Recrutamento de pessoal 'é urgente' na ASAE
A ASAE considera que há «um claro défice» de recursos humanos, sendo «urgente» a realização de novos processos de recrutamento de pessoal, nomeadamente de técnicos superiores que são «indispensáveis» no apoio às fiscalizações.
No balanço social de 2011, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que os actuais 69 técnicos superiores indiciam «a necessidade urgente e imediata de desencadear novos processos de recrutamento com vista a suprir as carências de pessoal» nas actividades de laboratório, apoio jurídico, técnico-pericial e de avaliação de risco.
Segundo a ASAE, a categoria de técnico superior é o grupo de pessoal mais reduzido, pelo que se deve proceder aos processos de recrutamento, «indispensável à prossecução das actividades de apoio à carreira inspectiva, mormente no que respeita aos núcleos de instrução processual».
O documento refere que a ASAE contava, a 31 de Dezembro de 2011, com 498 trabalhadores, dos quais 256 eram inspectores, mantendo-se a «tendência de decréscimo», que resultou, «em grande medida, pelo elevado número de aposentações», com reflexo ao nível do desempenho das múltiplas unidades orgânicas, particularmente nos serviços operacionais.
A diminuição de efectivos nos serviços operacionais «complexifica as condições para que a ASAE corresponda, da melhor forma, ao alargamento das atribuições que lhe foram cometidas e que deve prosseguir», adianta aquele órgão de policial criminal.
No ano passado saíram da ASAE 40 trabalhadores, representando cerca de oito por cento dos efectivos.
«Mantém-se assim um claro défice de recursos humanos face aos números respeitantes aos anos de 2006 a 2008, situação que a ASAE mais uma vez tentará contrariar, mas que se nos afigura de particular dificuldade face à actual conjuntura», lê-se no balanço social de 2011.
A ASAE considera ainda que se deve «manter em níveis elevados a motivação dos trabalhadores», uma vez que em época de grande contenção orçamental, revela-se «de fundamental importância para a consecução dos objectivos da organização, pois sem trabalhadores motivados e empenhados no desenvolvimento da sua actividade profissional, poderão ficar comprometidos os objectivos a atingir».
Em 2011, a ASAE realizou 4.329 operações no âmbito da segurança alimentar e 3.969 fiscalizações na actividade económica junto de 48.334 operadores, tendo estado envolvidas 14.346 brigadas.
Nas 8.298 operações foram detectadas 16.400 infracções, que resultaram na detenção de 1.118 pessoas e no levantamento de 2.403 processos-crime e 9.372 contra-ordenações, além das 1.340 empresas que suspenderam a actividade.
Lusa/SOL
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