Os impasses políticos que têm caracterizado as negociações por parte dos líderes europeus na crise dos refugiados em nada contribuem para que a Europa reafirme os valores universais dos direitos humanos que tão prontamente invoca e defende. O mesmo acontece com muitos dos cidadãos do Velho Continente que, numa mistura de medo, ignorância e fundamentalismo, preferem fechar os olhos ao desespero “alheio” e abrir os braços a comportamentos de ódio e xenofobia
POR
HELENA OLIVEIRA

Quando, em Julho de 2013, o Papa Francisco escolheria Lampedusa para a primeira viagem apostólica do seu pontificado, o gesto foi considerado mais como simbólico do que como profético. Ao desejar recolocar os pobres e os excluídos no centro da sua missão enquanto Sumo Pontífice, Francisco alertou, na altura, para a denominada “globalização da indiferença”. Todavia, nesse Verão de há dois anos, o número de vidas que se perdiam na travessia do Mediterrâneo, bem como o dos que a ela conseguiam resistir, não eram ainda “suficientemente” representativos de uma tragédia que já se adivinhava e à qual a União Europeia preferia fechar os olhos e lavar daí as suas mãos. Ora, o Verão de 2015 ficará, decerto, na memória de todos os europeus (sem falar na dos refugiados) como um período de tragédia e de incredulidade, mas também de “ameaça” aos valores que a Europa se orgulha de ter e de cumprir.

Não sendo possível negar os inúmeros desafios que se colocam aos países europeus no que respeita ao acolhimento de verdadeiras ondas – cada vez mais gigantescas – de requerentes de asilo, seja ao nível político, social, cultural e económico, os valores da compaixão e da solidariedade deveriam, em todos os casos, sobrepor-se aos inúmeros actos de xenofobia, às demonstrações nacionalistas, aos preconceitos raciais e religiosos e a temores de ordem variada, na sua maioria, exacerbados que, um pouco por toda a Europa, estão a contribuir para uma espécie de jihad ideológica. Que a Europa está profundamente dividida não é novidade. Mas que deveria lutar com todas as suas forças para reafirmar os valores que defende e não se escudar em questões de “segurança” para justificar as suas reticências relativamente ao acolhimento dos refugiados, deveria, sem dúvida.

[pull_quote_left]Os valores da compaixão e da solidariedade deveriam, em todos os casos, sobrepor-se aos inúmeros actos de xenofobia, às demonstrações nacionalistas e aos preconceitos raciais e religiosos[/pull_quote_left]

Apesar de os media e outras organizações estarem a tentar – em particular nos países menos dados a nacionalismos extremados – desmascarar uma série de mitos e/ou preconceitos comummente relacionados com os “que invadem as fronteiras europeias”, basta uma visita a uma das redes sociais por excelência, seja o Facebook ou o Twitter – para abrirmos a boca de espanto face a tanto discurso de ódio e intolerância perigosamente alimentado ou por pura ignorância ou pelo aproveitamento eficaz do discurso anti-imigração que visa acentuar o medo e a xenofobia.

Mesmo em Portugal, normalmente considerado como um país aberto à imigração e solidário com a desgraça alheia, já é possível encontrar vários movimentos e dezenas de petições contra a vinda dos refugiados, a maioria delas criada sob os efeitos ainda notórios da crise económica – desemprego alto, número elevado de pobres e carga fiscal acentuada -, mas também seguindo os ecos de outros Estados-membros no que respeita a fundamentalismos e islamofobias. Ou seja, para além das divisões já assumidas entre os países da Europa Ocidental e os seus pares do leste, mesmo no interior dos demais países que compõem a União Europeia, o futuro afigura-se perturbador, sendo também verdade que esperar outra coisa seria demasiado ingénuo.

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Medo, ressentimento, ignorância e xenofobia

Como recorda o Financial Times, num artigo de opinião publicado a 7 de Setembro, ao longo dos últimos 500 anos as nações europeias dominaram, colonizaram e povoaram o resto do mundo. E foi a seguir à Segunda Guerra Mundial que um novo conjunto de valores, baseados nos direitos humanos universais e consagrados em documentos como a Convenção relativa aos Estatutos dos Refugiados, de 1951, se afirmaram no Velho Continente. Todavia, e até há relativamente pouco tempo, a Europa contentava-se em se solidarizar com as imagens de guerras ou fomes longínquas, oferecendo alguns donativos, com os quais aliviava os seus problemas de consciência, e só recentemente (pelo menos em termos históricos) começou a ter necessidade de estabelecer políticas eficazes de imigração, algo que, de acordo com a maioria dos especialistas, nunca conseguiu verdadeiramente. Adicionalmente, e como recorda Kenneth Roth, director executivo da Human Rights Watch, num artigo bastante isento, “ a maioria dos países europeus não se encara como ‘nações de imigrantes’, na medida em que muitos dos seus cidadãos temem que este fluxo de estrangeiros venha destruir as suas confortáveis culturas”.

