É apenas a segunda vez, na história do Nobel para as Ciências Económicas, que a palavra “pobreza” é citada pela Real Academia Sueca das Ciências. E este feito deve-se ao trabalho do trio de economistas que, este ano, levou para casa o tão importante galardão. Através de experiências no terreno, numa tentativa de compreender verdadeiramente quais são as raízes profundas dos problemas em análise, Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer abriram portas a um importante salto na economia do desenvolvimento, com abordagens seguidas por uma crescente legião de adeptos
POR HELENA OLIVEIRA

Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer foi o trio de economistas laureado com o Nobel para as Ciências Económicas de 2019 pela sua “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.

O casal Banerjee e Duflo, ambos professores no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Kremer, economista na Harvard University, foram os responsáveis por, e na já longa história da atribuição do prémio Nobel para as Ciências Económicas, a palavra “pobreza” aparecer citada (apenas) pela segunda vez, uma “curiosidade” que merece destaque. Destaque merecido vai também para Esther Duflo que, com 46 anos, é a mais jovem laureada de sempre e a segunda mulher a ser galardoada com o Nobel da Economia, feito apenas conseguido pela cientista politica Elinor Ostrom, em 2009. Uma outra curiosidade é o facto de em 51 anos deste Nobel, o indiano Abhijit Banerjee ter sido também o 3º laureado não branco a receber o galardão, depois de Sir Arthur Lewis, em 1979 e Amartya Sen, em 1998.

O trabalho que lhes valeu o Nobel, e que está relacionado com um dos mais prementes problemas da humanidade, tem como base a ideia de que, para se combater a pobreza, as questões devem ser “partidas” em peças mais pequenas e estudadas através de experiências no terreno para responderem a perguntas precisas no interior das comunidades que por elas são afectadas. Ou seja, depois de isolarem áreas de interesse particular, os três laureados foram igualmente pioneiros de um método de experimentação no terreno, no qual observam diversas problemáticas – por exemplo, carências na educação, o que os ajuda posteriormente a determinar a miríade de factores que contribuem para o problema. Como declarou à imprensa Esther Duflo, “o nosso objectivo é assegurar que a luta contra a pobreza é baseada em evidências científicas. E tem como base a ideia de que, muitas vezes, os pobres são reduzidos a meras caricaturas e que, também muitas vezes, até as pessoas que os tentam ajudar não compreendem verdadeiramente quais são as raízes profundas dos seus problemas”.

Como sabemos e apesar de algumas melhorias significativas, a redução da pobreza global é uma das questões mais prementes para a humanidade, sendo igualmente um dos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. Actualmente, cerca de 800 milhões de pessoas continuam a subsistir com rendimentos extremamente reduzidos e, todos os anos, cerca de cinco milhões de crianças com menos de cinco anos continuam a morrer de doenças que poderiam ser evitadas ou curadas com tratamentos pouco dispendiosos. Por outro lado, cerca de metade das crianças em todo o mundo deixam a escola sem terem competências básicas de literacia ou matemática.

E todos estes grandes problemas podem, de acordo com os investigadores, ser divididos num número menor – mas mais preciso – de questões ao nível individual ou de grupo, buscando seguidamente as respostas mais adequadas através da utilização de experiências no terreno cuidadosamente desenhadas. A sua abordagem é recente – tem apenas 20 anos – mas, e de acordo com o Comité para o Nobel, reformulou completamente a pesquisa na área conhecida como economia do desenvolvimento, servindo de exemplo para um conjunto crescente de economistas que seguem agora a mesma abordagem.

A Real Academia Sueca das Ciências publicou uma espécie de “explicador” científico, de 41 páginas, com exemplos de conclusões específicas retiradas do tipo de experiências iniciadas pelos laureados e com ênfase nos seus próprios estudos. Este documento explica de que forma é que o trio utilizou a experiência empírica para “escavar mais fundo” nas causas da pobreza. Seguem-se alguns exemplos.

