Oitenta anos passados sobre a introdução do PIB como medida de análise do crescimento económico dos países, são várias as vozes que defendem uma nova métrica para avaliar o progresso social das nações. Académicos como Michael Porter ou Nicolas Stern e laureados com o Nobel da Economia, como Joseph Stiglitz e Amayrta Sen, são apenas alguns dos que contribuíram para o Índice de Progresso Social, lançado este mês e no qual Portugal ocupa uma honrosa 22ª posição
POR HELENA OLIVEIRA

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Comemorou-se, a 4 de Janeiro do corrente ano, o 80º aniversário do Produto Interno Bruto enquanto medida de análise do crescimento económico dos países. Criado pelo economista norte-americano Simon Kuznets, a pedido do 73º Congresso norte-americano, com o propósito de avaliar a actividade económica dos Estados Unidos no auge da Grande Depressão, o relatório que viria a ser intitulado “O Rendimento Nacional 1929-1932”, chegou ao Senado a 4 de Janeiro de 1934. O relatório em causa viria a representar a primeira análise que um Estado faria da sua actividade económica em termos holísticos. Desde a sua introdução, que o Produto Interno Bruto, globalmente conhecido como PIB, assumiu uma autoridade inquestionável e sem rival enquanto medida de análise do progresso de um país.

Todavia e como nada é estático e muito menos o mundo, nos últimos anos – e, em particular, desde a última Grande Recessão -, têm sido várias as vozes que defendem que o velhinho PIB não serve para quantificar, nem para definir, o progresso dos países para além dos seus indicadores económicos puros.

Em 2009, e no seguimento do ano terrível de 2008, o Conselho para a Filantropia e Investimento Social, constituído por um conjunto de académicos, líderes empresariais e empreendedores sociais propôs, no âmbito do Fórum Económico Global, a criação de um novo índice, inspirado no Índice da Competitividade Global, para estimular a concorrência entre nações de forma a inspirá-las para a melhoria das suas condições ambientais e de inovação social.

O repto foi lançado por Thomas Bishop, o responsável pela filial da revista Economist em Nova Iorque. Em Abril de 2013, e com uma metodologia criada por Michael Porter, em representação da Harvard Business School e por Scott Stern, do MIT, a primeira versão beta do novo Índice de Progresso Social (SPI, na sigla em inglês) era publicada, pelo Social Progress Imperative, uma organização não-governamental norte-americana, e lançada oficialmente no 10º Fórum Anual da Skoll Foundation. Cobrindo apenas 50 países, o novo IPS consistiu num esforço inovador para avaliar o quão bem (ou mal) os países serviam os seus cidadãos no que respeitava às suas necessidades não económicas.

Com metodologia revista e refinada não só pelos dois prestigiados académicos acima citados, mas por um leque variado de especialistas, e com a preciosa ajuda, em termos conceptuais, dos dois laureados com o Nobel da Economia, Joseph Stiglitz e Amayrta Sen, em conjunto com o economista francês Jean-Paul Fitoussi, o novo Índice de Progresso Social 2014 foi formalmente apresentado e divulgado a 3 de Abril último, no Fórum Mundial da Skoll, desta feita integrando já 132 países, avaliados de acordo com 54 indicadores no que respeita aos resultados sociais e ambientais das nações em causa.

Concebido para avaliar directamente o progresso social das nações, independentemente do seu desenvolvimento económico, o IPS incorpora quatro princípios por excelência:

 

  • Indicadores exclusivamente sociais e ambientais, com o objectivo de avaliar o progresso social de uma forma imediata, sem recorrer aos valores económicos;
  • Resultados e não outputs, na medida em que a pretensão do índice é avaliar os resultados que interessam verdadeiramente para a vida das pessoas;
  • Exequibilidade, enquanto ferramenta prática e com especificidades suficientes para ajudar os líderes governamentais, empresariais e da sociedade civil a compararem a performance das diferentes nações e a implementarem políticas e programas que darão origem a um progresso social mais célere;
  • Relevância para todos os países, visto que o Índice visa criar uma estrutura para a avaliação holística do progresso social que abrange a “saúde” das sociedades em todos os níveis de desenvolvimento.
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Portugal e Estados Unidos partilham o mesmo “patamar” do IPS
De acordo com os criadores do Índice, a definição de progresso social consiste na capacidade de uma sociedade satisfazer as necessidades básicas dos seus cidadãos, estabelecendo os componentes necessários que permitam a estes, bem como às comunidades onde estão inseridos, melhorar e manter a qualidade das suas vidas, ao mesmo tempo que cria as condições fundamentais para que todos os indivíduos possam atingir o seu potencial.