[pull_quote_left]A intolerância e xenofobismo manifestados pelos denominados países do leste europeu têm sido particularmente criticados, na medida em que estes parecem ter esquecido o mesmo espírito de solidariedade de que foram alvo há cerca de um quarto de século[/pull_quote_left]

Assim, e literalmente inundada por uma extensa vaga de refugiados, a Europa não resiste a capitular perante o medo da “islamização” – mesmo que hajam muitas vozes a recordar que deverão ser muito poucos os terroristas a arriscar as suas vidas na travessia do Mediterrâneo ou a negociar as rotas através dos Balcãs na medida em que existem opções muito mais seguras para entrarem no continente – em conjunto com um clima político polarizado, no qual muitos partidos nacionalistas e anti-imigração estão a ganhar força, bem como adeptos, reforçando a ideia de um provável “califado futuro” bem instalado dentro das fronteiras europeias.

Para além do “novo muro da discórdia” erguido pela Hungria para impedir a entrada de mais migrantes através da Sérvia, e das palavras anti-refugiados proferidas em uníssono pelo Grupo de Viségrad (que inclui quatro países da Europa Central – Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), outros países como a França ou a Dinamarca, também já citaram” as preocupações com a segurança” para se oporem à entrada de mais deslocados, sem esquecer a posição do Reino Unido o qual, desde o início desta crise, sempre se manifestou contra a entrada de mais migrantes – económicos ou refugiados – no interior das suas fronteiras.

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Um passo à frente, dois atrás

A reunião dos ministros do Interior que teve lugar na passada segunda-feira – e que acabou por terminar, mais uma vez, sem qualquer acordo face à recolocação de 120 mil refugiados – a não ser a confirmação da decisão política já tomada em Julho último para o acolhimento de 40 mil – recusou ainda o sistema de quotas vinculativo, não conseguindo fazer passar a ideia de que este flagelo humanitário é um problema de todos e não só de alguns. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, chegou mesmo a afirmar que “o problema dos refugiados não era da Europa, mas sim da Alemanha”, razão pela qual tem vindo a defender a construção, literal, de muros “anti-migrantes”, como aquele que inaugurou na fronteira com a Sérvia esta semana.

Falando da Alemanha, que até agora se afigurava como a nova “Terra Prometida” para estes refugiados (e que prevê – ainda – a aceitação de 800 mil pessoas em 2015 – um número colossal comparativamente aos 120 mil em discussão para toda a Europa) foi obrigada a encerrar, temporariamente, as suas fronteiras – o que está previsto, em situações de emergência, no acordo de Schengen – por não ter condições de integrar, de forma minimamente digna, a onda de refugiados que, minuto a minuto, se vai engrossando.

[pull_quote_left]O perigo de extremismos será muito maior caso estes refugiados sejam deixados às portas da Europa[/pull_quote_left]

Se Merkel já tinha – e bem – avisado, que este drama deverá ser partilhado por todos os Estados-membros, em primeiro lugar, mas também pelo resto do mundo, a verdade é que não existe uma vontade política coesa para que esta partilha seja realmente pensada e executada. Com a Áustria, a República Checa, a Eslováquia e a Hungria a introduzirem controlos fronteiriços – sendo que esta última implementou, tal como tinha avisado, uma dura lei que estabelece que os migrantes que passarem a sua fronteira de forma ilegal podem ser condenados a penas de prisão efectivas, o que aconteceu de imediato depois de ter encerrado a sua fronteira com a Sérvia, a agora proposta redução nas transferências de fundos estruturais do Orçamento Comunitário – uma sanção inicialmente proposta pela Alemanha e pela Áustria, para quem não receber a quota prevista dos que procuram asilo – colocará muito mais lenha numa fogueira que já arde há demasiado tempo. Apesar de ninguém ser propriamente a favor deste tipo de sanções, como sublinhou o próprio Jean-Claude Juncker, a questão deverá ser abordada face à recusa de alguns Estados-membros em cumprirem a sua obrigação de receber requerentes de asilo.

