Se a economia não crescer e não for capaz de criar riqueza, a única coisa que se vai poder distribuir é a pobreza. A afirmação é de Vitor Bento que, em entrevista ao VER, avalia o estado económico e social do País. Para o economista e conselheiro de Estado, a “algazarra que domina a discussão pública, com muita gente com responsabilidades a negar deliberadamente a realidade”, reflecte-se na “dificuldade de consensualizar a necessária mudança do modo de vida colectivo”. E por isso, “o ajustamento será demorado”, prevê
POR GABRIELA COSTA

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© 2012 LUSA
Vitor Bento, conselheiro de Estado e
presidente da SIBS
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Se é verdade que “parece que já quase todos se esqueceram da quebra de confiança dos credores que colocou o País à beira da bancarrota”, certo é que a realidade não permitirá aos portugueses, nos tempos mais próximos, esquecer os efeitos da crise: “o ajustamento será demorado”, tanto mais quanto demorado for o reconhecimento da “responsabilidade das opções assumidas”, sentencia Vitor Bento.

Numa entrevista em que reafirma a insustentabilidade do estado em que o País se encontra, o economista lamenta que se continue a olhar para o problema “como uma espécie de catástrofe natural que nos foi imposta por fora”, e deixa o aviso: “teremos que rever o modelo de funcionamento do Estado. Gastando menos ou cobrando mais impostos”.

Um futuro hipotecado
Ainda na recente conferência sobre a refundação do Estado promovida pelo primeiro-ministro, em Lisboa, Vitor Bento sublinhou que “este modo de vida não é sustentável”, pelo que “vamos ter que fazer escolhas”. Defendendo a necessidade de reformar o Estado, o conselheiro de Cavaco Silva, que recusou o convite de Pedro Passos Coelho para o cargo de ministro das Finanças, sublinhou que “enquanto os diagnósticos não estiverem consensualizados não podemos pedir soluções”.

Por outras palavras, embora o caminho pelo qual o Estado tem seguido ao longo das últimas quatro décadas não seja “financeiramente sustentável”, enquanto “esta insustentabilidade não for reconhecida não vale a pena discutirmos medidas” que possam transformar o Estado. Este é o “primeiro desafio que a sociedade tem” que enfrentar nesta altura, acredita.

Reconhecer e assumir essa insustentabilidade do Estado é, pois, requisito prévio “para nos dispormos a ajustar”. É necessário fazer “um juízo colectivo” sobre “quanto é que estamos dispostos a pagar pelo Estado, em geral”, para então “desenhar o Estado” nessa mesma medida, conclui.

Declinando, “para já”, um comentário ao último relatório do FMI, que propõe despedimentos na função pública e cortes permanentes nos salários e nas pensões, Vitor Bento adianta apenas que está confiante face à possibilidade de se chegar a um consenso, dentro do tempo previsto pelo Governo (até Fevereiro), para apresentar à troika um plano de cortes no Estado na ordem dos 4 mil milhões de Euros. Sem deixar de sugerir que “se calhar já devíamos ter começado há mais tempo”, o economista explica que “o facto de vivermos em estado de necessidade vai facilitar que um acordo seja alcançado”.

Portugal acumula hoje uma dívida pública equivalente a 120% do PIB. Na sequência do modelo político seguido há anos, defende que o adiamento sucessivo da resolução dos problemas deixou “o futuro do País hipotecado”. E agora, com que modelos podemos pagar essa hipoteca e garantir que não agravaremos mais o orçamento da geração vindoura?
Se quisermos honrar os compromissos assumidos com os credores, só temos como caminho tornar a dívida sustentável, isto é, manter nos credores a confiança de que receberão pontualmente o reembolso contratual dos seus empréstimos.

Porque só assim eles nos poderão continuar a “renovar” os empréstimos que constituem a dívida. E, para isso, teremos que rever o modelo de funcionamento do Estado: gastando menos ou cobrando mais impostos.

Com que objectivos sustenta a refundação do regime e a revisão da Constituição, conciliando-a com as necessidades reais do País, e que estratégia política terá Portugal de adoptar para chegar ao pacto político-social que implicariam estas medidas?
Quando se começam por discutir soluções sem primeiro reconhecer o problema, dificilmente a discussão conduz a algo de útil, porque é dominada pelos efeitos “colaterais” das soluções, e não pela sua eficácia para lidar com o problema.

E, a avaliar pela algazarra que domina a discussão no espaço público, não me parece que haja suficiente consciência do problema. Continua muita gente, com responsabilidades, a negar deliberadamente a realidade.

No seu livro ‘Perceber a Crise para Encontrar o Caminho’ defende que o ajustamento automático dos desequilíbrios acumulados poderá conduzir a uma profunda e prolongada recessão económica. E, desde o virar do milénio, preconiza que Portugal caminha para a insustentabilidade económica, e que está preso numa armadilha de empobrecimento também prolongado. Os líderes (políticos económicos, empresariais) perceberam finalmente a crise, para encontrar as soluções necessárias?
As circunstâncias externas, nomeadamente a quebra de confiança dos credores que colocou o País à beira da bancarrota (de que parece que já quase todos se esqueceram), obrigou a sociedade e o sistema político a ter que lidar com o problema.

