Numa semana em que começam a badalar mais fortes os sinos que alertam para a pior consequência do processo inflacionário – a recessão – escrevemos sobre a sua origem, sobre a amplitude da sua contaminação a diversos setores e sobre o aproveitamento, muitas vezes deliberado, de empresas, bancos e do próprio Estado de uma situação já por si má o suficiente. E, talvez o maior problema com que nos venhamos a deparar seja o facto de o Homo Economicus do século XXI, mesmo perante uma situação que não é nova na sua natureza (inflação), mas absolutamente inédita na sua dimensão, venha a adotar o mesmo tipo de medidas de combate que sempre adotou no passado: ou seja, através do “aperto” das famílias
POR TIAGO TABORDA

A inflação não é um ato divino nem uma manifestação da natureza. É o homem que aumenta os preços, e fá-lo deliberadamente, não por descuido ou distração.

Naturalmente não são todos os homens que os decidem aumentar. Os empresários fazem-no sobre os produtos e os serviços das suas empresas, os responsáveis dos bancos fazem-no sobre os juros que praticam, e os governos dos Estados através dos impostos, que são os preços dos bens públicos que produzem. Não são assim tantos…

A economia movimenta-se através de trocas, sejam de produtos ou ativos, entre duas partes. Na operação existe sempre uma troca de ativos, dinheiro por produto no caso de uma venda. Ambas as partes movimentam em cada troca os dois ativos em causa; o vendedor fica com mais dinheiro e menos produto; o comprador, menos dinheiro e mais produto.

O movimento de um é o espelho do outro. A consolidação dos movimentos dá sempre ZERO. Por isso se utilizam débitos e créditos em partidas dobradas em toda a economia.

Porque estou eu a enunciar este princípio básico tão intuitivo? Porque infelizmente muita gente desconhece a realidade total que dele resulta. Que as compras de uns são as vendas de outros é fácil de entender, mas que os lucros de uns são os prejuízos de outros, ou que as poupanças de uns, dinheiro ou não, são as dívidas de outros, já parece novidade para muitos.

Se o processo inflacionário que atravessamos inclui lucros excessivos em algumas empresas, então outras empresas e/ou as famílias terão prejuízos exatamente do mesmo valor. E se algumas empresas que não beneficiam desta inflação necessitam de endividamento para sobreviverem, e se as famílias, sem ajustamento do seu rendimento, incorrem em financiamentos adicionais para cobrir o seu consumo, então todo o valor deste endividamento necessário está líquido nas contas bancárias das empresas que beneficiaram dos lucros excessivos com a inflação.

Os lucros excessivos de uns são as dívidas excessivas de outros

As empresas

As empresas sobem os seus preços por três possíveis razões em separado ou pela conjugação das mesmas:

  1. Porque a sua carteira de encomendas regista uma clara subida;
  2. Porque embora a sua carteira de encomendas não esteja pressionada, todos os seus concorrentes vão fazê-lo; e
  3. Finalmente porque tiveram aumentos dos preços dos insumos [conjunto de elementos que entra na produção de bens ou serviços] e limitam-se a ajustar os preços de venda.

Em qualquer dos casos, a venda, inflacionada, só ocorre porque o mercado a absorve. Caso contrário essa venda não se registaria e não teria havido na prática nenhuma subida de preços ou inflação. Se a decisão de subir os preços foi suportada pelo mercado, ou seja, quando ocorre a venda, qualquer empresário irá pensar que fez apenas o melhor pela sua empresa e que eventuais efeitos colaterais dessa medida não seu do seu “core”.

Tentemos então encontrar a origem deste processo de inflação.

Temos de excluir as subidas de preços por contaminação das subidas dos preços dos insumos, nomeadamente do exterior, relacionadas com matéria-prima importada, por exemplo, uma vez que não estamos a falar de um processo inflacionário em Portugal ou em qualquer outro país, mas sim de um processo em toda a Europa, provavelmente em todo o mundo ocidental e, no limite, em quase todo o mundo. Portanto algures neste processo inflacionário de amplitude e velocidade inédita e assustadora houve uma origem … e a contaminação vem depois.