Educação

Em meados dos anos de 1990, Kremer e os seus colegas demonstraram o quão importante esta abordagem pode ser, utilizando experiências no terreno para testar um conjunto de intervenções que tinham como objectivo melhorar os resultados nas escolas do Quénia ocidental. E Abhijit Banerjee e Esther Duflo, geralmente contando também com Kremer, cedo começaram a fazer estudos similares de outras questões relacionadas com a pobreza em outros países.

Nos estudos direccionados para lidar com problemas relacionados com a educação começaram por questionar quais as intervenções mais adequadas para aumentar os resultados educativos ao mais baixo custo. Nos países de baixos rendimentos, os livros escolares são escassos e muitas crianças vão para a escola com fome. Será que os resultados dos alunos melhorariam se tivessem acesso a mais livros? Ou seria mais eficaz se estes recebessem, ao invés, refeições gratuitas? Estas foram as duas questões de partida que resolveram estudar no Quénia efectuando várias pesquisas no terreno em parceria com organizações sem fins lucrativos. E porque resolveram os investigadores optar por experiências no terreno? Exactamente porque se se quiser analisar o efeito de se ter mais livros escolares nos resultados de aprendizagem dos alunos, comparar simplesmente escolas com diferentes acessos aos mesmos não é uma abordagem viável. E por que não? Porque as escolas podem diferir em muitos aspectos, seja no facto de as famílias mais ricas poderem comprar mais livros para os seus filhos, ou o facto de as notas serem provavelmente melhores em escolas com menos crianças pobres, entre outras disparidades. Assim, uma forma de ultrapassar estas dificuldades era a de assegurar que as escolas a ser comparadas possuíam, todas elas, características muito similares.

Esta foi a primeira grande experiência do trio galardoado, a qual e por acaso, não teve os resultados esperados à primeira vista. As experiências acabariam por demonstrar que nem o acesso a mais livros nem refeições escolares gratuitas faziam grande diferença nos resultados dos alunos. Ao invés, concluiriam que o maior problema residia no facto de o ensino não estar suficientemente adaptado às necessidades dos estudantes. Os investigadores estudaram então programas de ensino “correctivo” para alunos em duas cidades indianas. As escolas em Bombaím e em Vadodara tiveram acesso a novos professores assistentes contratados para apoiar crianças com necessidades especiais.

Na medida em que os currículos e o ensino não correspondiam às necessidades dos alunos e que existia um elevado nível de absentismo entre os professores, o estudo dos três investigadores demonstrou que um apoio especificamente orientado para alunos mais fracos tinha efeitos positivos significativos, mesmo a médio prazo. E este foi o início de um processo interactivo, no qual os resultados da nova pesquisa acompanharam programas de larga escala para ajudar alunos nas mesmas condições. Actualmente, estes programas beneficiam mais de 100 mil escolas indianas.

Outra área igualmente investigada foi a ausência de incentivos claros para os professores, a par da sua não responsabilização pelos resultados obtidos, o que se reflectia nos elevados níveis de absentismo. E uma forma de estimular a motivação dos professores era a de lhes oferecer contratos de curto prazo, os quais poderiam ser estendidos caso estes atingissem melhores resultados.Assim, os três galardoados comparam os efeitos deste tipo de contratação com um número mais reduzido de alunos por professor, concluindo que os alunos que tinham professores contratados a termo obtiveram resultados significativamente melhores nos testes, contra os que tinham um professor permanentemente contratado, mas com menos alunos por sala, facto que não teve nenhum efeito a assinalar na melhoria dos resultados escolares. No geral, esta nova experiência em países de baixos rendimentos demonstra que os recursos adicionais, no geral, são de valor limitado. Todavia, as reformas educativas que adaptam o ensino – ou os professores – às necessidades dos alunos são de grande valor. Outra conclusão retirada foi a de que a melhoria na governança das escolas e uma maior exigência de responsabilidades aos professores que não estão a fazer adequadamente o seu trabalho são também medidas mais economicamente viáveis.

Saúde

Uma outra questão de importância extrema está relacionada com o facto de a medicina e os cuidados de saúde serem cobrados e, se assim for, a que preço. E também nesta área os três vencedores do Nobel realizaram algumas experiências.

