POR TERESA TITO DE MORAIS
Os congressos internacionais bienais do Conselho Português para os Refugiados (CPR) iniciaram-se em 1994, na Fundação Calouste Gulbenkian, tendo sido sempre subordinados a temas da actualidade no domínio do asilo e refugiados. Estes congressos, que contam com a presença de especialistas nacionais e internacionais, têm permitido uma divulgação muito ampla da problemática através da comunicação social e da participação de públicos muito variados, que vão desde estudantes do ensino superior a jornalistas, passando por técnicos de instituições e decisores políticos.
Se o primeiro congresso do CPR, em 1994, pretendeu ser uma interpretação lúcida e abrangente à sociedade portuguesa sobre o seu dever enquanto membro da União Europeia, com uma reflexão sobre “Refugiados – Fortaleza Europeia: Exclusão ou Direito e Solidariedade?”, volvidos 22 anos, o futuro dos refugiados na sociedade europeia permanece em debate. Desta vez, no XII Congresso do CPR, foi-se mais além, e analisou-se também o futuro da Europa neste contexto. De facto, existe uma forte ligação entre ambos, na medida em que as decisões de hoje sobre a forma como acolhemos os refugiados e criamos as condições para uma integração bem-sucedida serão determinantes para o seu sucesso.
Os desafios colocados pelo intenso fluxo migratório nas fronteiras externas da União Europeia revelaram uma Europa fragmentada, pouco disponível para a solidariedade – dentro e fora de portas. O Congresso analisou o mecanismo da recolocação de refugiados e o polémico Acordo UE-Turquia – as principais respostas Europeias ao drama dos refugiados. Todavia, a questão permanece: como pode um continente com mais de 500 milhões de habitantes, uma das mais prósperas regiões do mundo, aceitar apenas 160 mil refugiados, pouco mais de 0,03% da sua população?
[quote_center]As decisões sobre a forma como acolhemos os refugiados serão determinantes para o sucesso da Europa[/quote_center]
A nível nacional, o programa de recolocação assume indiscutível sucesso na prossecução do seu objectivo central de proporcionar protecção internacional aos seus beneficiários, mediante a tutela dos respectivos direitos fundamentais e a oferta de perspectivas de integração e de vida condigna em Portugal. Não obstante, é preciso mais para que a implementação do mecanismo de recolocação seja bem-sucedida e prossiga sem sobressaltos.
O XII Congresso Internacional do CPR também se debruçou sobre a integração dos refugiados, tendo-se concluído que esta requer um esforço diário de equipas técnicas dedicadas e preparadas, uma sociedade informada e aberta à multiculturalidade, e um Estado alerta e responsável em todos os seus níveis de acção.
No ano em que o CPR comemora um quarto de século de existência, este Congresso foi também um espaço de reflexão acerca do papel da organização. São 25 anos ao serviço dos requerentes de asilo e refugiados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), durante os quais procurou sempre assumir um papel activo, por vezes crítico mas sempre construtivo, numa atitude dialogante e cooperante com os diferentes intervenientes.
No evento intitulado “O Futuro da Europa Depende do Futuro dos Refugiados” mais de 300 pessoas, em conjunto com reputados especialistas nacionais e internacionais, reflectiram sobre a importância da promoção da solidariedade como valor supremo, e do acolhimento e integração das pessoas que chegam à Europa como parte do seu próprio futuro e mais-valia para a sociedade de acolhimento.
Num momento incerto e conturbado como o actual, e sob o mote “Decida como vai ser”, o congresso do CPR apelou para a intervenção de todos na construção de uma Europa mais justa e solidária.
Presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR)
