Este ano 147.640 pessoas levantaram-se no nosso país contra a pobreza, no apelo global “Levanta-te e Actua”, cujo recorde mundial atingiu 173 milhões de participações. Muitas foram as organizações que se juntaram à indignação dos cidadãos, na campanha que assinala anualmente o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Mas o mais recente estudo sobre esta problemática, desta vez desenvolvido pela AI Portugal, revela que o olhar dos portugueses sobre os pobres é, cada vez mais, pessimista
POR GABRIELA COSTA

© Campanha “Levanta-te e Actua”

O pessimismo reina, quando se pergunta aos portugueses que percepção é que têm, hoje, da pobreza em Portugal. O mais recente estudo sobre esta problemática, desta vez desenvolvido pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza (REAPN) e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão (SOCIUS/ISEG) revela que "os portugueses sentem a pobreza numa proporção preocupante".

Intitulada “Percepções da Pobreza em Portugal”, esta investigação cuja análise é “essencial para [poder] encetar um plano de acção consistente, que tenha em conta a opinião dos portugueses”, segundo a coordenadora técnica nacional da REAPN, Sandra Araújo, concluiu que a maioria dos portugueses acredita que existe hoje mais pobreza em Portugal do que há alguns anos. Mais grave, o sentimento geral denota uma tendência para a situação piorar, “muito graças à crise sentida no mundo do trabalho”, e 77 por cento dos portugueses considera mesmo que “há pouca ou nenhuma possibilidade” de se ultrapassar no nosso País a condição de pobre”.

Quanto às causas deste fenómeno, na opinião de mais de oitenta por cento dos inquiridos, os novos pobres estão ligados ao desemprego, aos salários baixos e à precariedade laboral. Há duas décadas atrás, as situações de maior vulnerabilidade à pobreza estavam relacionadas com pessoas com deficiência, minorias étnicas e doentes crónicos, recorda a Amnistia Internacional. Por outro lado, a grande maioria dos inquiridos culpa o Governo pela pobreza existente em Portugal e indica “ser fundamental apostar em políticas de erradicação deste flagelo”, sublinham os responsáveis do estudo na apresentação das conclusões preliminares: 79 por cento dos inquiridos considera que a sociedade “só pode funcionar bem com a participação dos cidadãos, ou seja, se estes forem ouvidos”, destacou Raquel Rego, Investigadora Auxiliar do SOCIUS/ISEG, durante a primeira apresentação pública do estudo cujos dados ainda estão a ser analisados.

Para Sérgio Aires, consultor da Direcção Nacional da REAPN, os dados apresentados nesta fase inicial são já “motivo de preocupação”. Em primeiro lugar, devido “ao pessimismo e à ignorância revelados face ao tema”, já que 25 por cento dos respondentes acredita que mais de metade da população portuguesa é pobre, quando na realidade os dados estatísticos mais recentes (referentes a 2005) indicam a existência de dezoito por cento de pessoas pobres. Em segundo lugar, porque se continua a associar a pobreza “à miséria ou à falta de condições básicas”, como água, luz e casa de banho, quando a realidade “vai muito para além disso”. Finalmente, “as pessoas esquecem-se que as causas da pobreza são, ao mesmo tempo, consequências dela mesma”, remata Sérgio Aires. Contudo, 63 por cento dos inquiridos considera que a pobreza leva ao individualismo e ao “desenrascanço” ao invés de gerar solidariedade (37 por cento).

É preciso envolver “os destinatários da ajuda”
Como defendeu o director executivo da Amnistia Internacional Portugal, “a pobreza não pode ser combatida sem envolver os destinatários da ajuda”, ajudando-os a identificarem as causas e soluções dos seus problemas. Pedro Krupenski sublinhou que cinco anos depois da realização de um estudo semelhante – efectuado pela REAPN em 2004 -, “as conclusões continuam a ser as mesmas ou ainda piores”. Para o director da AI Portugal, “o desafio é grande e o cenário não é vantajoso, mas move-nos acreditar que a pobreza é fruto de decisões e que, por isso, é possível tomar decisões contrárias às que estão na génese das situações de pobreza”.

A grande maioria dos inquiridos culpa o Governo pela pobreza existente em Portugal e indica ser fundamental apostar em políticas de erradicação deste flagelo

Fundamental é acreditar que o combate à pobreza se faz com todos”, mensagem que é reforçada em 2010, declarado Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Face à oportunidade do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a AI e demais parceiros revelaram, no lançamento deste estudo, as três linhas de actuação futuras: continuar a apostar na investigação, desenvolvendo o relatório cujas conclusões preliminares foram agora apresentadas e comparando-o com os dados de 2004 e com as estatísticas relativas à pobreza existentes em Portugal; sensibilizar todos os envolvidos e promover a participação dos cidadãos, para que se atinjam rapidamente resultados; e formar os mais diversos intervenientes em matéria de pobreza, para que a sua acção seja a mais proactiva possível.

