Num mundo eminentemente perigoso, a paz é uma ferramenta poderosa contra as principais ameaças globais e abre caminho à justiça social, se for essa a vontade da comunidade internacional. Face à premência da destruição do arsenal químico da Síria, o Nobel da Paz 2013 coube à Organização para a Proibição das Armas Químicas. Mas porque “a paz tem muitos inimigos”, como disse um dos nomeados este ano, vale a pena conhecer as causas que reuniam maior expectativa, muitas feitas de coragem, e no feminino
POR GABRIELA COSTA

A “necessidade de dar novo impulso aos esforços para a eliminação” de armas químicas na Síria contribuiu decisivamente para a atribuição do Nobel da Paz 2013 à Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW, na sigla inglesa). Apesar de ter garantido que a distinção não foi conferida por causa da situação no país, mas pelo “trabalho de longa data” da organização intergovernamental em prol da Convenção que controla estas armas – proibindo a sua produção, armazenamento e uso e procedendo à sua destruição -, facto é que a decisão do Comité Nobel Norueguês foi anunciada dez dias depois de a OPAQ ter iniciado a liderança sobre o plano para a destruição do arsenal químico da Síria.

Antecipando a controvérsia da escolha entre 259 nomeados (cinquenta dos quais organizações, naquele que foi o Prémio mais concorrido de sempre), o Comité justificou a decisão “pelos amplos esforços” da organização para eliminar armas químicas. Num comunicado divulgado na passada sexta-feira (dia do anúncio do Nobel da Paz) em Oslo, o Comité sublinha que o recurso a este tipo de munições é actualmente “um tabu à luz da lei internacional”, quase um século depois de terem sido “usadas em várias ocasiões, tanto por Estados como por terroristas”.

Cálculos da própria OPAQ concluem que desde a entrada em vigor da Convenção para a Proibição das Armas Químicas, em 1997, 80% dos arsenais existentes no mundo foram eliminados. Mesmo assim, vários países ainda não aderiram a esta Convenção e outros não cumpriram o prazo de Abril de 2012 para a eliminação dos seus arsenais o que, segundo alerta o comunicado, “se aplica especialmente aos Estados Unidos e à Rússia”.

No discurso do anúncio oficial do Prémio, o presidente do Comité Nobel, Thorbjørn Jagland, assumiu que “os recentes acontecimentos na Síria, onde as armas químicas foram novamente colocadas em uso, sublinharam a necessidade de aumentar os esforços para acabar com esse tipo de armas”, recordando que ao longo da história várias vezes este Nobel tem destacado a necessidade de eliminar as armas nucleares, algo para que o Comité espera contribuir também este ano, ao distinguir a OPAQ.

Reiterando que este prémio vai inspirar o trabalho que tem vindo a ser feito para garantir que todos os países se juntem na proibição de armas químicas, o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, considerou que o uso destas armas na Síria “demonstra claramente a necessidade de manter o esforço incessante para atingir esse objectivo “, felicitando por isso a OPAQ.

Como é tradição, a organização irá receber o Prémio (uma medalha de ouro, um diploma e um cheque de 920 mil Euros) a 10 de Dezembro, em Oslo. O Nobel da Paz é o único que se anuncia fora de Estocolmo, por decisão do fundador dos prémios, o sueco Alfred Nobel, uma vez que à data a Noruega fazia parte do Reino da Suécia.

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“Nobel reforça compromisso internacional”
O Nobel da Paz 2009, Barack Obama, felicitou na última sexta-feira a organização laureada com o Prémio em 2013, defendendo que a distinção “reforça o compromisso da comunidade internacional para com a proibição do uso de armas químicas”. Em conferência de imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, sublinhou que uma das prioridades máximas do presidente dos EUA “é a de evitar o uso ou a proliferação de armas de destruição massiva, e este prémio honra os que dedicam a sua vida ao avanço desta meta vital”.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também se congratulou com a notícia, recordando que este reconhecimento “chega cem anos após o primeiro ataque químico e cinquenta dias depois do uso de armas químicas na Síria”. Alertando que estas armas “não são um retalho do passado, mas sim um perigo actual”, Ban Ki-moon explicou que a OPAC recebeu do Conselho de Segurança da ONU a missão de supervisionar o desmantelamento, até 30 de Junho de 2014, do arsenal químico sírio, para concluir que ambas as organizações foram criadas em função de uma “aversão fundamental pelas atrocidades da guerra”. Elogiando os esforços da OPAQ para reforçar a “regulação por meio da lei do desarmamento e da não-proliferação”, o responsável máximo da ONU garantiu que “dos campos de batalha aos laboratórios, passando pela mesa de negociações, a ONU está honrada em trabalhar ao lado da OPAQ para eliminar a ameaça que as armas químicas representam”.

