Dos 247 milhões de migrantes que existem no mundo, apenas 10% são refugiados ou requerentes de asilo. A nível global, estas mesmas pessoas são responsáveis por 9,4% do PIB, apesar de constituírem apenas 3,4 por cento da população mundial. E se a Europa for inteligente, integrar os cerca de 1,3 milhões de refugiados que, estima-se, obterão permissão de “permanência” no continente, poderá gerar um contributo anual para o crescimento do PIB entre os 60 e os 70 mil milhões de dólares até 2025. Estes e outros dados foram publicados num recente relatório do McKinsey Global Institute, o qual visa contextualizar e explicar os benefícios económicos que podem ser colhidos com uma adequada inclusão daqueles que foram obrigados a deixar as suas vidas para trás
POR HELENA OLIVEIRA

A Europa – ou, pelo menos a sua esmagadora parte, espera-se – respirou de alívio com o resultado final das eleições austríacas: ao contrário do que indicavam as sondagens, o ecologista Alexander Van der Bellen conseguiu vencer o candidato da extrema-direita, Nobert Hofer. Todavia, o suspiro de alívio é relativo, na medida em que cerca de 47% dos austríacos preferiam que o destino do seu país ficasse nas mãos do FPÖ – o denominado Partido da Liberdade – e cuja campanha em muito se centrou no facto de os imigrantes, refugiados incluídos, não deverem ter os mesmos direitos que os austríacos.

Para o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e fazendo eco de muitas outras vozes – este resultado representa “uma derrota pesada do nacionalismo e do populismo anti-europeu”. Mas e o que mais surpreende é o facto de, em tão pouco tempo, o renascer dos nacionalismos, em conjunto com a xenofobia e racismo que os caracterizam, fazerem já parte “normal” do léxico europeu – e, é claro, americano também, com a vitória de Trump – como se no últimos 70 anos não tivéssemos aprendido nada. Para muitos observadores, estas eleições tiveram tão só e simplesmente a ver com os… refugiados. E, como se escrevia num excelente artigo publicado no Finantial Times e nos perigosos tempos que correm “o patriotismo deve ser celebrado, mas não lhe permitindo que ‘sangre’ em xenofobia”.

Apesar das várias e significativas preocupações sobre as implicações sociais e económicas das migrações – um fenómeno tão velho quanto a própria humanidade – a verdade é que os movimentos de pessoas que vão cruzando as fronteiras globais estimula, significativamente, a produtividade global. E se os países souberem estabelecer como uma das suas prioridades a integração destas mesmas pessoas, os resultados serão benéficos não só para as suas próprias economias e sociedades, como para os imigrantes em geral.

Todavia e como sabemos, os recentes fluxos de refugiados e requerentes de asilo – que constituem apenas uma pequena parte do total de migrantes – têm vindo a despoletar debates acesos em muitos países e, geralmente, sempre pelas piores razões. E foi para sublinhar a importância de se perceber estes padrões de migração globais, em conjunto com o impacto económico que deles emana, que o McKinsey Global Institute (MGI) publicou um extenso relatório, no início do mês, denominado “People on the move: Global migration’s impact and opportunity”, o qual foi precedido por um outro estudo, mais focado nos próprios refugiados, intitulado  “Europe’s new refugees: A road map for better integration outcomes.

[pull_quote_left]Mais de 90% dos 247 milhões de migrantes existentes no mundo são “voluntários” que abandonam os seus países de origem essencialmente devido a questões económicas[/pull_quote_left]

Na medida em que nos habituámos a pensar – e a julgar – através do que os múltiplos ecrãs nos mostram incessantemente, são inúmeras as “verdades” que damos por adquiridas e que acabam por influenciar o nosso discurso e perspectiva. E, no que respeita ao impacto económico e social provocado pelas migrações, este relatório serve também para desmistificar algumas dessas verdades as quais, trocadas em miúdos, ou mais precisamente em números, nos oferecem uma visão alternativa e mais criteriosa sobre o que realmente significa “ser migrante”.

E, para começar, é útil saber que mais de 90% dos 247 milhões de migrantes existentes no mundo – e de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, na sigla em português) – são “voluntários” que abandonam os seus países de origem essencialmente devido a questões económicas. Os restantes 10% são, sim, refugiados e requerentes de asilo que fugiram de conflitos armados e de perseguições de ordem variada, sendo que metade dos mesmos se encontra primordialmente, no Médio Oriente e em África, traduzindo uma das tendências presentes no relatório: a de que, e geralmente, estas pessoas optam por fugir para países vizinhos. Todavia, o fluxo recente de refugiados para a Europa é, obviamente, digno de nota. De acordo com as questões que este relatório pretende responder, o VER apresenta, de seguida, os seus principais resultados.

