O fim da dependência externa

Chama-se African Governance Initiative (AGI), foi criada em 2005 pelo então primeiro-ministro britânico Tony Blair e tem como objectivo apoiar uma nova geração de líderes africanos. Num artigo escrito a duas mãos, Blair e Kate Gross, a responsável executiva da organização, explicam por que acreditam que o destino de África só pode estar na mão dos africanos
POR TONY BLAIR & KATE GROSS
© Stanford Social innovation Review
Traduzido e adaptado por Helena Oliveira

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África pode acabar com a sua dependência relativamente à ajuda estrangeira numa geração. Para alguns dos leitores, esta afirmação poderá soar como uma fantasia. Mas eu acredito que a trajectória que está a ser seguida pelo continente mudou decisivamente. Este é o tempo de África. Nos últimos 10 anos, seis das economias que acusaram o mais rápido crescimento eram africanas. Os tempos em que África constituía um sinónimo de má governança e de grandes homens, foram substituídos por outros onde podemos encontrar uma nova geração de líderes, como é o caso de Joyce Banda, do Malawi, ou de Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria. Desde 1991, os governos africanos foram depostos nas urnas eleitorais 30 vezes. Nos 30 anos precedentes, isso aconteceu apenas uma vez. Actualmente, as decisões e acções dos africanos são as que determinam o futuro do continente.

Mas não me interpretem mal. Há muito que me considero um defensor das ajudas. E esse foi o motivo devido ao qual e enquanto primeiro-ministro britânico, lutei furiosamente para que o G8 colocasse África na sua agenda, duplicasse os fundos de ajuda e que deixasse cair o pesado fardo das suas dívidas. E os resultados são visíveis: 10 vezes mais pessoas receberam tratamento para o vírus HIV-Sida entre 2003 e 2008 e o número de pessoas a viver na pobreza foi cortado, globalmente, para metade. A ajuda permanecerá um aspecto vital nas crises humanitárias – basta pensarmos na importância da ajuda alimentar para milhões de pessoas que estavam a morrer de fome na região de Sahel [região de África situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis do sul e que normalmente compreende os países como o Senegal, a Mauritânia, o Mali, o Burkina Faso, o Chade, o Sudão, a Etiópia, a Eritreia e a Somália].

Todavia, a ajuda internacional é apenas parte da história, um capítulo que se tornará menos e menos relevante nos anos vindouros. O ritmo de mudança em África é estonteante e a forma como o resto do mundo trabalha com os países africanos tem necessariamente de mudar também. As oportunidades para a África da actualidade são vastas. A democracia está a instalar-se. Setenta por cento dos africanos têm menos de 30 anos. Espera-se que os gastos dos consumidores cresçam cerca de 80% até 2020, sendo que a classe média totaliza já mais de 300 milhões de pessoas. África é igualmente detentora de 60%, a nível mundial, de terra arável não utilizada. E, muito em breve, os fluxos de investimento directo estrangeiro ultrapassarão os da ajuda internacional.

O que os países africanos precisam para agarrar estas oportunidades são governos e economias que façam a sua quota-parte. Governos que sejam proclamados em eleições livres e justas e que, seguidamente, sejam capazes de oferecer bens públicos tão díspares como as infra-estruturas ou a educação; governos que sejam capazes de atrair investimentos que produzam empregos e benefícios de longo prazo.

Em países como a Libéria, o Ruanda ou o Malawi, devastados por décadas de conflitos e desgoverno, a capacidade dos governos para irem ao encontro destas necessidades não é um dado adquirido. Assim, e apesar da ajuda internacional permanecer importante, mediante certas circunstâncias, para África, nós, nos denominados países desenvolvidos, temos de alterar o nosso enfoque e ajudar a construir a capacidade de os governos africanos tomarem o destino nas suas próprias mãos, a manter a expansão das suas economias e a assegurar que os benefícios do crescimento sejam alcançados por todas as pessoas. E esse foi o motivo devido ao qual eu estabeleci a Africa Governance Initiative; para apoiar a nova geração de líderes africanos na construção das instituições governamentais necessárias para transformar os seus países.
Tony Blair

Apoiar os líderes africanos
Imagine que é eleito presidente de um pequeno país em África e que está a emergir de um conflito longo. As eleições foram livres e justas e, no seu país, comemoram-se as primeiras eleições democráticas. Você entra em funções no meio de uma onda de optimismo popular e com as suas expectativas tão elevadas quanto o céu. Você sabe bem o que pretende fazer para dar a volta ao país – afinal de contas, há 20 anos que anda em campanha para a mudança enquanto líder da oposição, ao longo dos quais se sentiu sempre aprisionado e batido pelo regime autocrático que até então vigorava.

