São 26 os multimilionários que detêm tanta riqueza quanto 3,8 mil milhões de pessoas no mundo. As fortunas do 1% dos super-ricos aumentaram 12% no ano passado, o equivalente a 2,5 mil milhões de dólares diários, ao passo que a metade mais pobre da Humanidade assistiu a um decréscimo dos seus rendimentos em 11%. Bastaria aumentar 0,5% na cobrança de impostos ao 1% mais rico do mundo e o valor arrecadado serviria para educar 262 milhões de crianças que não frequentam a escola e fornecer cuidados de saúde que salvariam a vida de 3,3 milhões de pessoas. Os governos estão a desinvestir nos serviços públicos e a sub-tributação dos mais ricos continua a ser uma realidade incompreensível. Estes são alguns dos números chocantes apresentados pela Oxfam na reunião mundial de líderes em Davos
Por HELENA OLIVEIRA

No mês de Janeiro de há vários anos sou transportada para um mundo diferente. Um mundo de multimilionários, pertencentes às elites empresariais e políticas, que se reúnem no resort montanhoso de Davos, na Suíça, para a Reunião Anual do Fórum Económico Mundial. Os meus amigos curiosos perguntam-me várias vezes se alguma vez conheci um destes multimilionários e como é que eles são. E eu respondo que eles nasceram com sorte. Com sorte por terem nascido homens – nove em cada 10 multimilionários são homens; com sorte por terem nascido numa família rica – um terço das fortunas dos multimilionários é resultado de uma herança. E com sorte por terem tido uma educação decente num mundo onde 262 milhões de crianças não vão à escola”, Winnie Byanyima, Directora Executiva da Oxfam International e uma das oradoras em Davos

Também há vários anos que o VER acompanha e divulga os principais resultados do estudo realizado pela Oxfam, sobre a desigualdade, e apresentado em Davos às elites mundiais. E todos os anos também existe uma muito ténue esperança de que os números do relatório em causa sejam menos vergonhosos e que demonstrem que aqueles que têm a sorte de pertencer a tão restrito clube possam fazer algo que mude o cenário continuamente negro de milhares de milhões de pessoas que morrem mais cedo do que deviam, de crianças que não têm acesso à educação básica, de mulheres que perdem a vida ao darem a vida ou das 10 mil mortes por dia que ocorrem devido à ausência de cuidados de saúde.

E a verdade é que ano após ano, relatório da Oxfam após relatório da Oxfam, reunião mundial de líderes em Davos após reunião mundial de líderes em Davos, muito pouco ou nada muda. Ou até muda: se pensarmos que em 2016 o número de multimilionários detentores de tanta riqueza quanto metade da população mundial em conjunto era 62, caindo para 43 em 2017 e para 26 em 2018, o que se conclui é que os ricos ficaram mais ricos e, por seu turno, os pobres ficaram mais pobres, na medida em que a riqueza está cada vez mais concentrada nos bolsos de muito poucos. E se existem casos em que os números são o que melhor traduzem os resultados de alguma realidade, o estudo anual publicado pela Oxfam é candidato a vencedor nesta categoria.

[quote_center]Os ricos ficaram mais ricos e, por seu turno, os pobres ficaram mais pobres, na medida em que a riqueza está cada vez mais concentrada nos bolsos de muito poucos[/quote_center]

Com o relatório deste ano intitulado Public Good or Private Wealth, ficamos a saber que a riqueza dos super-ricos mundiais aumentou em 900 mil milhões de dólares ou 12% por dia – o equivalente a 2,5 mil milhões diários e que “nasceu” um novo multimilionário a cada dois dias entre 2017 e 2018, o que significa também que em 10 anos e desde a crise financeira, o número dos super-ricos quase que duplicou.