O documento apresentado no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza teve por base uma amostra de 1.350 pessoas com idade superior a dezoito anos e de dezanove freguesias seleccionadas de forma aleatória em todas as regiões do país. Para Ana Monteiro, da Direcção da AI Portugal, sem este estudo não faz sentido a organização avançar para a sua campanha “Exija Dignidade”, lançada no passado mês de Maio, com o objectivo de erradicar a pobreza do mundo. Uma tarefa que tem de começar por dar voz aos cidadãos, defendeu.

E foi o que fez, no dia 17 de Outubro, a Amnistia. Para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a organização promoveu uma acção simbólica em Lisboa, que visou alertar os cidadãos para a data, através de um mural representativo da situação de pobreza em que vivem muitas pessoas. Os cidadãos foram desafiados a escrever as suas mensagens num post-it e a colá-las no painel, de modo a cobrir metaforicamente a imagem representativa desta realidade com mensagens relativas ao tema.

As mensagens reunidas serão entregues na Assembleia da República a propósito da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se celebra a 10 de Dezembro. Durante o evento, a Rede de Acção Jovem (REAJ) da AI levou a cabo uma pequena dramatização que representou os sectores da sociedade mais vulneráveis à pobreza.

147.640 levantaram-se contra a pobreza
Este ano 147.640 pessoas levantaram-se no nosso país contra a pobreza, no apelo global “Levanta-te e Actua” que leva milhões em todo o mundo, entre os dias 16 e 18 de Outubro, a exigir, literal e simbolicamente, que os seus governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e que se alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015. Em todo o planeta, mais de 173 Milhões de pessoas juntaram-se aos mais de três mil eventos realizados em 120 países que marcaram a indignação geral, conseguindo um novo recorde no Guiness como a maior mobilização da história por uma mesma causa.

No ano passado, mais de 116 milhões de pessoas participaram e estabeleceu-se um novo Recorde Mundial no Guinness. Em Portugal, mais de 93 mil vozes contribuíram para fazer ouvir a mensagem de que é preciso agir contra a pobreza. Em 2009, as acções associadas a esta campanha que assinala o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza multiplicaram-se e o recorde estabelecido em 2008 foi ultrapassado, na certeza de que cada um conta.

Agir esteve, como habitualmente, ao alcance de todos, através de qualquer iniciativa que representasse uma mensagem relevante de luta contra a pobreza. Leituras do manifesto da Campanha, acções de rua, aulas, tertúlias, debates, exibições de filmes e performances foram algumas das opções para participar. Todos os interessados puderam juntar-se a um dos muitos eventos agendados por escolas, universidades, grupos religiosos, agrupamentos associativos e desportivos e empresas, ou organizar o seu próprio "Levanta-te". A 17 de Outubro inúmeras rádios de todo o mundo promoveram a iniciativa com a canção de Bob Marley, “Stand Up”, a convite da Campanha do Milénio das Nações Unidas.

A «Pobreza Zero», promotor nacional desta iniciativa, organizou actividades desportivas e lúdicas no Museu da Electricidade, em Lisboa, e um concerto urbano de angariação de fundos no Casino Estoril. A organização quis “mostrar que não ficamos indiferentes, porque acreditamos que somos a primeira geração capaz de erradicar a pobreza”. Sob o slogan “Levanta-te e Actua”, as coligações de cada país determinam as suas mensagens políticas, que em Portugal se centraram na prestação pública de contas, boa governação e cumprimento dos direitos humanos; em mais justiça no comércio internacional; no aumento em quantidade e qualidade da ajuda pública para o desenvolvimento (APD); no perdão da Dívida Externa dos países mais pobres; na obtenção e superação dos ODM; e na luta contra as desigualdades e promoção da igualdade de género e oportunidades.

	Mais de 173 Milhões de pessoas juntaram-se à campanha “Levanta-te e Actua!”, que bateu novo recorde como a maior mobilização da história por uma causa

“É possível erradicar a pobreza”
A CAIS lançou, a 17 de Outubro, o Projecto CAIS 99%, uma campanha integrada no Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social que pretende dar a conhecer casos reais de pessoas vulneráveis, sejam vendedores da Revista que publica ou pessoas que frequentam os cursos de formação nos centros e oficinas CAIS. Segundo a organização, trata-se de um projecto “em que cada um de nós pode ser esse ’um por cento’ que faz a diferença, ajudando a completar o que faz falta a quem mais precisa”. Mais do que angariar dinheiro, o objectivo é mobilizar a sociedade para levar a cabo acções concertadas para satisfazer necessidades concretas individuais. Em curso está já a campanha de lançamento com o primeiro caso de alguém que pode ser ajudado a ter uma oportunidade, através de uma rede de contactos que já chega às principais redes sociais.