Já o presidente da Comissão Europeia enalteceu o papel chave da OPAQ na restrição do uso de armas químicas e “o desafio sem precedentes” que esta enfrenta actualmente na Síria, garantindo também que a União Europeia está determinada em prestar assistência “na destruição do stock de armas químicas”, apoiando “activamente” a missão conjunta da Organização para a Proibição das Armas Químicas e das Nações Unidas (e sendo “o maior contribuinte da OPAQ).

A organização intergovernamental independente, que trabalha em cooperação com as Nações Unidas, integra todos os países que ratificaram a Convenção de Armas Químicas, tendo por missão a sua aplicação.

Actualmente é responsável pela coordenação do plano de destruição das armas químicas da Síria, em apenas nove meses e em plena guerra civil – a maior missão que alguma vez conduziu, lançada no âmbito do acordo de 14 de Setembro entre Estados Unidos e Rússia, em que o regime de Bashar al-Assad, aliado de Moscovo, aceitaria a destruição do seu arsenal e, em troca, os Estados Unidos suspenderiam a ofensiva punitiva que planeavam como resposta aos ataques químicos de 21 de Agosto. Recorde-se que nessa madrugada centenas de pessoas morreram em subúrbios a Leste e Oeste de Damasco, num ataque com recurso a gás sarin, segundo apuraram mais tarde as Nações Unidas, o qual foi considerado o pior do género em mais de 25 anos. Apesar de o regime sírio negar a autoria do bombardeamento, activistas, organizações humanitárias e polícias secretas ocidentais atribuem-no ao Exército.

Criada em 1997, a OPAQ coordena várias actividades em todo o mundo, sob os termos da Convenção de Armas Químicas, incluindo promover a cooperação internacional para o uso pacífico de produtos químicos; monitorizar actividades na indústria química para reduzir o risco de que certos produtos sejam usados inapropriadamente; pesquisar a existência e garantir a destruição de armas químicas; dar assistência e protecção aos países-membros caso sejam atacados ou ameaçados com um ataque de armas nucleares; e convencer os poucos países que ainda não aderiram à Convenção, a fazê-lo (caso de Angola, da Coreia do Norte, do Egipto, da Somália e da Síria).

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Contra todos os extremismos
Tal como no ano passado, quando o Comité Nobel Norueguês revelou que a União Europeia fora a laureada com o galardão da Paz, a maior reacção perante a atribuição do Nobel à OPAC foi de surpresa, já que a organização, relativamente desconhecida até aos recentes acontecimentos na Síria, não era o eleito mais provável entre os muitos nomeados.

Depois de desafiar a lei islâmica (sharia) e os taliban, tornando-se num símbolo mundial do direito universal à educação e à paz, Malala Yousafzai, já se sabe, era apontada como a principal favorita. Pelo menos até ser distinguida, na véspera do anúncio do Nobel, pelo Parlamento Europeu, com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento (ver Caixa).

A jovem paquistanesa de 16 anos que foi baleada na cabeça, a 9 de Outubro do ano passado, por liderar uma campanha internacional pelo direito das raparigas à escolaridade, sobreviveu ao ataque dos talibã e rapidamente se tornou numa embaixadora global para os direitos das crianças. Desde então, discursou nas Nações Unidas, estruturou o Fundo Malala, que trabalha para incentivar meninas de todo o mundo a ir à escola e escreveu a autobiografia I’m Malala (a resposta que deu ao homem que a baleou).

Há uma semana, de visita aos Estados Unidos para promover o seu livro, foi recebida na Casa Branca pela família Obama e, criticando os ataques com aviões não tripulados (drones) contra as zonas tribais do Paquistão, disse a Obama que se os EUA concentrarem os seus “esforços na educação, isso terá um impacto muito maior” do que o recurso a intervenções armadas.