Se um setor empresarial for representativo em dimensão e, simultaneamente, transversal à economia, como por exemplo a energia ou os transportes, um aumento de preços nesse setor tem uma velocidade de contaminação enorme em todos os outros. 

Para além disso, vivemos numa economia global na qual, e para além dos múltiplos destinos dos produtos finais, se multiplicaram as especializações nos processos produtivos e operacionais com vista a maximizar a sua eficiência, tornando a rede de circuitos envolvidos nos inputs de qualquer produto/serviço em uma enorme rede cuja amplitude geográfica é ainda maior do que a do destino do output (produto/serviço). Ou seja, a amplitude da contaminação é, também, extremamente significativa.

Portanto uma subida de preços num setor representativo e transversal inserido numa economia global, e em virtude da velocidade e da amplitude inerente, torna-se pandémico.

Já temos o padrão original, falta identificar quem e quando.

Os homens decidiram, perante o quadro da pandemia de 2020/21, parar uma boa parte da sua atividade económica durante seis meses, e mantê-la em banho-maria noutros tantos. Claro que não foi geral, em particular nos países pobres, mas foquemo-nos na realidade europeia.

Não estou a criticar que se tenha feito assim, apenas constato que foi feito, e já agora realço que foi inédito. Nunca tinha acontecido, pelo menos nesta escala, na história económica moderna do mundo. E tendo em conta a globalização, a paragem decidida numa qualquer região afetou muitas outras, mesmo aquelas que não tinham decidido parar, pelo que a amplitude e a disrupção nas cadeias de fornecimento do mundo foram absolutamente inéditas.

Em paralelo o Estado financiou em larga medida a poupança negativa que dai resultou, como o lay-off e outros apoios às empresas, as ajudas diretas às famílias, e até à intervenção direta em empresas, de que é exemplo a TAP no nosso país.

Ou seja, sem prejuízo desta generalização ser injusta para muitos setores mal apoiados, e famílias duramente atingidas, o fato é que parámos de trabalhar, mas mantivemos as nossas poupanças, ficando apenas os Estados com o peso das “bazucas”. Este endividamento supranacional no caso europeu não teria por agora afetação no controlo dos deficits dos países, pelo que é apresentado como inócuo …por agora!

Quando o mundo ocidental saiu da pandemia em 2021, as famílias tinham poupanças e simultaneamente uma sede enorme de gastar face aos confinamentos a que foram sujeitas

Houve muito consumo que se perdeu nos confinamentos, mas, exagerando é claro, falamos de “idas ao cinema”. Tudo o resto foi simplesmente “postecipado”: o frigorífico, a playstation, o carro novo ou a construção da casa.

Quando a economia abriu em 2021, deu-se a explosão das encomendas, e apenas por esta razão já se adivinhava que as empresas iriam subir os preços.

A par desse expectável aumento, acresceu uma “ajuda” de setores transversais à economia que tiveram um impacto adicional nesta subida.

Existem dois setores transversais à economia de enorme amplitude que são a energia e os transportes. Não há nada que se possa produzir que não necessite de energia. E, como sabemos, tudo do que se produz nesta economia global tem de ser transportado, muitas vezes entre continentes.

A energia esteve todo ano de 2021 sob pressão na Europa, com o fecho das centrais de carvão, das nucleares, em particular na Alemanha, a par de uma desastrosa seca que comprometeu a produção hídrica. Em paralelo, o gás, que conjuntamente com o petróleo registava uma subida acentuada, impactou a produção das centrais elétricas que o utilizam.

Mas a subida dos preços da energia em 2021 só dificilmente se explica pelo aumento desta matéria-prima que é utilizada apenas parcialmente (cerca de 1/3 da produção elétrica na Europa).

O que se passou é que o mercado europeu de eletricidade funciona num leilão entre produtores e distribuidores e em que o preço intra-diário é calculado com base no custo marginal: ou seja, a entrada em leilão de uma oferta mais cara é válida para todas as outras ofertas. O que significa que as ofertas com base em produção eléctrica, a partir do gás por exemplo, contaminam e inflacionam a cotação do dia. Foi por isso que a governo português, conjuntamente com Espanha, alterou e bem o mecanismo neste particular em 2022.