Uma delas, liderada por Kremer, investigou de que forma a procura de comprimidos para a desparasitação provocada por infecções por parasitas era afectada pelo preço. A pesquisa inicial revelou que 75% dos pais davam este medicamento às suas crianças quando este era gratuito comparativamente a 18% quando o custo era inferior a apenas um dólar. Subsequentemente, muitas experiências similares obtiveram os mesmos resultados: as pessoas pobres são extremamente sensíveis ao preço no que respeita a investimentos em cuidados de saúde preventivos.

Serviços de baixa qualidade consistem numa outra explicação para as famílias pobres investirem tão pouco em prevenção. Um exemplo é o facto de o staff responsável pela vacinação estar muitas vezes ausente do seu local trabalho. Os laureados quiseram saber se as clínicas móveis de vacinação – onde os funcionários estão sempre presentes – poderiam resolver este problema. As taxas de vacinação triplicaram nas aldeias que foram aleatoriamente seleccionadas para ter acesso a este tipo de clínicas, numa percentagem de 18% contra 6%. E a percentagem aumentou para 39% nos casos em que as famílias receberam um saco de lentilhas como um bónus por vacinarem as suas crianças. Mesmo com um nível elevado de custos fixos nas clínicas móveis, o custo total por vacinação baixou para metade, apesar da despesa adicional das lentilhas.

Microcrédito

Os economistas do desenvolvimento fizeram também experiências no terreno para avaliar programas de microcrédito que já estavam implementados em larga escala. Um exemplo é a introdução massiva de microempréstimos em vários países, o que constituía, em muitos casos, fonte de grande optimismo. Os distinguidos com o Nobel fizeram um estudo inicial a propósito de um programa de microcrédito com enfoque em agregados pobres na metrópole indiana de Hyderabad. As suas experiências no terreno demonstraram somente pequenos efeitos positivos nos investimentos em pequenos negócios já existentes, mas não encontraram efeitos significativos no consumo ou em outros indicadores de desenvolvimento, mesmo passados 18 ou 36 meses. Experiências no terreno similares, em países como a Bósnia Herzegovina, Etiópia, Marrocos, México e Mongólia, obtiveram resultados similares.

Influência nas políticas de alívio da pobreza

De acordo com a Real Academia Sueca das Ciências, o trabalho dos laureados tem tido efeitos claros nas políticas posteriormente seguidas, tanto directa como indirectamente, apesar de ser impossível avaliar o quão importante tem sido o seu trabalho para as moldar nos vários países. Todavia, é possível traçar uma linha que liga as experiências às políticas posteriormente seguidas.

Os estudos feitos sobre o não aproveitamento dos alunos nas escolas que precisavam de professores mais empenhados ofereceram argumentos para apoios a programas de grande escala que chegam agora a mais de cinco milhões crianças indianas. Por seu turno, os estudos feitos sobre a desparasitação não só demonstraram os benefícios para a saúde daqui decorrentes, como também o facto de os pais serem extremamente sensíveis aos preços da mesma. De acordo com estes resultados, a Organização Mundial de Saúde passou a recomendar que este medicamento seja distribuído gratuitamente a 800 milhões de crianças que vivem em áreas onde mais de 20% destas são infectadas por um tipo específico de parasita.

A pesquisa dos laureados teve também uma influência indirecta, ao alterar a forma como os organismos públicos e as organizações privadas trabalham. Para que sejam encontradas melhores soluções, um número crescente de organizações que lutam contra a pobreza global começaram a avaliar novas medidas, através de experiências feitas no terreno.

Ainda de acordo com a Academia Sueca, os laureados deste ano têm vindo a demonstrar um papel decisivo na reformulação das pesquisas inerentes à economia do desenvolvimento, tendo agora uma crescente legião de seguidores.

Em apenas 20 anos, a área em causa floresceu, fazendo agora parte da economia mainstream. E estas pesquisas baseadas em experiências directamente realizadas no terreno já ajudaram a aliviar a pobreza global em vários locais, possuindo um bom potencial para melhorar as vidas das pessoas mais pobres do planeta.