|
Tem sido uma das questões mais faladas, à esquerda e à direita, mas tem a virtude de ter aberto o debate para uma questão há muito preocupante. A crise de endividamento de muitos países da Europa serviu para alertar para a insustentabilidade do seu Estado Social. E se existe quem lhe vaticine uma morte em espiral, também há os que defendem uma reforma eficaz para que ele não pereça. Que não será fácil nem isenta de polémicas, mas que, para bem de todos, tem de ser possível
POR HELENA OLIVEIRA
 Na sua intervenção semanal televisiva e a propósito do folhetim “Mourinho, salvador da Pátria”, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “um sebastianismo de duas semanas não seria solução”. Este foi apenas um dos temas que, na passada semana, ocupou os cidadãos portugueses, que ficaram igualmente a saber que o Estado Social é, neste momento, motivo de guerra entre o Governo e a Oposição, cada um clamando a interpretação e “propriedade” do mesmo. Na verdade e com o estado de sítio em que Portugal se encontra, não é de todo impossível afirmar que nem o regresso do D. Sebastião desaparecido seria suficiente para colocar ordem na casa.
Mais ainda, a última coisa que os portugueses precisam de saber são as origens político-ideológicas do tão falado Estado Social, mas sim o que significam, para as suas vidas, aumentos significativos de impostos, cortes nos benefícios fiscais, redução das prestações sociais, aumento do desemprego e, para os que ainda têm paciência, perceber o quão grave é o despesismo do Estado e quem e como se irá pagar por ele.
Desta forma, e depois de divulgada a astronómica dívida publica (que parece que saiu, repentinamente, da mesma bruma que nos levou o rei desaparecido), os portugueses que preferem ver notícias a novelas – dificilmente distinguíveis, por vezes - , puderam assistir a um desfile de economistas e/ou ex-ministros das Finanças que, em vários canais televisivos, parecem pelo menos concordar numa questão: a única forma de conservar o tão falado Estado Social (e o país) é torná-lo sustentável, ou seja, se não se tomarem medidas para cortar as despesas estatais, alguém – chamam-lhe fantasma do FMI – terá de as tomar pelos governantes portugueses. Entretanto, nova semana, novas notícias: de acordo com a edição do Jornal de Negócios de segunda-feira, dia 20, o FMI “saúda o Governo por esforço de consolidação” e fonte oficial da instituição garante ao mesmo jornal “que não houve, nem estão previstos quaisquer contactos com o Governo português com vista a um eventual pedido de ajuda (...)”, exactamente no mesmo dia em que os juros da dívida pública atingem novos recordes.
Por seu turno, o ministro da Economia, em linha com a tranquilidade assumida pelo Governo, garantiu, como já tinha referido várias vezes, que a política de consolidação orçamental será cumprida, alertando contudo para um próximo orçamento “muito exigente e rigoroso”. Já o Presidente da República também acredita, ou quer acreditar, que o país conseguirá resolver os seus próprios problemas, sublinhando a necessidade de este fazer o trabalho que lhe compete. Mas e ainda na mesma segunda-feira, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. D. Jorge Ortiga, afirmou estar preocupado com as dificuldades em que vivem os portugueses, sobretudo os mais pobres e voltou a apontar o dedo à responsabilidade social do Estado, afirmando que “(...) a grande teoria do estado social é uma teoria que terá que passar para a prática”. Mas afinal de contas, qual o estado do Estado Social não só em Portugal, mas também na Europa, o continente que, a seguir à segunda guerra mundial, o adoptou, como premissa de harmonizar as suas vertentes económicas e sociais, no sentido de uma sociedade mais igualitária?
Das boas intenções aos maus resultados
Uma das premissas chave que sustenta o denominado Estado Social, ou Estado-Providência, o termo mais usado para o caso português, assenta numa equação simples: o Estado tem de estar bem organizado e a economia é obrigada a apresentar bons índices de saúde. Ora, não é preciso ser economista ou ministro das Finanças para perceber que Portugal – e também muitos países da Europa, especialmente os do sul que são os que mais à risca seguem este modelo – não têm nem uma coisa nem outra. Daí a crise ser a bruxa má, com as costas demasiado largas, para nela se escudarem aqueles que há muito tempo não cuidaram da organização do Estado nem da saúde da economia. Por outro lado, outros factores existem, que não apenas estes, para o debate sobre a sustentabilidade do Estado Social ser, neste momento, globalizado. Mas foi o endividamento da Grécia o responsável pelo reacender deste debate, mais precisamente em Maio último, quando a zona euro e os mercados internacionais tremeram com a possibilidade de estarmos a assistir ao fim do euro – com uma morte precocemente anunciada por alguns meios – ou a mais uma hecatombe financeira.