Individualizando e dando uma cara a esta riqueza extrema, aprendemos também que Jeff Bezos, o CEO da Amazon e actualmente o homem mais rico do mundo viu a sua fortuna aumentar para 112 mil milhões de dólares. E, se ainda quiser ficar mais indisposto, saiba também que apenas um por cento da riqueza deste homem, que ainda por cima é considerado sovina e mau patrão, é equivalente ao orçamento total para a saúde da Etiópia, um país com 105 milhões de pessoas. Para complementar o leque da vergonha, ficamos também a saber que se o trabalho não remunerado feito pelas mulheres em todo o mundo fosse realizado numa só empresa, a mesma teria um lucro anual de 10 biliões de dólares, 43 vezes superior ao volume anual de rendimentos da Apple.

O relatório da Oxfam concluiu também que a metade mais pobre da Humanidade – 3,8 mil milhões de pessoas – assistiu ao “encolher” dos seus rendimentos em 11% por cento. As estimativas desta organização sem fins lucrativos apontam para o facto de, entre 1980 e 2016, os 50% mais pobres da Humanidade terem capturado apena 12 cêntimos por cada dólar “integrado” no crescimento de rendimento global contra 27 cêntimos capturados pelo 1% mais rico do mundo. E tudo isto depois de estarmos a testemunhar um consenso político crescente para lidar com a desigualdade extrema e existir um objectivo específico sobre o mesmo tema nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

[quote_center]Em 10 anos e desde a crise financeira, o número dos super-ricos quase que duplicou[/quote_center]

Como também comentou a responsável da Oxfam, “a dimensão da conta bancária não deverá ditar quantos anos é que as crianças passam na escola ou quão grande é a esperança média de vida de ninguém – todavia, esta continua a ser uma realidade em demasiados países do mundo. E enquanto as grandes empresas e os super-ricos gozam de taxas de impostos reduzidas, milhões de raparigas vêem negada a possibilidade de terem uma educação decente e muitas mulheres morrem devido à inexistência de cuidados maternos”.

Uma notícia “menos má” é dada pelo relatório Global Extreme Poverty, o qual afirma que a percentagem de pessoas a viver em situação de pobreza extrema – com menos de 1,9 dólares/dia – tem vindo a diminuir ao longo dos últimos 30 anos.

Tal como o relatório da Oxfam reitera, em 1990, 1,9 mil milhões de pessoas viviam em pobreza extrema, sendo que esse número apresentou uma redução significativa para 736 milhões em 2015. O problema é que o ritmo da redução da pobreza tem vindo a cair para metade desde 2013 e aqueles que vivem em pobreza extrema na África subsaariana são cada vez mais. Um outro factor que pode contribuir para que o retrato da queda da pobreza extrema não seja tão reconhecido é o facto do valor de 1,9 dólares – definido pelo Banco Mundial – ser demasiado baixo para definir a mesma em muitos países, ou seja, este valor não representa o nível mínimo de rendimento diário necessário para assegurar as mais básicas necessidades da vida em muitos locais do mundo. O Banco Mundial respondeu a esta avaliação introduzindo novas linhas de pobreza de 3,20 dólares e 5,50 dólares para os países de baixo e médio rendimento, respectivamente.  E é por isso que o relatório sublinha o facto de existirem actualmente 3,4 mil milhões de pessoas que “mal escapam” deste extremo da pobreza, vivendo com menos de 5,5 dólares por dia.

Ou e como afirma Mathew Spencer, director de campanhas e políticas da Oxfam, “se é verdade que a queda acentuada do número de pessoas a viver em pobreza extrema consiste num dos maiores feitos no último quarto de século, também é verdade que a desigualdade crescente põe um enorme travão a este mesmo progresso”.

[quote_center]Um por cento da riqueza de Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, é equivalente ao orçamento total para a saúde na Etiópia, um país com 105 milhões de pessoas[/quote_center]

O relatório ilustra bem este fosso intransponível entre ricos e pobres. “Em muitos países, os super-ricos vivem por trás de seguranças e de cercas eléctricas no seu próprio mundo. Utilizam helicópteros para evitar as filas de trânsito e as estradas mal conservadas. Os seus filhos frequentam as mais dispendiosas escolas, muitas vezes no estrangeiro. Todos têm acesso a serviços de saúde de excelência. E enquanto a milhões de refugiados é recusado um porto seguro, os mais ricos conseguem comprar a sua cidadania num número significativo de países através de tarifas mínimas e sem qualquer escrutínio no que respeita à sua riqueza”.

