento, no que respeita à educação secundária e universitária. Por outro lado, são necessárias alterações profundas na educação vocacional e técnica, visto que as competências ensinadas estão em desconexão profunda com as necessidades do mercado de trabalho.

Para criar mais empregos em África, o continente precisa de mais indústria. Apesar de a manufactura constituir o sector industrial mais associado a práticas de trabalho intensivo, existem outras indústrias, como a agricultura e o sector dos serviços que poderiam criar mais e melhores empregos. Contudo, e apesar de duas décadas de crescimento sólido, a indústria, os serviços transaccionáveis e a agro-indústria continuam a ser uma pequena quota do emprego em África. Ou, em suma, mais investimento privado na indústria é obrigatório. Os esforços efectuados pelos governos e pelos filantropos para aumentar o investimento privado têm-se concentrado sobremaneira na melhoria do “clima de investimento” – ou seja, no que respeita ao ambiente físico, institucional e regulatório nos quais as empresas operam. Os custos elevados de se fazer negócios em África têm sido bem documentados pelo Banco Mundial e pelo Fórum Económico Mundial. Todavia, somente as reformas no clima de investimento não são suficientes para estimular o investimento na indústria.

Para a vasta maioria das economias africanas, o mercado de exportações é a única opção para um crescimento industrial célere. E um dos constrangimentos críticos para a industrialização reside nas “capacidades das empresas” – ou seja, no know-how e práticas laborais que são utilizadas ao longo do processo de produção ou no desenvolvimento de novos produtos. Empresas que operam no mercado industrial global estão a competir em termos de capacidades e a localização da indústria depende, em parte, de quão bem as economias as adquirem e difundem.

O problema principal do desemprego jovem em África é, em primeira instância, a ausência de bons empregos. O crescimento acelerado da força de trabalho africana resultou em pressões crescentes no mercado laboral e, na maioria das economias africanas, esta pressão traduziu-se numa vulnerabilidade crescente do emprego, em especial para os jovens. Menos de 20% dos jovens têm trabalho remunerado e, por esta razão, a solução para o problema não pode ser encontrada apenas nas políticas de emprego. Uma estratégia para o desenvolvimento da indústria é urgente.

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A administração Obama e a pobreza energética de África
Estamos em 2013 e cerca de sete em cada 10 africanos não têm acesso à electricidade e oito em cada 10 não possuem um fogão “moderno” para cozinhar. A pobreza energética – definida como a incapacidade de cozinhar com fogões modernos e pela ausência de iluminação mínima para actividades produtivas depois do sol se pôr – afecta as oportunidades económicas, educacionais e de saúde de cerca de 600 milhões de africanos. No que respeita a este problema em particular, os Estados Unidos da América têm, no seu enquadramento político, uma iniciativa que visa reduzir este gap de energia e que a segunda administração de Obama poderá alcançar.

A pobreza energética tem impactos significativos nas áreas da saúde e da educação. Actualmente, esta tipo de pobreza é responsável por mais mortes prematuras do que as originadas pela malária ou pela tuberculose, afectando igualmente o aprovisionamento dos serviços de saúde (é extremamente difícil refrigerar vacinas, por exemplo). A educação é igualmente afectada, na medida em que não é possível ler na escuridão, já para não mencionar as raparigas que são postas fora da escola para recolher lenha. Por outro lado, o acesso a energia com preços acessíveis é igualmente um enorme – e em muitos países o principal – constrangimento para o crescimento económico. Vários inquéritos empresariais apontam, de forma consistente, o custo e a fiabilidade da electricidade como algumas das mais importantes barreiras à expansão dos negócios e África. A título de exemplo, só na Nigéria, cerca de 97% das empresas confiam nos geradores a diesel (dispendiosos, ineficientes e poluentes) para fornecer cerca de dois terços das suas necessidades energéticas. O retorno económico da electricidade moderna poderá ser gigantesco para estas economias e não é coincidência o facto de o investimento no sector energético constituir uma prioridade para quase todos os governos africanos.

A pobreza energética afecta as oportunidades económicas, educacionais e de saúde de cerca de 600 milhões de africanos .
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Mas e então, qual será o legado do presidente Obama em África, depois de vários dos ex-presidentes norte-americanos terem promovido iniciativas variadas para o continente e que ainda hoje subsistem. De acordo com Tod Moss, vice-presidente do Center for Global Development e Stephanie Majerowicz, investigadora no mesmo, e que co-assinam esta parte do relatório em causa, o próximo grande esforço da Casa Branca em África deveria ser a promoção do acesso à electricidade. E os autores clarificam os termos para tal.

