Lançado esta semana, o “World Economic and Social Survey 2013” visa analisar os múltiplos desafios que terão de ser superados para se atingir o desejado desenvolvimento sustentável. Apesar de progressos encorajadores, os desafios multiplicam-se. Urbanismo, alimentação e energia são prioridades
POR HELENA OLIVEIRA

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A visão de um desenvolvimento sustentável – ou a promoção de bem-estar social e económico ao mesmo tempo que se protege o ambiente – está longe de ser atingida, apesar de progressos encorajadores. Os níveis crescentes de desigualdade, os défices nas parcerias para o desenvolvimento, o rápido crescimento populacional, as alterações climáticas e a degradação ambiental têm prejudicado os esforços já encetados para se atingir o desenvolvimento sustentável. Este é um dos alertas que consta no “World Economic and Social Survey 2013”, lançado esta semana pela ONU e que visa examinar os múltiplos desafios que terão de ser superados para se atingir o desejado desenvolvimento sustentável.

No prefácio do relatório, assinado pelo secretário-geral da ONU, alerta-se também para o pouco tempo que falta para se atingirem os compromissos para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (cujo prazo termina em 2015). Bn Ki-moon afirma ser absolutamente necessário avaliar os progressos já efectuados, sem perder de vista os desafios emergentes que se colocam para além dessa data.

Elencando que o objectivo número 1 – o de diminuir para metade a pobreza extrema no mundo – foi já alcançado em 2010, o secretário-geral da ONU aponta também para outras vitórias relativas: ganhos significativos no acesso a melhores fontes de água potável, várias batalhas ganhas na luta contra a malária e a tuberculose, melhoria das condições em muitos bairros de lata existentes nas cidades, aumento significativo no número de matrículas no ensino primário e avanços na “condição feminina”, permitindo estreitar o fosso entre géneros, apesar de haver ainda muito para se fazer.

Ban Ki-moon sublinha, todavia, que os progressos têm sido desiguais e insuficientes, em particular a sustentabilidade ambiental, que se encontra sob séria ameaça, devido essencialmente ao crescimento acelerado das emissões de gases com efeito de estufa e à perda de biodiversidade. Por outro lado, mais de mil milhões de pessoas continuam a viver em situação de pobreza extrema (com menos 1,25 dólares por dia). Cerca de metade sofre de fome e erradicar a pobreza tem de continuar a ser o objectivo central da agenda do desenvolvimento.  “O presente relatório serve como uma ferramenta valiosa para traduzir os resultados do Rio +20 em acções concretas”, escreve também o secretário-geral da ONU no prefácio do mesmo.

Assim e no seguimento dos compromissos que incitam à acção decorrentes da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – mais conhecida como a Conferência Rio +20 – o presente relatório elege três áreas por excelência: segurança alimentar, transformação energética e cidades sustentáveis.

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2050: estimativas apontam para que as cidades alberguem 6,5 mil milhões de pessoas
Novas estratégias são necessárias para abordar os impactos de uma rápida urbanização em todo o mundo, nomeadamente no que respeita às crescentes necessidades de energia, água, saneamento, serviços públicos, educação e saúde. De acordo com o Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU, responsável pela realização do estudo em causa, mais de 6,5 mil milhões de pessoas estarão a viver em cidades até 2050. Tendo como base o período entre 2000 e 2050, as estimativas apontam para um número adicional de 3,2 mil milhões de novos residentes urbanos (número mais elevado do que o total da população em 1950) nas regiões em desenvolvimento, sendo que a maioria viverá em favelas, caso não se antecipem alternativas viáveis.

Wu Hongbo, o secretário-geral adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU, declarou que o relatório sublinha a necessidade de estratégias e investimentos inovadores para a promoção do desenvolvimento sustentável, em particular nas cidades. “As cidades representam um papel principal na expansão das possibilidades para o crescimento económico, inovação e desenvolvimento social”, afirmou, na apresentação do Survey. “Mas não nos podemos esquecer que as medidas que tomarmos agora para aumentar os benefícios das cidades têm de estar em linha com a redução das ameaças ao desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

O desenvolvimento sustentável para as áreas urbanas, sublinha o relatório, exige estratégias de integração e coordenação, em conjunto com investimentos que tenham como prioridade as questões relacionadas com a utilização de terras aráveis, a segurança alimentar, a criação de emprego, o desenvolvimento das infra-estruturas para transportes, a conservação da biodiversidade e da água, a utilização de fontes de energia renováveis, a gestão e reciclagem do desperdício, sem esquecer, obviamente, a provisão da educação, cuidados de saúde e habitação.

De sublinhar igualmente a necessidade de se fazer um planeamento cuidadoso no que respeita às estratégias de urbanização, tendo em conta os distintos níveis de desenvolvimento urbano para que estas sejam adaptáveis aos diferentes contextos existentes.

Produção alimentar terá de crescer 70% até 2050
No que respeita à segurança alimentar, o relatório recomenda uma mudança sistémica dos padrões de produção e consumo, em toda a cadeia alimentar e em todos os países. Dado que, actualmente, 32% do total de alimentos globalmente produzidos são desperdiçados, o relatório alerta para uma urgente e significativa correcção dos preços de bens e serviços, de forma a que se reflicta a escassez já existente e se forneçam os sinais adequados para que produtores e consumidores apostem em produtos e processos de produção menos intensivos em termos da utilização de recursos. Esta mudança em todos os níveis da cadeia alimentar é absolutamente necessária na medida em que as estimativas apontam para que, caso nada seja feito, seja necessário aumentar a produção alimentar em 70% para satisfazer as necessidades de mais 2,3 mil milhões de pessoas.

Shamshad Akhtar, secretário-geral adjunto para o Desenvolvimento Económico da ONU, relembra ainda que “não é simplesmente aceitável que a fome e a má nutrição, apesar de estarem a decrescer em vários países em desenvolvimento, se mantenham persistentes em tantos outros”. Akthar acrescentou ainda que “uma em oito pessoas sofre de subnutrição crónica no mundo da actualidade, sendo urgente promover uma abordagem integrada para os objectivos de desenvolvimento e para os ecossistemas”. Por outro lado, estima-se que se continue a optar por produtos agrícolas de uso intensivo de recursos, em conjunto com a criação animal e produtos lácteos, os quais exercerão ainda mais pressão na terra, água e na biodiversidade.

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Acabar com a dependência relativa à biomassa tradicional
A provisão energética é a terceira linha de acção urgente identificada no presente relatório e essencial para o cumprimento da agenda para o desenvolvimento sustentável. O Survey sublinha a necessidade crucial de se encontrarem mecanismos para a promoção de esforços futuros visíveis, de que é exemplo a iniciativa “Energia Sustentável para Todos” da ONU.

Esta iniciativa já propôs objectivos específicos para a área energética no sentido de se acabar, de uma vez por todas, com a dependência da biomassa tradicional enquanto fonte de energia termal e para aumentar o acesso a electricidade “adequada” e de alta qualidade. “Fontes de energia de baixa qualidade comprometem as oportunidades dos pobres que trabalham por conta própria ou dos que gerem pequenos projectos familiares”, pode ler-se no relatório.

Estes esforços obrigarão à utilização de novas tecnologias, as quais representarão papel principal na transformação da produção e consumo sustentáveis.

O acesso a fontes de energia alternativas exigirá, contudo, a implementação de novas tecnologias, regulação técnica apropriada e, em particular, apoio técnico e financeiro para os países em desenvolvimento. Os mercados, por si só, não lidarão com esta problemática. E serão necessários recursos públicos para assegurar investimentos privados de longo prazo.

O Survey enfatiza ainda que os incentivos económicos e financeiros para a criação e adopção destas novas tecnologias irão exigir reformas políticas, incluindo questões como impostos e subsídios, bem como reformas regulatórias, para que seja possível atingir-se os objectivos principais para a adaptação tecnológica, redução do desperdício alimentar e aumento da eficiência energética.