Portugal está definitivamente na moda, e não é só graças ao turismo. O ecossistema (tecnológico) de inovação nacional atrai cada vez mais investimento estrangeiro, e em apenas dois anos a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo captou fundos públicos e capital privado que lançaram o País na rampa da internacionalização. No âmbito do programa StartUP Portugal, o Governo anunciou agora o reforço de medidas e instrumentos para garantir a competitividade portuguesa no mundo
POR GABRIELA COSTA

Com um investimento de cerca de 300 milhões de euros, suportado por capital internacional,o Governo apresentou a 9 de Julho, no laboratório LACS, em Lisboa, um pacote de medidas para impulsionar a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, lançada em 2016 através do programa StartUP Portugal.

Com três objectivos – criar e apoiar o ecossistema nacional tecnológico, atrair investidores nacionais e estrangeiros e acelerar o crescimento das start-ups portuguesas nos mercados externos – esta estratégia é agora amplamente reforçada através do Programa StartUP Portugal+, que iráconsolidar cinco das 15 medidas do programa original e lançar 20 novas medidas destinadas às empresas tecnológicas, tendo em vista os “desafios emergentes”.

Assumido como uma prioridade para fomentar a competitividade da economia, criar emprego qualificado e atrair investimento, este programa visa garantir que “o ecossistema português” mantém “o crescimento acelerado que teve nos últimos dois anos”, de acordo com o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Novas candidaturas e mais financiamento para ideias de negócio

Na sequência da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo apresentada pelo programa StartUP Portugal, e de acordo com o Governo, “em apenas dois anos o ecossistema de inovação português mudou radicalmente”. O número de start-ups e de incubadoras aumentou significativamente, as empresas tecnológicas cresceram, surgiram os primeiros unicórnios portugueses (como a Farfetch e a Outsystems, estando a Feedzai prestes a atingir esse estatuto) e dezenas de novas empresas tecnológicas alcançaram investimentos na ordem dos milhões de euros e geraram milhares de empregos (a Unbabel, Venian, Codacy, Dashdash, SwordHealth ou ProdSmart são “apenas alguns exemplos recentes”, sublinha o Ministério da Economia, em comunicado). Paralelamente, empresas criadas por portugueses no estrangeiro, como a Talkdesk, Innuos ou Uniplaces, regressaram a Portugal e empregam hoje “centenas de trabalhadores altamente qualificados”.

[quote_center]Portugal tem hoje aceleradoras de referência mundial e está a atrair grandes centros de competência tecnológicos de multinacionais como a Google[/quote_center]

À visibilidade internacional – e consequente investimento estrangeiro – que o ecossistema português ganhou, juntou-se a atracção de grandes centros de competência tecnológicos de multinacionais como a Google, Zalando, CGI, Cisco, Altran, Natixis, Fujitsu, VW, Vestas ou Mercedes. “Portugal tem hoje incubadoras e aceleradoras de referência mundial, como a Second Home e a Dream Assembly, a participar activamente na dinamização do ecossistema e na aceleração das start-ups portuguesas”, garante o Ministério, adiantando: “o programa de aceleração da Techstars, que agora vai entrar em Portugal, é mais um reforço no apoio à aceleração das start-ups portuguesas”.

Pensada a quatro anos, a estratégia StartUP Portugal foi desenhada com uma política integrada, no âmbito da qual os principais stakeholders nacionais e internacionais estabelecem um conjunto de medidas que actuam, simultaneamente, ao nível do financiamento, da fiscalidade, das condições de incubação e da promoção internacional, e são criados instrumentos para cada uma das várias fases das empresas, com benefícios fiscais e novos financiamentos para o empreendedorismo, para a criação de empresas e para as fases de aceleração.


A partir dos três eixos de actuação da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – ecossistema, financiamento e internacionalização -, nos últimos dois anos o programa avançou com a implementação das 15 medidas iniciais e com o lançamento de novas medidas, como o Startup Visa e o Fundo 200M. Actualmente Portugal tem incentivos e financiamentos disponíveis para apoiar o desenvolvimento de empresas inovadoras que alcançam uma Rede Nacional de Incubadoras com 135 entidades certificadas, as quais apoiam directamente mais de três mil start-ups.

