No âmbito das comemorações do 60º aniversário dos Tratados de Roma, a União Europeia recordou recentemente o passado mas debateu, acima de tudo, o futuro. Antever os próximos anos, preparando o Velho Continente para as eventuais mudanças decorrentes da evolução tecnológica e social, procurando estratégias para enfrentar os variados desafios, foi um dos principais objectivos de diversos eventos, como a Jornada Digital e a apresentação do Livro Branco sobre o futuro da Europa. “Que futuro desejamos para nós próprios, para os nossos filhos e para a nossa União?” é a questão que se impõe e que será debatida ao longo dos próximos meses, numa Europa que parece cada vez mais desunida
POR
MÁRIA POMBO

Já muito se escreveu sobre a comemoração dos sessenta anos passados sobre os Tratados de Roma e do assinalar desta data coincidir, numa espécie de “partida” da História, com a entrega, em Bruxelas, da carta que formaliza o início do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Apesar de a primeira-ministra britânica ter afirmado, na passada quarta-feira e na mensagem oficial que dirigiu a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, que o Brexit “não significa uma rejeição de valores que partilhamos com os europeus”, a verdade é que passamos a contar com uma Europa a 27 e ninguém sabe se o número “decrescente” ficará por aqui. Todavia, e apesar do peso do passado e da incerteza do futuro, a Europa terá de continuar a andar para a frente e não existem dúvidas de que, pelo menos, um caminho é certo: o de apostar, de forma cada vez mais duradoura, numa estratégia digital, coerente, eficaz e o mais inclusiva possível.

Se em rigor todos sabemos que a velocidade aumenta cada vez mais nas auto-estradas tecnológicas, que os produtos e serviços digitais têm vindo a melhorar a qualidade de vida de uma grande parte da população, estimulando, em muitos casos, o crescimento económico (tendo ainda consequências positivas em termos de trabalho e educação), também é verdade que ainda são muitos os que não têm acesso ou o usufruto desejável às mesmas, nem às ferramentas necessárias para aproveitar todas as suas vantagens.

Assim e no âmbito das comemorações do 60º aniversário dos Tratados de Roma, mais do que celebrar e recordar alguns dos momentos mais marcantes destas seis décadas, o objectivo foi olhar para o futuro e procurar antecipá-lo da melhor forma, através da abordagem de diversas temáticas que, para o seu sucesso ou insucesso, contribuirão. Neste sentido, e de acordo com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, “ao celebrarmos o 60º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro”.

57% dos europeus consideram que a UE está a caminhar na direcção errada

Unida ou nem por isso, e em co-organização com a Itália, a intitulada Jornada Digital foi um dos momentos marcantes das comemorações deste aniversário e pretendeu reforçar a cooperação entre os Estados-membros da UE, através da utilização das diversas ferramentas digitais. Neste evento, os representantes de vários países assinaram um conjunto de declarações com o intuito de promover a digitalização e a inovação, de analisar o seu impacto na sociedade, na economia e no trabalho, a nível europeu, e de captar os seus benefícios, canalizando-os para a população.

Para Andrus Ansip, comissário europeu com a pasta do Mercado Único Digital (MUD), “há séculos, dizia-se que todos os caminhos levavam a Roma, mas no futuro as auto-estradas digitais ligarão todas as pessoas, todos os objectos e todos os locais”. O político estoniano considera também que “o propósito da Jornada Digital é assegurar que façamos do mundo digital um poder verdadeiramente positivo nas políticas e na legislação, na nossa economia e sociedade e na vida de todos os europeus”, pondo em prática a Estratégia para o MUD – criada em 2015 com o principal objectivo de melhorar o acesso a bens e serviços digitais, abrir caminho para um ambiente favorável à proliferação de produtos e serviços digitais, e promover o crescimento desta economia em particular.

