Dados resultantes de um estudo extenso levado a cabo em 27 países e coordenado pelo Pew Research Center comprovam que a visão relativa à performance dos sistemas democráticos é negativa em várias nações, estando o sentimento de insatisfação a aumentar gradualmente. Na Europa, em particular, as visões divergem significativamente, com os países do sul a ostentarem os maiores níveis de descrença face à “saúde” das suas democracias
POR HELENA OLIVEIRA

 A ira contra as elites políticas, a insatisfação económica e a ansiedade relativa às mudanças sociais céleres têm contribuído para atear o rastilho do descontentamento face à democracia em várias regiões do mundo ao longo dos últimos anos. Líderes, partidos e movimentos “anti-sistema” têm vindo a emergir tanto à esquerda como à direita do espectro político, em muitos casos desafiando as normas e as instituições fundamentais da democracia liberal. E organizações como a Freedom House ou a Economist Intelligence Unit têm vindo a documentar declínios globais na saúde da democracia, numa espécie de contágio rápido e preocupante.

Apesar do “coração” da democracia liberal permanecer popular entre os cidadãos, de acordo com vários observadores o compromisso face aos valores democráticos tem vindo a enfraquecer significativamente, sendo vários os factores que contribuem para esta ausência de compromisso, incluindo a percepção sobre quão bem a democracia está a funcionar. Dados resultantes de um estudo extenso levado a cabo em 27 países e coordenado pelo Pew Research Center comprovam que a visão relativa à performance dos sistemas democráticos é negativa em muitas nações.

A maioria dos descontentes afirma que as eleições não resultam em mudanças positivas, que os políticos são corruptos e “intocáveis” e que os tribunais não tratam as pessoas de forma justa

Entre os 27 países inquiridos (dos quais não consta Portugal, mas vários países europeus), uma média de 51% dos respondentes sente-se insatisfeito com a forma como a democracia está a funcionar, com apenas 45% a assumirem o contrário (num universo de 30,133 pessoas inquiridas). No entanto, as avaliações sobre o quão bem a democracia está a funcionar variam consideravelmente entre os países analisados, com a Europa a constituir um bom exemplo desta variação: se, por um lado, mais de seis em cada 10 suecos e holandeses estão satisfeitos com o actual estado das suas democracias, largas maiorias em Itália, Espanha e Grécia sentem exactamente o contrário.

Para melhor compreender o descontentamento sentido por muitos, o Pew entrevistou pessoas em 27 países sobre uma variedade de questões económicas, políticas, sociais e de segurança, com os resultados a sublinharem algumas áreas de frustração pública em particular. A maioria dos descontentes afirma que as eleições não resultam em mudanças positivas, que os políticos são corruptos e “intocáveis” e que os tribunais não tratam as pessoas de forma justa. Por outro lado, as percepções são mais positivas face à forma como os países protegem a sua liberdade de expressão, oferecem oportunidades económicas e asseguram a segurança pública. O inquérito do Pew abordou igualmente outras questões como o estado da economia, a imigração e as atitudes relativas aos maiores partidos em funções, sendo que para os cidadãos europeus, foram adicionadas questões sobre os imigrantes e os refugiados, bem como perguntas particularmente relacionadas com o estado da União Europeia.

Vejamos as principais conclusões.

Descontentamento económico, direitos individuais e frustração com os políticos

Um pouco por todo o mundo, as pessoas sentem-se mais infelizes com o estado da democracia nos seus países do que propriamente satisfeitas – 51% vs 45% – com as economias emergentes a mostrarem uma maior insatisfação comparativamente às economias avançadas. Mas as diferenças são significativas. Por exemplo, na região Ásia-Pacífico e com excepção para o Japão onde 56% da população mostra um enorme descontentamento, a maioria dos países tende a estar satisfeitos com a forma como a democracia funciona nos seus países.

Mas e ao invés, existe um enorme desequilíbrio nas visões dos europeus: em seis dos dez países europeus analisados, mais de metade dos respondentes demonstra a sua insatisfação, com o descontentamento a ser significativamente elevado entre os países do sul, com a Itália (70%), a Espanha ((81%) e a Grécia (84%) a baterem os recordes da insatisfação e com apenas a Suécia, a Holanda, a Alemanha e a Polónia a mostrarem níveis de satisfação superiores a 50%.

