Com base na última edição do African Economic Outlook, a economia africana continua a somar e a seguir. E Angola, em particular, regista um crescimento significativo na quase totalidade dos seus sectores económicos
POR HELENA OLIVEIRA

Publicado anualmente pelo Banco de Desenvolvimento Africano, pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE, pela Comissão Económica para África e pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, o African Economic Outlook 2013 foi apresentado em Marraquexe, no passado dia 27 de Maio.

De acordo com dados do relatório, as perspectivas da economia africana para 2013 e 2014 são promissoras, confirmando uma resiliência saudável aos choques internos e externos e mantendo-se como um pólo de crescimento no meio de uma economia global enferma.

As projecções de crescimento para a economia africana são de 4,8% em 2013 e de 5,3% em 2014. Como parece ser já uma norma, todavia, o presente relatório demonstra que o crescimento económico do continente é acompanhado por uma redução insuficiente da pobreza, por um aumento das desigualdades de rendimentos e, em alguns países, pela deterioração dos níveis da saúde e da educação.

“O crescimento, só por si, não é suficiente”, afirmou Mario Pezzini, Director do Centro de Desenvolvimento da OCDE. “Os países africanos têm de fornecer as condições adequadas para transformar os seus recursos naturais em postos de trabalho, para optimizar as receitas destes recursos através de uma tributação inteligente e ajudar os investidores e as populações locais a relacionarem-se da melhor forma possível”, acrescentou.

O relatório alerta ainda para a necessidade de se alcançar quatro elementos chave para o cumprimento deste objectivo.

Em primeiro lugar, os países africanos deverão criar condições que permitam que estas transformações se tornem reais, incluindo as infra-estruturas, a educação e a criação de mercados maiores e mais competitivos.

Em segundo, os sectores primários exigem uma gestão sólida de terras, sistemas fiscais equilibrados e eficazes, sendo que são necessários mecanismos e incentivos adequados para causar uma aceleração e diversificação das fontes de crescimento.

O terceiro elemento diz respeito ao facto de os governos e os investidores terem de assegurar uma quota-parte justa das receitas provenientes dos recursos naturais e das indústrias extractivas para um investimento efectivo na sociedade, como por exemplo, nas capacidades das pessoas para que estas possam ocupar postos de trabalho nos sectores mais promissores.

Por último, o relatório sugere ainda que os países africanos são capazes de estimular a mudança e a diversificação económica de forma activa, por exemplo, através dos corredores do desenvolvimento nas áreas da energia, dos transportes e das linhas de comunicação., sendo que a utilização estável e transparente dos orçamentos é obrigatória para se alcançar esse objectivo.

O relatório em causa apresenta ainda os perfis e as projecções económicas para um conjunto significativo de países africanos. Dado o número crescente de investimentos em Angola por parte de Portugal e sendo este um dos destinos africanos de referência para muitos trabalhadores nacionais, o VER apresenta neste artigo a análise específica da economia angolana.

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Angola com projecções económicas animadoras
A economia angolana recuperou fortemente depois de vários anos de crescimento lento devido aos efeitos persistentes da crise financeira global. O Produto Interno Bruto real cresceu a um ritmo estimado de 7,9% em 2012 (face a 3,9 em 2011) por conta da forte performance dos sectores da energia, dos transportes e da construção. As previsões para 2013 e 2014 permanecem substancialmente positivas, com projecções de crescimento na ordem dos 8,2% e 7,8%, respectivamente. Estas estimativas decorrem de uma combinação da expansão contínua no sector do petróleo e do gás e de um programa de despesas públicas concebido para encorajar a diversificação económica.

A implementação do Stand-By Arrangement (SBA) 2009-12, um programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), ajudou o país a recuperar a estabilidade macroeconómica, a melhorar a situação orçamental, a aumentar as suas reservas em divisas, a estabilizar a taxa de câmbio da sua moeda e a fazer recuar a inflação.

Adicionalmente, Angola conseguiu regularizar importantes atrasos ​​na sua dívida interna e registou alguns progressos no que respeita ao fortalecimento da sua transparência orçamental e de prestação de contas.

No entanto, o país continua a enfrentar enormes desafios no que se refere às políticas de desenvolvimento, entre as quais se destacam as seguintes: redução da dependência do petróleo, diversificação da economia, reconstrução de infra-estruturas económicas e sociais e a melhoria da capacidade institucional, dos sistemas de governação e de gestão das finanças pública. No que respeita ao desenvolvimento humano e às condições de vida da população, as notícias também não são promissoras, sendo que a totalidade destes factores está a prejudicar o ritmo de diversificação da economia e a evitar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas e, como consequência grave, a criação de emprego. O desemprego mantém-se elevado, rondando uma taxa de 25%, e a incidência de pobreza permanece elevada, em níveis que abrangem cerca de 36.6% da população.

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Economia forte, mas muito dependente das receitas do petróleo
Na última década, uma parte substancial do crescimento que o país registou pode ser directamente atribuído à exploração dos recursos naturais. O petróleo representa ainda quase 80% da receita pública, bem como 90% das exportações e 47% do PIB do país. Valores que resultam numa economia fortemente dependente das receitas do petróleo e vulnerável ​​a choques resultantes dos preços do mesmo.