Dividido em três grandes áreas – Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades – o Índice de Progresso Social prova, nas palavras de Michael Porter, um dos seus principais dinamizadores, que “apesar de um PIB per capita mais elevado estar correlacionado com o progresso social, esta correlação está longe de ser automática”. Porter acrescenta que “para níveis similares de PIB, percebemos que vários países, de que é exemplo a Nova Zelândia, que é a 1ª no ranking, atingem níveis muito mais elevados de progresso social”.

É que tal como é sobejamente reconhecido, a forma mais popular de relacionar o progresso de um país relativamente ao de outros era, até agora, através da comparação das suas dimensões económicas. Um bom exemplo é dado América do Norte que, ao possuir o mais elevado PIB no geral (e também o maior PIB per capita), sempre se considerou (e foi considerada) como a nação mais avançada do mundo. Todavia e como tão bem demonstra o recente Índice de Progresso Social, actualmente, o PIB transformou-se numa medida “defeituosa” no que respeita ao quão bem um país se está a sair em outras categorias tão ou mais importante que a económica. Devido ao facto de se limitar a calcular a actividade que envolve a troca de dinheiro “de mãos”, esta métrica ignora todas as demais dimensões que contribuem para avaliar o bem-estar de um país.

O exemplo dos Estados Unidos, que obtém o 16º lugar no ranking geral, é revelador o suficiente das diferentes dimensões avaliadas neste Índice. Tal como escrevia, no New York Times, o colunista Nick Kristoff, na manhã seguinte à divulgação dos resultados do IPS, num artigo intitulado “We’re not no.1! We’re not no. 1!”, os Estados Unidos ficaram aquém dos resultados que qualquer cidadão norte-americano esperaria, devido ao facto “de os nossos pontos fortes, económicos e militares, não se traduzirem em bem-estar algum para o cidadão comum”. Apesar de o país, considerado como o mais rico, o melhor e o mais poderoso do mundo ter atingido “uma pontuação excelente [o 1º lugar] no que respeita à educação avançada, situa-se na 70ª posição em termos de saúde, na 69ª no que respeita à sustentabilidade dos seus ecossistemas, em 39º lugar na educação básica, em 34º no acesso a água potável e saneamento e em 31º no item ‘segurança pessoal’, escreve o colunista. “Mesmo no que respeita ao acesso a telemóveis e à Internet, os Estados Unidos ocupa um decepcionante 23º lugar, em parte devido ao facto de um em cada cinco americanos não ter acesso à Internet”, acrescenta.

E o leitor ficará surpreendido se comparar a performance daquela que é a considerada a mais poderosa nação do mundo com os resultados atingidos por Portugal (v. Caixa), o qual, na tabela geral se posiciona em 22º lugar [no mesma “patamar” que os Estados Unidos], mas que, em várias das dimensões analisadas, obtém classificações muito mais elevadas comparativamente às da outrora terra das oportunidades. A título de exemplo e no que respeita ao “acesso à educação básica”, Portugal ocupa a 9ª posição versus a 39ª dos Estados Unidos, em “direitos individuais” ascende ao 6º lugar face ao 22º norte-americano e no item “nutrição e cuidados de saúde básicos” posiciona-se em 17º quando a América do norte não vai além do 24º lugar. Difícil de bater é, como já mencionado, o primeiro lugar do ranking no que respeita à educação “avançada”, obtido pelos Estados Unidos, sendo que o nosso país não passa da 43ª posição nesta categoria, mas e em mais de 75% das dimensões, Portugal obtém melhores resultados do que a América.

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Nova Zelândia é a nova terra das oportunidades
O Índice de Progresso Social 2014 revela diferenças notáveis no que respeita à performance social dos 132 países analisados e evidencia as suas distintas fraquezas e pontos fortes. Os resultados permitem, desta forma, e sendo esta uma das prioridades do ranking em causa, sublinhar as prioridades para as agendas políticas nacionais e identificar outros países que podem servir como “exemplo” a seguir.

Para facilitar a leitura do ranking dos 132 países, os responsáveis pelo IPS dividiram-no em vários “patamares”, sendo que o cimeiro integra três países “pequeninos” no que respeita à sua dimensão populacional, mas grandiosos em termos de progresso social.