Na altura, muitos articulistas arranjaram novo tema para as suas crónicas e, nos Estados Unidos, houve até quem se congratulasse por ter um bom motivo para atacar Obama que, ao contrário dos seus antecessores, percebeu que os mais pobres (a taxa de pobreza norte-americana atingiu o valor mais alto em 15 anos – 44 milhões ou um em cada sete americanos são pobres) precisavam da mão do Estado para sobreviver. O ataque era simples e até se percebia apenas pelos títulos dos artigos, que não divergiam muito do seguinte: Obama copia modelo social falhado da Europa.
Na verdade, e numa viagem ao que se escreve sobre o modelo do Estado Social, a unanimidade existe no que respeita não à sua morte, mas e para já a cuidados paliativos que impeçam um maior estrangulamento da sua existência. “O Estado Social é insustentável”, afirmava, em entrevista ao The Star, em Maio último, o director do Carnegie Endowment’s International Economics Program. A mesma posição tem o ministro das Finanças alemão, quando entrevistado na mesma altura pelo jornal Frankfurter Allgemeine: “temos de ajustar os nossos sistemas de segurança social de uma forma que motive as pessoas a aceitar trabalho regular ao mesmo tempo que não devemos oferecer incentivos contraproducentes”.
A incerteza face ao futuro do Estado Social tem vindo a macular a imagem do continente europeu. Contudo, sabe-se também que os eleitores europeus não estão preparados para abrir mão de um sistema ao qual se habituaram (muitas vezes, de forma negativa) a interiorizar como dado adquirido. Mas a verdade é que o “assistencialismo” desde o “berço até à cova” parece ter os dias contados.
Há já várias décadas que os demógrafos e os economistas têm vindo a alertar que este Estado Social estava votado ao insucesso, muito em particular devido ao envelhecimento dos europeus (e consequente aumento da esperança de vida).
E se os países do norte da Europa há já algum tempo que têm vindo a encetar reformas, ao mesmo tempo que optaram por sistemas de desemprego que se concentram em reempregar as pessoas em vez de as habituar a um cómodo subsídio de desemprego (a denominada flexissegurança), o mesmo não aconteceu com Portugal e vizinhos do sul, que estão agora a pagar uma factura demasiado alta. Como escreve um professor da London Business School, Iain Begg, “tem existido uma ausência de vontade para se fazer a transição necessária de uma protecção puramente social para uma abordagem similar à que tem sido seguida pelos países nórdicos e que consiste no bem-estar como investimento social”.
Na verdade, os sinais apontam para uma inevitabilidade: os países não podem continuar a ter gastos desmesurados nem recorrer indefinida e abusivamente ao financiamento externo para se sustentarem.
E, um pouco por todo o continente europeu, países de grande ou menor dimensão estão a sofrer tensões demasiado fortes sob o insustentável peso da dívida, em grande parte causado pelas exigências cada vez maiores do Estado Social.
Pesos pesados
E, pelo menos são quatro as tendências que conspiram para deitar abaixo o edifício do modelo de estado de bem-estar erguido pela Europa. Independentemente da hecatombe financeira, vários foram os factores que se foram avolumando, ao longo dos anos, que contribuíram para este mau estado. Vejamos, resumidamente, quais.
Como é sabido, as taxas de natalidade em muitos países europeus declinaram para níveis que não permitem a renovação de gerações, numa altura em que a esperança de vida está a aumentar e as populações a envelhecer. Como resultado, um conjunto cada vez mais diminuto de trabalhadores está a sustentar o fardo financeiro crescente de fileiras cada vez mais “gordas” de reformados que, em muitos casos, não só recebem pensões como dependem do sistema nacional de saúde até idades próximas dos 90 anos. De acordo com um relatório das Nações Unidas, o número de pessoas com mais de 60 anos irá triplicar, aumentando de cerca de 672 milhões em 2005 para cerca de 1,9 mil milhões em 2050. Mais ainda, a já denominada “4ª idade”, termo aplicado aos idosos com mais de 80 anos, poderá reunir 394 milhões de pessoas daqui a 40 anos. E, como questiona a Associação Portuguesa de Demografia, “quando tivermos 30 por cento da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que essas pessoas têm direito?”. Uma pergunta sem resposta num Portugal que é líder no envelhecimento europeu.