O governo norte-americano possui uma variedade de ferramentas low-cost para alavancar o investimento em projectos de electricidade. A principal fatia do financiamento para uma nova geração e distribuição de energia será proveniente de fontes privadas, bancos de desenvolvimento multilaterais ou agências governamentais, como a Overseas Private Investment Corporation (OPIC) que todos os anos dá um valioso contributo ao tesouro norte-americano. Por outro lado, a energia é também uma área na qual as empresas norte-americanas podem dar um enorme contributo, ao mesmo tempo que expandem o seu próprio alcance de mercado. Todavia, os instrumentos governamentais norte-americanos para promover o investimento privado estão enredados em fortes teias de burocracia. Para transformar este esforço num legado verdadeiramente sustentável, a Casa Branca deveria consolidar partes das várias agências e programas que promovem o investimento privado no estrangeiro sob um mesmo tecto, criando, por exemplo, um Banco de Desenvolvimento construído em torno da OPIC.

Uma parte considerável do fosso de pobreza energética poderia ser eliminado através de energias renováveis e/ou de novas tecnologias off-grid (sistemas não ligados à rede). A OPIC está já a financiar muitos destes investimentos, mas poderia ir muito mais longe caso existisse flexibilidade adicional. Todavia, também é verdade que a maioria das cidades africanas, e das suas zonas industriais, prefere optar pela energia da rede eléctrica tradicional, ou seja, proveniente dos combustíveis fósseis. E são vários os círculos políticos poderosos que, preocupados com a questão das alterações climáticas, poderão encarar este esforço como uma ameaça. A pressão por parte destes grupos já forçaram a OPIC a adoptar uma política para as emissões de gases com efeito de estufa que, efectivamente, a impede de participar na esmagadora maioria de projectos que envolvam combustíveis fósseis, mesmo em países extremamente pobres e que têm, actualmente, emissões próximas do zero. Assim, só um compromisso com os grupos de interesse ambientais poderá permitir o duplo objectivo de se travarem as emissões e permitir aos pobres que acendam a luz. Uma opção poderá ser a manutenção da proibição que pende sobre o carvão, mas isentar os países pobres dos limites de carbono para projectos que elejam o gás natural que, tipicamente, produz cerca de metade das emissões comparativamente ao carvão.

Para os autores, e dado que a equipa de Obama estuda as prioridades para a sua política africana no segundo mandato, um compromisso claro e público para fechar o gap da pobreza energética na região seria uma vitória para África, para os Estados Unidos e para o mundo.

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O duplo défice da educação
“O nosso progresso enquanto nação não pode ser mais rápido do que o nosso progresso na educação”. A citação é do presidente John Kennedy e foi a escolhida por Kevin Watkins, senior fellow não residente do Center for Universal Education e o autor que assina o artigo sobre o défice educacional em África neste relatório.

A observação tem especial ressonância para a África subsaariana da actualidade. No meio do ressurgimento económico da região, os frágeis sistemas de educação continuam a impedir as perspectivas de um desenvolvimento inclusivo e sustentado, acorrentando milhões de crianças e jovens a um ciclo de pobreza, insegurança e ambição negada. Se olharmos para a última década, as notícias até podem ser consideradas positivas. Os números de abandono escolar diminuíram e são cada vez mais as crianças que vão mais longe do que a educação primária, sendo que os alunos do secundário mais que duplicaram numa década.

Todavia, as más notícias vêm em dose redobrada. Quando o assunto é educação, África possui um défice duplo tanto no que diz respeito ao acesso à escola como à aprendizagem na própria escola. São demasiadas as crianças que não vão à escola e demasiadas também as que estão na escola, mas que não têm resultados eficazes em termos de aprendizagem. O défice da educação não faz títulos na imprensa, mas o que está a acontecer nesta área merece ser descrito como uma emergência regional. E essa emergência está a promover ainda mais a pobreza e a desigualdade, a comprometer o crescimento económico e a deixar o continente numa excelente posição para sofrer uma grave crise de destabilização devido ao desemprego jovem.

Os números contam bem esta história sem final feliz. No meio de uma economia global baseada de forma crescente no conhecimento, 30 milhões de crianças em idade escolar não frequentam a escola, a que se juntam mais 20 milhões de adolescentes. Muitas das crianças africanas não têm acesso à educação simplesmente porque engrossam as fileiras do trabalho infantil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a África subsaariana é a única região do mundo em que a proporção de crianças definidas como “economicamente activas” está a crescer (dados de 2010).