O primeiro lugar cabe à Nova Zelândia, a nova e verdadeira “terra das oportunidades”, como a apelidou Thomas Bishop, da revista Economist, na medida em que a sua performance na esmagadora maioria dos indicadores é excelente e abre “todas as portas” aos seus cidadãos para atingirem, realmente, o seu verdadeiro potencial. O mesmo acontece com os dois países que compõem o top 3 deste índice: a Suíça e a Islândia. Os três países em causa, muito próximos entre si no que respeita à pontuação alcançada, obtêm resultados fortíssimos em todas as dimensões de progresso analisadas.

Mas e em particular no que diz respeito à Nova Zelândia, em 54 indicadores avaliados, o país obtém a pontuação máxima em 20, todos eles tão diferentes como o menor número de homicídios a nível global (menos de 2 em cada 100 mil pessoas), níveis reduzidíssimos de corrupção e uma tolerância religiosa “total”. Como afirma Thomas Pippo, CEO da Deloitte na Nova Zelândia – a consultora é uma das empresas que apoia o IPS, em conjunto com várias organizações internacionais de empreendedorismo social, empresas e filantropias apoiadas pela Skoll Foundation, e também a Fundacion Avino, a Cisco e o Compartamos Banco -, “de forma a atingir um crescimento sustentável nos negócios e fortalecer a sociedade, a Deloitte, ao trabalhar em conjunto com o Social Progress Imperative, acredita que as empresas têm um papel principal para ajudar a resolver as questões mais problemáticas do mundo, sendo que este Índice é uma ferramenta que poderá estimular uma acção colectiva por parte dos negócios, dos governos e da sociedade”.

Já Michael Green, director executivo do Social Progress Imperative, considera que os resultados atingidos pela Nova Zelândia, transformando-a na “mais socialmente progressista nação do mundo” reforçam a ideia de que o crescimento económico, medido pelo PIB, não permite uma análise holística do que realmente significa progresso social. Aliás, o resultado atingido pela Nova Zelândia é particularmente impressionante na medida em que o contexto económico em que está inserida – relativamente fraco comparativamente ao de outros países que atingiram posições mais baixas no Índice – não a impede de se posicionar em níveis muito mais elevados do que várias das nações mais economicamente fortes do mundo. O seu PIB per capita é “apenas” o 25º mais elevado do mundo – no valor de 25,857 dólares – face ao dos Estados Unidos – superior a 45 mil dólares – ou ao do Reino Unido, superior a 32 mil dólares.

Os restantes países que compõem o top 10 incluem um grupo pertencente ao norte da Europa – Holanda, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca – ao qual se juntam o Canadá e a Austrália.

Num grau ligeiramente mais baixo – ou no segundo patamar identificado pelos autores e que é composto por 13 países – encontram-se a Áustria (11º) e a República Checa a fechar o mesmo (23º). Todavia e como já mencionado anteriormente, neste segundo “grau” de países com boas notas em termos de progresso social, encontramos Portugal (22º), o qual pertence ao mesmo grupo de algumas das economias líderes mundiais em termos de PIB e população, incluindo cinco países membros do G7: a Alemanha (12º), o Reino Unido (13º), o Japão (14º), os Estados Unidos (16º) e a França (20º). A Irlanda faz igualmente parte deste patamar, um lugar acima dos Estados Unidos, tal como a Espanha, imediatamente antes de Portugal. A Bélgica (17º) é seguida pela Eslovénia e pela Estónia.

O nível seguinte de progresso social, correspondente ao 3º patamar do Índice, que “começa”com a Eslováquia (24º) e “termina” com Israel (39º), inclui um conjunto extremamente diversificado de países no que respeita a níveis de desenvolvimento económico, de que é exemplo a Costa Rica (que, no 25º lugar, fica muito acima da sua performance económica em termos de PIB) ou os Emiratos Árabes Unidos, que tem um dos mais elevados PIB per capita do mundo e não passa do 37º lugar no que ao progresso social diz respeito.

No degrau mais abaixo, o Kuwait “lidera” na 40ª posição e Marrocos “fecha-o” no 91º lugar, imediatamente a seguir à gigantesca China que não vai além de um fraquíssimo lugar 90 no ranking dos 132 países.

O 5º patamar – que começa no Uzbequistão (92º) e termina no Paquistão (124º) – regista níveis de progresso social substancialmente baixos comparativamente ao anterior, – como por exemplo a Índia, a 10º economia mundial que não vai além de uma desastrosa 102ª posição – e com muitos dos países que o integram a registarem igualmente níveis de PIB per capita igualmente baixos. Mas e como demonstra o exemplo indiano, a correlação directa e, mais uma vez, não é norma.