E, sem grandes surpresas, a relação entre a visão que têm sobre a economia e a avaliação da performance democrática é forte. Em 24 dos 27 países, as pessoas que afirmam que a economia nacional está em má forma são as que maiores probabilidades demonstram em confessarem-se descontentes com o “tipo” de democracia ali vigente. As visões relacionadas com as oportunidades económicas têm também o seu papel. Em 26 das 27 nações analisadas, aqueles que acreditam que o seu país é aquele em que as pessoas não conseguem melhorar os seus padrões de vida são também os mais insatisfeitos com o funcionamento da democracia. Todavia, e por outro lado, o rendimento pessoal não afecta a visão da democracia, nem outras variáveis demográficas como a idade, o sexo ou a educação.

Em 26 das 27 nações analisadas, aqueles que acreditam que o seu país é aquele em que as pessoas não conseguem melhorar os seus padrões de vida são também os mais insatisfeitos com o funcionamento da democracia

Os factores não económicos têm também uma relação significativa com a performance democrática. Ou seja, as opiniões sobre o quão bem a democracia está a funcionar dependem se as pessoas acreditam ou não que os seus direitos fundamentais estão a ser respeitados. Em todos os países estudados, a insatisfação com a democracia é mais comum entre as pessoas que afirmam que a declaração “os direitos das pessoas para expressarem as suas visões em público são protegidas” não descreve bem o seu país. Este padrão é particularmente acentuado na Europa, onde em países como a Suécia, a Holanda, a Alemanha e a Hungria aqueles que acreditam que a liberdade de expressão não é protegida são os mesmos que se sentem mais descontentes com o estado da democracia.

Este descontentamento está também relacionado com as visões relativamente à forma como as pessoas são tratadas no interior do sistema judicial do país, apresentando o mesmo padrão de respostas.

Como não poderia deixar de ser, as atitudes relativas aos políticos, principalmente entre os que não concordam com a afirmação “os políticos eleitos preocupam-se com o que as pessoas comuns pensam”, estão substancialmente relacionadas com a insatisfação face à democracia.

Instituições europeias são “ineficazes, intrusivas e desfasadas da realidade”

No âmbito do mesmo estudo e com particular incidência nos cidadãos da Europa, se por um lado os europeus tendem a associar a União Europeia com “nobres aspirações, como a paz, a prosperidade e a democracia”, por outro, definem as instituições sedeadas em Bruxelas como “ineficazes, intrusivas e desfasadas” com a sua própria realidade.

Também a situação com os imigrantes que desde 2015 começaram a passar as fronteiras europeias tem implicações com a insatisfação democrática. Em seis países europeus – Suécia, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Espanha e França – aqueles que pensam que os imigrantes preferem permanecer “distintos” das populações dos países que os acolhem do que adoptar os seus costumes mostram-se mais insatisfeitos com a democracia do que os que não consideram esta questão como importante.

A ira contra UE e a oposição face aos imigrantes têm vindo a manter-se como temáticas consistentes na retórica e nas plataformas de muitos partidos que pertencem à ala da extrema-direita, os quais têm vindo a ganhar um número crescente de adeptos nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a Europa tem assistido igualmente à ascensão de vários partidos de extrema-esquerda como o La France Insoumise, o Podemos espanhol ou ao partido com maior representação na Grécia, o Syriza.

No geral, os simpatizantes dos partidos populistas tendem a sentir-me mais infelizes com a forma como as democracias estão a funcionar, com quase seis em cada dez suecos que têm uma opinião favorável sobre os Democratas Suecos a sentirem-se insatisfeitos com o actual estado da democracia comparativamente a apenas 17% dos que vêm o partido de extrema-direita de forma negativa. De forma similar, 69% dos alemães com uma visão positiva do AfD estão descontentes, com apenas 37% a terem a mesma visão entre os alemães que vêem o AfD de forma negativa. O mesmo acontece também com os simpatizantes dos partidos da extrema-esquerda. A única excepção vai para duas opiniões favoráveis dos adeptos de dois partidos populistas europeus e que se sentem mais satisfeitos com a forma como a democracia está a funcionar: o UKIP, partida da extrema-direita pró Brexit e o Syriza, da esquerda, na Grécia.

