Durante dois anos o projecto Sinergias ED vai potenciar um trabalho vasto, de âmbito nacional, que una a investigação à acção em Educação para o Desenvolvimento. O desafio do projecto recentemente lançado pela Fundação Gonçalo da Silveira em parceria com o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto é “criar uma comunidade prática de ED, de partilha de expectativas, visões, interesses e actividades”, criando sinergias entre Instituições de Ensino Superior e organizações sociais
POR GABRIELA COSTA

Unir as mais-valias da investigação académica ao conhecimento prático das organizações da sociedade civil no campo da Educação para o Desenvolvimento é a premissa do projecto Sinergias ED: Conhecer para melhor Agir, que reúne 11 Instituições de Ensino Superior (IES) e 11 Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) focadas no mesmo objectivo: perceber como podem, em conjunto, valorizar e promover a ED num contexto de crescente globalização e de constante mudança, no qual esta área se afirma “como matéria cada vez mais necessária”.

Promovido pela Fundação Gonçalo da Silveira (FGS) e pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), e co-financiado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o projecto surge como resposta à reduzida informação e produção científica sobre o tema, em Portugal.

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Durante dois anos (entre Dezembro de 2013 e Novembro 2015) o Sinergias ED vai potenciar um trabalho vasto, de âmbito nacional, que una a investigação à acção em ED. O grande objectivo é responder à necessidade premente de ligar entre estes dois campos de actuação em torno da qualidade de intervenção da Educação para o Desenvolvimento, promovendo-a e valorizando-a. Como? Criando oportunidades e condições para a ligação investigação-ação na produção de conhecimento em ED; e sistematizando e aprofundando o conhecimento relevante para a capacitação de actores de ED, acredita a equipa que lidera o projecto.

No âmbito do Sinergias ED decorreu a 19 de Novembro, em Lisboa, o primeiro encontro de apresentação do projecto, com lugar a uma reflexão sobre o estado-da-arte da Educação para o Desenvolvimento em Portugal, e respectivos papéis dos sectores académico e social.

Previsto está já um conjunto diversificado de iniciativas, entre as quai a edição de uma revista científica e o lançamento de um website, para além da realização de uma Conferência Internacional, no segundo ano do projecto.

Em representação da equipa promotora do projecto, Jorge Cardoso, técnico de projectos da Fundação Gonçalo da Silveira e La Salete Coelho, investigadora no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, defendem que a melhoria da qualidade da intervenção em ED no nosso País é “um desafio a alcançar através do intercâmbio de experiências e de aprendizagens colaborativas entre as IES e as organizações da Sociedade Civil (OSC)”. Ao VER, os dois responsáveis do Sinergias ED explicam como é possível unir o melhor de dois mundos, contribuindo dessa forma para “a função essencial da Educação para o Desenvolvimento: a transformação do mundo em que vivemos”.

Quais são as vantagens de aliar o conhecimento científico à experiencia no terreno, através desta parceria de 11 IES e 11 ONGD para promover a Educação para o Desenvolvimento?
Parece-nos que essa união é uma vantagem em si mesma, pois vai potenciar o conhecimento de ambas as partes, e possibilitar uma melhoria da eficácia da intervenção e o aprofundamento e reflexão conceptual em ED, com vista a uma valorização desta área em Portugal, enquanto parte de uma visão e ação integrada ao nível do Desenvolvimento.

É de salientar que o próprio desenho do projecto se encontra assente na noção de sinergias e complementaridades entre as IES e as Organizações da Sociedade Civil, procurando criar dinâmicas de diálogo e cooperação institucional que permitam potenciar essas complementaridades em torno da investigação e da acção na área da ED.

Qual é a estratégia de actuação do projecto “Sinergias ED” para potenciar um trabalho que una a investigação à acção nesta área, combatendo a escassa informação e produção científica sobre o tema?
Neste âmbito prevemos ações como a criação de uma bibliografia de base em assuntos de ED, e a ligação desta bibliografia aos centros de recursos existentes no país; a criação de uma revista específica sobre o tema; e a criação de um site online para congregar toda a informação recolhida e que for sendo produzida. Outra das acções que nos parece relevante realçar nesse sentido é o próprio trabalho entre as IES e as OSC, bem como as ligações internacionais que vamos procurar estabelecer com investigadores de outros países, como Espanha, Irlanda, Inglaterra, Finlândia.

