Perguntar a uma plateia se acha certo pagar-se a outros países para receber refugiados em “nosso nome” ou se as economias menos desenvolvidas devem receber dinheiro em troca do direito de as desenvolvidas continuarem a infestar a atmosfera com emissões de carbono. Serem poucos os participantes que se manifestam, tanto a favor quanto contra. Este é um bom exemplo de que vivemos  numa sociedade “tolerante” – porque não desejamos debater questões fracturantes – , na qual preferimos isentar-nos das nossas responsabilidades e dos nossos juízos morais e em que transformamos direitos e problemas globais em bens transaccionáveis. Esta é, pelo menos, a visão que o “melhor filósofo do mundo”, Michael J. Sandel, expressou na sua vinda a Lisboa no início do mês de Junho
POR HELENA OLIVEIRA

“A política não está em boa forma hoje. Em várias democracias em todo o mundo, as pessoas sentem-se frustradas com a política, os políticos e os partidos políticos. E esta frustração transformou-se em algo muito feio. Podemos considerar que o fervor xenófobo anti-imigração que anima esta revolta pública é um exemplo do tipo errado de ética e valores existente na política”.

As palavras são de Michael J. Sandel, apelidado como “o professor de Filosofia mais famoso do mundo”, que esgota salas de aula e estádios e que esteve em Lisboa, a 1 de Junho último, a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para participar na conferência “Ética, Valores e Política”.

O autor de, entre outras obras, “O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados” (sobre o qual o VER já escreveu) e de “Justiça: fazemos o que devemos?” centrou a sua apresentação no vazio moral existente no discurso político e na transformação da economia de mercado numa sociedade de mercado, onde tudo se compra e vende. E para o orador a única resposta verdadeiramente democrática ao populismo autoritário e nacionalista que se tem vindo a instalar na sociedade não reside em se continuar a manter a ética e os valores fora da política, mas revigorar esse mesmo discurso de uma forma moralmente mais robusta e comprometida.

O vazio moral existente no discurso político e a transformação da economia de mercado numa sociedade de mercado explicam o divórcio entre a ética e a política

Para Sandel, existem duas razões por excelência que explicam este divórcio entre ética e valores e a política. A primeira, acima mencionada e que elege o “vazio do discurso político”, consiste numa “conversa medíocre que não inspira ninguém e onde a paixão não entra”, com os políticos a limitarem-se a gritar slogans sem escutarem ou se comprometerem com os argumentos de que discordam. E, defende, as pessoas desejam realmente – mesmo que muitas vezes prefiram manter-se à margem – que se fale das “grandes coisas”, incluindo as questões éticas e de valores: o que significa uma sociedade justa? O que devemos fazer no que respeita à desigualdade crescente? O que é que devemos uns aos outros enquanto cidadãos?

Todavia, alerta, introduzir a ética no argumentário político pode ser perigoso. E é perigoso porque “nas sociedades pluralistas, discordamos sobre o significado da justiça e do bem comum, discordamos do que entendemos por virtude e vida boa, existindo assim uma tendência para manter esses temas à distância”.

Sandel considera que este é um enorme erro, porque é exactamente este vácuo moral que permeia o discurso político que abriu portas a “moralismos míopes, intolerantes e muitas vezes autoritários”. “Acredito então que esta é a primeira fonte de frustração e raiva relativamente à forma como a política é conduzida na actualidade nas democracias em todo o mundo”, acrescenta ainda.

Há uma fé em ascensão de que são os mercados, os mecanismos de mercado e o pensamento de mercado os instrumentos primordiais para definir e atingir o bem público

A segunda razão, e que está relacionada com a primeira, consiste numa tendência que se tem vindo a cimentar ao longo dos últimos 40 anos: o papel crescente do dinheiro e dos mercados nas sociedades democráticas, o qual se traduz numa fé em ascensão de que são os mercados, os mecanismos de mercado e o pensamento de mercado os instrumentos primordiais para definir e atingir o bem público.

“Nas décadas recentes, passámos de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. A diferença é que a primeira é uma ferramenta eficaz para organizar a actividade produtiva, enquanto a segunda é um local onde quase tudo está à venda [v. artigo com exemplos]: é uma forma de vida, na qual o pensamento de mercado e os valores de mercado se imiscuem em qualquer que seja o aspecto da vida, para além dos bens materiais, ou seja nas relações pessoais e familiares, na saúde e na educação, nos media, na política, nas leis, na vida cívica”, explica.