O presidente dos EUA elogiou Malala pela “inspiração e o trabalho apaixonado a favor da educação das raparigas no Paquistão” e afirmou, num comunicado emitido depois do encontro, que os Estados Unidos se juntam ao povo paquistanês para “celebrar a sua coragem e determinação para promover o direito de todas as raparigas a irem à escola e concretizarem o seu futuro”.

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A luta pela igualdade de géneros e pelos direitos humanos ganhou relevo este ano entre os mais fortes candidatos ao Nobel da paz, não só através do exemplo de Malala contra todos os extremismos, mas também nas causas de outras mulheres que estiveram na corrida: Mary Robinson, aprimeira mulher Presidente da Irlanda (entre 1990 e 1997), Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos (entre 1997 e 2002) e enviada especial da ONU para a região dos Grandes Lagos, este ano, foi apontada pelos especialistas como uma possibilidade.

Reconhecida principalmente pelo seu trabalho pela defesa dos direitos das mulheres, respeito pelos direitos humanos e apoio aos desfavorecidos, legalizou o divórcio no seu país e criou a Fundação Mary Robinson – Justiça Climática, que defende as vítimas esquecidas das alterações climáticas. Integra o restrito clube dos Anciãos criado em 1997 por Nelson Mandela, que reúne líderes mundiais em acções a favor da paz e dos direitos humanos.

As activistas russas Svetlana Gannushkina, Lilia Shibanova e Lyudmila Alexeyeva eram outras nomeadas preferidas de muitos, por enfrentarem o Governo russo em defesa dos direitos humanos. A primeira fundou o Memorial para as vítimas do estalinismo, a segunda gere uma organização que promove a democracia e defende eleições livres e transparentes na Rússia, e a última é uma referência no país em matéria de defesa das liberdades e denúncia dos abusos.

Contra os abusos perpetrados contra as mulheres tem vivido também o médico Denis Mukwege, do Congo-Kinshasa, nomeado pela sua dedicação no tratamento de mulheres vítimas de violação e em risco de vida por complicações ginecológicas associadas às violações.

Como Malala, também este médico sofreu uma tentativa de assassinato, semanas depois de denunciar a violação em massa como arma na guerra no Leste do Congo, num discurso na Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque. Mukwege já foi distinguido com o Prémio Olof Palme e o Prémio de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela visibilidade que deu a estas mulheres, mas se tivesse ganho o Nobel da Paz chamaria também a atenção da comunidade internacional para o conflito no Congo.

“As armas químicas não são um retalho do passado, mas sim um perigo actual” – Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU

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E foi na tentativa de encontrar uma resolução para o conflito entreas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o Exército, manchado por décadas de guerrilha, que Juan Manuel Santos tomou a iniciativa de lançar negociações de paz entre as duas partes, tornando-se noutro possível laureado ao Prémio do Comité de Oslo. Defendendo que a paz requer determinação, porque “tem muitos inimigos”, mas “nada é mais urgente do que alcançá-la”, o presidente da Colômbia justifica assim a necessidade de dialogar com terroristas.

Por seu turno, o dissidente chinês Hu Jia, que esteve preso três anos por subversão contra o regime chinês de Xi Jinping seria também uma escolha possível, embora pouco provável devido à atribuição do Nobel da Paz de 2010 a outro activista chinês, Liu Xiaobo. Hu Jia reiterou recentemente que a China é um “império policial”, onde “a repressão em massa chegou a todos os cantos da sociedade”.

Finalmente, o antigo chanceler alemão, Helmut Kohl foi apontado peloWashington Post como um dos dez favoritos ao Nobel da Paz 2013, pela sua liderança na reunificação da Alemanha, em nome da paz, e pelo seu contributo para a integração europeia e para a criação da moeda única europeia. A atribuição do prémio no ano passado à União Europeia (a qual Helmut Kohl considerou uma forma “visionária” de encorajar os europeus “a avançar rumo a uma Europa unida”) terá reduzido este que era um dos mais esperados desenlaces para o Nobel recentemente anunciado.