Na Jornada Digital, os representantes de diversos países revelaram a sua intenção de apostar no sector da “computação de alto desempenho”. Neste sentido, várias foram as vozes que se comprometeram a construir um conjunto de infra-estruturas de computação de dados, as quais permitem, por exemplo, criar novos medicamentos, realizar diagnósticos com maior rapidez e eficácia, controlar epidemias e melhorar tratamentos, sendo igualmente úteis no que diz respeito ao fornecimento e controlo de bens essenciais como água potável e electricidade. A denominada “nuvem europeia para a ciência aberta” – que foi apresentada em Abril do ano passado, e que pretende disponibilizar e promover o armazenamento, a partilha e a reutilização de dados, a mais de um milhão de investigadores e 70 milhões de profissionais da área das TIC, reforçando a posição da Europa nesta matéria – será igualmente apoiada através desta iniciativa.

A melhoria dos serviços públicos digitais foi outro tema abordado no evento. De modo a facilitar o acesso a este tipo de serviços, dentro e fora de cada país, os Estados-membros da UE permitem – agora e no futuro – que seja mais fácil a comunicação de pessoas e empresas com as administrações dos países onde vivem (ou têm sede) e com os dos demais Estados-membros, eliminando barreiras e promovendo também o aumento da segurança e protecção de dados.

A “mobilidade conectada e automatizada” faz também parte integrante desta estratégia, a qual defende e promove a criação de mecanismos que, ultrapassando as questões fronteiriças, facilitem a recolha de dados, a realização de testes e as demonstrações em larga escala, de modo a ligar mais pessoas e mais locais, numa iniciativa que pretende dar, em particular, às indústrias automóvel, tecnológica e das telecomunicações da UE a vantagem de um mercado harmonizado e unificado que conta com 500 milhões de consumidores e o qual terá, se tudo correr bem, a capacidade de ajudar as organizações europeias a manter a sua liderança global na área dos veículos conectados e automáticos.

Adicionalmente, e com foco na interligação de iniciativas nacionais e na maior cooperação transfronteiriça e transectorial, foi criada uma plataforma com o objectivo de gerar investimentos conjuntos e garantir que as empresas europeias estão na vanguarda das tecnologias limpas (as quais constituem também uma aposta clara para o futuro da Europa). Deste modo, a Comissão Europeia visa garantir que nenhuma organização seja excluída e que todas tenham a possibilidade de tirar o maior proveito da inovação digital e dos benefícios que a tecnologia oferece, adaptando os seus modelos de negócio a esta nova era.

Para alcançar esta meta, está a ser criada uma plataforma, na qual 12 países (v. Caixa) já lançaram as suas iniciativas nacionais de digitalização da indústria, esperando-se que este número aumente num futuro próximo. Esta plataforma pretende reforçar a criação de parcerias entre os Estados-membros e entre os sectores público e privado, articulando a indústria com a tecnologia e aproveitando-se as vantagens conseguidas com a “nuvem europeia para a ciência aberta” (citada em cima).

Apenas 1/3 da população acredita que o projecto europeu teve mais sucessos do que falhas, nos últimos 60 anos

O desemprego jovem foi outro tema analisado, nomeadamente no que respeita ao enorme desfasamento existente entre as competências dos candidatos e as verdadeiras necessidades do mercado de trabalho. As competências digitais são um requisito primordial para pelo menos 40% das empresas, principalmente as de pequena e média dimensão, as quais sentem uma contínua dificuldade em encontrar os candidatos adequados para preencher as suas vagas nas áreas das TIC.

De modo a promover o equilíbrio entre as capacidades de uns e as necessidades de outros, foi criada recentemente a “Coligação para a criação de competências e emprego na área digital”, a qual pretende apoiar cerca de 6 mil estudantes universitários entre 2018 e 2020, procurando compreender e analisar o seu verdadeiro interesse no que respeita à frequência de estágios remunerados em áreas como a cibersegurança, o big data, a tecnologia quântica, a inteligência artificial, o marketing digital e o desenvolvimento de software. Só através do equilíbrio entre as competências dos candidatos juniores e as necessidades das empresas é que será possível diminuir o desemprego jovem, preenchendo-se milhares de vagas que existem actualmente na Europa.

Promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus é o objectivo primordial da aposta da Comissão na tecnologia e no desenvolvimento de ferramentas digitais.