A intolerância e xenofobismo manifestados pelos denominados países do leste europeu têm sido particularmente criticados, na medida em que estes parecem ter esquecido o mesmo espírito de solidariedade de que foram alvo há cerca de um quarto de século. Como escreve o polaco Jan. T. Gross, Professor de História na Universidade de Princeton, no Project Syndicate, “estas são as mesmas sociedades que ansiavam, antes e depois da queda do comunismo, um ‘regresso à Europa’, orgulhosamente proclamando que partilhavam os seus valores. Desde 1989, e em particular desde 2004, quando se juntaram à UE, beneficiaram de transferências financeiras massivas sob a forma de fundos estruturais e de coesão. Mas hoje não mostram qualquer disponibilidade para contribuir com nada que possa resolver a maior crise de refugiados que a Europa enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial”.

Um outro argumento que tem sido utilizado para esta recusa de solidariedade diz respeito ao facto de, ao contrários da Europa Ocidental, que tem no currículo várias histórias de aceitação de imigrantes de várias culturas, diz respeito ao facto de as ex-repúblicas comunistas em causa tenderem a ser extremamente homogéneas, como é o caso da Polónia que é 98% “branca” e 94% católica. Como também afirma Andrew Stroehlein, director de media para a Europa da Human Rights Watch, “os países que têm pouca diversidade são os mais virulentos contra os refugiados”.

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Compaixão poderá ser o melhor antídoto

Já Charles Kupchan, do Council on Foreign Relations, tenta “explicar” esta onda de má vontade (no mínimo) de muitos europeus para com o acolhimento dos refugiados com a dificuldade que os seus países têm em integrar as populações muçulmanas, o que, e em particular no caso dos sírios, coloca um problema adicional no que à discriminação diz respeito: a “escolha a dedo” apenas de deslocados sírios que sejam cristãos, outra das inúmeras questões que está relacionada com o acolhimento e posterior integração deste movimento de migrantes, a qual tem sido uma realidade na Eslováquia, na Polónia e um dos principais argumentos utilizados pelo já citado Viktor Orban.

Apesar de o número de muçulmanos a viver no interior das fronteiras da Europa ter vindo a aumentar significativamente ao longo dos últimos anos – estima-se que totalizem cerca de 8% da população europeia – a ideia que vigora – mais verdadeira em alguns locais, do que noutros, é verdade – é que estas minorias possuem uma taxa reduzida de integração e assimilação da cultura dos países que as acolhem, vivendo nos seus próprios bairros e numa “sociedade murada” no interior do demais tecido social.

Esta visão – em conjunto com a percepção errada da existência de muito mais muçulmanos a viverem na Europa do que os que vivem na realidade – contribui, em muito, para o já mencionado medo do “plano para a construção de um califado islâmico” que muitos têm vindo a apregoar e a alimentar. E a responsabilidade deste medo acentuado recai em grande parte no ressurgimento dos sentimentos nacionalistas e extremistas a cabo de líderes políticos como Marine Le Pen, na França, Geert Wilders, na Holanda, Matteo Salvini de Itália, Milos Zeman, na República Checa e do UKIP, na Grã-Bretanha, cuja campanha anti-imigração tem-se vindo a acentuar ainda mais desde que deflagrou a crise dos refugiados.

Apesar de tanto os media, como várias ONG e especialistas de diferentes quadrantes, terem sublinhado a diferença – importante no que respeita às questões legais e também morais – entre migrantes económicos – os que tentam escapar a uma vida de pobreza – e refugiados – os que são obrigados a deixar as suas casas devido à opressão, terror e massacre próprios das zonas de conflito e que têm direitos inalienáveis de asilo e ajuda humanitária internacional, é mais fácil continuar a acreditar que no meio destes se encontram terroristas com planos preestabelecidos para destruir a identidade e cultura europeias e “tomarem de assalto” a Europa. Mas comprovada é a realidade de que cerca de 80% dos que cruzam o Mediterrâneo, bem como os que optam pela rota dos Balcãs, são provenientes de países em conflitos, como é o caso, em particular, da Síria ou da Eritreia.

Independentemente dos complexos desafios que a aceitação de largos milhares de pessoas desesperadas representa para a Europa, uma coisa é certa: virar as costas aos valores humanistas que professa em nada irá ajudar a amenizar esta crise. E como alertava a revista Economist na passada sexta-feira “a compaixão pode ser o antídoto mais eficaz para lidar com a jihad ideológica”. Ou, por outras palavras, o perigo de extremismos será muito maior caso estes refugiados sejam deixados às portas da Europa.

Helena Oliveira

Editora Executiva