O défice da educação não faz títulos na imprensa, mas o que está a acontecer nesta área merece ser descrito como uma emergência regional .
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No que respeita a taxas de inscrição e a anos na escola, o continente africano surge como um outro mundo. Apenas um terço das crianças atinge o ensino secundário, comparativamente e cerca de metade no sul da Ásia. Apenas seis por cento chegam à universidade e 38% dos jovens adultos entre os 20 e os 25 anos têm menos de quatro anos de escolaridade. E, no mundo da actualidade, os países que não forem capazes de gerar competências enfrentam uma potencial marginalização na economia global. Adicionalmente, e de acordo com dados da UNESCO, a tendência é para piorar e, caso nada seja feito, em 2015 serão mais dois milhões de crianças que ficarão fora do sistema escolar comparativamente a 2010.

Os resultados da aprendizagem são igualmente preocupantes. Milhões de crianças na região frequentam a escola mas não adquirem as competências básicas necessárias, tanto em termos de literacia como de cálculo matemático. O African Learning Barometer aponta, inequivocamente, para uma crise de enormes dimensões na aprendizagem.

Mas o que é possível fazer para diminuir este défice duplo na educação em África? Para o autor e como seria de esperar, não existe uma resposta simples para esta questão e há que ter em atenção que cada país enfrenta um conjunto de desafios e oportunidades distintivas. Todavia, Kevin Watkins elege cinco requisitos por excelência para atacar o problema.

O primeiro é a liderança política. “Pergunto-me se os líderes políticos africanos compreendem realmente a importância crítica da educação para o futuro dos nossos países e para as esperanças das nossas crianças”, afirmou Graça Machel recentemente. A pergunta é por demais pertinente pois a verdade é que os presidentes, os primeiros-ministros e os ministros das Finanças olham para a educação como uma prioridade de segunda ou terceira ordem, como escreve o autor deste artigo, sendo difícil de imaginar uma perspectiva mais inapropriada. A educação traz consigo a chave para um crescimento mais inclusivo e dinâmico, para a inovação e para o sucesso nos mercados globais, bem como no que respeita ao desenvolvimento humano. Os líderes políticos têm, de uma vez por todas, de se responsabilizar pela condução das reformas que são necessárias.

O segundo requisito é, para Kevin Watkins, o facto de os governos terem de ir mais longe e não se limitarem a colocar crianças nas escolas. O verdadeiro desafio é melhorar os resultados da aprendizagem. Para tal, há que assegurar que os professores estão equipados com as competências e currículos necessários para ensinar as bases da literacia e da matemática, o que não implica uma grande complexidade, mas sim um planeamento adequado, alguma inovação e a disponibilidade de aprender com iniciativas que funcionaram noutros países. De forma similar, muito mais pode ser alcançado se os ambientes escolares forem mais propensos à aprendizagem, diminuindo-se pelo menos a dimensão das turmas e garantindo o fornecimento de manuais escolares.

Por outro lado, a abordagem desta crise sistémica no ensino irá exigir reformas institucionais profundas e ao longo de muitos anos. Nenhum sistema educativo é melhor do que os seus professores e em nenhum local esta evidência é maior do que em África. Se as queixas relativas às condições da profissão podem constituir um dos motivos para esta falência, a fraca responsabilização dos pais e a indiferença demonstrada por parte dos “administradores da educação” apontam para a necessidade de reformas governamentais urgentes. Para Kevin Watkins, o principal problema reside no facto de os sistemas de recrutamento, formação e apoio de professores estarem absolutamente desfasados face às necessidades de aprendizagem nacionais. Estudos levados a cabo em países como o Uganda, Nigéria e Moçambique evidenciaram que menos de metade dos seus professores conseguem tirar uma nota positiva num teste concebido para alunos de 12 anos (Africa Progress Panel, 2012). Ou seja, abordar estas questões é muito mais difícil do que construir escolas ou provê-las de manuais escolares.

O terceiro requisito consiste no reconhecimento por parte dos governos que existe uma interacção letal entre as desvantagens da primeira infância e o fracasso na educação. Este ano, 40% das crianças africanas chegarão ao ensino primário depois de terem já sofrido de má nutrição severa, o que tem consequências devastadoras e, em muitos casos, irreversíveis no que respeita ao desenvolvimento cognitivo e à aprendizagem futura. De acordo com estudos recentes realizados em Moçambique, está mais do que provado que programas bem-sucedidos no pré-escolar têm elevados dividendos no que respeita aos resultados escolares nos anos seguintes. Contudo, são muito poucas as crianças em África, especialmente as que provêm dos agregados mais pobres, que têm acesso a este tipo de programas.