“A discussão tem estado demasiado centrada nos aspectos distributivos, com um grande enviesamento igualitarista” .
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Porém, a opinião que aparece a dominar o espaço público continua a olhar para este como uma espécie de “catástrofe natural” que nos foi imposta “por fora”, recusando-se a reconhecer a responsabilidade das opções assumidas, a inconformidade entre o que a sociedade quer e o que pode, e o contexto altamente adverso em que Portugal passou a funcionar desde o alargamento da União Europeia e o progresso da globalização. O que se reflecte na dificuldade de consensualizar a necessária mudança de modo de vida colectivo. E por isso o ajustamento será demorado.

Resta saber, pois, se conseguindo estancar a hemorragia – com o restabelecimento do equilíbrio externo –, se conseguirão criar as condições de crescimento necessário para absorver a mão-de-obra disponível e satisfazer as aspirações de bem-estar da sociedade. Ou se ficaremos presos numa armadilha de empobrecimento relativo.

Esse relançamento da economia é compatível com a manutenção de um Estado social e dos valores da justiça e equidade sociais? Ou, perante os efeitos recessivos da crise – aumento do desemprego, falência das empresas, diminuição do consumo por quebra do poder de compra, etc. –, esse é um caminho utópico?
A discussão tem estado demasiado centrada nos aspectos distributivos, com um grande enviesamento igualitarista. Mas, se a economia não crescer e não for capaz de criar riqueza, a única coisa que se vai poder distribuir é a pobreza.

O contrato social tem que contemplar simultaneamente duas vertentes indissociáveis: as condições de crescimento e o processo redistributivo. E tem que assumir, e ser capaz de gerir com razoabilidade, as tensões que estas duas vertentes criam entre si. Sem crescimento não há riqueza para distribuir, sem incentivos diferenciadores não há crescimento e sem coesão social as condições de crescimento são mais difíceis.

O ciclo do envelhecimento é um dos fenómenos mais preocupantes e que maiores desequilíbrios gera, em Portugal como em todo o mundo. Com que estratégias se deve combater este fenómeno, de modo a garantir a sustentabilidade demográfica do País?
Com incentivos à natalidade e uma política activa, mas cuidadosa, de imigração.

Perante as medidas de austeridade adoptadas, considera que existe uma dissonância entre a imagem que Portugal colhe no exterior, nomeadamente entre os investidores financeiros, e a imagem que fazemos de nós próprios, a qual veicula a ideia de insucesso e algum sentimento de tensão interna. Quando olhamos para o país como nação, podemos dizer que no ADN cultural de Portugal está inscrito um estado crónico de falta de auto-estima e complexo de inferioridade?
É verdade que as idiossincrasias culturais são muito importantes nas condições de desenvolvimento dos países (estou, aliás, a escrever um livro sobre essa influência na crise do Euro) e que a cultura de um povo se transmite de geração, através da linguagem ou da imitação, constituindo por isso, uma espécie de ADN cultural.

“O nosso ADN cultural contém adversidades ao nosso desenvolvimento económico” .
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E é verdade que o nosso ADN cultural contém diversas adversidades ao nosso desenvolvimento económico. Mas não sou habilitado para fazer uma análise psicológica do “carácter português”.

À crise mundial financeira está associada uma crise subjacente de valores que coloca seriamente em causa o modelo capitalista no velho continente. Depois do muito que se discutiu esta matéria em várias frentes e por diferentes lideranças, que futuro preconiza para a Europa? Acredita que retiraremos desta fase de mudanças estruturais alguma (boa) lição, considerando que, como disse “há um conflito de culturas, mais do que divergências económicas”?
Os períodos de afluência, na vida das pessoas como na das sociedades, tendem a enfraquecer a sua base moral. Julgo – e já escrevi sobre isso – que as condições que levaram à crise financeira mundial demonstram muito razoavelmente essa afirmação.

Por outro lado, a afluência começa por alargar a base do poder das sociedades, através dos meios acrescidos e mais poderosos que permite mobilizar, mas a indolência moral a que a sua persistência acaba por conduzir, torna-se, ao fim de algum tempo, um factor de enfraquecimento cujo prolongamento poderá levar à extinção do seu modo de vida, como aconteceu com o Império Romano.

Não temos perspectiva histórica suficiente para fazer grandes extrapolações desta natureza sobre o afluente mundo ocidental em que vivemos. Mas que é um risco, é. E é um problema que deveria mobilizar uma grande reflexão. Sem nunca perder a esperança na capacidade de regeneração da natureza humana.

Gabriela Costa

Jornalista