A humanidade depara-se hoje com um vasto leque de questões éticas de grande complexidade e impacto para o nosso futuro. Quem é que lhes vai dar resposta? Se nos perguntassem, teríamos uma opinião? Há muitas coisas em que não pensamos e sobre as quais não falamos. Em tempo de férias podemos aproveitar para reflectir, para falar com os amigos e perceber o que queremos fazer
POR ANA ROQUE

Comecei as férias a ler o número especial da revista Sciences Humaines, dedicado à ética – “Quelle éthique pour notre temps?” – que, através de entrevistas a especialistas, aborda um conjunto de temas que podem ser bons pontos de partida para reflexões e conversas. Escolhi alguns para falar aqui.

A maior parte são questões sobre como uma má decisão nos pode levar a um ponto de não retorno (o que acontece cada vez mais). Questões em relação às quais não podemos mesmo deixar de ter opinião e não podemos deixar de tentar encontrar uma forma de participar na decisão.

Quem é que escolhe a forma como vivemos, todos nós, no mundo? Quem é que diz quais são os modos de vida aceitáveis? Que produtos queremos que se desenvolvam?

Cada vez mais, uma má decisão pode levar-nos a um ponto de não retorno

Mark Hundyadi, professor de filosofia moral e política na Universidade de Lovaina e director do Centro de Investigação Europeu, defende que deveria haver uma instituição política para reflectir sobre o nosso futuro comum, e que o nosso modo de vida não deveria ser deixado à mercê simplesmente das leis do mercado. Pergunta se queremos um mundo onde, por exemplo, as pessoas mais vulneráveis, como os idosos, sejam tratadas por máquinas. É possível que isso venha a acontecer, é mesmo provável, se deixarmos que aconteça. Mas quem é que tem de deixar?

Na entrevista cujo título é “questionar os modos de vida”, Mark Hundyadi fala na necessidade de um alargamento do Princípio da Precaução, dizendo que não basta interrogar as empresas sobre os potenciais efeitos de produtos e serviços na saúde e no ambiente, mas que temos de as questionar sobre o seu impacto no mundo e nos nossos modos de vida.

Outro tema abordado na revista é a vulnerabilidade: “qual é o fundamento das obrigações morais que temos perante os outros?”. A questão põe-se, por exemplo, em relação aos refugiados. Onde termina a nossa responsabilidade?

Nesse âmbito, surge ainda a ética hospitalar e as questões da verdade e da autonomia do doente. De acordo com a lei francesa, “nenhum tratamento pode ser praticado sem o consentimento livre e esclarecido da pessoa”, mas lá como cá estamos dependentes, não temos competências técnicas para perceber a informação boa ou má, suficiente ou insuficiente que nos dão. Como podemos ser mais apoiados?

A ética do Estado é abordada de uma forma que frequentemente nos passa ao lado, e é válida para muitas questões, como o exercício do pensamento crítico. Partindo da polémica que houve em 2005 com a publicação, por um jornal dinamarquês, de uns cartoons com caricaturas do profeta Maomé que depois, naturalmente, foram reproduzidas por jornais de todo o mundo, são classificadas as posições oficiais dos diferentes países/Estados, em função das abordagens éticas: alguns países consideraram que a liberdade de expressão era um princípio que de modo algum poderia ser posto em causa (seguiram uma moral kantiana, com um imperativo categórico); outros países consideraram que havia que ter em conta a consciência e sensibilidade dos muçulmanos na Europa, os quais, como elementos de uma religião minoritária poderiam sentir-se ofendidos (trata-se, aqui, de uma ética Aristotélica das virtudes); e outros países, ainda, consideram que, por uma questão de risco de retaliação, não deveriam ser publicados os cartoons (uma ética consequencialista). Pensar a questão dos refugiados desta forma, por exemplo, pode ser um bom desafio e ajudar a clarificar ideias.