A Cáritas deixou neste dia uma mensagem em que o seu presidente afirma a possibilidade de erradicar a pobreza, apesar da crise: “é num contexto de uma crise gravíssima que assinalamos o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, disse Eugénio Fonseca, recordando que este é “um dia para (re)flectir sobre tão dramático flagelo que, apesar de ser possível erradicar de facto, teima em persistir, afectando mais de dois terços da humanidade”. A Cáritas propõe medidas como a concessão de apoio às PMEs para intensificar o emprego, a erradicação ou pelo menos intensificação do combate ao analfabetismo e à iliteracia, a intensificação do combate ao tráfego e ao consumo de droga e a elevação do valor das pensões de reforma e de invalidez, entre outras, segundo avançou a agência Ecclesia.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi ainda assinalado em Santa Maria da Feira com iniciativas de carácter social, que decorreram no âmbito de uma parceria da Câmara Municipal e empresa municipal Feira Viva com quatro ONG locais: Rosto Solidário, Leigos para o Desenvolvimento, Jovens Sem Fronteiras e Viver 100 Fronteiras. As actividades incluíram uma Marcha Branca que, para além de marcar a efeméride, visou angariar uma tonelada de alimentos não perecíveis; a plantação simbólica, por parte de 1600 alunos do ensino básico do concelho, de flores cujas pétalas continham uma acção concreta, proposta pelas crianças, para atingir cada um dos oito OdM (numa iniciativa da Rosto Solidário); uma tertúlia sobre “A pobreza no mundo”, organizada pelos Leigos da Boa Nova; e a apresentação do projecto “Concelho Solidário”. Tiveram ainda lugar as Jornadas Solidárias, que reuniram organizações como a Oikos / Pobreza Zero Região Norte; cooperativa de comércio justo “Equação”; AMI; Fundação Gonçalo Silveira (Angola); Gás’África ou Associação Viver 100 Fronteiras (Guiné-Bissau).

Perante tanta mobilização, ninguém pode ficar indiferente até porque, mais do que alcançar recordes, o fundamental é alertar consciências contra os números que não param de aumentar: diariamente mais de cinquenta mil pessoas morrem de pobreza extrema e aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza. Na União Europeia o fenómeno atinge mais de 79 milhões de pessoas, entre as quais cerca de dois milhões são portugueses.

Campanha “Exija dignidade” Líderes devem encarar pobreza como violação de DH

© AI Portugal Em vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de Outubro, a Amnistia Internacional apelou aos líderes mundiais e aos decisores políticos para que deixem de abordar a pobreza numa perspectiva exclusivamente económica e passem a encarar a mesma como uma violação aos direitos humanos que conduz a situações de empobrecimento ou ao agravamento das existentes. A Secretária Geral da Amnistia Internacional afirmou que “a pobreza é a pior crise mundial dos direitos humanos, defendendo que “discriminação, repressão por parte do Estado, corrupção, insegurança e violência são características que definem a pobreza, tanto como a falta de recursos materiais. Estes problemas ligados aos direitos humanos não podem simplesmente ser resolvidos através do aumento de salários”. Na perspectiva de Irene Khan, “qualquer estratégia bem sucedida de redução da pobreza deve capacitar os pobres para reivindicar os seus direitos, para que possam controlar o seu destino e responsabilizar os que tomam decisões”. No lançamento do seu livro The Unheard Truth: Poverty and Human Rights, em Nova Iorque, Irene Khan argumentou que a erradicação da pobreza requer respeito pelos direitos económicos, sociais e culturais – como cuidados de saúde, educação e abrigo – assim como pelos direitos civis e políticos. Com dez capítulos que abordam tópicos como a importância da liberdade, discriminação, a armadilha da pobreza, a mortalidade materna, bairros pobres, responsabilidade empresarial e reforço legal, a obra apela à justiça e à capacitação dos pobres, humaniza o problema que muitas vezes é ilustrado através de estatísticas abstractas.  The Unheard Truth marca uma nova fase na campanha mundial da Amnistia Internacional “Exija Dignidade”, na qual os líderes mundiais serão desafiados a enfrentar os abusos aos direitos humanos que agravam as situações de pobreza. Esta campanha foi lançada nos bairros pobres do Quénia em Junho deste ano com um apelo global para acabar com os desalojamentos forçados e prosseguiu em Setembro, na Serra Leoa, onde o objectivo é reduzir a mortalidade materna.  Mais informações: www.theunheardtruth.org.