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De onde vêm e para onde vão?

De acordo com dados de 2015, aproximadamente 247 milhões de pessoas vivem em países que não são os seus, um número que triplicou no último meio século. Mas e apenas nos últimos 15 anos, o número total de migrantes em todo o mundo aumentou em 74 milhões. A maioria deles opta por cruzar as fronteiras de locais nos quais, acreditam, poderão encontrar trabalho e a tão desejada oportunidade de uma vida melhor e, também em 2015, aproximadamente 65% dos migrantes globais – o tipo de fluxo de migrantes com maior crescimento – encontravam-se a viver em países desenvolvidos. E apesar de este fluxo ser particularmente significativo, cerca de 79,6 milhões de pessoas, ou cerca de um terço deste “segmento” global, mudaram-se de um país em desenvolvimento para outro.

Todavia e se os migrantes são provenientes de todos os cantos do globo, os seus destinos encontram-se muito mais concentrados. De acordo com o MGI, cinco regiões – Europa Ocidental, América do Norte, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG e que inclui seis estados do Golfo Pérsico: Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait), a Oceânia e o este e sudeste desenvolvido da Ásia – acolhem 87% dos 160 milhões de migrantes que residem em destinos “desenvolvidos”. E, no topo da lista dos destinos primordiais, encontram-se os Estados Unidos, que acolhiam, em 2015, 47 milhões de imigrantes, o correspondente a 19% da população total [de migrantes].

Uma das consequências mais visíveis deste fluxo de pessoas é o facto de as migrações estarem a substituir a fertilidade como o principal impulsionador do crescimento populacional nas principais regiões desenvolvidas. A título de exemplo, os imigrantes de primeira geração constituem 13% da população da Europa Ocidental, 15% da população da América do norte e 48% dos países pertencentes ao CCG. O que, para as sociedades envelhecidas como a da Europa, por exemplo, é uma boa notícia, mesmo que a mesma não seja aceite como tal.

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Contributo para a força laboral é muito mais expressivo do que se pensa

Para além do crescimento populacional, os migrantes constituem também uma parte substancial da força de trabalho dos países de destino. De 2000 a 2014, representavam cerca de 48% da força laboral no Reino Unido – veremos o que vai acontecer com o Brexit – 45% em Espanha, 42% no Canadá e 37% nos Estados Unidos.

O que o relatório do MGI pretende igualmente sublinhar prende-se com a compreensão dos motivos que levam estas pessoas a deixar os seus países de origem, na medida em que esse conhecimento poderá também ajudar a moldar as políticas de resposta à sua integração. Estas causas de “raiz” afectam sobremaneira as circunstâncias que envolvem a chegada dos migrantes, o seu estatuto legal, as redes de contactos que possam possuir e as probabilidades que possam vir a ter caso desejem regressar aos seus países de origem.

[pull_quote_left]Entre 2000 a 2014, os migrantes representavam cerca de 48% da força laboral no Reino Unido, 45% em Espanha, 42% no Canadá e 37% nos Estados Unidos[/pull_quote_left]

E, mais uma vez, a distinção entre migrantes voluntários e refugiados (mais os requerentes de asilo) é necessária. Os autores do estudo descrevem os primeiros como aqueles que desejam perseguir novas oportunidades económicas e os segundos como parte integrante do fenómeno de “migração forçada”. Neste último grupo, existem também os que não podem ser legalmente definidos nem como refugiados nem como requerentes de asilo, mas sim como pessoas cujos movimentos envolvem algum tipo de coerção (como é o caso das vítimas de tráfico, os que escapam a condições de fome ou os que são forçados a ficar num país de residência contra a sua vontade).

Todavia, os autores alertam também para o facto de esta distinção não estar livre de ambiguidades, pois mesmo os migrantes voluntários podem ter sido forçados, pelo menos parcialmente, a abandonarem os seus países de origem devido a dificuldades económicas, sociais ou físicas. Tendo em conta os cerca de 222 milhões – ou 90% de todos os migrantes – que são definidos pelo ACNUR como voluntários, estes são, na sua maioria, adultos em idade activa, uma característica que ajuda a aumentar a população que é também economicamente activa nos países de destino. Cerca de metade são mulheres, e cerca de 60 milhões do total possuem educação superior. Muitos deles têm as suas profissões bem definidas e outros tantos são empreendedores bem-sucedidos que se mudam para outro país por períodos superiores a cinco anos. Todavia, o maior grupo no interior deste segmento, estimado em 160 milhões de pessoas, são migrantes com competências baixas ou médias em termos profissionais.