E o que é que encontra no seu primeiro dia em funções? O normal: uma crise económica com tendência para piorar, com o Fundo Monetário Internacional a pressioná-lo para desvalorizar a sua moeda e cortar os subsídios para os pequenos agricultores que o elegeram; uma lista de investidores do sector mineiro que querem reunir consigo para assegurar que as suas concessões não sofrerão alterações; ofertas de ajuda dos maiores filantropos e agências do mundo, cada um dos quais a tentar vender “o melhor projecto”; e, por um último, um gabinete que terá de entrar em funções.

E para o ajudar a fazer tudo o que está nos seus planos, … bem, na verdade, nada a assinalar. Certamente nenhuma das máquinas burocráticas bem oleadas que temos no Ocidente; nenhum staff presidencial, nenhum assessor de imprensa, nenhum departamento para assuntos legislativos. Ou, por outras palavras, quase ninguém para o ajudar a implementar a visão que há tanto tempo tem vindo a desenvolver.

Na Africa Governance Initiative (AGI), acreditamos que o mundo desenvolvido foi rápido a agir contra os maus líderes, mas lento a apoiar os bons. O que, em muitos casos, até é compreensível. África já viu muito mais Mobutus do que Mandelas. A AGI tem como base uma crença profunda de que um dos maiores desafios que enfrentam os líderes africanos prende-se com o facto de não saberem o que fazer acontecer na prática. As nossas equipas trabalham lado a lado com funcionários públicos africanos, desde os Chefes do Estado-maior até aos analistas juniores para fortalecer as instituições que precisam de oferecer bens públicos, sendo que políticos experientes trabalham conjuntamente com os próprios líderes, proporcionando o tipo de apoio que apenas alguém que “já andou com os mesmos sapatos” pode fazer.

A ênfase na capacidade de governo e liderança é importante por três razões.

Em primeiro lugar, porque os governos podem mudar a vida dos cidadãos para melhor. Sem um governo eficaz, as estradas ou as centrais eléctricas não podem ser construídas. Os cuidados de saúde e a educação não poderão ser fornecidos. Mas nos casos em que os governos trabalham, os resultados são claros. Basta tomarmos como exemplo a redução da pobreza no Ruanda: um milhão de pessoas retiradas da situação de pobreza em apenas cinco anos.

Em segundo lugar, uma governança eficaz aumenta a resiliência do próprio estado – elevando as hipóteses de um país evitar conflitos e manter a sua democracia.

O terceiro motivo para o desenvolvimento de um governo eficaz prende-se com o facto de os governos poderem tomar as rédeas do seu próprio desenvolvimento, reduzindo a dependência da ajuda externa. Para que o desenvolvimento se torne sustentável, a transferência da responsabilidade para o governo em causa tem de ser uma realidade. Para além do facto de esta transferência constituir, obviamente, o desejo dos próprios líderes africanos.

Desde que a AGI foi fundada, já trabalhou com a Guiné, Libéria, Ruanda, Serra Leoa, Sudão do sul e, mais recentemente, com o Malawi. A AGI é única no trabalho que realiza no interior do próprio “coração” do governo, no que respeita aos gabinetes do presidente e do primeiro-ministro. Para a AGI, a confiança é um pré-requisito para o sucesso. Apenas vamos para onde somos convidados e, apesar de parecer invulgar, os convites são provenientes dos chefes de Estado. Devido à forma como trabalhamos, no interior do “ciclo” onde, geralmente, os forasteiros não são bem-vindos, a construção de uma relação de confiança com os governos é crucial. E esta relação será crescentemente importante com toda a gente que trabalhe na área do desenvolvimento, à medida que vamos abandonando o velho paradigma do doador/receptor para uma abordagem baseada numa parceria genuína entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento.

Tal como acontece com a vida, no desenvolvimento não existe uma receita para a edificação da confiança. Mas existem três elementos verdadeiramente importantes: o primeiro, a capacidade de gerar empatia, de nos colocarmos no lugar do outro; em segundo, a necessidade de não se seguir uma determinada agenda mas sim o caminho dos nossos parceiros; e, a terceira, a necessidade de se estar sintonizado com as políticas de reforma, algo a que a maioria das organizações de desenvolvimento não está habituada.
Kate Gross

Artigo originalmente publicado na Stanford Social innovation Review. Adaptado com permissão.