No fundo, o foco central deste projecto é a sinergia entre investigação e acção na área de ED e os principais temas abordados pela acção serão: criar condições para a produção de conhecimento mobilizável (relevante) para a capacitação dos actores de ED; criar condições para o aprofundamento conceptual e metodológico da ED – os temas abordados pela acção procurarão desenvolver um modelo de investigação em ED, fundamentado nas práticas, que possa ser operacionalizado pelos actores que desenvolvem acções de ED, originando uma melhoria na qualidade da intervenção e gerando novas práticas, numa tentativa de construir uma narrativa de boas práticas nesta área de ED; elaborar materiais de orientação pedagógica (referenciais) para promoção da ED no ensino superior; e promover o trabalho de investigação em ED nas instituições de Ensino Superior com participação internacional.

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Encontro “Sinergias ED – Conhecer para melhor agir

Quais foram os objectivos do Encontro realizado esta semana e que iniciativas estão previstas ao longo dos dois anos do projecto?
O Encontro permitiu dar a conhecer o projecto e os objectivos do trabalho conjunto, fomentando o mútuo conhecimento entre actores a trabalhar em ED em Portugal. Pretendemos criar uma comunidade prática de ED, de partilha de expectativas, visões, interesses e actividades, criando sinergias institucionais entre IES e OSC.

Entre as iniciativas previstas destacamos:

  • Criação e consolidação de uma linha de Investigação em ED no CEAUP;
  • Realização de um inquérito nacional sobre percepções e práticas de ED junto de actores relevantes;
  • Produção de artigos e ensaios de reflexão sobre conceitos, temáticas e metodologias em ED;
  • Criação e edição de uma revista científica digital sobre ED  com peer-review;
  • Identificação e associação ao projecto de OSC e IES;
  • Encontros com OSC e IES associadas ao projecto;
  • Produção de estudos de caso a partir de projectos na área de ED feitos em parceria pelas OSC e IES;
  • Lançamento e dinamização de um site com informação, comunicações e discussão sobre ED;
  • Conferência Internacional sobre ED (2º ano);
  • Prémio “Melhores Artigos em ED” (2º ano);
  • Construção de materiais e referenciais de formação para capacitação de OSC e IES (2º ano);
  • Experimentação dos referenciais de ED criados (2º ano);
  • Encontro final para apresentação dos referenciais construídos e validados (2º ano).

Qual é o estado-da-arte da Educação para o Desenvolvimento em Portugal, face à Europa e ao mundo, e tendo em conta a avaliação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED)?
A Educação para o Desenvolvimento na Europa acompanhou a evolução histórica e política dos conceitos de educação, de desenvolvimento e de cooperação para o desenvolvimento. Em Portugal pode verificar-se o mesmo fenómeno, marcado pelo longo período de Ditadura e pela experiência colonial que limitou as relações externas portuguesas e o contacto com o conceito de ED, já disseminado na Europa.

O 25 de Abril trouxe a emergência de movimentos sociais, nomeadamente a favor da participação social e da igualdade. Em Março de 1985 nasce a Plataforma Portuguesa das ONGD com o objectivo de promover o contacto entre organismos portugueses e actores europeus na área do desenvolvimento. A entrada de Portugal na CEE, em 1986, permitiu às ONGD portuguesas um maior contacto com outras entidades europeias, iniciando-se um processo de aprendizagem e partilha.

Em 2001, surgiu, na Plataforma, o primeiro Grupo de Trabalho permanente dedicado à ED, como forma de assegurar uma dinâmica nacional que respondesse às inquietações das ONGD portuguesas. No âmbito deste grupo, foi elaborada oficialmente, no ano seguinte, uma definição de ED e foi reconhecida a necessidade de uma orientação estratégica nacional para o trabalho neste domínio.