[pull_quote_left]Na sua maioria, os 222 milhões de migrantes voluntários são adultos economicamente activos, cerca de metade são mulheres e cerca de 60 milhões possuem educação superior[/pull_quote_left]

Adicionalmente, as estimativas apontam para que, em finais de 2015, existissem cerca de 24 milhões de refugiados – três milhões dos quais requerentes de asilo – o que perfaz 10% do total de migrantes a nível mundial. As crises em África e na Ásia foram as grandes responsáveis pela “criação” de 80% a 90% dos refugiados e requerentes de asilo nos últimos 25 anos. E apenas sete países “produziram” dois terços deste tipo de migrantes forçados: o Estado da Palestina (21%), a Síria (21%), o Afeganistão (12%), a Somália (5%), o Sudão do sul (3%) e a República Democrática do congo (2%). Mas e ao contrário do que muitos ainda continuam a pensar, e porque os refugiados tendem a fugir para os países vizinhos, o mundo desenvolvido tem vindo, e historicamente, a absorver apenas uma pequena quota dos mesmos. Na verdade, o Médio Oriente e o Norte de África são os destinos mais escolhidos por cerca de metade dos refugiados, enquanto a África subsaariana alberga cerca de um quarto dos restantes.

Também é verdade que, e nos últimos cinco anos, a migração forçada aumentou substancialmente. Em termos comparativos, o número de refugiados e requerentes de asilo aumentou em 2,5 milhões de pessoas entre 2005 e 2010, sofrendo um enorme salto de 8,1 milhões entre 2010 e 2015, e com a Síria a ser responsável pelo êxodo de dois terços dos mesmos. A violência e os conflitos armados obrigaram milhões de pessoas a fugir do país presidido por Bashar al-Assad, do Afeganistão e do Iraque, abandonando o Médio Oriente “em conjunto” e, como todos temos vindo a testemunhar, muitos deles têm vindo a trilhar caminhos traiçoeiros tendo como objectivo chegar a países de elevados rendimentos. Desde o início de 2015, cerca de dois milhões de requerentes de asilo chegaram à Europa, com cinco dos seus países a receberem cerca de 80% dos”candidatos”.

No geral, a situação na Europa tem sido traduzida num duro teste por parte do mundo desenvolvido no que respeita ao seu compromisso para com estes migrantes globais. A oposição significativa à sua entrada em muitos países coincide igualmente com a crise financeira que ainda não deixou de assombrar um conjunto de países europeus, o que exacerba ainda mais o descontentamento das populações locais. Mas e apesar do ênfase propagado pelos media da “situação” que se vive na Europa, é importante sublinhar que 82% dos 5,1 milhões de refugiados sírios se encontram na Turquia, no Líbano e na Jordânia. Ou, e em termos percentuais, apenas 10% dos refugiados e requerentes de asilo estão neste momento na Europa. O seu total em todo o continente europeu é inferior à população de refugiados que se encontra tanto na Turquia como na Jordânia e convém não esquecer também que os esforços de integração são ainda mais desafiantes nestes países em desenvolvimento, os quais dispõem de muito menos recursos face aos seus pares desenvolvidos. E este é um outro problema ao qual se tem de estar atento.

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Contributo económico ou 9,4% do PIB global

De acordo com as estimativas do MGI e em 2015, os 247 milhões de migrantes existentes no mundo contribuíram, em termos absolutos, com cerca de 6,7 triliões de dólares no que respeita ao rendimento global. Ou seja, foram responsáveis por 9,4% do PIB global, apesar de constituírem apenas 3,4 por cento da população mundial. Este contributo desproporcionalmente elevado pode ser explicado pelo facto de cerca de dois terços dos migrantes globais trabalharem em sectores de alta produtividade nas economias desenvolvidas. No geral e independentemente dos seus níveis de competências, todos os migrantes geram ganhos de produtividade nas economias que os acolhem, mesmo tendo em conta as diferenças que subsistem na sua taxa de participação na força laboral, nas taxas de desemprego e nos níveis de produtividade comparativamente aos nativos destas mesmas economias.