Reescrever o futuro

Como nem só de tecnologia viverão os europeus, no dia 25 de Março – e também no âmbito das mesmas comemorações – foi apresentado o Livro Branco sobre o futuro da Europa, o qual pretende traçar os possíveis cenários para os próximos anos do Velho Continente, sempre com foco nos direitos humanos, na segurança e na promoção do bem-estar das populações, apelando à colaboração do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais, das autoridades locais e regionais e da sociedade civil em geral. O documento lança um debate e propõe a reflexão acerca de uma questão que continua na ordem do dia: “que futuro desejamos para nós próprios, para os nossos filhos e para a nossa União?”

Actualmente, os cidadãos europeus vivem, viajam, estudam e trabalham livremente em qualquer um dos Estados-membros, supostamente sem entraves. A tecnologia existe, e o progresso que há poucas décadas parecia inalcançável, hoje é uma realidade bem presente na vida da maioria de nós, muitas vezes quase sem darmos conta. Contudo, muitos são ainda os desafios que necessitam de ser enfrentados, e que estão nomeadamente relacionados com a recuperação da crise financeira mundial – que ainda não está concluída e cujas consequências são ainda visíveis em alguns locais –, com a enorme percentagem de refugiados que foram obrigados a fugir dos seus países e a encontrar na Europa um porto de abrigo, e com os atentados terroristas de que algumas cidades europeias têm sido alvo.

Com esta realidade como pano de fundo, é tempo de olhar para o futuro, dando às gerações vindouras a possibilidade de usufruir dos valores de igualdade e liberdade que, há 60 anos, se regeram como pilares desta “união”, mas com acesso a ferramentas digitais – outrora inexistentes ou indisponíveis – que encurtam as distâncias e facilitam, em muito, o seu dia-a-dia. De acordo com o Livro Branco, promover a evolução da UE requer o esforço de todos os Estados-membros. E foi com base na ideia de que os 27 Estados-membros se encontram, de facto, unidos que a Comissão traçou cinco possíveis cenários para o Velho Continente, até 2025, consciente de que a realidade será sempre diferente mas que é necessário tomar decisões e antever, o mais possível, o futuro.

65% dos europeus acreditam que os países da UE devem cooperar mais para reduzir a imigração ilegal fora do Velho Continente

Assegurar a continuidade, promovendo emprego, o crescimento e o desenvolvimento é o primeiro cenário apresentado no Livro Branco. De acordo com este panorama, será feita uma maior aposta no mercado único, nos transportes e na energia, e será feito um maior investimento nas infra-estruturas digitais.

Se o funcionamento do mercado único se tornar a principal “razão” da Europa a 27 (que é o segundo cenário possível), será mais fácil a circulação de capitais e mercadorias, no território europeu. A ser real, esta perspectiva exigirá dos países um bom entendimento na resolução de conflitos, nomeadamente no que respeita à abordagem a seguir em matérias de comércio internacional. O processo de tomada de decisões pode ser mais fácil, mas a intervenção da UE será mais limitada.

“Fazer mais, quem quiser mais” é o nome atribuído ao terceiro cenário. Este quadro irá possibilitar uma maior intervenção de alguns Estados-membros (com um possível reforço de “coligações”) em matérias como a segurança, a defesa, a fiscalidade ou as diversas questões sociais. A eventual falta de transparência e a existência de diversos níveis de responsabilização são alguns dos principais inconvenientes deste panorama.

De acordo com o quarto cenário, a UE poderá apostar mais em determinados domínios – como a inovação, as trocas comerciais, a segurança, a migração, a gestão das fronteiras e a defesa -, actuando com menor esforço em outras áreas que possam ser consideradas menos importantes ou urgentes, as quais serão delegadas às autoridades nacionais. Deste modo, os Estados-membros beneficiarão de uma maior flexibilidade para intervir em outras e variadas áreas, sendo menor o peso da UE na tomada de decisões que lhes dizem respeito. Alcançar um acordo no que respeita à escolha dos domínios prioritários deverá constituir um dos principais desafios deste cenário.