Ao nível dos instrumentos de estímulo ao empreendedorismo, desenvolvimento de ideias de negócio e apoio nas fases iniciais das start-ups, são de destacar o Start-up Voucher (Apoio destinado ao desenvolvimento de projectos em fase da ideia que disponibiliza diversas ferramentas técnicas e financeiras para empreendedores dos 18 aos 35 anos); eos Vales de Incubação (apoio a empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, através da contratação de serviços prestados por incubadoras certificadas, na área da gestão, marketing, assessoria e apoio jurídico, apoio à digitalização, protecção da propriedade intelectual e apoio a candidaturas a concursos de empreendedorismo e inovação).

Estas duas medidas foram agora ‘reeditadas’, com a abertura, a 9 de Julho, de novas candidaturas para 400 vagas, no caso do Start-up Voucher (incluindo, pela primeira vez, para projectos da região de Lisboa); e com o aumento do valor máximo dos Vales de Incubação de cinco mil para 7500 euros (excepto em Lisboa), cujas candidaturas passam a estar abertas em contínuo, a partir deste mês.

Fundos de co-investimento e captação de smart money

No que respeita aos vários apoios criados para acelerar o crescimento das start-ups, as linhas de co-investimento com Business Angels e os fundos de Capitais de Risco lançados na estratégia inicial totalizam cerca de 300 milhões de euros disponibilizados para investimento no desenvolvimento das mesmas, divulga também o Ministério da Economia. Num balanço francamente positivo, a pasta a cargo de Manuel Caldeira Cabral adianta que a este montante se juntam já os cerca de 30 milhões de euros de investimento realizado nos últimos dois anos, em start-ups de diferentes sectores estratégicos, através das Calls for Entrepreneurship da Portugal Ventures.

[quote_center]A Rede Nacional de Incubadoras reúne 135 entidades certificadas, que apoiam directamente mais de três mil start-ups[/quote_center]

Recentemente lançado, o Fundo 200M representa “um dos maiores e mais bem estruturados” fundos públicos da Europa para co-investimento, totalizando 200 milhões de euros em co-investimento com fundos de capital de risco internacionais. Dando um novo impulso à Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, o Governo introduziu agora novos instrumentos de financiamento, por exemplo através de apoios específicos para o empreendedorismo nos sectores da Energia, Turismo e Comércio – com as medidas EnergyChallenge (financiamento entre 20 e 50 mil euros por projecto, não reembolsáveis, de start-ups de base tecnológica para desenvolverem ideias focadas no desenvolvimento inicial de soluções inovadoras nas áreas das energias renováveis e eficiência energética e da geração a partir de fontes renováveis, que ajudem a resolver desafios existentes e tenham forte potencial de mercado e de internacionalização); Open Kitchen Labs (disponibilização das instalações e equipamentos da rede de 12 escolas de turismo em todo o país a start-ups que pretendam fazer testes e ensaios de produtos, serviços e conceitos na área da restauração), e InovComércio (lançamento de concursos para apresentação de projectos de empreendedorismo na área do comércio, que contribuam para estimular a inovação no sector).

Outra novidade é a criação de um novo instrumento para a atracção de Fundos de Investimento Internacionais para o nosso país, que promove a domiciliação de fundos de capital de risco em Portugal, assegurando uma contrapartida pública que, em conjunto com o investimento privado, permita atingir um co-investimento até 50 milhões de euros, e que“pode trazer uma capacidade adicional de investimento de 200 milhões de euros” para as fases de crescimento e aceleração. “Este fundo, em conjunto com o Fundo 200M, contribuirá para atrair mais investimentos e smart money”, anuncia o Governo.