O sinergias ED cria dinâmicas de diálogo e cooperação que permitem unir a investigação e a acção em Educação para o Desenvolvimento

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Em Maio de 2008, numa parceria entre actores portugueses de ED e a Global Education Network Europe (rede europeia de ministros, agências e outras instituições nacionais responsáveis pela ED), foi formalmente lançada a elaboração de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento da Educação (ENED), desenhada num verdadeiro processo participativo, de forma a garantir a sua apropriação por todos os actores de ED.

Em Novembro de 2009, foi publicado em Diário da República o documento de orientação da ENED (2010-2015). Logo em 2010, foi assinado um Plano de Acção para operacionalizar a estratégia. O principal objectivo da ENED é promover a cidadania global através de processos de aprendizagem e de sensibilização da sociedade portuguesa para as questões do desenvolvimento, num contexto de crescente interdependência, tendo como horizonte a acção social. Este objectivo geral é, por sua vez, desdobrado em quatro objectivos específicos, que correspondem a quatro áreas: capacitação e diálogo institucional; educação formal; educação não formal; e sensibilização e influência política.

Dada a necessidade de operacionalização do dispositivo de acompanhamento e avaliação, o ex-IPAD celebrou um contrato-programa com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que inclui a elaboração de Relatórios anuais de Acompanhamento da ENED. No Relatório de Acompanhamento da ENED 2010-2011, verificou-se que as medidas relativas à ligação da investigação à acção são das que apresentam um menor nível de cobertura, tendo sido reportados um escasso número de actividades para as mesmas. Neste documento é feita uma recomendação no sentido de reforçar as tipologias de acção com menor execução, nomeadamente a investigação na área da ED e a formação de agentes de ED, tanto no quadro da educação formal, como no da educação não formal.

Este projecto surge da identificação dessa necessidade, numa tentativa de responder às recomendações assinaladas – dar à investigação o lugar de destaque que ela merece no sentido de se criar, cada vez mais, um núcleo de discussão e de construção de saberes sólido e que possa servir de ponto de partida para um tratamento cada vez mais profissional da ED em Portugal.

Que relevância assume a ED no actual contexto socioeconómico e para o crescimento sustentável do País?
A actual situação do mundo, no contexto de uma globalização crescente, requer a conjugação de esforços e a apresentação de modelos que se apresentem como alternativas fundamentadas às teorias hegemónicas, económicas, políticas e sociais, que lideram e ditam o curso do tempo contemporâneo. É neste contexto que a Educação para o Desenvolvimento pode desempenhar um papel fundamental ao trazer para os ambientes educativos, formais, não formais e informais, novos focos de interesse, novas ferramentas, novas estratégias de construção do conhecimento e de competências que visam, muito mais do que a perpetuação do saber, o desenvolvimento da reflexão e do espírito crítico, num constante questionar do instituído e num apelo à transformação social, segundo um princípio de participação activa e crítica.

Ao reflectir sobre as causas estruturais dos problemas, a ED procura ligar o local e o global e envolver positivamente as pessoas a partir de uma evidente interligação de várias competências e conhecimentos.

A função essencial da Educação para o Desenvolvimento (ED) é, portanto, a mudança, a transformação do mundo em que vivemos. O seu horizonte inscreve-se na ideia de educação ao longo da vida, pois para mudar é preciso conhecer, compreender, escolher, tomar decisões, assumir compromissos, criar alianças, arriscar, reflectir e avaliar. Esta parece ser uma tarefa urgente em todas as sociedades, tanto do Norte, como do Sul.

Um dos principais eixos da ED é a sensibilização da opinião pública. O objectivo é tornar os cidadãos capazes de reflectir e de agir no sentido da alteração de situações que provocam desequilíbrios e injustiças a nível individual e colectivo. Desta área, e dos sectores específicos que a compõem, podem surgir a perspectiva crítica, a capacidade de reivindicação e os meios (lobbying e advocacia) para enfrentar os poderes, a fim de se estabelecer um diálogo implicando a mudança de decisões ou a tomada de novas decisões, sempre que necessário.

Nas nossas sociedades verifica-se o reforço, sob diversas formas, do papel e do poder da sociedade civil, assumindo a importância da mudança social. A Educação para o Desenvolvimento está no centro deste debate e deste combate.