Em 2011, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos, pouco menos de 97 mil, quando deveria ter cerca de 160 mil para haver reposição de gerações. Dever-se-iam tocar os alarmes e adoptarem-se medidas para se inverter, rapidamente, a tendência. Mas, a realidade, tem sido bem diferente, com o aumento do IVA na factura da electricidade, um bem de primeiríssima necessidade; o disparo dos custos dos transportes públicos; a brutal redução nos abonos de família; e o aumento das taxas moderadoras
FERNANDO RIBEIRO E CASTRO*

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Diz a UNICEF, secundada pela ONU e pelo Parlamento Europeu, que “a família é o elemento fundamental da sociedade e tem a responsabilidade primária pela protecção, crescimento e desenvolvimento das crianças”, donde conclui que “um mundo para a criança é um mundo para a família”.

Na Constituição da República Portuguesa, pode ler-se, no artigo 67, que incumbe, designadamente ao Estado, para protecção da família, cooperar com os pais na educação dos filhos; e regular os impostos e os benefícios sociais, de acordo com os encargos familiares.

Daqui se segue que, embora haja famílias sem filhos, são os filhos que tornam as famílias mais importantes, uma vez que é a capacidade de gerar filhos que a torna na célula fundamental na sociedade: é a família que, através dos filhos, garante que a sociedade resista à natural erosão pelo tempo (gerando um número de crianças igual ou superior à de óbitos), assim como a transmissão dos valores próprios da sociedade em que está inserida.

Ora acontece que, desde há trinta anos, o número de nascimentos é inferior ao necessário para garantir a necessária reposição de gerações. Esta redução de nascimentos não deu início a uma imediata redução da população uma vez que, devido ao crescente aumento da esperança de vida, esse número de nascimentos foi, até há pouco tempo, superior ao número de óbitos.

Outra razão para o não disparo imediato de alarmes foi a de, sistematicamente, as projecções de população efectuadas pelo INE terem sido empoladas, adoptando cenários totalmente disparatados para a evolução futura do índice sintético de fecundidade (número de nascimentos por mulher em idade fértil). Todos estes relatórios, invariavelmente, reviram em baixa os relatórios anteriores… mas como persistiam no erro, o relatório do ano seguinte voltava a rever em baixa o relatório desse ano… e assim continua!

E qual é a situação actual? Para variar, pior que a anterior… Continuamos a ter discursos bonitos feitos por responsáveis do Governo, mas a situação, na prática, só tem piorado. Em 2011, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos, pouco menos de 97 mil, quando deveria ter cerca de 160 mil para haver reposição de gerações. Dever-se-iam tocar os alarmes e adoptarem-se medidas para se inverter, rapidamente, a tendência. E, há menos de um ano, o Primeiro-Ministro declarou que todas as leis passariam a ser objecto de um “visto familiar” para garantir a ausência de impactos negativos na vida familiar…

Em pleno “desastre demográfico”, é bem claro que, pela primeira vez nas últimas dezenas de anos, não há qualquer entidade responsável pela “política de família” .
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Mas, a realidade, tem sido bem diferente, com o aumento do IVA na factura da electricidade, um bem de primeiríssima necessidade; o disparo dos custos dos transportes públicos; a brutal redução nos abonos de família; e o aumento das taxas moderadoras.

Pior, muito pior: pouca ou nenhuma atenção ao número de filhos no cálculo dos “rendimentos de referência” para atribuição dos benefícios sociais ou taxas moderadoras e de IRS, penalizando de forma desproporcionada as famílias com filhos a cargo, tanto mais quanto maior o seu número. Por outras palavras: na prática, uma política fortemente anti-natalista!

Ou seja, quase um ano depois do PM ter declarado a criação do “visto familiar”, e em pleno “desastre demográfico”, é bem claro que, pela primeira vez nas últimas dezenas de anos, não há qualquer entidade responsável pela “política de família”, isto é, política do tal “elemento fundamental da sociedade que tem a responsabilidade primária pela protecção, crescimento e desenvolvimento das crianças”.

É óbvio que, desta maneira, novos mínimos continuarão a ser batidos nos próximos anos… até à extinção da sociedade que descuidou totalmente do seu “elemento fundamental” que garantia a sua resistência à erosão pelo tempo! E há quem fale de “incentivos à natalidade”? Por favor, poupem-nos! Acabem de vez com as “penalizações à natalidade” e o número de nascimentos começará a aumentar.

*Presidente da APFN – Associação Portuguesa das Famílias Numerosas