A crise económica e financeira só poderá ser vencida por novas políticas públicas nacionais e internacionais que assegurem o combate à maior de todas as crises, a ambiental. Precisamos de uma austeridade, esclarecida e voluntária, que promova uma prosperidade de baixo impacto ambiental. Precisamos de uma nova mentalidade que deixe de olhar para a Natureza como objecto de domínio e conquista, antes vislumbrando nela a única habitação cósmica da humanidade passada, presente e futura
POR VIRIATO SOROMENHO-MARQUES*
© GRACE, 2012

Vivemos hoje — as sociedades, as empresas, e os indivíduos — na longa e densa sombra de uma grande crise económica e financeira declarada nos EUA em 2008. Desde final de 2009 que o epicentro da crise se deslocou para solo europeu, provocando um processo de destruição económica e social em crescendo, e cujas consequências mundiais estão longe de ter terminado. A União Europeia, que era antes de 2008 a grande campeã internacional do desenvolvimento sustentável e da construção de regimes internacionais em domínios decisivos para o futuro colectivo, como é o caso das alterações climáticas, emudeceu no seu protagonismo e liderança. O espaço público está hoje dividido entre monetaristas defensores de uma austeridade cega e cruel, e keynesianos que pregam um crescimento a qualquer custo. Nenhum dos lados parece ter em conta que a principal razão para a austeridade é a necessidade de respeitar o valor do ambiente, assegurando tempo para mudar estilos de vida e modernizar a tecnologia em direcção a uma verdadeira revolução simbiótica, que assegure a progressiva harmonia entre os ciclos naturais e os procedimentos de uma tecnologia mimética e não intrusiva, na sua relação com os ecossistemas.

A crise económica e financeira só poderá ser vencida por novas políticas públicas nacionais e internacionais que assegurem o combate à maior de todas as crises, a ambiental. Precisamos de uma austeridade, esclarecida e voluntária, que promova uma prosperidade de baixo impacto ambiental. Precisamos de uma nova mentalidade que deixe de olhar para a Natureza como objecto de domínio e conquista, antes vislumbrando nela a única habitação cósmica da humanidade passada, presente e futura.

O custo ambiental do conceito clássico de crescimento económico
Entre 1901 e 2003, o PIB mundial aumentou 40 vezes e a população foi multiplicada por quatro vezes. Ao longo de sucessivas décadas tornou-se dogmática a tese segundo a qual a qualidade de vida implicava o crescimento económico contínuo, medido através da inevitável trindade constituída pela intensificação do consumo de energia, pelo aumento da utilização de matérias-primas (não renováveis ou exploradas acima da taxa de renovação natural, no caso das renováveis), e pela explosão nos volumes de resíduos (com diferentes graus de perigosidade).

A questão fundamental é que já atingimos um ponto em que a insustentabilidade desse dogma se revelou em toda a sua crueza. Mesmo no seio do pensamento económico a ideia de que não poderíamos separar a economia das leis gerais da física (e os sistemas ecológicos são sistemas biofísicos) fez o seu caminho. Em 1966, Kenneth Boulding chamava a atenção para o facto de o nosso planeta poder ser comparável a uma grande nave espacial, sendo, sob certos aspectos, um sistema fechado, não podendo por isso ter qualquer realismo prático o mito peregrino de um crescimento exponencial perpétuo, baseado em recursos naturais finitos, subordinados aos princípios fundamentais da termodinâmica, incluindo o princípio da entropia…

“Precisamos de uma nova mentalidade que deixe de olhar para a Natureza como objecto de domínio e conquista, antes vislumbrando nela a única habitação cósmica da humanidade passada, presente e futura”

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Antes mesmo de Boulding, já em 1920, o economista Arthur Cecil Pigou (1877-1959) recusava a cegueira dos grandes indicadores macroeconómicos (como é o caso do sacrossanto PIB), que são incapazes de tomar em boa conta aquilo que o autor britânico designava como “prejuízos não compensados” (uncompensated disservices), e que nós hoje poderíamos cunhar como externalidades negativas, um conceito que integra bem todos os atentados que, para benefícios parciais e de curto prazo, são feitos ao ecossistema global em que estamos todos embarcados. Em alternativa, Pigou propunha um novo macro-indicador, o “produto social bruto” (social net product), onde todas as externalidades positivas e negativas fossem incluídas e avaliadas. Por outras palavras, para Cecil Pigou o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas não eram indiferentes à ciência económica.