O mais extraordinário é que fontes de energia renovável, que operam com os mesmos custos de produção que noutros anos, são cotadas agora em plena crise pela bitola da produção fóssil com base no gás, gerando margens e lucros de 4 a 7 vezes o esperado! No entanto apesar desta desajustada fórmula de mercado, ninguém na Europa, com exceção de Portugal e Espanha, tentou, pelo menos até agora, alterar este algoritmo. Porquê? Não quero acreditar que seja para ajudar os interesses do Green Deal e que, perante a altíssima rentabilidade desta atividade, já sejam viabilizados investimentos que, numa situação de preço contaminado, não seriam viáveis. 

Portanto, sejamos claros, a produção de energia, bem como a extração das matérias-primas fosseis associadas – petróleo e gás -, foram deliberadamente inflacionadas pelo setor energético e extrativo, e através de algoritmos habilidosos e/ou inoperância de ações dos governos. E assim se mantém há um ano e meio.

A outra fonte do problema são os transportes, não o rodoviário corrente, pois este é uma mera contaminação da subida do petróleo, mas em particular o transporte marítimo de mercadorias. Seja sob a forma de contentores ou “bulk”, as tarifas de transporte subiram no ano passado pelo menos 500%. E isto não resultou da subida do preço dos combustíveis, pois esse impacto nas operações de shipping não seria superior a 20-30%. E assim, o shipping  está a ter, desde o ano passado, lucros astronómicos.

A pressão das encomendas neste setor no ano transato foi enorme. É que para além da subida das necessidades de transporte por via da retoma das produções, juntou-se uma complicada situação de dirupção nos principais portos como Los Angeles ou Singapura, em virtude da paragem da economia durante os confinamentos, com milhares de navios em espera.

Pela sua magnitude e transversalidade, penso que estes dois setores constituem o verdadeiro pecado original desta inflação. E, em ambos os casos, dão claramente oportunidade para-a obtenção de lucros abismais! 

A subida de preços destes insumos impacta todos os outros. E os preços finais dos produtos acabados sobem, é claro.

A partir daqui, todas as empresas sobem preços e muitas delas do impacto da subida destes insumos. E porquê? Porque, como referido anteriormente, algumas delas estão com pressão na procura das suas encomendas, pelo efeito do “boom” pós-covid, em particular os setores industriais ligados ao fabrico de equipamentos ou materiais de construção civil.

E juntam-se as restantes, ou seja, aquelas que até não têm excesso de encomendas. E fazem-no pela razão que acima referi, que as empresas sobem preços se TODOS subirem no seu setor. Desta forma, o cartel informal instala-se!

Claro que a guerra provocou também pressão na oferta de várias matérias-primas, nomeadamente o gás e o petróleo, o que em nada ajudou a instabilidade já então instalada nestes mercados antes de a guerra ocorrer. Foi mais uma onda que atravessou a pressão sobre os preços, mas com o mesmo efeito da anterior: lucros excessivos.

Também trouxe problemas na oferta de cereais, pela baixa produção ucraniana, ou de fertilizantes da Rússia por força (indireta -via financeira/meios de pagamento) das sanções. Mas repare-se que o trigo americano, do Canadá, ou da Índia, também subiu, mesmo sendo países longe da guerra. E a soja do Brasil. Claro, é o mercado…. Pois, mas sempre com ganhos, e nunca por custos operacionais excessivos incorridos (note-se que os custos de transporte também contaminam obviamente os cereais, mas claramente não justificam toda a subida).

Uma pandemia de inflação. Inédita pela sua dimensão e valor. Não existem históricos, e, portanto, falham as previsões. Os analistas do BCE, FED, ou FMI estão positivamente perdidos. O Homem testou uma resposta inédita que foi a de parar… com os efeitos colaterais na retoma a serem igualmente inéditos. Para fechar, estala uma guerra, envolvendo dois players fundamentais do mercado de energia e de alimentação, e nascem sanções que, entre vários efeitos, atropelam os sistemas de pagamentos internacionais e as suas trocas subjacentes.

A tempestade perfeita! E o impacto das subidas dos preços das empresas nas famílias é obviamente direto. Mas não fica por aqui.