Na maioria dos países europeus, o desemprego e as reformas antecipadas constituem dois lados da mesma moeda. A reforma antecipada é, essencialmente, uma política laboral que, de forma artificial, baixa a taxa de desemprego. Por seu turno, a face negativa desta realidade é o facto de se reduzir a base de impostos ao mesmo tempo que aumenta o peso no sistema de segurança social, especialmente neste contexto de longevidade crescente. Daí que sejam vários os países que estão a aumentar a idade de reforma, com reacções extremamente negativas por parte dos eleitores, como aconteceu recentemente em França, não só com manifestações sociais como até com uma “revolta” na sessão parlamentar que acabou com gritos de "golpista" e "fascista", numa perseguição nos corredores ao presidente da Assembleia, Bernard Accoyer. A idade de reforma em França passou dos 60 para os 62 anos e, em Portugal e segundo notícias divulgadas também esta semana, estuda-se já a hipótese de esta passar dos 65 para os 67 anos.
O desemprego, a maior chaga actual da nossa sociedade, é também um dos grandes responsáveis pelos gastos astronómicos do Estado. Em Espanha, por exemplo, e com o desemprego a bater nos 20%, o Governo gastou o dobro comparativamente ao ano de 2009 só em subsídios de desemprego. Em Portugal, a taxa de desemprego estimada pela OCDE recuou em Julho para os 10,8% mas e ainda assim, o país manteve-se no quarto lugar do ranking da organização no grupo dos países com os números do desemprego mais elevados. Com as novas regras definidas pelo Governo, que obrigam os beneficiários do subsídio a aceitar propostas de trabalho que garantam uma remuneração mensal ilíquida igual ao valor do subsídio, esperam-se maiores apertos, a juntar à retirada de uma série de apoios sociais extraordinários que, muito dificilmente, não gerarão sérias perturbações sociais.
- As idiossincrasias culturais
O Estado Social europeu está igualmente sob pressão devido a um conjunto diversificado de idiossincrasias culturais, entre as quais se destacam as 35 horas de trabalho semanais, os períodos de quatro a seis semanas de férias pagas, os sectores públicos a abarrotar, a evasão fiscal disseminada e o peso cadavez maior da economia informal. A título de exemplo e de acordo com um trabalho do professor austríaco Friedrich Schneider, com vários estudos realizados neste tema e que analisou 21 países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico, em 2010 a Grécia é o país com maior peso da economia informal (25,2 por cento) seguida da Itália e da Espanha, com 22,2 por cento e 19,8 por cento, respectivamente. Portugal surge no quarto lugar, com a economia paralela a representar 19,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) oficial, acima da média de 14 por cento dos 21 países da OCDE analisados por Schneider.
O peso dos funcionários públicos constitui um outro astronómico problema. Em Portugal, só a administração central conta com 600 mil pessoas. E em França, Espanha e na Holanda, mais de 20 por cento da força de trabalho pertence ao sector público. Só a Espanha possui 3,1 milhões de funcionários, o que corresponde a 25 por cento a mais de empregos comparativamente ao sector privado.
De acordo com os críticos do sistema, a Europa é gerida por um contrato social não escrito que permite aos eleitores transferir questões relacionadas com as políticas públicas para as elites, em troca de “pão e circo” e sob a forma dos benefícios do “berço até à cova”. Este comportamento acabou por institucionalizar-se e deu origem a uma classe política fraca que, entretanto, se especializou em subornar eleitores com quantidades intermináveis de dinheiro “emprestado”. As promessas eleitorais do caça ao voto são habituais e são poucos os que as questionam. De acordo com um artigo publicado no The New York Times, a Espanha é campeã nesta modalidade. O exemplo dado são os cerca de 20 mil milhões de euros prometidos por Zapatero na sua reeleição de 2008: para os 1,7 milhões de espanhóis elegíveis para votar pela primeira vez, o primeiro-ministro espanhol prometia subsídios de arrendamento e para a faixa etária abaixo dos 30 a construção de 150 mil casas de baixo custo. Ao mesmo tempo, piscou o olho ao eleitorado feminino, propondo uma carga de impostos inferior à dos seus pares masculinos. E estes são apenas alguns dos exemplos mais flagrantes.
No seguimento deste retrato, uma notícia menos má, pelo menos numa perspectiva: Portugal não está sozinho neste debate crescente sobre a sustentabilidade do Estado Social. Mas foi preciso uma crise para tomarmos consciência de que reformas precisam de ser feitas. Sem, obviamente, aumentar o fosso das desigualdades e honrando a premissa de ajudar quem mais precisa, economistas, sociólogos e analistas de outros quadrantes da sociedade são unânimes ao afirmar que, de alguma forma, o Estado Social, se quiser sobreviver, tem de ser reestruturado. Caso tal não aconteça, o resultado poderá ser mesmo uma inevitável extinção, com todos os problemas, ainda mais monumentais, que daí resultariam. |