Fazer mais, todos juntos e em todos os domínios de intervenção é o que se adivinha com a concretização do quinto, e último, cenário apresentado no Livro Branco. De acordo com este quadro, em termos internacionais, a Europa será o único “sujeito” nas negociações e o Parlamento Europeu terá a última palavra em matéria de acordos comerciais internacionais. A UE continuará a debater-se pela questão das alterações climáticas e aumentará o seu peso em termos de ajuda humanitária. No interior da UE-27, os esforços concentrar-se-ão na ambição de se concluir o mercado único nos domínios energético, digital e dos serviços. Se este for o cenário para os próximos anos, as decisões serão tomadas muito mais ao nível da UE (e não pelas autoridades nacionais), com mais celeridade, e com vista ao aumento de direitos por parte dos cidadãos. O principal risco consiste na possível alienação de alguns segmentos populacionais, nomeadamente decorrente do facto de a União Europeia ter retirado alguns poderes às autoridades nacionais.

Estes e outros cenários serão debatidos nos próximos meses, dentro de uma Europa que se pretende cada vez mais unida, mas onde reina uma real desunião. O desenvolvimento da dimensão social da Europa, o aprofundamento da União Económica e Monetária, o aproveitamento da globalização, o futuro da defesa europeia, e o futuro das finanças da UE serão alguns dos principais tópicos tratados.

Independentemente de tudo poder mudar e de o futuro ser sempre incerto, de uma coisa a Comissão Europeia não duvida: “Queremos uma sociedade em que nos lugares cimeiros se encontrem a paz, a liberdade, a tolerância e a solidariedade. Queremos viver em democracia, com diversidade de pontos de vista e uma imprensa crítica, independente e livre. Queremos exprimir livremente as nossas ideias e ter a certeza de que nenhum indivíduo ou instituição está acima da lei. Queremos uma União onde exista igualdade de tratamento para todos os cidadãos e todos os Estados-Membros. Queremos construir para os nossos filhos uma vida melhor do que a que tivemos”. Pese embora a grande diferença entre querer e fazer acontecer.


Portugal empenhado em promover a digitalização da indústria

Portugal é um dos 12 países que integra a plataforma que reúne diversas iniciativas, as quais pretendem estreitar a relação entre a indústria e o mundo digital. Integrando-se na área de Inovação na Economia do Programa Nacional de Reformas, a iniciativa Indústria 4.0 foi apresentada em Abril de 2016 e visa estimular as empresas portuguesas a digitalizarem os seus processos, de modo a poderem anular barreiras geográficas através de diversas ferramentas tecnológicas, chegando assim a um maior número de pessoas e potenciando os seus negócios.

Através desta iniciativa, o Governo português pretende apostar na qualificação dos recursos humanos e na aprendizagem ao longo da vida, tendo em conta que dois dos problemas que o País ainda enfrenta são as elevadas taxas de analfabetismo e de abandono escolar precoce. A ideia passa também por articular os conhecimentos adquiridos no ensino superior com as exigências do mercado de trabalho.

No evento de apresentação desta iniciativa, António Costa explicou que “o desafio do nosso futuro é termos talento e conseguirmos mobilizá-lo, a par da capacidade de investir e de criar valor, pois esta revolução coloca-se todos os dias, o que obrigará à procura permanente de novas respostas”. O primeiro-ministro reforçou ainda a importância da relação entre o sector público e o privado, sublinhando que “ao Governo cabe criar as políticas públicas, às empresas cabe a iniciativa privada” e que “devemos juntar-nos para vencer esta revolução com sucesso”.

Para além de Portugal, a Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Hungria, Holanda, Itália e a Suécia são os países que compõem este grupo, com iniciativas que visam promover a união eficaz entre a indústria e a tecnologia. Através desta rede, será relativamente fácil proceder à criação de sinergias e parcerias, melhorar serviços e desenvolver novos e melhores produtos, levando-os a mais pessoas.

Fonte dos destaques: 60 years of ‘Europe’ – a success story?