Sentimento de insatisfação com a democracia está a crescer gradualmente

Entre 2017 e 2018, e de acordo com a análise do Pew, a insatisfação com a democracia tem vindo a crescer significativamente em quase metade dos países auscultados, sendo a mesma evidente em todo o globo e independentemente de as economias serem emergentes ou avançadas. Em dez países, não existiram diferenças a assinalar, mas a insatisfação diminuiu na Coreia do Sul, em França e n México. E nos restantes catorze países que apresentaram níveis crescentes de insatisfação, seis deles demonstraram também maiores níveis de preocupação com a situação económica. Por exemplo, na Índia, o país que ostenta um maior grau de crescimento com o descontentamento face à democracia – 12% em 2017 e com uma situação económica já preocupante -, são já agora 30% dos cidadãos que demonstram uma acentuada insatisfação com a mesma. Também na Alemanha e no Brasil, o sentimento crescente de que a economia não está nos seus melhores dias foi igualmente acompanhado por mudanças para os dois dígitos em termos de descontentamento democrático.

Entre 2017 e 2018, a insatisfação com a democracia tem vindo a crescer significativamente em quase metade dos países auscultados, sendo a mesma evidente em todo o globo e independentemente de as economias serem emergentes ou avançadas

Todavia, e quando analisados em particular, os elementos constituintes da democracia parecem obter melhores resultados. Uma média de 625 dos entrevistados afirma que os seus países protegem a liberdade de expressão, sendo este um dos factores mais positivamente cotados em dois terços dos países analisados.

Os cidadãos mostram-se também optimistas no que respeita a terem esperança que os seus pares podem almejar a melhores condições de vida, com cerca de 57% a afirmá-lo relativamente aos países em que vivem. A maioria sente-se igualmente segura, sendo que em quase todos os países apenas pequenos focos da população afirmam viver em áreas onde é perigoso andar na rua de noite.

O problema aguça-se, contudo, com as instituições políticas. Uma média de seis em cada dez respondentes afirma que, independentemente de quem ganhar as eleições, pouco ou nada irá mudar. Este sentimento é particularmente prevalecente na Europa, com sete em cada dez europeus a revelar que esta declaração descreve melhor o seu país do que outras alternativas. Também a justiça merece desconfiança por parte de 44% dos inquiridos, em particular no que respeita à desigualdade de tratamento de segmentos diferentes da população.

Os políticos merecem igualmente a sua quota-parte de criticismo. Entre os 27 países analisados, 54% dos cidadãos entrevistados acreditam que a maior parte dos políticos dos seus países são corruptos e apenas 35% concordam que os políticos eleitos se preocupam com o que o “povo” pensa.

Quais as principais razões para o descontentamento face à democracia?

Em suma, são várias as razões que levam os cidadãos a desconfiarem do bom funcionamento dos sistemas democráticos. Por exemplo, aqueles que consideram que os políticos são corruptos ou que a situação económica é má nos seus países tendem a ser os mais insatisfeitos, sendo que, e inversamente, os que avaliam positivamente o funcionamento das suas instituições políticas ou que acreditam que a liberdade de expressão é protegida nos seus países tendem a ter uma visão muito mais benéfica do sistema.

O partidarismo tem também um papel importante. Os que têm uma opinião favorável dos partidos populistas ou que não apoiam os partidos no poder são mais insatisfeitos, com o caso particular da Europa, em que os que demonstram uma opinião desfavorável face à União Europeia ou que acreditam que os imigrantes estão a resistir à “integração” na sociedade a demonstrarem também níveis mais elevados de descontentamento face ao estado da democracia.

Entre os 27 países analisados, 54% dos cidadãos entrevistados acreditam que a maior parte dos políticos dos seus países são corruptos e apenas 35% concordam que os políticos eleitos se preocupam com o que o “povo” pensa

Outros factores, contudo, apresentam uma relação mais fraca com a satisfação democrática. Por exemplo, os que se sentem seguros em caminhar à noite nos seus países não demonstram qualquer relação com o seu estado de satisfação ou insatisfação democrática, o mesmo acontecendo com as opiniões daqueles que consideram que os seus países deviam acolher mais ou menos imigrantes.

Por último, e apesar de 60% dos entrevistados não acreditarem que quem quer que seja que ganhe as eleições contribuirá significativamente para alguma mudança nos seus respectivos países, esta opinião também não está relacionada com a insatisfação com a democracia na maioria das nações auscultadas.