Por último, os oito países que piores resultados alcançam no Índice das 132 nações analisadas, do Iémen em 125º até ao Chade, em 132º, parecem comprovar que a pobreza extrema continua a andar de mãos dadas com uma péssima performance social.

Traduzindo os resultados por regiões, a Europa, a América do Norte e a Oceânia (Austrália e Nova Zelândia) são as que melhor se posicionam neste índice, com a África subsaariana, a Ásia Central e do Sul a apresentarem os piores resultados.

O IPS deverá atingir a mesma importância do PIB, afirmam os seus proponentes
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Sendo um dos grandes dinamizadores desta nova métrica, Michael Porter afirma que o Índice de Progresso Social consiste no mais ambicioso e inclusivo esforço de sempre para definir e avaliar o progresso social de uma forma adequada e abrangente. O famoso professor de Harvard afirma ainda ter esperança de que, tal como o PIB per capita é uma avaliação de facto do sucesso económico, o mesmo possa a vir ser verdade para o IPS: uma métrica globalmente aceite para avaliar o sucesso social e ambiental das nações.

“O Índice de Progresso Social está concebido para que capture, em pleno, a extensão das questões que definem o progresso social, que sirva de referência e exemplo entre países e que identifique as áreas prioritárias passíveis de melhoria. O Índice utiliza indicadores que medem os resultados – como a esperança de vida, a literacia e a liberdade de escolha pessoal – em vez de inputs como a dimensão dos gastos públicos ou das leis aprovadas. E, porque o Índice de Progresso Social avalia resultados sociais abrangentes de forma directa, separadamente dos indicadores económicos, permite-nos – pela primeira vez – analisar a relação existente entre o progresso económico e o progresso social”.

Já Michael Green, director executivo do Social Progress Imperative, sublinha que “o crescimento económico não conduz, directamente, ao progresso social” e que, tal como demonstra o Índice, “se queremos abordar problemas como a pobreza e a desigualdade, o crescimento económico não é suficiente” para tal.

Sally Osberg, presidente e CEO da Skoll Foundation, acredita que “fazer do progresso social um verdadeiro imperativo significa colocar o progresso da humanidade e do seu bem-estar em pé de igualdade com o PIB”.

Steve Almond, presidente do conselho administrativo da Deloitte Global, acredita igualmente que “para se atingir um crescimento sustentável e fortalecer a sociedade, precisamos de uma forma melhor para avaliar o progresso social”.

 

PORTUGAL
6º lugar em direitos individuais e 74º em sustentabilidade dos ecossistemas
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Estes foram, respectivamente, o melhor e o pior resultado atingido por Portugal nas 54 dimensões avaliadas no Índice de Progresso Social. Na “ficha” individual do país, os responsáveis pelo Índice chamam a atenção, pela positiva e na dimensão “Necessidades Humanas Básicas”, para os bons resultados no que respeita à “Água potável e saneamento”, alertando, contudo, que Portugal deverá investir mais na categoria “habitação”. Das questões cobertas pela dimensão “Fundamentos para o Bem-estar”, o país distingue-se pelas boas notas no que respeita aos elementos “que contribuem” para melhorar a vida das pessoas, tal como o “acesso à educação básica”. Todavia, o país recebe um “puxão de orelhas” e um outro alerta para o facto de ter condições para investir de forma mais eficaz na sustentabilidade dos seus ecossistemas. Na terceira dimensão – que avalia as “Oportunidades” – os responsáveis pelo Índice assinalam a boa capacidade que o país demonstra no que respeita à mobilidade social, à excelente pontuação que atinge no item dos direitos individuais e para a sua má prestação no acesso à educação avançada.

Segue-se a tabela com as principais dimensões discriminadas e posição correspondente nos 132 países analisados:

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Água e Saneamento 15
Nutrição e Cuidados de Saúde Básicos 17
Segurança Pessoal 19
Habitação 27
FUNDAMENTOS DO BEM-ESTAR
Acesso à educação básica 9
Acesso à informação e comunicações 30
Saúde e bem-estar 48
Sustentabilidade dos ecossistemas 74
OPORTUNIDADES
Direitos individuais 6
Liberdade pessoal e de escolha 19
Tolerância e inclusão 14
Acesso à educação avançada 43

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