Mais perto de nós são imensos os trabalhos que procuram unir economia e ecologia, demonstrando com rigor o carácter insustentável de uma qualidade de vida assente na degradação ambiental. Salientaria, nesse vasto domínio, a importância dos contributos de Daly e Cobb (1990) na determinação de um ISEW, um índice de bem-estar sustentável (integrando aspectos sociais, ambientais e culturais associados à qualidade de vida das pessoas), destinado a corrigir a miopia do PIB. Numa linha de orientação semelhante, Max-Neef (1991) avançou com a sua “hipótese limiar”, baseada num estudo de vários anos desenvolvido em 19 países, ricos e pobres. De acordo com essa investigação ficava demonstrado a incorrecção da concepção que associa melhoria ambiental ao puro aumento do PIB. Pelo contrário, a partir de um determinado limiar o PIB pode continuar a subir, e a qualidade ambiental e o bem-estar sofrem uma progressiva degradação.

As perspectivas abertas pelos relatórios do IPCC não só confirmam, como agravam, os prognósticos sombrios destes lúcidos pensadores. Este vai ser caracterizado por um aumento médio da temperatura no globo, sem paralelo nos últimos 10 000 anos. O nível das águas do mar tenderá, ameaçando um litoral densamente habitado. Os fenómenos climáticos extremos multiplicar-se-ão. A geografia dos habitats alterar-se-á profundamente. Os riscos de insegurança alimentar e energética serão maiores do que nunca…

Qualidade de vida em tempo de crise. O horizonte da “Art of Living”
Aquilo que parece estar condenado a desaparecer numa superação sustentável da presente crise de modelo de civilização é uma concepção de qualidade de vida baseada na exploração destrutiva do ambiente. Estamos hoje a pagar os erros dos nossos avós e pais. Temos de evitar que os nossos filhos tenham de pagar, adicionalmente, o preço dos nossos erros.

Já em 1848 John Stuart Mill chamava a atenção dos seus leitores para o facto de “o aumento em riqueza [material] não ser ilimitado” (increase in wealth is not boundless). Nesse sentido, Mill propunha que a sociedade humana caminhasse para um “estado estacionário” (stationary state) no que diz respeito à intensificação dos factores materiais envolvidos na economia. Se isso não fosse feito deliberadamente e com boa vontade, Mill acreditava que a necessidade obrigaria a humanidade a essa mudança, mesmo a contra-gosto.

Quem siga com atenção os indicadores da aceleração da crise ambiental há muito que escuta o grito de alerta da necessidade. Chegou agora o tempo de seguir na vida de todos os dias as recomendações que o perigo torna em imperativos. A que resultados práticos poderão conduzir nas próximas décadas a necessidade de repensar a qualidade de vida numa relação de sintonia com o ambiente, ao contrário da rota de colisão que ainda prevalece?

Parecem inevitáveis duas linhas de orientação. Em primeiro lugar, as próximas décadas deverão assistir a uma pesquisa esforçada por novas formas de energia amigas do ambiente. Nem combustíveis fósseis, nem nuclear. Isso levará a aumentos cada vez mais violentos nos preços dos combustíveis tradicionais. O resultado será uma mudança, mais ou menos vertiginosa, nos nossos gestos quotidianos, em particular naqueles associados ao modo como nos transportamos. Cada vez recorreremos mais às auto-estradas da informação, em vez das auto-estradas propriamente ditas (pelo menos, usando veículos particulares, se entretanto uma nova revolução energética não modificar os dados da questão).