Quando tudo está à venda, torna-se muito mais difícil ser-se pobre

Mas e por que motivo temos de nos preocupar com esta sociedade de mercado e qual a relação existente com o discurso político vazio já referido anteriormente que prevalece na maioria das democracias?

De acordo com aquele que é também considerado pela Foreign Policy como um dos “100 melhores pensadores globais”, existem pelo menos duas razões para a nossa preocupação.

A primeira tem a ver com a desigualdade: “quando tudo está à venda, torna-se muito mais difícil ser-se pobre”. Como explicou à plateia, se o dinheiro servisse só para se comprar carros caros ou para embarcar em viagens de férias luxuosas, não seria tão problemático. “Mas quando o dinheiro determina o acesso aos mais essenciais aspectos da vida boa – cuidados de saúde decentes, uma boa educação, viver em bairros seguros e sem violência, ter voz política (…) -, quando o dinheiro governa o acesso a todas estas coisas, a desigualdade importa e muito”.

A segunda razão para nos preocuparmos, diz, “é mais insidiosa e mais difícil de descrever”, e consiste na tendência que o pensamento e os valores de mercado têm para corromper ou remeter para segundo plano valores que não são de mercado, mas que merecem toda a nossa atenção. E o autor ilustra esta tendência corrosiva dos mercados quando estes penetram a vida social e cívica, com dois exemplos mais do que actuais. Vejamos.

Quando os refugiados e as emissões de carbono se transformam em bens transaccionáveis

Na medida em que a Europa se vê a braços com a questão de como acomodar os refugiados que procuram asilo, alguns observadores sugeriram à União Europeia que esta usasse um mecanismo de mercado para aumentar o número dos mesmos que os países europeus poderiam concordar em aceitar. Sandel explica a proposta da seguinte forma: os países da Europa negoceiam entre si quantos refugiados cada país deverá aceitar por ano, com base possivelmente na sua dimensão, PIB e disponibilidade; de seguida, e tendo como base essa mesma quota, os países podem aceitar receber um número exacto de refugiados ou pagar a outro país que aceite, ao invés, os “seus refugiados”.

Ou seja, do ponto de vista da eficiência económica, esta parece ser uma boa ideia, com o pressuposto de que aos países é dada a hipótese de escolherem em acolher o número que lhes foi atribuído ou “fazerem a sua parte” numa espécie de regime de “outsourcing”. Perguntando à plateia se seria a favor destas quotas negociáveis de refugiados, o professor de Harvard não contou com uma grande adesão, ou seja, foram poucos os que votaram tanto para o sim, como para o não.

Os países podem aceitar receber um número exacto de refugiados ou pagar a outro país que aceite, ao invés, os ‘seus refugiados’

E porquê? Sandel arrisca em oferecer resposta para esta fraca adesão à pergunta que fez. Tendo em conta que o argumento a favor é objectivo na medida em que apresenta um argumento de eficiência, os que se opuseram à opção – mesmo tendo em consideração que seriam atribuídas mais casas a mais refugiados – fizeram-no muito provavelmente porque, de alguma forma, o mecanismo de mercado, e a sua categoria transaccionável, corrompe a nossa forma de olhar para os mesmos: ou seja, considerar os refugiados como activos transaccionáveis e não como seres humanos em risco.

Uma segunda razão poderá residir no facto de sentirmos que temos uma responsabilidade moral para os acolher e que, ao optar pelo “outsourcing”, estamos, de forma censurável, a “vender” o nosso dever moral a outrem. E na verdade estamos.

Análoga a esta proposta de refugiados transaccionáveis através de quotas pagas a outros países é o que se passa com as alterações climáticas. Na maioria das conversações sobre o aquecimento global – desde o Protocolo de Quioto ao Acordo de Paris – sempre existiram cláusulas que permitem aos países preencher os seus deveres relativamente à redução das emissões de carbono ou cumprindo os níveis de redução exigidos ou pagando a outro país para as reduzir “em seu nome”. E também neste caso estamos perante o mesmo argumento de eficiência.