Inesperada é, pelo contrário, a eventual entrada de Vladimir Putin nos nomeados para o Nobel da Paz em 2014. Um grupo de personalidades russas que inclui o deputado da Duma (o Parlamento russo), Iosif Kobzon, propõem o nome do presidente da Rússia em reconhecimento do papel que teve na mediação do conflito na Síria, cujas negociações conduziu tentando “travar o derramamento de sangue e utilizar o diálogo político”, segundo afirmou Kobzon, citado pela agência russa RT.

O papel de pacificação que Putin dempenhou em regiões afectadas, como Beslan e a Ossétia do Sul, é também destacado pela Academia Internacional para a Unidade Espiritual e Cooperação entre Nações, que apoia a candidatura, tal como o Fundo de Educação russo, o qual também enviou ao Comité norueguês uma carta a propor Vladimir Putin para o Nobel da Paz.

O galardão foi entregue a cidadãos russos em 1975, ao físico e activista Andrei Sakharov, e em 1990, a Mikhail Gorbatchov, Presidente da União Soviética que conduziu a Perestroika.

PRÉMIO SAKHAROV 2013
Malala, a voz da auto-determinação
O Parlamento Europeu (PE) atribuiu este ano o Prémio Sakharov para a Liberdade de Expressão à jovem activista paquistanesa para a educação das raparigas, Malala Yousafzai.

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No anúncio da decisão, a 10 de Outubro, a Conferência de Presidentes do PE, constituída pelo presidente da instituição e pelos líderes dos grupos políticos, explicou que a atribuição “reconhece a força incrível desta jovem. Malala defende com coragem o direito de todas as crianças à educação, o qual é frequentemente negligenciado em relação às raparigas”, sublinhou Martin Schulz.

Lembrando que o Dia Internacional da Rapariga se assinala a 11 de Outubro (um dia depois da atribuição do prémio Sakhaov e dia do anúncio do vencedor do Nobel da Paz, para o qual Malala estava também nomeada), o presidente do PE lamentou que actualmente cerca de 250 milhões de raparigas no mundo ainda não possam ir livremente à escola. “O exemplo de Malala relembra-nos do dever e da responsabilidade de garantir o direito à educação das crianças. Este é o melhor investimento no futuro”, concluiu.

A estudante de 16 anos, natural de Mingora, no distrito de Swat, Paquistão, ficou conhecida pelo seu activismo pelos direitos das mulheres no vale de Swat, onde o regime talibã proibiu as raparigas de frequentar a escola. Quando, em Janeiro de 2009, as escolas para raparigas sob o controlo talibã foram encerradas, Malala desenvolveu um blog para a BBC Urdu (sob o pseudónimo Gul Makai, uma heroína popular), que trouxe visibilidade à sua luta. Meses antes, tinha proferido o seu primeiro discurso público, intitulado “Como se atrevem os talibã a retirar o meu direito básico à educação?”.

A revelação da sua identidade gerou imediatamente ameaças à sua família e, em Outubro de 2012, Malala é vítima de uma tentativa de homicídio quando regressava a casa num autocarro escolar, sendo baleada na cabeça e no pescoço por atiradores talibã. Recuperando rapidamente, volta em força à defesa dos direitos humanos, militando “pelo direito das mulheres à educação, liberdade e autodeterminação”, razão para a escolha dos eurodeputados que a nomearam para o prémio (do Partido Popular Europeu/Democratas-Cristãos, da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas e dos Conservadores e Reformistas Europeus).

Nomeados, este ano, estavam também Edward Snowden, o antigo consultor informático da CIA refugiado na Rússia; o empresário russo Mikhail Khodorkovsky, três prisioneiros políticos bielorussos, um projeto da CNN para a liberdade de informação, os responsáveis pelo protesto cívico da praça Taksim, em Istambul e duas jornalistas etíopes, Reeyot Alemu e Eskinder Nega, proposta para a distinção pela euroedeputada Ana Gomes.

O Prémio Sakharov para a Liberdade de Expressão é atribuído anualmente pelo PE, desde 1988, a indivíduos ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos, das liberdades e da democracia. O prémio honra o cientista e dissidente político soviético Andrei Sakharov.

A cerimónia de entrega do galardão de 2013 à jovem Malala realiza-se no dia 20 de Novembro, em Estrasburgo.

Consulte AQUI a lista dos anteriores premiados.

Gabriela Costa

Jornalista