Os bancos

Os consumidores/famílias que ainda não tiveram os seus rendimentos ajustados têm de suprir as suas vontades com poupanças e fazem-no vendendo ativos ou incorrendo em passivos/empréstimos. E pela regra das partidas dobradas o dinheiro necessário para os financiar está disponível, aritmeticamente pelo menos. Quem o tem? As empresas que geraram estes lucros excessivos.

Num contexto inflacionário, criam-se as desigualdades de balanço referidas, ou seja, com apenas algumas empresas ou famílias a registar fortes acréscimos de poupança e inúmeras famílias ou empresas a registar necessidades. Os dois subtotais equilibram-se, e, portanto, os bancos denotam acréscimo de procura de financiamento por um lado e a respetiva liquidez disponível pelo outro.

E o que faz um banco que sente pressão na procura do seu serviço? O mesmo que as empresas, sobe preços, ou seja, juros e taxas/comissões.

A atratividade, pelo menos no mediato do setor das commodities em alta cria oportunidades de investimento, nem que sejam parques voltaicos ou navios mercantes. Tudo isto pressiona a procura dos bancos.

O mais extraordinário é que a subida dos preços pelos bancos, que como se vê seria natural e expectável apenas pelo que foi anteriormente referido, vem contar ainda com uma enormíssima ajuda das autoridades: a subida das taxas de referência dos bancos centrais. Estando muitas das linhas de financiamento indexadas à Euribor, o efeito nas famílias e nas empresas é direto. Se for o caso de empresas que registam lucros excessivos, do mal o menos. Mas no caso das restantes e, acima de tudo, para as famílias endividadas, é dramático. Note-se que esta subida da Euribor não é uma receita dos bancos centrais, mas sim uma receita dos BANCOS! E é em igual medida um lucro adicional. Basta olhar para os resultados em geral da banca no contexto inflacionário do ano passado, ainda sem subidas da Euribor.

Em suma, as empresas sobem os preços e as famílias sofrem. Por seu turno, os bancos também sobem os preços e o efeito é ampliado. Note-se que a mensagem que é passada é que esta medida se destina a combater a subida dos preços, a inflação. Mas isso só é verdade indiretamente. A medida destina-se a contrair (ainda mais) o orçamento das famílias de forma a que estas desistam de financiar o seu consumo e, em alternativa, deixem de o fazer, provocando então uma baixa da procura geral, resultando daí (só agora) um efeito na travagem da subida dos preços.

O efeito nas famílias da subida dos juros dos bancos é exatamente igual ao efeito da subida dos preços das empresas. Não cura o mal dos últimos, acresce pura e simplesmente, acelera o aperto das famílias e, consequentemente, o consumo.

O Estado

O efeito nas famílias não se esgota na empresa e nos bancos. Temos os Estados, que num contexto inflacionário registam subidas das suas receitas fiscais por via dos impostos indiretos. Considerando que os bens públicos produzidos pelos Estados se mantêm, tal vai resultar numa efetiva subida dos preços (dos bens públicos) e, na mesma linha, das empresas e dos bancos, de um lucro excessivo.

Claro que o Estado pode sempre redistribuir estes ganhos excessivos. Mas a verdade é que, pelo menos em Portugal, isto só é feito parcialmente! 

Em suma, todos os setores, empresas, bancos e Estado, subiram os seus preços e geraram lucros excessivos.

O valor total destes lucros é o montante em default das famílias.

Estas irão tentar equilibrar-se a curto prazo com financiamentos, mas pela regra da aritmética das partidas dobradas não podem ter dinheiro no médio prazo para o serviço de divida desses empréstimos. Assim, vão vergando lentamente o seu consumo, como último recurso para o equilíbrio. O que resulta em um tratamento longo e penoso.

O problema é que por ser longo pode dar tempo a que outros problemas apareçam e aceleram dramaticamente o processo, nomeadamente o desemprego, porque as empresas não incluídas no lote das favorecidas pela subida dos preços, fecham. E se isto se generaliza, teremos, é certo, a eliminação da pressão da procura na subida dos preços, mas assistiremos em simultâneo a convulsões sociais, contestação, crises políticas e a uma enorme instabilidade do futuro. 