“Aquilo que parece estar condenado a desaparecer numa superação sustentável da presente crise de modelo de civilização é uma concepção de qualidade de vida baseada na exploração destrutiva do ambiente”

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Em segundo lugar, a mudança nos hábitos de consumo, sobretudo nos países mais desenvolvidos, não significará uma perda da qualidade de vida, mas uma mudança no seu enfoque. No século passado, o jesuíta e evolucionista Teilhard de Chardin (1881-1955) falava numa noosfera, numa esfera do espírito, de valores intangíveis, como sendo a direcção mais nobre e provável da marcha da vida e da humanidade sobre a Terra.

Num mundo menos aturdido pela vertigem dos bens materiais, a vida humana abrir-se-á, como profetizava Mill, para “todas as formas de cultura mental, e para o progresso moral e social” (all kinds of mental culture, and moral and social progress). Aquilo que aos olhos dos economistas clássicos apareceria como uma receita segura para a recessão, pode tornar-se na esperança de uma economia cada vez mais intensa em serviços culturais, recorrendo cada vez mais a competências educativas e intelectuais de produtores e consumidores, em vez de prosseguir no ciclo sem saída de um crescimento em que a qualidade de hoje é conseguida à custa da criação de infernos futuros.

Teremos a coragem moral para aceitar um lugar na primeira linha desta mudança? Teremos coragem para empreender as reformas políticas e jurídicas que assegurem a justiça e a equidade em toda esta mutação nos padrões de civilização que se avizinha? Da resposta a estas perguntas de ética pública dependerá a resposta ao enigma do nosso futuro comum. A escolha é simples: ou soçobraremos todos, mais tarde ou mais cedo, num colapso universal, ou, pelo contrário, reunindo as forças morais e o imenso potencial de imaginação criadora da humanidade inteira, seremos capazes de dar um salto qualitativo na aventura humana neste Planeta que é a nossa única casa.

Viriato Soromenho-Marques (54) é professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Foi membro do Conselho de Imprensa (1985-1987); Presidente nacional da Quercus ANCN (1992-1995); integrou o Conselho Económico e Social (1992-1996). Exerceu as funções de Vice-Presidente da Rede Europeia de Conselhos do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (EEAC), entre 2001 e 2006. É membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS); coordenador científico do Programa Gulbenkian Ambiente (2007-2011); foi membro do High Level on Energy and Climate Change do Presidente da Comissão Europeia (2007-2010). É Grande Oficial da Ordem de Mérito Civil (1997), e Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (2006). Autor de mais de três centenas obras (entre as quais vinte livros) sobre temas filosóficos, ambientais e estratégicos, proferiu e/ou coordenou mais de mil conferências, seminários, e cursos em vinte e três países. Mais dados biográficos podem ser encontrados em: www.viriatosoromenho-marques.com

GRACE lança “Manual do Ambiente”
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Lançado no passado dia 12 de Dezembro, o livro “Economia Verde 2020: Desafios e Oportunidades para as Empresas” é a mais recente publicação do GRACE – Grupo  de  Reflexão  e  Apoio  à  Cidadania  Empresarial. Com um prefácio da autoria do Professor Mário Ruivo, Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o livro está dividido em várias áreas temáticas – de que é exemplo o artigo acima publicado -, todas elas suportadas pela opinião de especialistas em ambiente e complementadas com casos de estudo de empresas associadas do GRACE. Adicionalmente, o livro conta também com a visão de Carlos Pimenta, Francisco Ferreira e Nuno Ribeiro da Silva que, em entrevista, partilham as suas opiniões sobre o estado-de-arte do ambiente em Portugal, em conjunto com os principais desafios e oportunidades que o país enfrenta para traçar o caminho já inevitável da economia verde.

O presente livro poderá ser adquirido, brevemente, no GRACE e, não se desviando da sua linha de actuação enquanto associação de responsabilidade social e sem fins lucrativos, os lucros que advierem da venda do mesmo serão reinvestidos, na sua totalidade, numa acção de cariz ambiental.