A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), em conjunto com outras associações da sociedade civil, lançou anteontem, Dia Mundial da População, o manifesto “Um Filho Vale Um”, recordando também que se assinala, em 2012, 30 anos de não renovação de gerações em Portugal. Ana Cid, secretária-geral da APFN, explica ao VER os motivos para o lançamento deste manifesto

Está instalada a confusão!
Faz este ano trinta anos que Portugal não faz renovação das gerações. Isto é uma geração inteira que não se renovou… O buraco demográfico está já actualmente perto do milhão e meio de crianças e jovens.
POR ANA CID*

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Tudo isto implica que as empresas irão continuar a assistir ao encolhimento, primeiro de algumas áreas de mercado e depois, sucessivamente, de outras. Que a capacidade de empreender e de inovar para competir no mundo global fica seriamente comprometida. Que vão continuar a surgir bolsas de desemprego primeiro nos obstetras e pediatras, depois nos educadores e professores,…

Implica que as reformas vão continuar a diminuir e a idade da reforma a aumentar. Implica que, ou o Estado continua a aumentar os impostos, ou os gastos com a saúde vão começar, cada vez mais, a ser administrativamente reduzidos.

Há planos nacionais para tudo e mais alguma coisa, páginas, capítulos, volumes de metas, medidas e acções para o que se consiga e não consiga imaginar.

E sobre o brutal défice demográfico o que está a ser feito? Nada.
Mas, questionemo-nos, todos os restantes países europeus também têm baixa natalidade? Verdade, mas todos adoptaram medidas, uns mais timidamente, outros de forma mais decisiva, e inverteram a tendência de queda.

Mas é uma decisão das pessoas? Claro que é, mas para as pessoas terem verdadeira liberdade para decidir ter filhos, tê-los não pode continuar a significar empobrecer da forma como se empobrece.

Mas é uma questão cultural e não uma questão de dinheiro? Claro. Mas as politicas públicas, os sinais que são dados ou a sua ausência também fazem a cultura.

Numa altura em que há, e bem, necessidade de apertar os orçamentos, faz sentido que os impostos tenham tido aumentos superiores para as famílias com dependentes?

Numa altura em que sobem todos os encargos com a saúde, faz sentido que o cálculo de isenção das taxas moderadoras, ignore por completo a existência de dependentes?

Hoje mesmo, mais uma medida que prejudica fortemente as famílias com filhos: um dos tímidos apoios existentes, a comparticipação dos passes escolares, para ajudar a suportar o ensino obrigatório, vai ser retirado…

É urgente agir e não podemos esperar pelo Estado. Temos que ajudar as pessoas a compreender a dimensão do problema e a mobilizarem-se para encontrar soluções.

Hoje, dia 11 de Julho, Dia Mundial da População centenas de personalidades, famílias e organizações juntam-se para lançar um Manifesto denominado “Um Filho Vale Um”.

Queremos uma sociedade que compreenda e valorize toda a importância do nascimento em cada família de um filho ou de mais um filho:

  • Queremos que se saiba que cada criança, ainda antes de nascer, representa crescimento económico para o país.
  • Queremos que se saiba que cada criança, ainda antes de nascer, representa emprego para o país.
  • Queremos que se saiba que cada criança representa a possibilidade de, no futuro, existir maior capacidade de pagar reformas e cuidar melhor dos nossos idosos.
  • Queremos que se saiba que cada criança representa a possibilidade de termos amanhã maior capacidade de ter um sistema de saúde sustentável e que abranja todos os que dele precisam.
  • Queremos que se saiba que cada criança representa a possibilidade de termos amanhã mais população activa e maior capacidade empreendedora.
  • Queremos que se saiba que cada filho que nasce numa família representa para toda a sociedade, para cada um de nós, também bem mais do que um.

Queremos que, connosco, olhem uma grávida e sorriam, olhem uma criança e sorriam.

Queremos que connosco fiquem contentes por nascerem mais crianças.

Queremos que seja reconhecido o contributo das famílias por cada criança que nasce e que elas se encarregam de durante anos, alimentar, vestir, educar, ensinar,… para que mais tarde exista Futuro.

Queremos que seja dada igualdade de oportunidades às famílias com filhos a cargo e que elas não sejam prejudicadas pelo contributo que deram.

Queremos que se juntem a nós!

Leia o manifesto
*Ana Cid é secretária-geral da APFN