Na tentativa de diversificar ainda mais a sua economia, as autoridades angolanas criaram, em Outubro de 2012, um fundo soberano (Fundo Soberano de Angola) no valor de 5 mil milhões de dólares. O fundo foi aprovado pelo FMI, que há muito defendia a implementação deste instrumento com o objectivo de ajudar o país a combater os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo.

No entanto, o principal desafio reside na capacidade do Governo no sentido de garantir a transparência, a prestação de contas e a distribuição equitativa das receitas do país provenientes dos recursos naturais. Como alerta o African Economic Outlook, o Governo terá ainda de que garantir a preservação da sustentabilidade da dívida do país, garantindo uma maior transparência e responsabilidade na gestão das receitas petrolíferas.

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Sector a sector, o futuro parece promissor
Desde o colapso dos preços do petróleo que causaram desequilíbrios macroeconómicos severos em 2008-09, Angola abraçou um programa ambicioso de revitalização da sua rede de infra-estruturas através de políticas expansionistas.

Como já foi anteriormente referido, espera-se que Angola atinja uma taxa de crescimento do PIB na ordem dos 8,2% em 2013 e de 7.8% em 2014. Este será maioritariamente estimulado por um crescimento projectado de cerca de 4% na produção do petróleo, o equivalente a mais de 1,8 milhões de barris por dia, em conjunto com uma forte performance no sector não-petrolífero, em particular nas áreas da construção e da energia que, estima-se, atingirão um crescimento superior a 7% em 2013.

O crescimento económico é igualmente baseado nas estimativas de um aumento robusto nas exportações de petróleo e gás natural que, espera-se, venham a atingir 65,7 mil milhões de dólares em 2013 e 62,7 mil milhões em 2014. Isto se o preço por barril de petróleo se mantiver nos 96 dólares em 2013. O Investimento Directo Estrangeiro atingirá valores na ordem dos 9 mil milhões de dólares, a maioria direccionado para projectos de exploração do petróleo em áreas de pré-sal .

Angola possui ainda a segunda maior reserva de gás natural de África e, em Dezembro de 2012, o Governo anunciou que o país iria começar a exportar gás natural liquefeito, a partir do primeiro trimestre de 2013. Este projecto, sedeado no Soyo e que tinha sido adiado, implica um investimento de 10 mil milhões dólares e deverá, certamente, contribuir para mais um forte crescimento económico neste sector em particular.

Adicionalmente e apesar do sector mineiro carecer ainda de um desenvolvimento significativo, as perspectivas são igualmente animadoras. Actualmente, a produção de diamantes corresponde a 0.9% do PIB, mas o seu potencial de crescimento é significativo, dado que Angola é o quarto maior produtor mundial de diamantes. O sector foi duramente atingido durante a crise financeira, com os preços dos diamantes angolanos a registar uma forte queda, antes da recuperação gradual verificada nos últimos anos.

Com 58 milhões de hectares de terras potencialmente aráveis, um clima favorável e com recursos hídricos abundantes, Angola possui também um excelente potencial agrícola. O sector da agricultura, o qual é responsável por 69.2% do emprego total no país, contribuiu para um aumento significativo do PIB – de 8% em 2007 para 10,1% em 2011. Este aumento deveu-se, em grande parte, à aposta de um forte investimento por parte do Governo na melhoria das infra-estruturas e na promoção dos bens produzidos localmente. Em 2012, a produção total do sector registou um crescimento ainda maior, para valores perto dos 14% (13.9% face a 9,2% em 2011). Este crescimento foi impulsionado principalmente por fortes volumes de produção (milho, mandioca, cana-de-açúcar, algodão, sisal, banana e madeira), que atingiram 27 milhões de toneladas em 2012, ou seja uma taxa de crescimento de 8% relativamente ao ano anterior. Todavia, o país continua ainda muito dependente da importação de alimentos e a produção agrícola e os preços são frequentemente afectados pelos períodos de seca que assolam a região.

A contribuição do sector manufactureiro para o PIB acusou também um ligeiro crescimento de 5.4%, em 2011, para 6.7%, em 2012. De acordo com um inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as empresas manufactureiras atribuem a fraca performance do sector a restrições no acesso à água e à energia eléctrica, à falta de pessoal qualificado, à indisponibilidade de matérias-primas específicas no mercado local e às dificuldades de acesso ao crédito. Contudo e apesar destes obstáculos, o sector tem condições efectivas de crescimento, particularmente no que respeita ao desenvolvimento das actividades de produção agrícola, ao fornecimento de matérias-primas e, em particular, da madeira, destinada ao sector da construção, visto que este se encontra em fortíssima expansão.

Por último, mas de todo menos importante, o sector de serviços continua a apresentar um forte crescimento. De 8,7% em 2011, o sector cresceu para uma taxa estimada de 12.3%, em 2012.

A nova legislação que exige que as empresas petrolíferas recorram aos bancos locais, com um faseamento progressivo ao longo de 12 meses e que teve início em Outubro de 2012, permitiu aumentar já a liquidez do sistema bancário, situação que deverá continuar a ser reforçada e a dar frutos. Esta medida em particular tem um enorme potencial no que respeita ao aumento e expansão do conjunto de produtos financeiros disponíveis.

O sector de turismo, hotelaria e restauração, apesar de sofrer algumas limitações, nomeadamente por parte dos fortes controlos da imigração e pela prática de preços elevados tem, no entanto, demonstrado um crescimento saudável ao longo dos últimos anos, sobretudo no que respeita ao “turismo” de negócios.