Se o progresso dos ODM fosse avaliado em termos de esforços, muitos países do continente africano posicionar-se-iam entre os melhores. Esta é a boa notícia revelada pelo mais recente relatório de avaliação das metas estabelecidas pela ONU para 2015. Todavia, existe ainda muito a fazer. E a região deveria converter a sua impressionante performance económica em ganhos visíveis para a sua população
POR HELENA OLIVEIRA

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A menos de 1000 dias para 2015, a data limite para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), são necessários (muitos) esforços concertados para acelerar a taxa de redução da pobreza extrema, de acordo com um relatório de “progresso” das metas estabelecidas pela ONU e publicado no final da Cimeira da União Africana, que celebrou 50 anos de existência em finais de Maio.

As conclusões gerais divulgadas pelo MDG Report 2013: Assessing Progress in Africa Toward the Millennium Development Goals estão em linha com os demais relatórios que avaliam a performance económica de África versus os seus índices de desenvolvimento humano.E a principal conclusão sublinha a necessidade de conversão da impressionante performance económica africana, testemunhada ao longo da última década, em ganhos visíveis para o bem-estar geral das suas populações. Ou, sendo África a segunda região de crescimento mais rápido do mundo, a sua taxa de redução de pobreza está longe de alcançar o objectivo de reduzir, para metade, a pobreza extrema até 2015 (objectivo 1).

O relatório cobre uma ampla gama de temáticas e recomendações e revela um padrão “mesclado” de sucessos, desafios, inovações e obstáculos. A análise da insegurança alimentar foi o tema base escolhido para, a partir dele, se mergulhar nos impactos que este fenómeno possui face aos demais ODM, em particular nas metas relacionadas com a saúde, e de como seria possível, a partir de esforços concertados, melhorar a agricultura, a distribuição dos produtos alimentares e a nutrição. Adicionalmente, a publicação avalia a performance geral de África no que respeita ao cumprimento das metas em causa e identifica os países com melhores resultados, por indicador, e com base no progresso relativo a cada um dos Objectivos a partir das condições de partida de cada um deles.

O relatório revela ainda que os choques climáticos manifestados por condições meteorológicas extremas têm vindo a destruir vidas e a exacerbar a insegurança alimentar que grassa em África, com um aumento de incidências em crianças malnutridas, fome disseminada e padrões de consumo nutricionais cada vez mais pobres.

A nível global e em 2012, 15 dos 20 países que maiores progressos atingiram para o cumprimento dos ODM pertencem a África, sublinhando-se os bons – e, em alguns casos, excelentes – resultados de Benim, Egipto, Gâmbia, Etiópia, Malawi e o Ruanda. Todavia, tal não significa que a esmagadora maioria dos países esteja perto das metas acordadas, especialmente no que respeita à erradicação da pobreza e da fome, à redução da mortalidade infantil , à melhoria nos cuidados maternos e no assegurar da sustentabilidade ambiental.
Em termos de avaliação de esforços, três países africanos – Burkina Faso, Moçambique e Namíbia – lideram a corrida na aceleração do progresso em 16 dos 22 indicadores analisados. E muitos países africanos têm vindo, de forma substancial, a melhorar a sua taxa de progresso, figurando nos primeiros 20 países melhor classificados a nível global. No norte de África, o Egipto lidera, acelerando ou mantendo a sua taxa de progresso em 11 indicadores, seguido por Marrocos, com 9 e da Tunísia, com 8.

As principais conclusões: sucessos e desafios
Redução da pobreza não acompanha crescimento
Apesar de ser a segunda região do mundo que mais economicamente cresce na actualidade – e de a pobreza extrema ter recuado mais desde 2005 do que no período entre 1990 e 2005 – o seu declínio não é suficiente para cumprir a meta em causa (Objectivo 1 – pobreza e fome). A proporção de pessoas a viver na pobreza extrema (com menos de 1,25 dólares por dia) nas regiões sul, este, centro e oeste de África caiu de 56,5% em 1990 para 48,5% em 2010; o que significa que estão a 20,25 pontos percentuais de atingir o Objectivo em 2015, face a 4,1 pontos percentuais por parte do sul da Ásia. Uma notícia ainda pior está relacionada com o número crescente de pessoas que se está a juntar às fileiras da pobreza extrema: entre 1990 e 2010, 124 milhões de pessoas foram adicionadas a esta condição.