As acções que tomamos, as responsabilidades que reconhecemos como morais, individual e colectivamente, podem ser compensadas de forma mercantilista

E, mesmo assim, referiu o orador, “se fizéssemos outra votação, suspeito que alguns hesitariam em concordar com este esquema de emissões de carbono”. O professor de Filosofia deu ainda um outro exemplo. Neste momento, e na maioria das companhias aéreas, é possível calcular a quantidade de carbono correspondente a um lugar num avião e doar um determinado montante a um parque eólico na Mongólia, como forma de compensar estas mesmas emissões. Mas e como refere o orador, “se é uma boa coisa contribuir para os parques eólicos na Mongólia, confrontamo-nos neste caso com a mesma questão moral associada à compensação das emissões de carbono, que é a desresponsabilização e não a partilha de responsabilidade”.

Ou e em suma, esta hesitação em adoptarmos mecanismos de mercado que até podem servir para bons fins – tal como oferecer mais casas aos refugiados ou reduzir as emissões de carbono – prende-se com o facto de sentirmos que as acções que tomamos, as responsabilidades que reconhecemos como morais, individual e colectivamente, podem ser compensadas de forma mercantilista.

E como tudo isto se relaciona com a frustração relativa ao discurso público, anteriormente enunciada?

Outsourcing dos nossos juízos morais e políticos não pode ser a solução

Para Sandel, a mercantilização da vida social, e a tendência para substituir os valores de mercado por bens essenciais específicos marcados com um preço, tem um forte apelo que vai mais além do argumento da eficiência. E esse apelo é o facto de podermos considerar que as relações de mercado nos isentam de nos envolvermos em debates turbulentos e controversos sobre ética e valores. Ou seja, nas sociedades pluralistas, podemos não concordar com o significado atribuído à virtude, ao bem comum ou à justiça, sendo por isso muito tentador encontrar uma forma, neutra, de decidir sobre as questões públicas de uma maneira que não nos exija comprometermo-nos com nada e sem entrarmos em discussões sobre qual é a melhor forma de viver, ou sobre os direitos dos refugiados ou das responsabilidades relacionadas com o ambiente.

O que o professor de Filosofia de Harvard quer dizer é que, aparentemente, vivemos numa sociedade tolerante, na qual não temos de discutir sobre ética nem valores. Esta neutralidade é, contudo e naturalmente, uma falsa premissa e é exactamente por causa dela que estamos a contribuir para distanciar a ética e os valores do discurso público, tendo a mesma contribuído para esvaziar moralmente o discurso público tecnocrático que deixa tantos cidadãos desiludidos e, mais do que isso, os deixa com um sentimento de fragilização e marginalização relativamente à política.

Nas sociedades pluralistas, podemos não concordar com o significado atribuído à virtude, ao bem comum ou à justiça, sendo por isso muito tentador encontrar uma forma, neutra, de decidir sobre as questões públicas de uma maneira que não nos exija comprometermo-nos com nada

Para Sandel, o que realmente anima os protestos populistas contra a política mainstream é o sentimento de que deixámos de ter voz no que respeita a moldar as políticas dos governos. “Estas três ou quatro décadas de neoliberalismo, em conjunto com o pensamento de mercado que o acompanha, deixaram os cidadãos democráticos sem poder, delapidaram os termos da vida democrática pública e deixaram uma praça pública vazia que está agora aberta e vulnerável a nacionalismos negros, feios e autoritários ou a alternativas fundamentalistas, sendo que a relação entre ética e valores por um lado, e a política por outro, é muito mais estreita do que aquilo que poderíamos supor. Consignarmos ou optarmos por fazer um outsourcing dos nossos julgamentos morais ou políticos aos mercados significa simplesmente que serão outras forças a decidir por nós e é esse o preço que estamos a pagar”.

Assim, o caminho para uma vida pública mais saudável não passa por evitar questões éticas e de valores sobre as quais podemos discordar, mas sim envolvermo-nos no seu debate de uma forma mais directa e mais moralmente robusta do que aquela à que nos acostumámos.

“Não só como forma de dar resposta aos populistas, mas também para nos tornarmos melhores cidadãos democráticos”.