Temo que o Homo Economicus do século XXI, mesmo perante uma situação que não é nova na sua natureza (inflação) mas absolutamente inédita na sua dimensão, venha a adotar o mesmo tipo de medidas de combate que sempre adotou no passado, ou seja através do “aperto” das famílias.

Estamos em campo novo e não sei se vai correr bem.

E que alternativas temos? Subir o orçamento das famílias, ou seja, os salários? Os salários são também custos das empresas, dos bancos, ou do Estado. Penso que toda a gente já se apercebeu que isto só alimentará uma nova subida de preços – a espiral inflacionista.

Então, não fazemos nada?

O que se fez foi subir as taxas de referência dos bancos centrais, mas como já enunciado, tal não cura o mal, apenas o acelera. Sem essa medida o processo de ajuste apenas seria mais lento.

E tributar lucros excessivos?

Esta abordagem tem uma grande virtude, uma vez que pretende atacar o problema na sua origem, o vírus, e não os sintomas, os efeitos nas famílias, ou seja, atacar a decisão de subir preços colocando-lhe um ónus/imposto e tentar travá-la.

Mas sejamos objetivos. Primeiro não se pode determinar lucro como excessivo sem determinar primeiro qual seria o lucro normal, e não sendo impossível criar um algoritmo que defina os termos de cálculo deste lucro normal, este requer muito trabalho prévio de análise em cada setor da economia e uma regulamentação cuidada que atenda a várias especificidades do conceito, nomeadamente, lucros a reinvestir no futuro, lucros a distribuir pelos colaboradores das empresas e/ou pelos acionistas, etc.

Tratando-se de uma matéria fiscal, teria ainda de ser o mais universal possível no espaço económico, de forma a evitar situações de desvantagem fiscal concorrencial, o que implica uma convergência fiscal entre países, algo que não parece existir à data na Europa, nem ao nível do elementar IRC.

Para além disso, não parece que venha a tempo, pois não será com as declarações fiscais a meio do próximo ano que se irá finalmente corrigir os desvios.

Se é para criar uma regra arbitrária, pouco sustentada, de efeito retardado face ao timing do apuramento, demasiado abrangente ou, pelo contrário, demasiado especifica, com métodos de apuramento indiciário ou subjetivo como infelizmente por vezes o aparelho fiscal envereda e que só irão dar lugar a duvidas, incertezas, e processos fiscais em discussão por anos … então é melhor não o fazer.

Mas a ideia do lucro normal não está errada. Pode parecer pouco liberal, mas não é.

A mão invisível do mercado de Adam Smith serviu sempre como referência para o mercado livre que se ajusta automaticamente. Sim, é verdade, em concorrência perfeita, os lucros excessivos como os que aqui tratamos são teoricamente eliminados porque mais empresas entram nestes lucrativos setores, aumentando a oferta e a concorrência e corrigindo preços.

Mas infelizmente não estamos a falar de concorrência perfeita, porque isto não se passa, por exemplo, na restauração! Falamos de setores com grandes barreiras de entrada, pelos ativos envolvidos/capitas necessários, pela tecnologia subjacente, pelo tempo necessário aos investimentos em causa, pelos processos de licenciamento da atividade e recrutamento de recursos humanos qualificados, etc..

A concorrência não é perfeita, e, portanto, os lucros excessivos são possíveis, e como se vê, podem ser um problema.

Deixo apenas uma reflexão muito genérica. Quem tenha mais interesse e capacidade pode aprofundá-la: seria possível definir um lucro normal, com base num índice de rentabilidade sobre o ativo fixo ajustado, calculado com base no EBITDA. Acima desse cálculo, o EBITDA seria excessivo e severamente taxado.

Não teríamos agora este problema.

Em paralelo, as empresas nesta situação tenderiam a incorporar custos adicionais no EBITDA, nomeadamente pagamentos adicionais aos colaboradores a título de comparticipação nos lucros excessivos. O que resolvia o tão badalado problema da repartição mais justa dos rendimentos.

É um assunto que merece ser olhado.

Aprendamos com os erros.

Tiago Taborda

Pai de 3 filhos e já avô. Licenciado em Gestão pela UCP em 1983. Há 30 anos empresário no sector alimentar

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