[quote_center]As novas medidas anunciadas recebem um investimento de cerca de 300 milhões de euros, suportado por capital internacional[/quote_center]

Ao nível de incentivos fiscais, para além do programa Semente, já em vigor, foi agora criada uma medida de isenção fiscal em IRS para as start-ups que pretendam pagar uma parte da remuneração e participações de capital. O KEEP – Key Employee Engagement Program, incentivo fiscal que apoia a retenção de trabalhadores em empresas tecnológicas com menos de seis anos (os trabalhadores que detenham participações em capital da empresa, obtidas através de um prémio salarial ou por aquisição individual, e que obtenham ganhos resultantes dessas participações, vêem esses ganhos isentos em sede de IRS)“segue as melhores práticas internacionais”, e constitui uma medida que os empreendedores reclamavam há muito, sendo especialmente importante para as start-ups conseguirem atrair e reter talento na concorrência com as grandes empresas internacionais.


Internacionalização exponencial na Web Summit

Na área da internacionalização, o Programa StartUP Portugal “mobilizou o Governo, a AICEP e o Turismo de Portugal para o esforço de divulgação das start-ups e do ecossistema de inovação português”, divulga ainda o Ministério da Economia: pela primeira vez as start-ups passaram a integrar as Comitivas Oficiais em Visitas de Estado e missões específicas da AICEP e do Turismo de Portugal. A Associação StartUP Portugal assegurou a presença de comitivas de start-ups nos principais eventos internacionais. No total mais de 250 start-ups portuguesas participaram nestas missões internacionais.

Por outro lado, e aproveitando ao máximo o potencial da presença de dezenas de milhares de empreendedores e investidores internacionais que a Web Summit trouxe a Portugal, o país também se internacionalizou cá dentro. A iniciativa Road2WebSummit garantiu a presença de 65 empresas portuguesas, na primeira edição deste evento, e 150 na segunda, estando neste momento a preparar 225 empresas para estarem presentes no Web Summit de 2018, e abrindo os bootcamps de preparação a grandes empresas e PME portuguesas. Sendo uma das cinco medidas relançadas este mês, através do programa StartUP Portugal+, a Road 2 Web Summit apoia e prepara as start-ups portuguesas para que maximizem a participação no maior evento de empreendedorismo tecnológico do mundo.

[quote_center]Com a Web Summit Portugal posicionou-se como um país com um ecossistema empreendedor vibrante e de referência internacional[/quote_center]

Como sublinha o Governo neste anúncio de um dos seus temas bandeira, o reforço da visibilidade internacional contribuiu não só para melhorar a capacidade das empresas portuguesas envolvidas e para encontrar novos investidores, mas também para “reforçar o posicionamento de Portugal como país sofisticado e inovador, com um ecossistema empreendedor vibrante e de referência internacional”.

Na área da internacionalização foi ainda promovida uma maior abertura à vinda de empreendedores estrangeiros para Portugal, não só através do Startup Visa, lançado no início de 2018, e que conta já com mais de 200 candidaturas oriundas de sete países, atraindo para o País novos empreendedores internacionais, como graças ao Tech Visa, agora lançado, e que vai permitir acelerar a concessão de vistos de trabalho a quadros altamente qualificados, reforçando a internacionalização e a capacidade de atracção de empresas. Trata-se de um visto para empresas tecnológicas e inovadoras, inseridas no mercado global, que pretendam atrair quadros de países não inseridos no Espaço Schengen, dispensando os candidatos de entrevista em Embaixada/Consulado português no país de origem para obtenção do visto de residência. A análise da elegibilidade e do mérito das empresas candidatas é da responsabilidade do IAPMEI.

Apesar da evolução positiva registada no ecossistema de empreendedorismo português desde o lançamento da estratégia StartUP Portugal, o Governo reconhece “a importância de reforçar e dar continuidade ao trabalho já desenvolvido nesta área”. O Programa Startup Portugal+ é, pois, lançado para dar um novo impulso à estratégia inicial e actuar perante os desafios emergentes, através de um conjunto de medidas e instrumentos destinados a atrair mais talento, explorar novos mercados e dar maior apoio ao ecossistema de inovação nacional, com apostas no financiamento e na internacionalização. Em causa está alavancar o trabalho de uma realidade que em muito tem contribuído para o crescimento económico.

Gabriela Costa

Jornalista