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Desigualdade está a minar os esforços da redução da pobreza
As desigualdades de género, de rendimentos e entre população rural e urbana ilustram bem a relação existente entre crescimento e redução da pobreza. Em África, um aumento de um por cento na desigualdade traduz-se num incremento da pobreza na ordem dos 2,16 por cento. As taxas de rendimento permanecem extremamente desiguais no que respeita ao género, com as mulheres a ganharem cerca de metade, comparativamente aos seus pares masculinos, pelo mesmo trabalho. Noventa por cento das mulheres que vivem em zonas urbanas tiveram pelo menos uma consulta durante a gravidez contra apenas 71% daquelas que vivem em áreas rurais. A adequada abordagem da desigualdade entre géneros e entre meios urbanos e rurais é, por isso, vital para sustentar o progresso dos ODM.

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Acesso à educação primária começa a ser norma, mas a qualidade da educação permanece um enorme desafio
A maioria dos países atingiu as metas respeitantes às matrículas no ensino básico – com taxas de 90% ou superiores – estimando-se que seja possível ao continente enquanto um todo atingir o Objectivo 2 (ensino primário universal). Todavia, as baixas taxas de conclusão no ensino básico e as elevadas taxas de repetição de ano permanecem um enorme desafio, sublinhando-se ainda o abandono escolar: uma em cada três crianças. As razões incluem a entrada tardia para a escola, a pobreza, a fraca qualidade do ensino e a inexistência de consciencialização da importância da educação. Cerca de 30% dos alunos com seis anos de escolaridade não conseguem ler uma frase e as raparigas abandonam mais a escola do que os rapazes. Os regimes de protecção social – em particular as transferências em dinheiro e os programas de cantinas escolares – são absolutamente cruciais para melhorar estes números.

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Progresso na paridade de géneros é encorajador
No geral, as mulheres africanas estão a ganhar algum poder (Objectivo 3 – igualdade de género), com mais raparigas a frequentar a escola primária e secundária e mais mulheres a ocupar posições na política. Cerca de metade dos países africanos atingiram a paridade de género na escola primária. Graças à acção afirmativa, a proporção de lugares detida por mulheres nos parlamentos nacionais ronda agora os 20%. Os casamentos precoces, as dinâmicas desiguais de poder no interior dos agregados e as baixas oportunidades económicas estão, contudo, a registar progressos muito lentos.

 

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Apesar do progresso, África detém ainda o recorde de mortes na infância e de deficiências em termos de saúde materna
A redução da mortalidade infantil (Objectivo 4) e materna (Objectivo 5) registou progressos significativos nos últimos anos. A taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos de idade declinou 47% (1990-2011) e a das mães caiu 42% (1990-2010). Mas as estatísticas ainda são absolutamente aterradoras no que respeita ao número de crianças e mães que, todos os anos, morrem devido a causas que poderiam ser evitadas. Para acelerar o progresso, África precisa de intervenções integradas no que respeita aos cuidados infantis e aos cuidados maternos, bem como de políticas holísticas que fortaleçam os sistemas de saúde, reduzam as gravidezes precoces e que aumentem o acesso a profissionais de saúde com competências para acompanhar as crianças, e as mães – ao longo e depois da gravidez – bem como de programas anticoncepcionais.

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Batalhas ganhas na área das doenças graves
África conseguiu deter e inverter a disseminação do vírus HIV, registando um declínio de prevalência da doença de 5,9% em 2001 para 4,9 em 2011, graças a uma forte vontade política, a intervenções orientadas e ao aumento do acesso a terapias retrovirais. E apesar de doenças graves (Objectivo 6) como a tuberculose ou a malária se manterem como ameaças sérias à saúde das populações, o continente enquanto um todo conseguiu travar a disseminação de ambas. As infecções e mortes devidas à tuberculose e à malária têm acusado um declínio contínuo, devido a um maior acesso a redes anti-insectos e a melhorias significativas em termos de prevenção e tratamento.

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Progressos na sustentabilidade ambiental revelam resultados desiguais
O contributo de emissões de CO2 e de substâncias danosas para a camada de ozono permanece marginal, mas a cobertura florestal está cada vez mais “encolhida”, sendo que a maioria dos países está a lutar fortemente para atingir as metas propostas para a água potável e saneamento básico, em particular nas áreas rurais (objectivo 7 – sustentabilidade ambiental). Para melhorar o acesso a estes dois últimos objectivos, os países terão de concentrar os seus esforços nas áreas rurais e nos grupos de baixos rendimentos, nomeadamente porque as disparidades de rendimentos nas áreas urbanas e rurais contribuem sobremaneira para que haja um declínio dos progressos já alcançados.