© DR

Desinvestimento nos serviços públicos e benesses fiscais são culpa dos governos

De acordo com a análise da Oxfam, e não só, esta crescente desigualdade não acontece por acaso: “é, sim, o resultado de decisões políticas tomadas pelos governos, sendo que uma das principais corresponde à forma como estes aumentam e gastam os nossos impostos”. E, mais uma vez, os números oferecem um cenário cruel e repleto de iniquidades. Para começar e de acordo com as estimativas desta organização sem fins lucrativos, se o 1% dos mais ricos do mundo se dispusesse a pagar uma taxa de impostos superior em 0,5 por cento à que paga actualmente pela sua riqueza, o valor “arrecadado” seria mais do que suficiente para educar os 262 milhões de crianças que não frequentam a escola e para oferecer os cuidados de saúde necessários aos 3,3 milhões de pessoas que morrem anualmente por falta desses mesmos cuidados.

A Oxfam subinha o facto de os impostos sobre a riqueza terem sofrido uma substancial redução – ou mesmo eliminação – em muitos países ricos, sendo que nos países pobres a sua implementação é quase inexistente. Apenas quatro cêntimos por cada dólar em receitas de impostos recolhidas globalmente são provenientes da tributação da riqueza dos multimilionários, tanto em termos de heranças como de propriedades.

[quote_center]“A dimensão da conta bancária não deverá ditar quantos anos é que as crianças passam na escola ou quão grande é a esperança média de vida de ninguém”, Winnie Byanyima[/quote_center]

Ou considerem-se também os cortes substanciais nos impostos pagos por indivíduos ultra-milionários ou por empresas gigantescas. Os multimilionários têm taxas de impostos mais baixas do que as suas secretárias (como afirmou um dia o multimilionário Warren Buffett). Em alguns países, afirma a Oxfam, e dando como exemplo o Brasil ou o Reino Unido, os 10% mais pobres da sociedade estão a pagar uma proporção mais elevada de impostos sobre o seu rendimento do que os 10% mais ricos.

Culpa dos governos, acusa a Oxfam, na medida em que estes continuam a permitir a evasão fiscal, deixando que empresas riquíssimas e indivíduos metam ao bolso milhares de milhões em impostos não pagos. A organização estima que os países percam cerca de 170 mil milhões de dólares por ano como resultado desta fuga aos impostos, sendo que e como sabemos, as estimativas apontam para que os super-ricos – e as super-empresas – tenham riqueza escondida em offshores no valor de 7,6 biliões de dólares.

Ao mesmo tempo, escreve também Winnie Byanyima em comentário aos números da vergonha, os governos estão a permitir que serviços públicos vitais para mitigar a pobreza – tal como a saúde e a educação – tenham um financiamento de “migalhas” e/ou que estes mesmos serviços estejam a ser “desviados” para empresas privadas que excluem os mais pobres.

Ou seja, o relatório acusa os governos de muitos países de estarem a contribuir para o crescimento da desigualdade ao não investirem o suficiente nos serviços públicos que deveriam providenciar. Em muitos países, uma educação decente ou cuidados de saúde de qualidade há muito que consistem em luxos que só os ricos podem pagar. Nos países em desenvolvimento, uma criança nascida numa família pobre tem o dobro de probabilidades de morrer antes dos cinco anos comparativamente a outra que teve a sorte de nascer no seio de uma família rica. E em países como o Quénia, exemplifica o relatório, uma criança de “boas origens” passará, no mínimo, o dobro do tempo a estudar face a uma criança nascida em contexto de vulnerabilidade.