[pull_quote_left]As crises em África e na Ásia foram as grandes responsáveis pela “criação” de 80% a 90% dos refugiados e requerentes de asilo nos últimos 25 anos[/pull_quote_left]

Por se turno, as nações desenvolvidas, que acolhem 65% da população migrante global, “colhem” cerca de 90% do seu contributo em termos de PIB global. O MGI estima que os mesmos foram responsáveis, em 2015, por valores entre os 5,8 triliões e 6,3 triliões de dólares nas economias desenvolvidas. E, ao nível dos países, 90% deste estímulo económico gerado ocorre apenas em 25 países de destino. Tendo em conta as estimativas, os imigrantes contribuíram com 2 triliões de dólares para o PIB dos Estados Unidos, seguidos pela Alemanha (550 mil milhões), o Reino Unido (390 mil milhões) e o Canadá (320 mil milhões).

Um facto também muitas vezes esquecido – ou pouco falado – está relacionado com os enormes contributos, por parte dos migrantes, no que respeita à criação de novos negócios, inovação e geração de emprego. Dados de 2015 apontam para o facto de mais de metade de todas as patentes emitidas nos Estados Unidos terem sido registadas por “estrangeiros” e um outro estudo mais recente, já de 2016, demonstrou que mais de metade das startups valorizadas em mais de mil milhões de dólares, ainda não cotadas em bolsa – os denominados unicórnios com potencial de elevado crescimento e de criação de emprego – têm pelo menos um co-fundador imigrante.

Todavia, a maioria dos imigrantes empreendedores cai, na verdade, na categoria das baixas e médias competências, criando negócios nas áreas do retalho, da construção e dos cuidados de saúde. E, adicionalmente, os imigrantes com baixas competências representam também um considerável contributo no que respeita à produtividade global, libertando os trabalhadores nativos para tarefas de “valor mais elevado”. Ou e por outras palavras, acabam por entrar no mercado laboral ocupando as vagas que os nativos não querem ocupar, nomeadamente aquelas que exigem mais esforço físico.

[pull_quote_left]O número de refugiados e requerentes de asilo aumentou em 2,5 milhões de pessoas entre 2005 e 2010, sofrendo um enorme salto de 8,1 milhões entre 2010 e 2015[/pull_quote_left]

A velha questão que está sempre presente quando se fala de imigração e que está relacionada com o facto de estes recém-chegados poderem aumentar a concorrência no que respeita aos postos de trabalho e afectar negativamente o emprego e os salários das populações que os acolhem é igualmente desconstruída pelo relatório do MGI. De acordo com os autores, e com dados coesos provenientes de várias fontes credíveis, este efeito não ocorre, pelo menos numa escala significativa – nas economias desenvolvidas. A pesquisa académica que evidencia esta realidade é sobremaneira extensa. Só para este relatório, o MGI analisou mais de 40 estudos, realizados em diferentes períodos de tempo, e com enfoque nos principais países de destino, nomeadamente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. E todos eles apontam para o facto de a imigração não prejudicar, pelo menos de forma significativa, nem as perspectivas de emprego a longo prazo nem os salários dos trabalhadores nativos.

[pull_quote_left]As nações desenvolvidas, que acolhem 65% da população migrante global, “colhem” cerca de 90% do seu contributo em termos de PIB global[/pull_quote_left]

Óbvio é também o facto de as economias locais precisarem, sim, de um período de ajustamento para absorverem fluxos substanciais de pessoas. E, nestes casos em particular, os vários factores de produção são incapazes de se ajustar, a curto prazo, para absorverem estes fluxos de migrantes, em particular no interior de pequenas regiões geográficas. O processo torna-se crescentemente desafiante se as competências dos recém-chegados forem similares às dos nativos, com uma potencial ameaça da sua substituição em determinados postos de trabalho e, é claro, se a economia de destino estiver a passar por uma fase recessiva.

Todavia, os governos não se podem limitar a reagir ou assumir que este processo de reajustamento e integração se “faça” com o tempo. Principalmente a partir do momento em que existe um bom argumento económico para os acolher e, subsequentemente, colher lucros substanciais se o mesmo for adequadamente conduzido. Se os esforços forem feitos no sentido de os imigrantes se integrarem nos países de destino tendo em conta não só o emprego, mas também a educação, a habitação, a saúde e o envolvimento com a comunidade, as estimativas apontam para o aumento de um trilião de dólares na economia global. E anualmente. O que não é, de todo, insignificante.


