Celebrou-se no passado dia 21 de Abril os 150 anos do nascimento do eminente cientista social Max Weber (1864-1920). Tendo em conta a similitude entre os tempos de incerteza que Max Weber viveu e aqueles que Portugal e a Europa vivem hoje, é pertinente perguntar: o que pensaria e proporia Max Weber para Portugal se vivesse hoje?
POR MIGUEL PEREIRA LOPES*

Celebrou-se no passado dia 21 de Abril os 150 anos do nascimento do eminente cientista social Max Weber (1864-1920). O facto foi assinalado com pompa e circunstância no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), na passada quinta-feira. Weber viveu os períodos conturbados da República de Weimar e da Primeira Guerra Mundial, tendo morrido no ano de 1920. Em vida, para além de pensador e académico, Weber foi ainda um dos representantes da Alemanha no famoso Tratado de Versalhes. Tendo em conta a similitude entre os tempos de incerteza que Max Weber viveu e aqueles que Portugal e a Europa vivem hoje, é pertinente perguntar: o que pensaria e proporia Max Weber para Portugal se vivesse hoje?

Para esboçar uma resposta tentativa a esta questão, é aqui proposto que revisitemos os conceitos fundamentais propostos por Weber acerca dos diferentes tipos de autoridade. De seguida, será apresentada uma solução inspirada nas teorias de Max Weber sobre a autoridade que poderá ajudar os países e as organizações a tornarem-se mais sustentáveis e menos propensas a bancarrota.

Para Weber, as sociedades e organizações podem reger-se tendo em conta três formas diferentes de autoridade: a autoridade tradicional, a autoridade carismática e a autoridade racional-legal. A autoridade tradicional assenta na crença da santidade das tradições e dos valores históricos de uma sociedade; a autoridade carismática é a que é exercida por indivíduos considerados pelos outros como detendo poderes sobrenaturais e excepcionais; o poder racional-legal advém do exercício do controlo com base no conhecimento e da competência técnica.

Num trabalho que acabo de publicar na revista científica Journal of Management History acerca da governação transformativa da época Pombalina, foi desenvolvida a hipótese de que o sucesso e progresso económico-social dessa época foram possíveis devido à estrutura de governação tripartida (uma espécie de troika interna) entre o carismático Marquês de Pombal, o tradicional Rei D. José, e os especialistas técnicos em engenharia e arquitectura, como foram o General Manuel da Maia, o Coronel Carlos Mardel e o Capitão Eugénio dos Santos.

Foi essa estrutura de governação onde cada um assumiu um tipo Weberiano de autoridade diferente, mas complementar, respeitando os demais, que esteve presente na transformação do nosso país na segunda metade do Século XVIII. Dito de outro modo, a existência de uma troika interna de governação que nos garanta a co-presença simultânea dos três tipos de autoridade de Weber, pode bem ser uma solução para evitar a vinda recorrente ao nosso país das troikas externas que tanto nos envergonham.

O que podemos pois, aprender para os nossos dias em que sentimos a necessidade de mudança institucional, a partir das teses de Weber e do caso da governação Pombalina analisado?

Temos, antes de mais, de analisar se os três tipos de poder Weberianos se mantêm equilibrados. Caso isso não se verifique, há que procurar alternativas para estabelecer esse equilíbrio. A este respeito, duas especulações interpretativas podem ser feitas. Uma, a de que vivemos hoje tempos que se pautam pela ausência de valores tradicionais (sejam eles quais forem) que sirvam de esteio e equilíbrio para com os delírios colectivos carismáticos. Como pode um Presidente da República ser esse esteio se, sendo ele próprio eleito pelo voto, se encontra constrangido pela luta da sua reeleição? Só lhe resta tentar vencer pelo carisma. Caso diferente seria se o Presidente da República fosse eleito apenas para um mandato e que esse mandato fosse mais longo. Outra interpretação é a de que o poder carismático (claramente patente no poder político eleito) se sobrepôs ao poder técnico-racional, em vez de o controlar, mas rentabilizando-o. A nomeação dos altos quadros da Administração Pública pelo poder político-carismático é o maior exemplo dessa dominação.

Temos pois que vivemos hoje num país onde o poder carismático-político se sobrepõe a todas as outras formas de poder. E como bem avisava Max Weber, o poder carismático é aquele que mais ameaça comprometer o bem comum da colectividade, pois que está mais interessado na continuidade da sua dominação e na concretização das suas divagações pessoais, do que na racionalidade técnica ou na dimensão cultural e de longo prazo (tradição) de uma nação. De facto, este sistema de governação pode bem explicar como Portugal chegou à situação a que chegou!

Assim sendo, o que pode ser aperfeiçoado no nosso sistema de governação para o tornar mais resiliente a desvarios momentâneos e mais sustentável no longo prazo? Como sempre, esta é a parte mais complexa. Mesmo concordando no diagnóstico, as soluções são de difícil concepção e consensualização. Mas podemos deixar algumas pistas. Uma, a necessidade de tornar as autoridades técnico-racionais mais independentes da autoridade político-carismática (mesmo que não totalmente independentes para não cairmos nos inconvenientes da tecnocracia). A recente criação da CReSAP (Comissão para o Recrutamento e Selecção na Administração Pública) é já um passo assinalável neste sentido, mas mais há a fazer para tornar interdependente (e não dependente) o poder técnico-legal do poder político-carismático. Segundo, a necessidade de introduzir ou reforçar os elementos que assegurem os valores basilares da nossa sociedade, trabalho parcialmente feito por instituições como o Tribunal Constitucional, mas insuficiente, como evidenciado pelo “descontrolo” económico-social a que assistimos.

A este último respeito, talvez valha a pena reanalisar a pertinência de um sistema parlamentar bicameral, à semelhança do que acontece com a maioria dos países desenvolvidos (Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos da América) para confrontar as decisões tomadas no parlamento e que são baseadas numa lógica de argumentação carismática e não racional. Uma espécie de “Câmara da Sociedade Civil” onde estivessem representadas as “forças vivas da Sociedade Civil”, seria uma opção interessante para que o poder político-carismático tivesse de “negociar”, a cada momento, com os valores globais da nossa sociedade. Mas o mais fácil é escrever isto no papel – difícil será vencer a oposição da classe política às mudanças necessárias.

Miguel Pereira Lopes

Doutorado em Psicologia Aplicada e pós-doutorado em Economia, é actualmente investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL)