Comissão reforça compromisso para uma Europa mais sustentável

Caminhamos a passos largos rumo a um mundo que se espera – e precisa mesmo de ser – mais sustentável. O ano de 2030 está a aproximar-se e com ele aproxima-se também o prazo estabelecido para que se alcancem e implementem os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas. Mas se o caminho ainda é longo, o tempo para mobilizar esforços globais e promover uma melhor qualidade de vida ao planeta e aos cidadãos de todos os países já começa a escassear. E a verdade é que têm sido insuficientes as iniciativas dos governos, das empresas e da sociedade civil para erradicar a pobreza e criar oportunidades para todos, salvaguardando o planeta e respeitando os seus limites.

Com o objectivo de se posicionar face a esta realidade, a Comissão Europeia apresentou recentemente uma reflexão sobre uma Europa que se quer mais sustentável até 2030. Num documento longo, complexo e bastante completo, a Comissão revela como está a Europa actualmente e como deverá estar dentro de uma década.

Recordemos que a União Europeia tem sido uma forte aliada da ONU e uma das principais promotoras dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental. Apresentando diversos cenários para o futuro, o documento procura lançar o debate acerca daquela que será a melhor forma de alcançar os ODS no Velho Continente, analisando as necessidades existentes e procurando soluções para os problemas que se mantêm longe de estarem resolvidos, nunca esquecendo que o foco será sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O trabalho já começou a ser feito – nomeadamente em termos de criação de economias mais inclusivas, na criação de emprego e riqueza e na promoção de boas condições de higiene, saúde e educação – e são visíveis os esforços feitos para pôr em prática algumas medidas ao nível ambiental, especialmente no que respeita ao combate às alterações climáticas. E, apesar de persistirem significativas disparidades económicas e sociais entre os cidadãos dos diversos Estados-membros, os autores do documento estão certos de que a política de coesão da UE tem contribuído para o desenvolvimento do continente e tem ajudado a diminuir as divergências entre povos.

Continente Europeu é um dos melhores lugares para se viver

Segundo consta no documento, a União Europeia é um dos melhores lugares para se viver, já que nove Estados-membros da UE-27 estão entre os 20 países mais felizes do mundo (com a Finlândia no topo da lista). Complementarmente, a satisfação global com a vida na EU é de 70%, e onze Estados-membros da UE-27 figuram entre os 20 primeiros do Índice Mundial de Progresso da Juventude (que mostra como é a vida de um jovem) do Fórum Europeu da Juventude.

Porém, existe ainda um longo caminho a percorrer e é necessário continuar a unir esforços para superar definitivamente o impacto da crise económica e garantir que nenhum cidadão de nenhum país da União Europeia careça das condições básicas para poder ter uma vida digna, superando-se e mitigando-se assim as desigualdades sociais que ainda persistem. Paralelamente, é necessário combater a crescente tendência nacionalista que pode dar origem a diversos conflitos entre nações e de acordo com a qual vários países já começaram a fechar-se, rejeitando as suas responsabilidades em termos de bem-estar humano, segurança, protecção ambiental e acção climática.

De acordo com o documento, estamos já a meio da quarta revolução industrial e a UE deve ser capaz de modernizar a economia, preservar o ambiente e melhorar o bem-estar dos seus cidadãos. E isso só é possível através da adopção dos ODS e da implementação de medidas (como o recurso a tecnologias emergentes) que permitam o seu alcance, ajudando à transição da economia.

Impedir o aquecimento global e a perda de ecossistemas e biodiversidade, evoluir em termos de padrões de produção e consumo e unir esforços para prolongar a vida na Terra são algumas das 169 metas presentes mo documento e que, no âmbito dos ODS, a UE se propõe alcançar, com a consciência de que o tempo começa a faltar.

Os autores do documento explicam que os ODS não são um objectivo em si mesmo mas sim uma bússola que orienta a acção dos governos, das empresas e da sociedade civil, conferindo uma perspectiva de longo e curto prazo e não estando dependentes de agendas e períodos eleitorais. Construir democracias mais fortes e economias mais dinâmicas, e contribuir para um mundo que oferece melhores condições de vida e onde as desigualdades sociais são as principais metas destes 17 Objectivos, tendo sempre como foco a ideia de que ninguém é deixado para trás e respeitando os limites do planeta.

Adicionalmente, com a eleição, que se irá realizar em Maio deste ano, do novo Parlamento Europeu, e com a aproximação da data final da Estratégia Europa 2020 – que promove um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo do Velho Continente – é tempo de olhar para o futuro e analisar as medidas que devem ser tomadas na próxima década, para que não esmoreça a contribuição da Europa para o desenvolvimento sustentável do planeta.

E promover o desenvolvimento sustentável significa melhorar os padrões de vida da população, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de talentos e à partilha de conhecimento e informação, com base no respeito pelos limites do planeta. Neste sentido, é essencial promover a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em recursos e que proteja a biodiversidade, garantindo a igualdade de oportunidades e a inclusão de todos os cidadãos. A utilização de recursos não renováveis deve ser cada vez mais escassa, sendo que as energias renováveis devem ser, pelo contrário, a principal escolha dos consumidores.

Europa deve continuar a promover o cumprimento dos ODS

Em suma, a Europa deve continuar a adoptar estratégias e mecanismos que permitam cumprir os objectivos definidos pela ONU, promovendo a transição para uma economia de baixo carbono e eficiente em termos de recursos e biodiversidade, evitando o sobreaquecimento do planeta e protegendo as espécies. Complementarmente, e para além das questões ambientais, os autores do documento reforçam que a inclusão e a igualdade devem continuar a ser promovidas, estimulando-se também o crescimento económico.

Deste modo, é necessário que todos – organizações, governos e cidadãos comuns – encarem esta transição como uma prioridade. De acordo com o documento, algumas políticas já estão a cumprir os ODS ao nível europeu, mas ainda devem ser implementadas diversas medidas nos seus Estados-membros. E a sua não implementação pode ter consequências em alguns casos devastadoras a nível económico: se não implementarem a legislação ambiental da UE, estima-se que os países gastem cerca de 50 mil milhões de euros por ano em saúde e a resolver problemas ambientais. Por outro lado, o documento reforça que, para além dos benefícios para o ambiente e para a saúde, adoptar os princípios de sustentabilidade é uma forma de criar postos de trabalho e assegurar o crescimento económico a longo prazo.

Neste sentido, os autores da reflexão explicam que é nas áreas da produção e consumo de materiais e produtos, alimentos, energia, mobilidade e ambiente que os países se devem concentrar, já que é aqui que as mudanças são mais necessárias e onde os benefícios económicos, sociais e ambientais serão mais visíveis, tendo efeitos e visibilidade a nível global. Estas áreas devem ser tratadas em conjunto e não de modo individual.

Complementarmente, deve existir uma aposta clara na educação, na ciência, na tecnologia e na inovação, já que estes são pré-requisitos essenciais para alcançar uma economia mais sustentável, sendo um dever da UE e dos seus Estados-membros continuar a sensibilizar, alargar e aprofundar os conhecimentos, e aperfeiçoar as competências nestas áreas. Tendo em conta que desenvolver e melhorar estas áreas exige investimento por parte dos governos nacionais, a UE concordou que, até 2020, 3% do PIB dos seus Estados-membros devem ser investidos em investigação, desenvolvimento e inovação, sendo este um objectivo que ainda não está a ser cumprido em muitos países.

E em termos gerais, os autores do documento esclarecem que, a médio e longo prazo, os custos de não actuar são gigantescos mas que os Estados-membros devem estar conscientes também de que, a curto prazo, esta transição requer um investimento a nível mundial entre os 4,5 e os seis biliões de euros. Complementarmente, para que a Europa consiga atingir as metas para 2030 deverão ser gastos mais 180 mil milhões de euros. E tudo isto só será possível se o sector público e o privado se unirem, mobilizando todos os fundos para financiar um planeta mais verde e inclusivo.

Com esta realidade em mente, foi criado o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – o Pilar Central do Plano de Investimento para a Europa – que procura lutar contra a falta de confiança e de investimento resultantes da crise económica, mobilizando o financiamento privado para o bem público. Lançado em 2015, este fundo já mobilizou 370 mil milhões de euros de investimento em áreas fundamentais à modernização da economia europeia (como as energias renováveis, a investigação, a eficiência energética, a habitação social). Para o próximo quadro orçamental de 2021 a 2027, a Comissão pretende duplicar os recursos para o sector social, financiando apenas infra-estruturas sustentáveis.

Com o intuito de incentivar o debate sobre a melhor forma de cumprir e seguir os ODS, os autores da reflexão apresentam três cenários. O primeiro é uma estratégia abrangente da UE em matéria de ODS, segundo o qual as medidas tomadas pela UE e pelos seus Estados-membros serão eficazmente coordenadas e acompanhadas através de objectivos concretos e calendarizados para 2030. O segundo cenário refere-se à Integração contínua dos ODS em todas as políticas pertinentes da UE e traduz-se na ideia de que estes continuarão a inspirar o processo de decisão política da Comissão Europeia, mas não obrigarão os Estados-membros da UE a cumprirem os compromissos colectivos em matéria de ODS. O terceiro cenário procura reforçar a ênfase na acção externa, de acordo com o qual a UE, por ser pioneira em diversos aspectos relacionados com a sustentabilidade, pode focar-se em ajudar o resto do mundo a cumprir os ODS ao mesmo tempo que implementa medidas que melhorem o seu alcance no Velho Continente.

No fundo, a reflexão da Comissão Europeia traduz-se numa ideia clara: os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável foram criados para serem indivisíveis e devem ser alcançados em conjunto, o que exige a total colaboração de todos (governos, organizações e sociedade civil). De acordo com o documento, criar melhores sinergias entre o sector público e o privado é fundamental para que, em 2030, os limites do planeta sejam respeitados e ninguém, em nenhuma parte do mundo, fique para trás.