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Os novos refugiados da Europa

Tal como já acima mencionado, o MGI publicou, em Novembro deste ano, um relatório apenas dedicado aos desafios e oportunidades que os países europeus têm de enfrentar, e aproveitar, face ao fluxo crescente de refugiados que continuam a cruzar as suas fronteiras. Complementar ao relatório que acabámos de analisar, este “road map” decompõe a vaga de cerca de 2,3 milhões de refugiados e de requerentes de asilo que chegaram – e continuam a chegar – à Europa em 2015 e 2016. Sem esquecer que este episódio consiste apenas numa pequena fracção de um fenómeno muito mais amplo e global, a verdade é que o mesmo representa também a mais dramática onda de migração forçada que inundou o continente europeu desde o rescaldo da segunda guerra mundial.

Em primeiro lugar porque este segmento de pessoas caracteriza-se por aspectos singulares. Mais de metade dos requerentes de asilo é proveniente de regiões devastadas pela guerra como o Afeganistão, o Iraque e a Síria, sendo que o seu “movimento” ocorreu em dois momentos distintos: depois de inicialmente terem tentado a sua sorte num país vizinho, foram muitos aqueles que apenas encontraram condições cruéis à sua espera o que, e subsequentemente, os obrigou a meter pés a caminho rumo a uma Europa coberta de esperança. De acordo com as tendências recentes no que respeita às taxas de aceitação de candidaturas para asilo, os autores do estudo do MGI estimam que cerca de 1,3 milhões de refugiados possam vir a ganhar o estatuto de refugiado, o que lhes garante o direito de permanecer – e assentar raízes – nos países que os acolhem. Mas e mesmo assim, o que fazer ao milhão de pessoas que não terão essa sorte?

Activamente comprometida a aceitar as suas obrigações de acordo com a lei internacional que a obriga a oferecer abrigo e a dotar de recursos os refugiados – e sendo muitos os europeus que não hesitaram em ajudar pessoas em situações mais do que desesperadas – também sabemos que o “fenómeno” continua, na Europa, como tema quente em muitos debates políticos e que tem vindo a contribuir para preocupantes cisões e para o perigoso ressurgimento dos movimentos “ultra-nacionalistas”. E também é verdade que muitos destes refugiados chegaram a muitos países europeus ainda ameaçados pelo período negro da recessão e da austeridade. Ou e como concordam os observadores, a verdade é que a capacidade da Europa lidar com e absorver eficazmente este fluxo de pessoas está a ser posta à prova.

Independentemente das inúmeras as questões em causa para assegurar que estes refugiados sejam integrados no mercado de trabalho e na sociedade de uma forma alargada, também é verdade que os Estados-membros nem sempre foram bem-sucedidos a integrar vagas alargadas de imigrantes, sendo que repetir erros do passado poderá conduzir a consequências por demais adversas. Os refugiados enfrentam o risco do isolamento, do desemprego e da pobreza, ao mesmo tempo que os países de destino poderão sofrer também de tensões nos seus sistemas de protecção social, bem como de segregação no interior das suas sociedades.

Todavia, e dado que não existem alternativas, a gestão do processo de asilo e o desafio contínuo da integração não se pode limitar a “conter” os riscos, mas sim e ao invés, aproveitar a oportunidade para a geração de benefícios económicos efectivos, os quais são úteis para todos.

De acordo com este estudo, melhorar os resultados para este segmento de refugiados poderá gerar um contributo para o PIB anual entre os 60 e os 70 mil milhões de dólares até 2025, bem como um potencial incentivo demográfico que ira beneficiar, em particular, as sociedades europeias mais envelhecidas.

O desafio de longo prazo será o de melhorar também as hipóteses de integração para aqueles que têm o direito de permanecer nos países de destino em causa. Ajudar os refugiados a “encaixarem-se” nas suas novas casas e a participarem activamente no bem-estar da comunidade que os acolhe envolve um enfoque simultâneo em quatro grandes prioridades: mercado laboral e integração económica, inclusão no sistema educativo, integração no sistema de habitação e saúde e integração sociocultural e no que respeita à língua.

E, apesar de os governos poderem, e deverem, liderar estes esforços, é igualmente necessário o apoio e o envolvimento do sector privado, da sociedade civil e das organizações humanitárias nacionais e internacionais. Porque é o bem de todos que está em causa.


Helena Oliveira

Editora Executiva