Por outro lado, este corte de impostos para os que auferem maiores níveis de riqueza beneficia predominantemente os homens que, em média e a nível global, detêm mais 50% da riqueza do que as mulheres, sendo eles também a exercer o controlo de 86% das empresas. Consequentemente, quando os serviços públicos são negligenciados são as mulheres e raparigas pobres quem mais sofre. As raparigas são retiradas da escola porque não existe dinheiro disponível para pagar propinas, ou livros ou uniformes e as mulheres acumulam horas e horas de trabalho não pago tomando conta de familiares doentes quando os sistemas de cuidados de saúde falham.

[quote_center]Em alguns países como o Brasil ou o Reino Unido, os 10% mais pobres da sociedade estão a pagar uma proporção mais elevada de impostos sobre o seu rendimento do que os 10% mais ricos[/quote_center]

“As consequências destas políticas ficam gravadas nas vidas de milhões de cidadãos em todo o mundo, incluindo as 10 mil pessoas que morrem diariamente por falta de cuidados de saúde”, salienta ainda a responsável da Oxfam.

Mais inacreditável e chocante ainda – e no que respeita à saúde – é o facto de 100 milhões de pessoas serem “obrigadas” a cair nas malhas da pobreza extrema exactamente devido a estes custos. O relatório sublinha também que em países como o Quénia, a República Democrática do Congo ou a Índia, é frequente a retenção dos pobres nos hospitais até que paguem as suas contas, sendo que em alguns casos são até aprisionados. Num estudo realizado na República Democrática do Congo, e ao longo de um período de seis semanas, concluiu-se que 54% das mulheres que tinham dado à luz ficaram retidas por não-pagamento das taxas de utilização dos serviços de saúde. Em muitos casos, assegura também o relatório, mulheres e bebés são retidos durante meses nestas unidades sendo-lhes negado qualquer cuidado de saúde até que as suas contas sejam saldadas. E, em muitas sociedades, continuam a ser as mulheres e as raparigas que, devido ao seu reduzido estatuto social e ausência de controlo sobre as finanças, se posicionam no fim da linha dos benefícios em termos de educação e saúde.

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Taxar os que podem pagar

Para os vários responsáveis pela realização deste estudo anual, os níveis de desigualdade e pobreza a que hoje assistimos resultam de uma escolha. De uma má escolha entre continuar-se a recompensar aqueles que já são ricos em detrimento de uma aposta numa “Economia Humana”, na qual os cidadãos com elevados níveis de riqueza em conjunto com as grandes empresas paguem uma quota justa de impostos, utilizando-se esses recursos valiosos para financiar os serviços públicos e a protecção social para todos.

Assim, e em conjunto com muitas vozes que defendem uma maior carga de impostos para os multimilionários e para as empresas que detêm, também para a Oxfam o problema reside, em grande parte, no facto de os detentores de maior riqueza estarem a ser “sub-tributados”. O relatório demonstra, em gráficos simples, de que forma é que os governos nos países desenvolvidos têm vindo a reduzir a tributação de impostos para os indivíduos que se posicionam no escalão mais alto de rendimentos, bem como para as grandes empresas ao longo de um já significativo período de tempo. Por exemplo, a taxa máxima de impostos sobre o rendimento individual nos países ricos decaiu de 62% em 1970 para apenas 38% em 2013. A taxa média nos países em desenvolvimento é de 28%.  As grandes empresas, por seu turno, pagam menos impostos do que há 10 anos, com uma queda de 9% desde a crise financeira.

[quote_center]Estima-se que os super-ricos – e as super-empresas – tenham riqueza escondida em offshores no valor de 7,6 biliões de dólares[/quote_center]

Adicionalmente, e como grande parte da riqueza dos multimilionários está traduzida em activos financeiros, como as acções, são estes os que se encontram entre os maiores beneficiários de reduzidas taxas de impostos sobre as empresas, o mesmo acontecendo com os seus rendimentos individuais. Ou e em suma, existe uma margem considerável para que uma grande maioria de países possa aumentar a tributação sobre aqueles que mais dinheiro têm para pagar.