Em quarto lugar, acusa o autor, é mais do que tempo de os governos africanos, em conjunto com os doadores internacionais, atacarem as enormes desigualdades de tratamento nas oportunidades para a educações, desigualdades essas que reforçam as disparidades já existentes e refreiam o progresso educativo. Actualmente, os sistemas de despesas públicas investem mais, per capita, nos estudantes com rendimentos mais elevados e nas escolas com melhor performance do que nos estudantes pobres e nas escolas que falham os objectivos mínimos. A regra inversa deveria ser aplicada. E, como questiona Watkins, existe alguma esfera do investimento público com um retorno mais elevado do que programas bem concebidos para manter as raparigas na escola e longe dos casamentos precoces, que permitam que as crianças escapem à exploração no trabalho e que façam a transição para a educação, o que também pode prevenir situações de fome? O autor afirma que duvida que haja.

Por último, mas não menos importante, o autor deste artigo aconselha os parceiros dos programas de ajuda África a mostrarem-se à altura do desafio, no sentido que, ao longo da última década, muito prometeram e pouco fizeram. Os fluxos de ajuda ao desenvolvimento para a educação básica na África subsaariana estagnaram nos 1,7 mil milhões de dólares anuais, segundo dados da UNESCO, relativos a 2011. E, no que respeita ao apoio dado pela World Bank’s International Development Association, acusa o autor, a sua performance tem sido paupérrima. Adicionalmente, e ao contrário do que acontece no sector da saúde, a educação ainda não possui um fundo global inovador e bem dotado de recursos que estimule a acção e que ofereça resultados. Nenhum país ilustra melhor os custos humanos decorrentes da indiferença dos doadores como o Sudão do Sul. Sete anos depois do acordo de paz, as agências de ajuda humanitária não conseguiram colocar em prática um plano estruturado para a construção de um sistema de educação. A região tem mais de um milhão de crianças sem acesso à escola e apenas uma em cada 50 raparigas chega ao ensino secundário. E mais palavras para quê?

Outras prioridades para África 2013

O relatório Foresight Africa – Top Priorities for the Continent in 2013 analisa ainda as seguintes prioridades:

A nova liderança da China e as relações sino-africanas. Yun Sun, Julius Agbor e Jessica Smith examinam as recentes mudanças na liderança sénior do governo chinês, discutindo os impactos desta nova liderança nas relações China-África. Do ponto de vista da China, as estratégias não devem sofrer mudanças drásticas. Todavia, os autores sugerem que os governos africanos poderão começar a olhar para a China como uma parceria por vezes desigual.

O Quénia e as eleições presidenciais em 2013. Mwangi S. Kimenyi analisa as futuras eleições quenianas e a sua importância não só para o país em causa, mas também para África e para o mundo. A investigadora analisa igualmente o impacto da acusação feita pelo Tribunal Penal Internacional de potenciais candidatos presidenciais no Quénia e a descentralização do governo no que diz respeito ao processo eleitoral.

O desenvolvimento dissonante e a insegurança em África. Richard Joseph argumenta que os recentes conflitos e insegurança vividos em África são causados por um “desenvolvimento dissonante” – uma justaposição de crescimento elevado e pobreza ainda mais profunda. O investigador aborda as causas para esta dissonância e fornece recomendações aos decisores políticos para que o debate e a abordagem das questões de insegurança sejam prolíferos.

Construindo oportunidades: a ausência de infra-estruturas em África. John Mukum Mbaku analisa os esforços passados e presentes para aumentar a capacidade da infra-estrutura africana à luz de propostas inovadoras de construção no continente. O autor identifica ainda a necessidade de se optar por soluções financeiras inovadoras que permitam o apoio a uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo no que respeita às infra-estruturas.

Mais do que enviar dinheiro para casa: envolver a diáspora como prioridade no desenvolvimento de África. Anne W. Kamau e Mwangi S. Kimenyi sublinham que a enorme diáspora africana constitui uma fonte de investimento, de apoio e de pressão política subaproveitada pelo continente. Os investigadores oferecem ainda formas de envolvimento por parte dos decisores políticos africanos para lucrarem com esta diáspora desaproveitada.

Nota: Para ler os artigos na íntegra, faça o download do relatório