O mundo está a encetar uma viagem, que durará algumas décadas, rumo à neutralidade carbónica. A entrada em vigor em tempo recorde do Acordo de Paris insuflou as negociações climáticas de um dinamismo poucas vezes visto. Contudo, perante a ameaça da nova administração Trump de querer abandonar o Acordo, teremos que começar de outro lado a nossa viagem? A resposta dada na COP23 é ambígua mas esperançosa
POR PEDRO MARTINS BARATA

Há uma anedota, razoavelmente internacional, em que um turista pede direcções (na Irlanda, Reino Unido, França ou Portugal), ao que um local responde, “Bem, se eu fosse a si, não começaria a viagem aqui” (“If I were you, I wouldn’t start from here”).

O mundo está a encetar uma viagem, que durará algumas décadas, rumo à neutralidade carbónica, isto é, a atingir um equilíbrio entre as emissões e a remoção da atmosfera de gases com efeito de estufa, em particular o dióxido de carbono. Portugal comprometeu-se já, assim como outros países, a atingir a neutralidade carbónica em 2050. Este é o desafio maior das nossas sociedades.

O compromisso com a neutralidade carbónica está plasmado no Acordo de Paris, assinado há dois anos e cuja entrada em vigor em tempo recorde insuflou as negociações climáticas de um dinamismo poucas vezes visto. Contudo, foi ameaçado pela decisão da nova administração Trump, anunciada há meses, de querer abandonar o Acordo. Sendo assim, e com o segundo maior emissor actual (e o maior emissor em termos históricos) fora deste Acordo, será que o ímpeto das negociações esmoreceria? Por outras palavras, teremos que começar de outro lado a nossa viagem?

A resposta dada na COP23 é ambígua mas esperançosa. É preciso antes de mais perceber que, na cronologia dos próximos anos da negociação climática, os próximos passos prendem-se com a reconsideração pelos Estados dos seus compromissos em relação à mitigação e ao financiamento climático, considerados globalmente insuficientes para desviar o planeta dos impactes mais catastróficos das alterações climáticas. No próximo ano em particular, ficou estabelecido que a Conferência irá efectuar um “global stocktaking”, um ponto de situação em relação aos compromissos adoptados e a sua relação com o objectivo global. Os desafios específicos da COP23 não eram portanto o de acabar ou concluir com nada de grandioso, mas permitir estruturar esse processo que terá lugar no próximo ano, ao mesmo tempo que se avança na negociação do livro de regras para a implementação do Acordo de Paris. Tudo isto tendo como pano de fundo a saída dos EUA do processo.

No que diz respeito ao processo de “global stocktaking”, a presidência das ilhas Fiji (pela primeira vez, as negociações foram presididas por um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas) foi bem sucedida na estruturação de um processo bastante intenso em 2018, que deverá levar, espera-se, à reconsideração pelos diferentes Estados das suas contribuições e compromissos em matéria de alterações climáticas. Em relação à regulamentação de várias questões cruciais no Acordo de Paris, como sejam as modalidades que permitem aos diferentes países estabelecer e comparar o seu desempenho, avançou-se, embora timidamente, na elaboração das regras, e perspectiva-se que essas regras possam ser completadas na próxima conferência, a ter lugar em 2018. Em termos globais, e ao nível técnico, as negociações foram, portanto, um moderado sucesso. Apesar da usual confrontação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, em relação a assuntos como a acção imediata (pré-2020) ou em relação aos compromissos em matéria de financiamento, foi possível chegar a acordo nas principais matérias.

Na cronologia da negociação climática, os próximos passos prendem-se com a reconsideração pelos Estados dos seus compromissos em relação à mitigação e ao financiamento climático

O mais crucial, contudo, poderá não ser o que se passou na negociação, mas o que se passou ao lado da negociação. Curiosamente e simbolicamente, a zona da negociação foi desta vez separada, e até com alguma distância, da zona usual dos chamados “side events” da sociedade civil ou dos projectos, em que os Estados se empenham em mostrar o que fazem. Desta vez, era perfeitamente visível a diferença “atmosférica” entre uma zona em que as negociações continuavam abstraídas do mundo exterior, e outra (a dos “side events”) onde a animação e o entusiasmo prevaleciam. Tal reflecte, porventura, o facto de que hoje a negociação corresponde a um mundo de mínimos para a acção climática: muito do que de mais importante se tem feito na redução de emissões passa ao lado da negociação do clima, e isso fica patente.

Foi precisamente num “side event” que Portugal reiterou, a nível internacional, o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050, apresentando o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC) como um exercício inovador com múltiplos stakeholders e cujos trabalhos estão em curso com o objectivo de traçar trajectórias e cenários possíveis de descarbonização para um “caminho de futuro”.

Muito do que de mais importante se tem feito na redução de emissões passa ao lado da negociação do clima

Através do RNC 2050, Portugal participará também da 2050 Pathways Platform, uma plataforma que irá congregar as iniciativas de desenvolvimento de roteiros para a neutralidade carbónica em todo o mundo e que irá ter destaque na próxima cimeira de alterações climáticas, em Dezembro, em Paris. Portugal deu ainda outro exemplo, unindo-se também aos países que anunciaram a sua intenção de deixar de utilizar carvão como combustível nos próximos 12 anos.

Voltando a Trump, a grande novidade desta COP foi a presença esmagadora da sociedade civil americana, determinada a mostrar ao mundo que “we are still in” ou seja que o acordo de Paris, mesmo que renunciado pela Administração Trump, será executado em espírito, senão em lei, pela larga maioria da população americana. E, com este espírito, Bona 2017 parece ser um bom ponto de partida para o caminho.

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