A presente crise económica que assola o mundo inteiro, e em particular todos os países da União Europeia, possui uma relação muito estreita com a profunda crise demográfica e social que se tem vindo a propagar no nosso continente há mais de uma geração. E, em Portugal, a crise é especialmente preocupante
POR ALBAN d’ENTREMONT*

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Alban d’Entremont é Professor de
Geografia Económica e da População
na Universidade de Navarra
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Portugal não se encontra isento desta crise demográfica e social; pelo contrário, os indicadores destas áreas mostram que, em Portugal, a crise é especialmente grave e que são necessárias medidas urgentes e contundentes por forma a corrigir uma situação atípica e altamente preocupante.

O escasso dinamismo demográfico em praticamente todos os países da Europa (baixíssima natalidade; exígua nupcialidade; aumento da mortalidade; crescimento natural estanque; falta de renovação de gerações), faz-se sentir, mais do que em qualquer outro âmbito demográfico, na esfera da estrutura populacional, isto é, na estrutura e na configuração populacional, de acordo com os componentes individuais que caracterizam essa população – homens, mulheres, crianças, jovens, adultos, idosos -, e nas suas componentes colectivas mais significativas e representativas – família, grupos primários e secundários, classes sociais e comunidades, que se encontram num país num determinado momento.

Nos países envelhecidos da Europa do Sul (globalmente, com mais de 15% de população com mais de 65 anos e número de jovens em declínio), os índices de dependência (relação entre população activa e passiva) vão aumentando por causa deste desequilíbrio nas suas estruturas demográficas. Isto traz repercussões dramáticas, que vão desde as excessivas deduções para a segurança social, de forma a garantir as pensões e a disponibilidade de outros serviços sociais a toda a população, a sérios desequilíbrios nas estruturas de produção e consumo, assim como as ramificações nas áreas sociais e económicas que possuem uma estreita ligação com a idade, como são, por exemplo, o emprego, a educação, a habitação e os cuidados de saúde.

Efeitos negativos
Neste sentido, a lista de efeitos negativos que derivam de uma situação de elevada dependência, como a que está a ocorrer em todo o mundo ocidental, especialmente na Europa (e muito especialmente nos países da Europa meridional, os países mais envelhecidos do mundo), é muito extensa: diminuição do número de pessoas que compõem a população activa; envelhecimento progressivo dessa mesma população activa; desequilíbrios que obrigam a alterações nas políticas de reforma; desequilíbrios no investimento e poupança a nível colectivo e familiar; diminuição do rendimento familiar disponível; aumento dos gastos em saúde; subutilização e redundância no sector da educação; primazia dos valores conservadores na política; desequilíbrios nas estruturas familiares; aumento da problemática de socialização intergeracional; fragilização das relações primárias de apoio; possível quebra do sistema de Segurança Social.

Todos estes transtornos podem levar à desagregação das estruturas familiares, especialmente com a actual proliferação dos divórcios, uniões de fato, famílias monoparentais, casamentos tardios e sem filhos, uniões de pessoas do mesmo sexo, e uma diminuição da nupcialidade, levando a uma fragilização dos laços de apoio primários dentro da família. A socialização da juventude e a atenção à velhice tomarão especial relevância como áreas problemáticas, uma vez que a família tradicional, que desempenha um papel importante em ambos os âmbitos, ficará substancialmente desamparada num contexto de uma nova configuração da sociedade.

Estimular a natalidade e a constituição de famílias
Qualquer acção destinada a colmatar deficiências no topo da pirâmide demográfica (população adulta e idosa) é salutar e bem-vinda, no entanto as autoridades políticas europeias e portuguesas deveriam preocupar-se também com a base da pirâmide (população jovem e infantil); em benefício da nação e dos próprios indivíduos, impõe-se a facilitação dos meios para que os cidadãos tenham a informação correta e apoio oficial para poder constituir família e ter filhos com toda a liberdade. Com a ausência de uma forte política de família, coerente e generosa, neste momento, a possibilidade de exercício dessa liberdade encontra-se seriamente comprometida na Europa e em Portugal, o que agrava os problemas demográficos e económicos a curto e médio prazo.