As recomendações principais sugeridas pela Oxfam para diminuir este continuamente crescente fosso entre ricos e pobres, podendo-se assim alcançar o Objectivo número 10 dos ODS – reduzir a desigualdade – assentam em três ideias por excelência dirigidas aos governos.

A primeira diz respeito à oferta universal de serviços públicos, como a educação e a saúde, mas não só, que funcionem para todos e em particular para as mulheres e raparigas. “Parem de apoiar a privatização dos serviços públicos”, alerta o documento. E concentrem-se em fornecer pensões, benefícios para as crianças e outros sistemas de protecção social para todos.

A segunda está relacionada com a libertação do tempo das mulheres – “dos milhões de horas não pagas que estas despendem a cuidar das suas famílias e lares”. Permitam que quem realiza este trabalho essencial tenha algo a dizer nas decisões orçamentais e façam da libertação de tempo para as mulheres um objectivo por excelência no que respeita aos gastos dos governos.

E, por último mas não de todo menos importante, que se acabe com a sub-tributação das grandes empresas e das grandes fortunas. Taxar a riqueza e o capital de forma justa é a mais “óbvia” das soluções para minorar a desigualdade. Eliminar a evasão fiscal, lutar contra a corrupção e estabelecer um novo conjunto de regras globais e de instituições que redesenhem o sistema fiscal para o tornar mais justo tem de ser o caminho a tomar.


Para além do óbvio, por que motivo o fosso entre ricos e pobres é tão importante?

A pergunta é formulada num dos capítulos do relatório da Oxfam e, pese embora salte à vista a injustiça e choque que é existirem uns poucos com tanto e muitos outros com tão pouco, nem sempre é fácil compreendermos a “grande fotografia” subjacente a esta realidade. E uma das principais razões que explica esta importância reside no facto de a desigualdade tornar a luta contra a pobreza muito mais árdua. Como refere o relatório, e a não ser que o crescimento económico beneficie os mais pobres do mundo entre hoje e 2030, o Banco Mundial estima que o primeiro Objectivo de Desenvolvimento Sustentável – eliminar a pobreza extrema – não vai ser atingido.

A desigualdade é, também, factor de destabilização. O aumento do autoritarismo em países espalhados por todo o mundo ao longo dos últimos anos, com retrocessos na liberdade de expressão e na democracia, tem como uma das causas a desigualdade. Temos também vindo a assistir um aumento da popularidade da extrema-direita, com muitos cidadãos a demonstrarem abertamente as suas visões de racismo, sexismo e intolerância, e vários líderes políticos a exortarem esses mesmos comportamentos. E são muitos os que apontam a relação entre esta tendência global e os níveis continuamente elevados de desigualdade.

Por outro lado, refere a Oxfam, a desigualdade provoca uma forte erosão nas nossas sociedades. E é perniciosa para todos e não só para os pobres. Em países mais desiguais, a confiança é menor e o crime mais elevado. “Sociedades desiguais são mais propensas à tensão, mais tristes e com uma saúde mental mais debilitada”, conclui ainda o relatório.

Adicionalmente, a desigualdade torna também mais difícil a luta contra as alterações climáticas. A Oxfam também demonstrou que a pegada de carbono média do 1% mais rico do mundo poderá ser 175 vezes superior à dos 10% de cidadãos mais pobres do planeta. E para que conseguíssemos chegar a uma situação em que toda a gente vivesse com mais de cinco dólares por dia mantendo-se os actuais níveis de desigualdade, tal exigiria que a economia global fosse 175 vezes superior à que é hoje em dia, o que destruiria o nosso planeta.

Assim, a única forma possível de acabarmos com a pobreza ao mesmo tempo que salvamos o planeta em que vivemos é corrigir a desigualdade, a qual tem implicações profundas para as oportunidades que posariam ser gozadas pelas gerações futuras.

E, como remata a Oxfam, talvez o resultado mais gritante, desconfortável e inegável da desigualdade seja o impacto que tem na esperança de vida de pelo menos metade da população. E em qualquer tipo de esperança de dias melhores.


1 COMENTÁRIO

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