Quase todos os códigos empresariais falam da necessidade de ‘denunciar’ más práticas, mas a denúncia nem sempre é bem vista e muitas vezes sai cara

Ainda na ética do Estado surge a questão dos procedimentos e, neste caso, da justiça. Por cá, falamos muito da morosidade da justiça, e são abordadas as questões éticas ligada à rapidez, de uma justiça expedita que permita que, em 48 horas, alguém seja detido, presente ao juiz, ouvido, julgado e sentenciado numa pena que pode ser superior a seis meses de cadeia.

São referidos estudos onde se fala na dificuldade em ler e conhecer, na sua complexidade, um dossier nesse espaço de tempo, e onde é referida a angústia dos juízes ao terem, em audiências de menos de meia hora, de tomar decisões que podem determinar a privação da liberdade de uma pessoa e impactar tantas outras que com ela se relacionam. É o preço da pressa que alguns pagam muito caro. E que aceitamos que seja pago.

Em Portugal há uma frase que é comum ouvir nas empresas: “mais vale uma má decisão do que uma não decisão”. Será que sim? Dependerá certamente da decisão e das circunstâncias e haverá com certeza muitas decisões a que valeria a pena dizer que não, se se tem a informação necessária para decidir. De qualquer forma, esta frase encaixa com dificuldade no princípio da precaução e, sobretudo, na versão mais lata do princípio que eventualmente precisamos e que Mark Hundyadi defende.

A questão da corrupção também é aqui abordada e, mais uma vez, de uma forma pouco comum. Fala-se da terceira pessoa.

De facto, e “contrariamente às infracções que implicam duas pessoas – uma vítima e um autor -, a corrupção é uma relação que implica três pessoas: duas que se põem de acordo em detrimento de uma terceira que é a vítima”. Será que pensamos suficientemente nela? Será que, para além do foco no corruptor e no corrompido, não deveríamos pensar mais nesta terceira pessoa?

Uma das áreas mais comuns na corrupção é a da saúde. Alguém que paga a alguém para agilizar um processo, para conseguir uma cama no hospital, por exemplo, e uma terceira pessoa que estava na sua vez de ser atendida e que não vai poder sê-lo. Fala-se aqui do espírito da corrupção nas suas diferentes formas, mais ou meios aceitáveis por todos nós.

A questão dos “dadores de alerta”, dos wistleblowers, dos heróis e traidores, é também abordada e vale a pena pensar sobre ela, nomeadamente no contexto das empresas – onde quase todos os códigos falam da necessidade de ‘denunciar’ más práticas, da não retaliação, mas onde a denúncia nem sempre é bem vista e muitas vezes sai cara.

Julian Assange e Edward Snowden são casos paradigmáticos: há pessoas que arriscam a sua vida e o seu bem-estar para tornar visíveis abusos e atropelos à liberdade e aos direitos dos cidadãos. A sociedade reconhece que as revelações foram importantes, mas, frequentemente, e apesar disso, em vez de os considerar heróis, considera-os traidores.

Falar é desobedecer a uma ordem, a um compromisso de silêncio, mas “o whistleblower não está em ruptura com a ordem estabelecida: ele quer preservar a ordem e assegurar a sua salvaguarda; é delator sem o ser, desobedecendo para melhor obedecer a valores superiores”. Ou seja, em última análise, falar pode passar por ter de identificar a nossa fidelidade primeira: à sociedade? À família? À empresa?

É verdade que temos um dever de protecção perante aqueles que nos são próximos, mas também é verdade que uma das coisas que nos distingue dos outros animais é a capacidade de ter um ideal, uma missão e de ser capaz (eventualmente com dor) de pôr isso à frente de tudo o resto.

Não são só estes os temas abordados na edição de Maio e Junho da revista Sciences Humaines, que vale a pena ler. Como disse, fiz uma selecção de alguns que, pela criticidade e pela originalidade da abordagem, me pareceram adaptados a discussões acesas em noites de verão.