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© DR
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Uma das formas utilizadas para atenuar os problemas de baixa natalidade e envelhecimento demográfico noutros países europeus -, por exemplo, na Suécia – foi a criação de um Estado providente de grandes dimensões, de tal maneira que a exígua população activa fosse capaz de gerar riqueza suficiente para manter adequadamente a população idosa desproporcionadamente elevada. Esta política foi um fracasso, entre outras coisas, pela tremenda pressão fiscal sobre a população activa, de tal forma que se recorreram, finalmente, a políticas pró-natalistas que, contudo, não deram o resultado esperado. A mais efectiva foi a famosa política do terceiro filho posta em marcha em França pelo governo de François Mitterrand, que aproximou as taxas de natalidade do nível de reposição da população (renovação de gerações).

Outra forma de atacar os problemas de baixa natalidade e de envelhecimento é através da abertura das fronteiras, talvez de forma selectiva, como a imigração a partir de outros continentes. Isto rejuvenesce a população e estimula a natalidade, mas também traz consigo problemas de assimilação, inserção ou integração, e poderá exacerbar o racismo ou xenofobia possivelmente latentes em alguns países europeus, e que – como claro sintoma de perigo – fazem despoletar sinais de alarme, como é o caso dos confrontos recentes na Grã-Bretanha – ou os movimentos políticos extremistas que se encontram actualmente em incubação, por exemplo, em França e na Grécia. No caso da imigração parece não existir coerência por parte das autoridades europeias, uma vez que esta problemática ainda não foi abordada de forma profunda e em comum, e ainda que é certo que este é um tema muito complexo e que não permite acções fáceis sem ter em conta as políticas migratórias de longo prazo.

Em teoria, ao continuar as actuais tendências, terá de se cumprir o prognóstico mais pessimista, porque a demografia tem as suas próprias leis e as pautas do futuro estão inscritas nas realidades do presente. Estas tendências e realidades actuais apontam para a probabilidade de se produzirem feitos demográficos inevitáveis, na Europa e em Portugal, no primeiro terço do século actual, como: uma maior diminuição dos índices de natalidade e de nupcialidade, o aumento da mortalidade geral e específica, e ainda o aumento do grau de envelhecimento, o que significa que poderá obter-se uma regressão nos valores absolutos de população nos países ocidentais e, muito notavelmente, nos países do sul da Europa.

Tendências que mudam
Na prática, também é possível que as tendências e as realidades mudem, uma vez que estamos a observar uma situação atípica por um lado e, por outro, se trata de decisões de cidadãos livres, que podem alterar os seus modelos de comportamento de acordo com mudanças de mentalidade, ou devido a circunstâncias externas mais favoráveis.

Neste último sentido, é de esperar que as autoridades políticas na Europa e em Portugal tomem verdadeira consciência da gravidade da situação atual, e para além de aumentar a protecção e o apoio aos idosos, fomentem leis que facilitem e favoreçam a constituição de famílias e estimulem a natalidade. De momento, este fomento não está a ser feito, ou nalguns casos apenas timidamente, uma vez que as ajudas oficiais são muito escassas, é de esperar que muito em breve se volte a impor o senso comum e, só deste modo, é que a Europa recuperará vigor e Portugal deixará de ocupar um dos últimos lugares no ranking mundial de natalidade, e os lugares cimeiros no que respeita ao envelhecimento da sua estrutura demográfica.

*Alban d’Entremont é Professor de Geografia Económica e da População na Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha). Foi orador convidado na Conferência “Economia e Demografia – o Futuro Decide-se Hoje”, organizada pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). As conclusões da conferência podem ser consultadas aqui.

Uma versão reduzida deste artigo foi originalmente publicada no suplemento Mais Responsável do jornal OJE.